Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000243-45.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000704-52.2014.8.18.0064

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MÁRIO MANOEL RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Tutelado: KAILANE APARECIDA RODRIGUES

Advogado(s):

Assim, observada a regra de preferência estabelecida no art. 1728 do CC/02, e considerando o parecer do Ministério Público, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de conferir a tutela de KAILANE APARECIDA RODRIGUESao autor, MÁRIO MANOEL RODRIGUES, e, por conseguinte, extingo o presente feito comresolução de mérito, na forma do art. 487, I, do diploma processual vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de tutela. Ausência de custas, na forma do § 2°, 141, do ECA. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000174-46.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Isto posto, com esteio no artigo 27 do CDC c/c 487, II, do CPC, declaro extinto, com resolução de mérito, o processo em virtude do advento do instituto da prescrição. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001085-25.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO DOMINGO RAMOS (TICO)

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000510-52.2014.8.18.0064

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: THAIS LUCIMAR RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2820447)

Executado(a): DIDÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art.274, p.único do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000038-57.1999.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA IRMÃOS CAVALCANTE LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000294-56.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001707-07.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000037-31.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SABINO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001359-86.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEMISTEO DOMINGOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000375-74.2013.8.18.0064

Classe: Guarda

Requerente: MARIA ANTONIA RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918)

Requerido: CLEIDECI GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, objetivando regularizar situação de fato já existente, devidamente comprovada, em consonância com o parecer do Ministério Público, defiro o pedido inicial e assim concedo à requerente MARIA ANTÔNIA RODRIGUES a guarda das menores KAILLANE KELLY SILVA RODRIGUES e MARIA CLARA SILVA RODRIGUES, o que faço com esteio no art. 33 e seguintes da Lei nº 8.069/90, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Torno, pois, definitiva a guarda provisória outrora deferida. Lavre-se o competente termo de compromisso a que alude o artigo 32 do ECA. Sem custas e sem honorários. Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Cumpra. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000422-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000061-38.2012.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: ISAEL SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI- DEFENSOR PUBLICO DA 2 VARA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Interditando: ANA VITORIA NETA RIBEIRA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000616-43.2016.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: ZILMA DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s): KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7054)

Interditando: FRANCISCA DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s):

Pelo exposto e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de FRANCISCA DE CARVA-LHO MIRANDA, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, razão por que lhe no meio curadora a Sra. ZILMA DE CARVALHO MIRANDA, devidamente qualificada nos autos, não podendo a interditanda praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto nem outrosaspectos de natureza pessoal que pela peculiaridade não ponha em risco a integridade do interditando. Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei n° 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. Proceda-se à inscrição no registro de pessoas naturais, na forma do no arti-go 755, § 3º, CPC. Publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, devendo permanecer por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela. Lavre-se Termo de Curatela constando os limites e as restrições acima, intimando-se a curadora para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as diligências de praxe e prestado o Compromisso a que alude o artigo 759 do Código de Processo Civil, uma vez certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Sem custas, sem honorários. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001263-59.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155), CLAUDIA FALCAO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12160)

Réu: HOSPITAL SÃO PEDRO, SANIA BEATRIZ FERREIRA CORTEZ, ANTONIO RIBEIRO BARRADAS

Advogado(s): GABRIEL LUCAS ZANOVELLO(OAB/PIAUÍ Nº 11406), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068), LUCIENE SANTOS DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8428)

Procedo à reestruturação da pauta de audiência, em razão da sessão do Tribunal do Júri, e redesigno a audiência do dia 27/11/2019 horas para o dia 17 de março de 2020 às 09:15 horas.

Processo nº 0000060-73.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000448-74.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MARIA URUTI

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000113-59.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001688-98.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001491-46.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA MARIANA DE PAIVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000365-62.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000728-21.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão.De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo desuspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade.Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostasdurante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu Marcos Antônio de Sousa.Sem custas.P. R. I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos."

Processo nº 0000460-88.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001083-37.2015.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: SILVANA DA SILVA COSTA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Inventariado: VALTER PORTELA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000390-24.2013.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUCILEIDE ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): WILLIAN (OU WILHA) MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3