Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000500-30.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: I. DE C. A., A. DE C. A.

Advogado(s):

Réu: A. R. R. F.

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000182-04.2012.8.18.0029

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Declarado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-28.2012.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ADONIEL LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Inventariado: ADÃO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000226-06.2017.8.18.0075

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: JOSÉ FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): WILIAN DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15224)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que a parte Autora, muito embora tendo afirmado, quando da intimação do Oficial de Justiça, ter interesse no prosseguimento do feito, nada fez, manifestando assim seu desinteresse na continuidade do processo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000076-45.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS CANDIDO DA SILVA, MANOEL INACIO SOARES

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Diante do pedido de reconsideração da decisão proferida em audiência de custódia, deem-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação(...)

Processo nº 0001736-18.2019.8.18.0032

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s):

Paciente: MILTON MOURA LUZ

Advogado(s): JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 36474), FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18443), MAGDA MARIA LUZ(OAB/CEARÁ Nº 14765)

Cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes até o arquivamento dos autos(...)

Processo nº 0000121-75.2014.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EVALDO MARTINS SOARES, FERNANDO ANTONIO FERREIRA, FRANCISCO CRISPIM DA ROCHA, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO, LUIS AMADO PEREIRA, MARCONE SOARES PEREIRA

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCUS VINICIUS FONTINELE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9225), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000376-22.2008.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MACIELDES DE ARAUJO ALENCAR, CARLOS MONTEIRO DE BRITO JUNIOR

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550)

DESPACHO: Designo a Audiência para o dia 03 de fevereiro de 2020 às 11:00.

Processo nº 0001735-33.2019.8.18.0032

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s):

Paciente: MILTON MOURA LUZ

Advogado(s): JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 36474), FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18443), MAGDA MARIA LUZ(OAB/CEARÁ Nº 14765)

Cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes até o arquivamento dos autos(...)

Processo nº 0000360-49.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ /PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Assim, diante do exposto e à luz do que preconiza o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal de 1988, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA mediante a fiança já prestada, nos termos do que dispõem os artigos 310, III, e 319, VIII, ambos do CPP, por não entender necessário seu encarceramento cautelar, eis que ausente os requisitos da prisão preventiva(...)

Processo nº 0000206-83.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VILANOVA DE SOUSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000686-03.2011.8.18.0075

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): INÁCIO COSTA JÚNIOR ME

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido de fls. 27/28.

Cite-se o Executado, nos termos do Despacho de fl. 05, devendo a citação ocorrer por correspondência com AR, no endereço indicado à fl. 28, qual seja: Avenida Dirceu Arcoverde, nº. 790, Bairro São Borja, na cidade de Floriano/PI.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000072-66.2011.8.18.0117

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, M.A.D. S.

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico flagrante desinteresse da substituída na presente ação, uma vez que, instada a se manifestar, expressou desinteresse no prosseguimento do presente feito.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000972-02.2009.8.18.0026

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DO CARMO ALVES DE MENESES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Requerido: JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0001090-68.2011.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): OSMAR DE ALENCAR CRIADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-91.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCIELTON DE SOUSA, GEISSIANE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Neste contexto, RECEBO A APELAÇÃO DO RÉU FRANCIELTON DE SOUSA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVO, haja vista que a causa não se encontra dentre aquelas listadas no art. 597 do CPP. Contudo, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO pela ré GEISSIANE DOS SANTOS SILVA, tendo em conta sua intempestividade. Nos termos do §1º do art. 601 do CPP, intime-se o apelante Francielton para promover a extração do traslado dos autos que será remetida à instância recursal. Devidamente cumprido, remeta-se ao E. TJPI para análise no prazo máximo de 30 dias, a quem caberá também decidir acerca da validade das contrarrazões intempestivas do Ministério Público(...)

Processo nº 0000580-12.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14/77)

Requerido: HELI DE ARAUJO MOURA FÉ

Advogado(s):

DESPACHO

À Secretaria, para calcular o valor das custas pelo réu, nos termos da Sentença de fls. 81/82.

Após, intime-se a parte ré, pessoalmente, para que pague as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, através do procedimento de envio das informações ao FERMOJUPI.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000270-64.2015.8.18.0117

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ, NECI BORGES DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: KELVIN DIAS DE JESUS

Advogado(s):

DESPACHO

Atendo à cota ministerial.

Certifique a Secretaria sobre o retorno da Carta Precatória de fl. 28.

Oficie-se ao INSS e à Justiça Eleitoral, a fim de que forneçam o endereço da sra. ISLÉIA DIAS (genitora do adolescente), filha de Joselina França Dias.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000572-59.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR DE MORAIS COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o INSS para apresentar, em 30 (trinta) dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora.

Após, havendo ou não manifestação no prazo acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000363-04.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA

Advogado(s):

Representado: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

Advogado(s):

Requisite-se a apresentação do autuado para fins de realização da Audiência de Custódia, desde logo pautada para o dia 19/12/2019, às 09h30min. Comunique-se ao Ministério Público e eventual patrono habilitado(...)

Processo nº 0000746-30.2019.8.18.0031

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Menor Infrator:

Advogado(s):

Ex positis, com esteio no art. 46, § 1°, da Lei n° 12.594/12, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO REEDUCATIVA DO ESTADO em prol do representado... Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com observância das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 18 de dezembro de 2019. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000263-83.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UBALDO DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: CM TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA-ME

Advogado(s): DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33115)

Com estes fundamentos, julgo EXTINTO o processo por ilegitimidade passiva.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Preclusas as vias impugnatórias, baixe e arquive.

PROCESSO Nº: 0000114-85.2011.8.18.0030

CLASSE: Adoção

Adotante: MARLENE ANTONIA DAMASCENO SILVA, FRANCISCO EDGAR DA SILVA

Requerido: NAIANA ALVES DA SILVA

O Dr. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Totonho Freitas, 930, Bairro Nova Oeiras, OEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARLENE ANTONIA DAMASCENO SILVA e FRANCISCO EDGAR DA SILVA, brasileiros, residentes e domiciliados em Rua São José, Nº 1148, Colônia do Piauí - Piauí em face de NAIANA ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido; ficando por este edital intimada a parte suplicada, para ciente da sentença prolatada em 14 de agosto de 2018. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2019 (18/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

OEIRAS, 18 de dezembro de 2019

MARCOS ANTONIO MOURA MENDES

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000266-04.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pela representante do Ministério Público contra o acusado acima nominado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Considerando, entretanto, que os tipos penais imputados ao acusado comportam suspensão condicional do processo, atento ao requerimento do Ministério Público, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95, designe-se audiência para data próxima e desimpedida(...)

Processo nº 0000175-36.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LIRA DA SILVA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogado(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.