Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000538-95.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 11 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0001056-25.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de dezembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000593-60.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: KLEITON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Neste contexto, expeça-se carta precatória para a Comarca de Timon-MA, para que se proceda ao interrogatório do réu KLEITON DA SILVA SOUSA, o qual encontra-se recolhido na Unidade Prisional de Timon - UPTIM - MA, conforme certidão de fl. 141(...)

PROCESSO Nº: 0800877-61.2018.8.18.0045
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Férias]
INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA

ADVOGADO: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA OAB/PI 5.150
INTERESSADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

INTIMAÇÃO

FINALIDADE : Intimar as partes do teor da sentença proferida nos autos, cuja transcrição segue literal:

" SENTENÇA

Vistos e etc.

Trata-se de Execução de Sentença, transitada em julgado, movida em face do Município de Juazeiro do Piauí, com o fito de se obter o pagamento do débito exequendo conforme cálculos apresentados (ID 3162982).

Devidamente intimado, o Município requerido não apresentou Impugnação (certidão de ID 6154668), concordando, portanto, tacitamente, com os valores apresentados pela parte autora.

Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, fixando o débito exequendo total em R$ 57.269,92 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Não há que se falar em honorários advocatícios, por se tratar de execução não embargada.

Assim, prossiga-se com a execução, nos termos dos arts. 100, § 3, da CF, e 87 do ADCT, expedindo-se o precatório e a RPV, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, sendo o primeiro no valor de R$ 52.063,57 (cinquenta e dois mil e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) em favor do requerente RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA, CPF: 011.591.273-87 e a segunda no valor de R$ 5.206,36 (cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos) em favor do advogado da parte autora Dr. BRUNO MILTON SOUSA BATISTA, OAB/PI n° 5150.

Após confirmada a realização dos depósitos judiciais referentes ao precatório e à RPV, expeçam-se os Alvarás Judiciais, com as cautelas de praxe, em benefício do autor e do seu patrono, nos valores acima descritos, acrescidos de suas respectivas atualizações, para levantamento das quantias pagas.

P.R.I.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e nos registros necessários.

Castelo do Piauí-PI, (Data registrada no sistema).

LEONARDO BRASILEIRO
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí "

Processo nº 0001614-28.2016.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA VIANA DE SOUSA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000365-52.2014.8.18.0110

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NETO DO NASCIMENTO, EDSON GOMES QUEIROZ

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B), SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

Neste sentido, retorno os autos à secretaria para as devidas correções. Empós, vistas à Defensoria Pública para apresentação de memoriais.(...)

Processo nº 0000006-57.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO ALVES COSTA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de abril de 2020, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000123-24.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DIASSIS GONÇALVES MOTA FILHO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Dessa forma, considerando que já repousa nos autos as razões do recorrente, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem elas, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI)(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000460-14.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS DE SOUSA BASTOS, ISMAEL OLIVEIRA AMBROSIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (....) Ante o Exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar o réu ANTÔNIO LUIS DE SOUSA BASTOS,PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, §4º, IV, do Código Penal , e ABSOLVER o réu ISMAEL OLIVEIRA AMBRÓSIO. Ocorre, entretanto, que, conforme se pode extrair de documento encartado no processo nº 0000373-24.20158.18.0068, na data de 28/03/2019, o acusado Antõnio Luís de Sousa Bastos e´falecido, de sorte a atrair a extinção da punibilidade, nos termos do art. 107,I do CP.Face ao exposto, ao tempo em que julgo improcedentes os pedidos formulados na denúncia em face de Ismael Oliveira Ambrósio, declaro extinta a punibilidade de Antônio Luís de Sousa Bastos, pela morte, tudo nos termos do art. 386, II do CPP e 107,I do CP.Sem custas. Após o trânsito em julgado , arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. P.R.I.

Processo nº 0000122-39.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DIASSIS GONÇALVES MOTA FILHO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Dessa forma, considerando que já repousa nos autos as razões do recorrente, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem elas, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI)(...)

Processo nº 0000298-14.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MÁRIO GONÇALVES LIMA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 17/02/2020, às 12 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0002178-12.2013.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: O ESPÓLIO DE ANTONIA MARIA DE SOUSA, REPRES. POR SEU HERDEIRO, F MAILSON DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Adotado: M D DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 13 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Intimo a inventariante, através de seu advogado JOAO LEAL OLIVEIRA - OAB/PI 120, para que, no prazo legal, responda ao peticionado junto ao id. 5677747 e demais manifestações apresentadas pelos herdeiros, conforme despacho de ID 7239341.

Processo nº 0000471-13.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ERIVAN DE SOUSA LEITE

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Neste contexto, CAUTELARMENTE, suspendo a análise da validade das alegações finais ofertadas pela Defensoria Pública até que sejam cumpridas as seguintes providências: 1 - Certificação se houve intimação/inércia da advogada habilitada pelo réu para oferecimento dos memoriais; 2 - Caso não tenha havido intimação, promoção do ato imediatamente. 3 - Certificação do decurso do prazo para realização do ato em questão, se necessário(...)

Processo nº 0000694-54.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DENIS PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 13 de abril de 2020, às 11 horas, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Quanto ao requerimento de revogação de medida cautelar, dê-se vista dos autos ao representante do Minitério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002364-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: EXPEÇA-SE alvará judicial para pagamento dos honorários sucumbenciais novalor de R$ 1.834, 52, acrescidos dos juros legais já depositados, que corresponde aocomplemento de cumprimento de sentença referentea 20% de honorários sucumbenciais. Frise-se que o banco requerido já realizou o depósito, conforme informaçãoretro, posto no sistema informatizado. Expeça-se como requerido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0002364-75.2017.8.18.0032.5011. Após, INTIME-SE as partes para ciência e não havendo requerimentos,arquive-se os autos.

Processo nº 0000073-90.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE NEGREIROS

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Ante a ausência, converto o julgamento em diligência para que seja acostada a Certidão de Antecedentes Criminais circunstanciada do réu, incluindo informações acerca de eventual trânsito em julgado de sentença condenatória(...)

Processo nº 0000115-76.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: VALMIR MENDONÇA DE AMORIM

Advogado(s):

Expeça-se carta precatória para devida citação do denunciado, direcionando-a para o endereço declinado na inicial(...)

Processo nº 0000487-50.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO REIS OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 28 de abril de 2020, às 11h30min, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000107-75.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: IVAN MARTINS

Advogado(s):

Neste contexto, devolvo os autos à Secretaria, local em que deverá permanecer até que sobrevenha o desfecho do Processo n° 0000722-94.2015.8.18.0078 (Incidente de Insanidade Mental).(...)

Processo nº 0000028-90.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA CASTELO BRANCO FILHO, REP POR ANA ZÉLIA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO DOS REIS AMARAL, PAULO REGIS AMORIM FRANCO

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de dezembro de 2019

Processo nº 0000568-71.2018.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: DOMICIANO ALVES DE ASSIS

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem enviados ao Juízo Federal da subseção de Picos(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001664-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 22 de JANEIRO de 2020, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 13/12/2019. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001046-75.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HUGO VIEIRA DOS SANTOS, JOÃO CARLOS VALERIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 13 de abril de 2020, às 12 horas, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001394-07.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CÉSAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s): PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17556), ARLETE DE MOURA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17624)

DESPACHO: INTIMAR a(s) Advogadada(s) para comparecer(em) à audiência de depoimento da vítima, oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado designada para o dia 21/01/2020, às 11:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 73/74 nos autos em epígrafe.