Diário da Justiça
8802
Publicado em 27/11/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1326 - 1350 de um total de 1415
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-28.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THIAGO VIEIRA SILVA
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000521-49.2011.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CECILIO MÁXIMO
Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)
Réu: LUCIANO ANDRADE SILVA, LUIS ANDRADE SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000684-87.2015.8.18.0044
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): ELIANE ROCHA DA SILVA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-41.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORLY SOARES MONTEIRO
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: BANCO OLE CONSIGNADO S/A
Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001981-32.2019.8.18.0031
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):
Requerido: KARINA SANTOS RIOS
Advogado(s):
Considerando que a data anteriormente designada para audiência se trata de sábado (11/01/2020), chamo o feito à ordem para antecipar a audiência para o dia 07/01/2020, às 10:15 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002051-49.2019.8.18.0031
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ, CELIA GONÇALVES CRUZ COELHO
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Considerando que houve um equívoco no momento de inserir este processo na pauta de audiências desta Vara criminal, não foi possível o cumprimento dos expedientes da audiência designada para o dia 04/12/2019 por falta de tempo hábil para cumprimento dos expedientes; considerando ainda as férias dos advogados designadas para até o dia 20 de janeiro de 2020, chamo o feito à ordem para redesignar audiência para o dia 07/01/2020, às 11:15 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001102-30.2013.8.18.0065
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423)
Requerido: ELDA MARIA DE ARAÚJO LIMA
SENTENÇA: Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Devolva-se o mandado de busca e apreensão, sem cumprimento.Custas pelo autor.PRI e arquive-se, com as devidas baixas e comunicações, inclusive ao SERASA.PEDRO II, 10 de setembro de 2014 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)
Processo nº 0000008-49.2009.8.18.0142
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: FIRMINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Executado(a): BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Intimar o advogado JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033) para que no prazo de 10(dez) dias informe os dados que devem constar no ALVARÁ de transferência dos valores em depósito referidos às fls. 210.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000912-27.2015.8.18.0088
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: JOSÉ EVALDO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Por meio do presente venho INTIMAR a parte autora JOSÉ EVALDO GOMES DA SILVA a apresentar comprovantes da transação penal ref. autos processuais nº 0000912-27.2015.8.18.0088. Sem mais.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001057-18.2019.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: MÁRIO VICENTE DA CRUZ
Advogado(s):
SENTENÇA:
(...) Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, pelo prazo de 01 (um) ano, ressalvando que o prazo poderá ser prorrogado, mediante comparecimento espontâneo da vítima da necessidade de sua manutenção.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Sem honorários.
Transitada em julgado, arquive-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-84.2005.8.18.0119
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Advogado(s):
Réu: GLÊNIO DA SILVA LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, DESCLASSIFICO o crime de homicídio qualificado tentado (art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II, do CP), o que faço com base no art. 419 do Código de Processo Penal, para aquela prevista no art. 129, caput, do CP, e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de GLÊNIO DA SILVA LIMA, pela prescrição da pretensão punitiva dos crimes de lesão corporal leve e de ameaça, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal. Isento o réu do pagamento das custas. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 26 de novembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001432-02.2017.8.18.0028
Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI
Advogado(s):
Menor Infrator: SUZANE LOPES DE SOUSA
Advogado(s): JOELSON DA PENHA NERI(OAB/MINAS GERAIS Nº 124138 )
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Resigno a audiência admo-nitória para o dia 03/02/2020, às 09:30 horas. Intimem-se: a adolescente, seus pais ou responsáveis legais e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Floriano, 07 de outubro de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1º VaraJULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001169-92.2013.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II
Advogado(s):
Réu: ADENILSON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
SENTENÇA: (...) Pelo exposto, nada mais havendo a tratar, julgo extinta a punibilidade do Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 06/11/2019, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. agente em tela, na forma do art. 89, § 5° da Lei 9.099/95. Ciência ao MP. Expedientes necessários. PRI e Arquive-se, após os prazos e formalidades legais, com as devidas baixas na distribuição e registros.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-96.2015.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALTER JOSÉ NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000460-02.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOVALDO SEVERINO DA SILVA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000176-13.2013.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENIO FREITAS MENESES
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ(COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000119-15.2015.8.18.0080
Classe: Inventário
Inventariante: OTÁVIO RIBEIRO SOARES
Advogado(s): DIONÍSIO RUBEN DE MACÊDO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2235)
Inventariado: MARIA JOSÉ SIQUEIRA VIANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 26 de novembro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000060-69.2019.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DANIEL ARAUJO SILVA
Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2020, ás 10:00 horas.
EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- DANIEL PEREIRA DA SILVA, solteiro, funcionário público municipal, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 02.07.1985, residente e domiciliado na Travessa Barão do Rio Branco, 61, Centro, Luzilândia-PI; FILHO de CRISTINA MARIA DE DEUS PEREIRA DA SILVA; e TATIANA SILVA PAIVA, solteira, professora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 23.02.1988, residente e domiciliada na Travessa Barão do Rio Branco, 61, Centro, Luzilândia-PI, FILHA de ADAUTO RODRIGUES DE PAIVA E LUZIA ALVES DA SILVA PAIVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
DIOGO ALBER BURNIER GANIMI COSTA, titular do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SANTA FILOMENA das Pessoas Naturais da cidade de SANTA FILOMENA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) TÚLIO BARBOSA LOPES, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de ALTO PARNAIBA - MA, filho de CASSIMIRO ANTONIO LOPES NETO e LENISIA DOS REIS BARBOSA; e MIRIAN RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de SANTA FILOMENA - PI, filha de JOÃO NETO HONÓRIO DE SOUSA e CLEIDE RODRIGUES; 2º) DOMINGOS LIRA ALVES, DIVORCIADO, LAVRADOR(A), natural de SANTA FILOMENA - PI, filho de JOSÉ ALVES DIAS e MARIA ROSA DE LIRA ABREU; e MARIENE DOURADO RIBEIRO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de SANTA FILOMENA - PI, filha de NELSON RIBEIRO e MARIA VALDINEI RODRIGUES DOURADO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. DIOGO ALBER BURNIER GANIMI COSTA Oficial(a)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 16/2019 Livro D nº 1, Folha 16 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO KAILTON PEREIRA DOS SANTOS e MARIA EDITE VIEIRA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de TAUÁ-CE, nasceu em TAUÁ-CE, nascido em 30 de Janeiro de 1988, residente e domiciliado ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de NOVO ORIENTE-CE, nasceu em NOVO ORIENTE-CE, nascida em 20 de Maio de 1990, residente e domiciliada ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de MANOEL RODRIGUES DA SILVA e ANTONIA VIEIRA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 16/2019 Livro D nº 1, Folha 16 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO KAILTON PEREIRA DOS SANTOS e MARIA EDITE VIEIRA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de TAUÁ-CE, nasceu em TAUÁ-CE, nascido em 30 de Janeiro de 1988, residente e domiciliado ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de NOVO ORIENTE-CE, nasceu em NOVO ORIENTE-CE, nascida em 20 de Maio de 1990, residente e domiciliada ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de MANOEL RODRIGUES DA SILVA e ANTONIA VIEIRA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000848-10.2017.8.18.0100
Classe: Retificação de Registro de Imóvel
Autor: GUADÊNCIO FERREIRA NOBRE
Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)
Réu:
Advogado(s):
Oficie-se o Tabelião do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Bertolínia-PI, para manifestar-se no autos, sobre o pedido formulado pelo autor.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000595-65.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBATIÃO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): RUDSON RIBEIRO RUBIM(OAB/PIAUÍ Nº 13695)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: INTMA-SE as partes da sentença proferida: ( Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedidocontido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 582892953), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA, CPF 014.793.053-75, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 12.497,94 (doze mil Documento assinado eletronicamente por KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a), em 07/08/2019, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26412650 e o código verificador 40C32.D1306.A879C.7261A.59487.8C9E5. quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 582892953. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.) Antonio Vilarinho de Macedo,Técnico Judicial - Portaria Ceas, digitei. Amarante-PI, 26/11/2019(Vara Única da Comarca de Caracol) (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João Dias, 227, CARACOL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DAS DORES DA SILVA SOUSA, brasileiros, casados, lavradores, residentes no Bairro Espereçna, n° 894, na cidade de Anísio de Abreu (PI), por intermédio do representante do Ministério Público Estadual em face de MARIA DO SOCRRO DA SILVA SOUSA, mãe do menor WANDER DA SILVA SOUSA, brasileira, casada, lavradora, residindo em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2019 (26/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. CARACOL, 26 de novembro de 2019. PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL.
caracol-PI, 26 de novembro de 2019.
GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO
Secretaria da Vara Única da Comarca de Caracol