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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019060-95.2013.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: TATIARA PEREIRA DE A SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0017467-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILON FLAVIO FEITOSA NUNES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR - OAB-CE 17.314(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0018222-02.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NAIR MARIA DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389), PEDRO FILIPE BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8197)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Tendo em conta o pedido formulado pela parte executada na petição de protocolo 5001,

que esta junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, extrato da conta bancária vinculada a este feito a

fim de que se verifique a existência de eventual saldo remanescente.

Após, à conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018513-65.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ROBSON DA SILVA BARROS

Advogado(s): SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 28/01/2020, às 08:45h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028389-34.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VIEIRA DA SILVA

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028389-34.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VIEIRA DA SILVA

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0002782-92.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0023605-43.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, MONICA ZORAIA DE SOUSA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0019798-49.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: WENDEL EMANUEL DE OLIVEIRA

Vítima: JOSÉ FILHO ALVES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WENDEL EMANUEL DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARTA SOLANE DE OLIVEIRA e ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA TRAVESSA II, 6062, VILA APOLÕNIA, SÃO JOAQUIM, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " copia e cola o dispositivo dIsto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado WENDEL EMANUEL DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, Piauí, de acordo com o art. 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal e nos termos do art. 74, § 1º, do Código de Processo Penal, pela participação no cometimento do homicídio qualificado tipificado no art. 121, § 2°, incisos I e IV, c/c o art. 29, todos do Código Penal, contra a vítima José Filho Alves dos Santos e pelo crime conexo tipificado no art. 244-B, § 2º da lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), contra a vítima Edinaldo Alves da Silva Filho. Com base no art. 415, I, do Código de Processo Penal, absolvo o acusado do cometimento do delito tipificado no art. 244-B, § 2º, do Estatuto da Criança e Adolescente contra a vítima Alexandre Oliveira da Silva. O acusado respondeu ao processo em liberdade e nesta condição deve aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois ao término da instrução, não se afere que a sua liberdade represente perigo para a ordem pública, garantia da instrução no Plenário do Júri e aplicação da Lei Penal.a sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0000229-43.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: BANCO REAL, CONFECCOES E ACESSORIOS GLT LTDA

Advogado(s): VALMIR PONTES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 2310), MARCELLO BACCI DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 139795), GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE(OAB/PIAUÍ Nº 3670), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da

impugnação à execução de fls. 308/313.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027599-79.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DJAVAN RODRIGUES PROFETA

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027599-79.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DJAVAN RODRIGUES PROFETA

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0027497-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)

Réu: SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULARIOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré SUPRIFORMS -

SUPRIMENTOS E FORMULARIOS PARA INFORMATICA LTDA, posto que os documentos que

acompanham as petições de protocolo 5001 e 5002 não se afiguram como suficientes para comprovar

sua impossibilidade de custear as despesas do processo.

Prossiga-se, pois, com a cobrança das custas.

Processo nº 0009677-74.2005.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO PINHEIRO

Advogado(s): MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO QUEIROZ

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição

de protocolo 5001.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0007514-34.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE JAMES GOMES PEREIRA, SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 182), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, através de seu patrono sobre a descida dos autos da 2ª instância, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0002660-55.2003.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: LINA COSTA CARDOSO BASTOS

Advogado(s): HUGO BASTOS LIMA VERDE (OAB/PIAUÍ Nº 2277), MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B), WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583)

Requerido: FEDERAL SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948)

De início, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte executada,

posto que o simples fato de a mesma encontrar-se em procedimento de liquidação extrajudicial não

implica na concessão incondicional do benefício, subsistindo a obrigação de demonstrar a

impossibilidade de pagamento das custas, o que não ocorreu nestes autos.

Por sua vez, determinado que a executada informe a este juízo, no prazo de 10 (dez)

dias, a atual fase do procedimento de liquidação por ela enfrentado, juntando as devidas cópias, a fim

de que se defina os parâmetros a serem seguidos nestes autos executivos.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0022514-54.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: FÁBIO ROBERT DO NASCIMENTO ARAÚJO

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - Mat. nº 29224

Processo nº 0018219-03.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VALVI NUNES ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008465-86.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BENTO EMIDIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Requerido: MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Intime-se a parte exequente pessoalmente para promover os atos e diligências que lhe

competir, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0028651-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA IVETE MENDES LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Trata-se a petição de protocolo 5001 de impugnação ao cumprimento de sentença

apresentada por Maria Ivete Mendes Lima do Nascimento, na qual alega, em suma, excesso na

execução.

Instada a se manifestar, a parte exequente apresentou a petição de protocolo 5002.

Sobre o tema, há de se ressaltar que o impugnante não observou a regra inserta no art.

525, §§ 4.º e 5.º, do CPC que dispõe caber à parte, ao alegar excesso de execução, apresentar memória

de cálculo indicando o valor que entende como correto, sob pena de rejeição liminar. Trata-se de ônus

específico do executado e tem sua razão de ser no tratamento igualitário das partes.

Destarte, considerando que a única alegação refere-se especificamente ao excesso de

execução, hei por bem rejeitar liminarmente a impugnação.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Que a exequente requeira o que for de seu interesse em dez dias

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019001-44.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA COSTA

Réu: BANCO IBI S/A -BANCO MULTIPLO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

Processo nº 0015981-11.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): M SOUSA E CIA LTDA, MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

Processo nº 0025704-59.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Requerido: DORILANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a exceção de pré-executividade, e rejeito a

pretensão executiva para recebimento de honorários sucumbenciais pelo advogado substabelecido,

com fulcro nos arts. 22, 23 e 26, do Lei n.º 8.906/1994.

Intime-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000589-89.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DE OLIVEIRA NETTO

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0003830-23.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Executado(a): F. A. SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): MARESSA LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15290)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5001.

Após, voltem-me os autos conclusos.