Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000043-03.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - Mat. nº 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001038-10.2015.8.18.0078

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - PI

Advogado(s):

Autor do fato: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Por todo o exposto, nos termos do art. 46, III e §1º, da Lei no 12.594/2012, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual), DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA ESTATAL em relação ao ato infracional cuja conduta foi imputada, nesta Representação, ao adolescente, à época dos fatos, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS(...)

Processo nº 0000574-20.2014.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Representado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fulcro na Súmula nº 338 do STJ e nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, V, e 115, todos do CP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO ESTATAL SOCIOEDUCATIVA em relação ao ato infracional cuja conduta fora imputada ao adolescente, à época dos fatos, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000190-68.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000985-87.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/ALAGOAS Nº 6488)

DESPACHO: Vistos.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.Após, decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os presentes autos coma observância das formalidades legais.Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0001435-20.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: VANDO DOS SANTOS SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital o requerido VANDO DOS SANTOS SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da Sentença, qual seja: "Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA (f. 11-13). Devidamente intimada, a vítima não compareceu neste Juízo para manifestar seu interesse na manutenção das medidas. No caso em exame, em que pese a ausência de informações da ofendida, não existe comprovação dos requisitos legais de situação atual de risco e violência, para possibilitar a manutenção das medidas protetivas. Em consulta no sistema THEMIS e análise dos presentes autos, constata-se, inclusive, que não foi registrado ou noticiado qualquer novo conflito entre as partes. Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 29), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência.Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 30 de setembro de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 (19/11/2019). Eu, __________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000061-24.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - Mat. nº 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000786-25.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARTINHO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): FLAVIA SANTOS ROMEU(OAB/SÃO PAULO Nº 248737), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, protocolada no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000308-53.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO VAZ DE ARAÚJO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Redesigno a presente audiência para o dia 20 de novembro de 2019, às 14h. Intimem-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000226-62.2010.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: "O exequente, na petição de fls. 62/63, propugnou pela extinção da demanda ante o cumprimento da obrigação, pelo executado. Isto posto, decreto extinto o presente processo de execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o requerido pelo exequente quanto ao desentranhamento de título executivo e eventuais expedições de ofícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquive-se. Custas pelo executado. P.R.I.C."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001564-74.2008.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro

Autor: SEVERINO LUIZ GOMES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Embargado: REMAZA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA E MAMEDE QUARESMA DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO FROTA ARUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

DESPACHO: " (... Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa pormais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.Custas pelo requerente.Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.)

Processo nº 0001350-14.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PESSOA ALMEIDA CAVALCANTE

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

É questão controvertida a invalidez permanente do Autor, bem como o grau da incapacidade suportada.

Dessarte, imprescindível a produção de prova pericial para o fim de: (a) constatar a incapacidade permanente alegada pelo Autor (a); e, se positiva a constatação; (b) especificar a perda anatômica e, se for parcial, apurar o grau da invalidez (em percentual), de acordo com a tabela anexa à Lei 6.194/74, com a redação dada pela Lei 11.945/09.

Quanto à prova pericial nomeio médico perito o Dr. MONIQUE BORGES, que deverá ser intimado deverá ser intimado para dizer se aceito o encargo, no prazo de 05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para resposta aos quesitos. Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (trezentos reais).

Considerando o convênio nº 69/2015 celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, arbitro em R$ 200,00 (duzentos) reais o valor dos honorários do perito designado, a ser pago pela parte requerida, no prazo de 15 dias a contar da intimação deste despacho, através de depósito judicial, vinculado a este processo.

As partes poderão, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 05 dias deste despacho.

Após, ultrapassados os atos de forma positiva, determino desde já a intimação pessoal, por mandado, para parte autora, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possua.

Cumpra-se.

Processo nº 0000010-86.2004.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Pelo exposto, na forma do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, incisos III e IV, ambos do Código Penal, reconheço o decurso do prazo de prescrição e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO OLIVEIRA DA SILVA. Cientifique-se o Presentante do Ministério Público. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000572-84.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: ALDINÊ LIMA COELHO - ME

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000618-09.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SIMONE DA SILVA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente os pedidos autoral. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000102-09.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI) 19 de novembro de 2019. Keila ribeiro da Silva, Oficial de Gabinete da Vara Única - Mat.1333

Processo nº 0000230-97.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CLOVIS JESUS DA PURIFICAÇÃO

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI) 19 de novembro de 2019. Keila ribeiro da Silva, Oficial de Gabinete da Vara Única - Mat.1333

Processo nº 0000319-52.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS P DAMACENA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815)

Réu: JOSÉ ONILDO PAULO DA SILVA, VALDENIO PAULO DA SILVA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI) 19 de novembro de 2019. Keila ribeiro da Silva, Oficial de Gabinete da Vara Única - Mat.1333

Processo nº 0000596-10.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA VIRGINIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI) 19 de novembro de 2019. Keila ribeiro da Silva, Oficial de Gabinete da Vara Única - Mat.1333

Processo nº 0001160-62.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: NATANAEL SOUSA FREITAS, MARIA ELINALVA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

Ante o acima exposto:Julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os réus NATANAEL SOUSA FREITAS e MARIA ELINALVA DA SILVA ARAÚJO, pela prática dos crimes descritos no artigo 33 da Lei 11.343/06 e artigo 14 da Lei nº 10.826/2003, e ABSOLVENDO-OS do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VIII, do CPP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000536-14.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODONTILIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.

Processo nº 0000696-67.2016.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000053-91.2002.8.18.0047

Classe: Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOSE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Pelo exposto, na forma do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, incisos III e IV, ambos do Código Penal, reconheço o decurso do prazo de prescrição e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ GONÇALVES DA CONCEIÇÃO. Cientifique-se o Presentante do Ministério Público. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000497-79.2019.8.18.0128

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: R. F. C.

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

"Dispositivo:

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 18, I, 19, § 1º, e 22, inciso III, a e b, todos da Lei nº 11.340/2006, concedo as seguintes medidas protetivas de urgência e determino o seu imediato cumprimento pelo senhor R. F.C.:

a) proibição de se aproximar da senhora R. M. DA C. B. a menos de 100 (cem) metros;

b) proibição de contato com a requerente, por qualquer meio de comunicação.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000772-82.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.