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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003715-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALAÍDE TORRES ALADIM DE ARAUJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14033), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: METALPISA - METALGRAFICA DO PIAUI S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos pedido de fls. 228/230.

Processo nº 0020003-78.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ALVARO GABRIEL BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Executado(a): FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006885-59.2019.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: EUFY DE SOUSA RIBEIRO ALVES

Advogado(s): SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14962)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013249-91.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SILAS PALHETA DAS MERCES

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte embargada (requerida) para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013085-58.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANDERSON SILVA DE ANDREZA, YAGO RAWIC RAMOS ARAUJO

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)

Processo nº 0014729-56.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): R. N. SILVA FILHO

Advogado(s):
SENTENÇA: O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de R. N. SILVA FILHO. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.231/2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 26 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017168-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: FRANCISCO DE SALES RODRIGUES BORGES

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal, ajuizar o cumprimento de sentença no Sistema PJE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

Dr. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028808-49.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado MARCELO RODRIGUES DA SILVA das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018477-47.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4ª DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17343), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721), JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)

SENTENÇA: Intima-se os advogados Drs. DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17343), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721) e JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340), da sentença condenatória em face do réu ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, e caso queiram, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0020353-32.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. A. D.S.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: C. E. S. S., C. S.S.

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

5. O pedido de extinção do processo pela desistência da ação encontra

previsão no artigo 485, inciso VIII do CPC, exigindo apenas a homologação judicial. Desse

modo, considerando satisfeitos os requisitos legais, não há óbice ao acolhimento do pleito

de extinção.

6. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus

efeitos jurídicos, a desistência da ação ( art. 200, § único do CPC) e por

consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do

artigo 485 , inciso VIII do CPC.

7. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na Distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas .

P.R.I.C.

Processo nº 0030674-63.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. D. C. G. N.

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: E. F. N.

Advogado(s):

5. O pedido de extinção do processo na forma requerida encontra amparo no

artigo 485, inciso VI do CPC, pois a parte já se divorciou por outra via, não existindo mais

interesse processual neste feito, por isso que o curador de ausentes não se opôs ao pedido

de extinção.

6. Ademais, não havendo menor ou incapaz, desnecessária a remessa dos

autos ao Ministério Público, conforme parecer ministerial juntado à fl. 25.

7. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do

mérito, nos termos do artigo 485 , inciso VI do NCPC.

8. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na Distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas .

P.R.I.C.

Processo nº 0026965-83.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. D.R. D. F. D.S. S.

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Réu: C. A. F. D. S.

Advogado(s):

5. O pedido de extinção do processo na forma requerida encontra amparo no

artigo 485, inciso VIII do CPC, exigindo apenas a homologação judicial. Desse modo,

considerando satisfeitos os requisitos legais, não há óbice ao acolhimento do pleito de

extinção.

6. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença , para que produza seus

efeitos jurídicos, a desistência da ação ( art. 200, § único do NCPC) e por

consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do

artigo 485 , inciso VIII do NCPC

7. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na Distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas .

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017434-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGRIBEL AGROINDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), PEDRO LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14161), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Em face da renúncia comprovada pela causídica Dra. LIDIANE MARTINS VALENTE OAB-PI n° 5976, na forma do art. 76 do CPC, determino a intimação pessoal do representante legal da pessoa jurídica para, no prazo de 15 dias, constituir novo causídico (restabelecendo a capacidade postulatória), sob pena de extinção, conforme previsão contida no art. 76, §1°, inciso I, do CPC. Intimaçõe e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013538-82.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VITALINA CECILIA DA CONCEICAO RODRIGUES

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846)

Réu:

Advogado(s):

7. Assim, diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no

prosseguimento da ação, vez que sequer atualizou seu endereço aliado ao fato do decurso

de mais de um ano com a paralisação do processo por negligência, bem como inexistindo

menores ou incapazes, sendo desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público,

não há óbice ao julgamento do feito neste momento.

8. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO

MÉRITO , nos termos do artigo 485, incisos II e III do Novo CPC , c/c artigo 316 do

mesmo código .

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Temis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0021307-49.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. V.M.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: A.C. D.S.

