Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014430-38.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): NILO MANOEL DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 203)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV DA LEI 10.8026/2003, CONDENAR ANDRÉ SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 21/08/1989, RG 3.056.622 SSP-PI, CPF 052.306.933-20, FILHO DE NEUSA DA SILVA DUARTE E ALBERICO LOPES NASCIMENTO (FLS. 45/46), À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁ JUIZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0018622-11.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FONTINELE, LENICE NASCIMENTO DE SOUSA, MANOEL BORGES DOS SANTOS FILHO, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Diante dos fatos relatados, verifica-se que o caso em tela foi atingido pelo fenômeno da prescrição, razão pela qual DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MANOEL BORGES DOS SANTOS FILHO, LENICE NASCIMENTO DE SOUSA e JOSÉ FRANCISCO PEREIRA NETO [...]" .

PROCESSO Nº: 0000329-41.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI

Réu: RICARDO SILVA MALTA, ANA AMELIA PIRES DE MOURA MALTA

Vítima: JORDANA MATOS SOUSA VERAS GUERRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RICARDO SILVA MALTA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de MARIA MARLUCIA DA DA SILVA MALTA e LIDÍO LOBÃO MALTA, residente e domiciliado(a) em RUA ROLDAO CASTELO BRANCO Nº 531, SAO JOAO/, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " [...] com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código deProcesso Penal, julgo improcedente a denúncia para ABSOLVER os denunciadosRICARDO SILVA MALTA e ANA AMÉLIA PIRES DE MOURA MALTA da imputação doart. 171, §2°, VI, do Código Penal Brasileiro da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ NATÁLIA DA SILVA OLIVEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0016652-39.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDITH LINS WANDERLEY NETA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Requerido: REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Chamo o feito à ordem, para que seja intimado a parte autora para juntar aos autos do processo em exame, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha dos pagamentos dos valores incontroversos, demonstrando a quitação do bem em litígio, sob pena de revogação da liminar concedida. Expediente necessário. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016865-50.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARMÉLIA DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12442)

Executado(a): CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso de apelação interposto pela parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0026772-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DAVI CASTRO ARRUDA

Advogado(s): RODRIGO COLARES FREIRE(OAB/CEARÁ Nº 31398), PAULO SOUZA BARBOSA NETO(OAB/CEARÁ Nº 28754)

DESPACHO: Vistos, Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2020 às 10:30 horas, cabendo a secretaria providenciar a intimação necessária para realização do ato.

Processo nº 0013462-78.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSEG CONSÓRCIO SEGURANÇA S/C LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056)

Requerido: RAIMUNDO ADONAL CHAVES PEDROSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos, Remetam-se os autos à serventia cartorária para juntar a decisão do Agravo de Instrumento interposto. Após, retornem-se os autos para prosseguimento do feito. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0011311-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONCEIÇÃO DE MARIA CASSIANO RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Requerido: EMS SIGMA PHARMA S/A

Advogado(s): JOSE RICARDO HADDAD(OAB/SÃO PAULO Nº 126241)

Manifeste-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004122-95.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: O BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Requerido: ANTONIO LAERCIO NEVES TEIXEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004122-95.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: O BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Requerido: ANTONIO LAERCIO NEVES TEIXEIRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0010483-41.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FLORENTINO JOSÉ CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007938-90.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B)

Réu: EDITH LINS WANDERLEY NETA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Chamo o feito à ordem, para que seja intimado a parte autora para juntar aos autos do processo em exame, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha dos pagamentos dos valores incontroversos, demonstrando a quitação do bem em litígio, sob pena de revogação da liminar concedida.

Processo nº 0005230-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004921-80.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALFREDO FERREIRA NETO

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Réu: TECNOTEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012020-28.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA GORETE RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004921-80.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALFREDO FERREIRA NETO

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Réu: TECNOTEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0017917-47.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAYNARA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: INACIO NUNES DE LIMA, ANTONIO MARCOS ALVES DE LIMA, ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA, ANDREIA ALVES DE LIMA, ISMAEL CARLOS DE SOUSA, ISMARK AURELIIO DE SOUSA LIMA(MENOR), ABIMAEL HENRIQUE DE SOUSA LIMA(MENOR), ITALO RAFAEL DE SOUSA LIMA(MENOR), RAMOM DE TAL, RENAM DE TAL(MENOR)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ao advogado CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO, para no prazo de 05(cinco) dias se Manifestar sobre o despacho mandado de fs. 99, dos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

Processo nº 0005809-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000435-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) PORTANTO, DIANTE DAS PROVAS DOS FATOS TRAZIDOS À COLAÇÃO, A DÚVIDA EMERGE E, ASSIM, HÁ DE SE APLICAR, PARA A ESPÉCIE, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ?IN DUBIO PRO REO?, TUDO EM HARMONIA COM OS ARGUMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E DA DEFESA, RAZÃO PELA QUAL COM BASE NO ART. 439, ?E? DO CPPM, ABSOLVO O SD PMPI FABRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NASCIDO EM 23/10/1988, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, RGPM 10.15388-16, CPF 028.169.223-83, FILHO DE MARTA SUSANA FERNANDES DOS SANTOS, DE TODAS AS IMPUTAÇÕES PREVISTAS NO ART. 209, CAPUT DO CPM, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA UM VEREDICTO CONDENATÓRIO AO ACUSADO. Réu solto. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUIZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002158-28.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HILDEBRANDO OLIVEIRA RODRIGUES

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002158-28.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HILDEBRANDO OLIVEIRA RODRIGUES

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0008849-63.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIS CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: KARINA LEAL DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020976-62.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020976-62.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029264-96.2016.8.18.0140

CLASSE: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: RISA S/A, RISA FERTILIZANTES URUÇUI, FAZENDA TUNÍSIA, RISA MÁQUINAS URUÇUI, RISA DEFENSIVOS URUÇUI, FAZENDA RIBEIRÃO (MATRIZ)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670