Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000334-46.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

Réu: HEITOR DA SILVA BALDOINO

Advogado(s): EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9121)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de novembro de 2019 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000152-60.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA KELY SILVA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOAO BATISTA SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de novembro de 2019 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001262-89.2017.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUZIA DA LUZ DE BRITO

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Requerido: DAMIAO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de novembro de 2019 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001248-42.2016.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 12345-B)

Requerido: JEFFERSON LUAN DE NGREIROS SANTOS, SORAIA DE NEGREIROS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de novembro de 2019 DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS Secretário(a) - 4081501

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000191-09.2008.8.18.0060

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SALES, JOSE ROMULO PLACIDO SALES

Advogados: JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Inventariado: MARIANO FORTES DE SALES

DESPACHO: Decido. Na hipótese, a inventariante ao não prestar contas de sua gestão do espólio, revelou-se inaptidão jurídica para continuar com seu mister, razão pela qual, REMOVO MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS E SALES do encargo de inventariante. Intimem-se os demais herdeiros para indicar novo inventariante no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0001000-36.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: DÉLIO SÉRIO DE CARVALHO

Advogado(s): Dr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, OAB-PI nº 12.963 e o Dr. Fernando Galvão Neto, OAB nº 15.941.,

DECISÃO Diante da resposta à acusação apresentada, não verifico nos autos qualquercausa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/12/2019 às 08:30 horas, a ser realizado no Posto Avançado de Atendimento de Socorro do Piauí. A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, seadvogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, paraevitar intimações desnecessárias. Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s)testemunha(s) que não possue(m) domicílio nesta Comarca.Intime(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) ao interrogatório.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se for o caso.Intime(m)-se o(s) Advogado(s) do(s) réu(s), se for o caso.Intime-se a Defensoria Pública, se estiver habilitada nos autos.Intime-se o Ministério Público.REQUISITE-SE O RÉU PRESO PARA ESTA AUDIÊNCIA.INTIME-SE O RÉU PRESO POR CARTA PRECATÓRIA.Publique-se via DJ-e.Cumpra-se.SIMPLÍCIO MENDES, 26 de novembro de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0002055-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000213-78.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS DA COSTA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA:

"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, dessa forma, CONDENAR Domingos da Costa Silva, já qualificado, nas sanções penais do art. 147 do CP n/f art. 7º, II, da Lei nº 11.340/06, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao que dispõe o art. 68, também do Diploma Penal."

Processo nº 0000055-96.2011.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO LILTON BEZERRA

Advogado(s): ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5056)

Réu: SHOPTIME

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições. (...).

Processo nº 0000152-96.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: ...(Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, por via de consequência, ABSOLVO o réu VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR, o que faço com lastro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. CORRENTE, 19 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000700-06.2015.8.18.0088

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LUIZ GONZAGA DA SILVA, PEDRO SILVA

Advogado(s): ANDRE FERREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10009)

Interditando: MARIA DAS DORES DE ARAÚJO FERREIRA, DOMINGOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença proferida nos autos. Intime-se a parte requerida: MARIA DAS DORES DE ARUAJO FERREIRA,para no prazo de 05 dias, informar seu novo advogado, em face da renúncia de seu antigo advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000365-71.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA, FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES, JOAQUIM DE SOUSA SALES, MARIA DA LUZ PINTO OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, MARIA GONÇALVES BASTOS, RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Processo nº 0001332-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAQUIM NETO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000131-72.2012.8.18.0035

Classe: Reclamação

Autor: ROSILENE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 26 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000089-60.2017.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: LUIZA VIEIRA SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Interditando: MAURÍCIO ANDRÉ CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas as devidas baixas, sejam os autos arquivados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000394-24.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DE LIMA, ANTONIO CLARINDO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ CORREIA DA SILVA, BERNARDA OLIVEIRA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, FRANCISCA GARCÊS DE OLIVEIRA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, MESSIAS AUGUSTO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MOUTA

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000391-16.2004.8.18.0073

Classe: Demarcação / Divisão

Autor: TELMA MENDES MOURA

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101), WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462/93)

Requerido: EXPORTADORA COELHO LTDA

Advogado(s): ADALBERTO MARINHO DOS ANJOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1850)

DESPACHO: Intime-se as partes das folhas 336/336-V. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 236/236v, certificando-se as informações necessárias, como o decurso de prazo e citação de todas as partes. Após, providencie-se as cópias mencionadas e abra-se prazo para a parte autora se manifestar. Somente após cumpridas todas as diligências contidas no despacho supramencionado, faça-se nova conclusão. Cumpra-se.

Processo nº 0000111-90.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ENOQUE BATISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial acusatória para, assim, ABSOLVER Enoque Batista do Nascimento, já qualificado, das imputações do crime do art. 147 do CP, nos termos do art. 386, V, do CPP; e, concomitantemente, para CONDENÁ-LO nas sanções penais do art. 129, §9º, do CP, ao que passo a dosar as penas a ser-lhes aplicada, em estrita obediência ao disposto no art. 68, também do CP.

Processo nº 0001667-64.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIVEL - PICOS VEICULOS LTDA

Advogado(s): GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

Réu: KADOIS FULL SOLUTIONS

Advogado(s): HAILTON CAMARA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7200)

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Com base no art. 921, § 1º, do CPC, suspendo o andamento processual pelo prazo de 01 (um) ano. (...).

Processo nº 0000688-79.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA EDUARDA DE SOUSA SOARES, MARIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ DE CARVALHO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000424-38.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AMANCIO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

[...] DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000046-61.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JORGE LIMA DE ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, dessa forma, CONDENAR Jorge Lima de Almeida, já qualificado, nas sanções penais do art. 147 do CP n/f art. 7º, II, da Lei nº 11.340/06, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao que dispõe o art. 68, também do Diploma Penal.

Intimo o autor, através de seu advogado RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO OAB/PI 13.376, da audiência de Conciliação e Mediação designada para o dia 22/01/2020, às 11:30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de CEJUSC, situado no Centro da Cidade de Picos-PI.

Processo nº 0000236-20.2016.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINALVA ANTONIA PEREIRA

Advogado(s): MARIA ELIANA PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 400988)

Réu: FRANCISCO VALDENÁRIO COELHO DE MACEDO

Advogado(s): RAMON DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14329)

Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes às fls. 65, bem como RECONHEÇO E DISSOLVO a união estável existente entre Luzinalva Antônia Pereira e Francisco Valdenário Coelho de Macedo, pelo período de setembro de 1999 até Setembro de 2016, e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Em seguida, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, dando-se a devida baixa. Ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0000409-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ MORAES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.