Advogado(s):

13. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, declarando ser

A.C. D. S. pai da investigante L. V. M..

14. Por consequência, determino que seja acrescido no registro de

nascimento desta o nome do genitor e dos avós paternos. Expeça-se mandado de

averbação ao Cartório do Registro Civil competente. A investigante passará a se

chamar L. V. M. D. S., conforme requerido à fl. 53.

16. Por fim, declaro extinto o processo com resolução de mérito,

conforme artigo 487, I do CPC.

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se e dê-se baixa no sistema Themis-Web e na distribuição .

Sem custas .

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005948-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVER ATLÉTICO CLUBE

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a petição de fls.259/260 determino que a a parte requerida apresente, em 5 (cinco) dias, a referida fatura de agosto/2016, conforme solicitação de petição de fls.178/180. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0026887-94.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ITAMAR MELO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8827)

Réu: ROSANGELA MARIA DAMASCENO LIMA

Advogado(s):

4. Ante o exposto, nos termos do artigo 311, II e IV do CPC , DEFIRO a

antecipação de Tutela de Evidência para declarar a dissolução do vínculo

matrimonial, via DIVÓRCIO, dos cônjuges I. M. L. e R.

M. D. L., nos termos do artigo 266, § 6º da CF com a nova redação

da EC 66/2010. Fica ao facultado ao feminino continuar a usar o nome de casada ou

retornar ao uso do nome de solteira.

5. Cópia desta decisão servirá como mandado de averbação junto ao

Cartório do Registro Civil pertinente, desde que devidamente autenticada com o selo

do TJPI e acompanhada dos documentos necessários .

6. Por fim, cumpra-se o determinado no despacho proferido na data de

01 de novembro de 2019, com os expedientes necessários. Após, nova conclusão.

7. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0013686-93.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): CASIMIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:CASIMIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 103339610001-71.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 4.358,47

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511618099736-4; registrada na data de 03/05/2016.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2019 (26/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0007819-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHAENNE MILENE DOURADO ALVES

Advogado(s): SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10114), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010045-59.2000.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUCIMAR FREITAS SOARES CAVALCANTE, MARIA DE FATIMA NUNES MACHADO E MACHADO

Advogado(s): FABÍOLA DE MOURA SÉRVULO(OAB/PIAUÍ Nº 215-B), JULIANA EVELIM RODRIGUES FREIRE (OAB/PIAUÍ Nº 2978), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Requerido: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO-ATE

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007675-10.2000.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO-ATE

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Consignado: MARIA DE FATIMA NUNES MACHADO E MACHADO, LUCIMAR FREITAS SOARES CAVALCANTE

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002980-56.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIANA FERREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014)

Réu:

Advogado(s):

1. Diante da Informação da Receita Federal (datada de 18/10/2019), intime-se

a autora, via advogado, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001064-46.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): R. N. SILVA FILHO

Advogado(s):
SENTENÇA: O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de R. N. SILVA FILHO. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.231/2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003329-79.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS BRITO, BRISDETE SEPULVEDA COELHO BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de suspensão da execução, o qual deve perdurar até o dia 30/12/2019, nos moldes requeridos às fls. 318. Entretanto, visando evitar que o feito permaneça parado em Secretaria como que por inércia do Juízo, determino o arquivamento provisório do mesmo, podendo a qualquer tempo, mediante simples requerimento, ser retomado o seu prosseguimento. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026004-50.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: F. H. B. N.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: M. T. B.

Advogado(s):

4. A extinção do processo pela desistência encontra previsão no artigo 485,

VIII do CPC, que prescreve:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

(...) VIII - homologar a desistência da ação;

5. Ressalte-se que a extinção sem resolução de mérito gera apenas coisa

julgada formal, o que significa que a ação pode ser proposta novamente pela parte autora.

6. No caso em apreço, verifico que a parte ré não foi sequer citada, pois a

Secretaria expediu mandado de citação, equivocadamente, à própria autora, sendo assim, o

pedido de extinção pela desistência não encontra óbice.

7. Ante o exposto, diante do pedido de desistência da ação formulado

pela parte autora, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,

homologando o presente pedido de desistência, nos termos do artigo 485, inciso VIII

do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

8. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.