Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001282-11.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: TERESA MARIA MIRANDA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001316-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE GRAÇA DE MENESES SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001317-68.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA IZABEL BRAGA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001385-18.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001388-70.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE GARCIA DE SOUSA CUNHA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001059-58.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE JESUS RIBEIRO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001418-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES FILHO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000958-21.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: EMANOEL DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000962-58.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 11 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL PROVISÓRIA DE JURADOS PARA COMPOREM O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA VARA ÚNICA E COMARCA DE PAES LANDIM, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020

O Doutor LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito Titular nesta Vara Única e Comarca de Paes Landim, Estado do Piauí, Presidente do Tribunal Popular do Júri, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal combinado com o art. 51 da Lei nº 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), fica estabelecida a seguinte relação provisória dos jurados e suplentes que deverão servir junto ao Tribunal do Júri desta Vara Única e Comarca de Paes Landim-PI, durante o ano de 2020, todos residentes e domiciliados nesta cidade, abaixo relacionados:

01 - Arimatéia Rodrigues de Castro - Veterinário

02 - Arlindo Nunes Rodrigues - Professor

03 - Anatália Borges de Moraes - Professora

04 - Agenor Antonio da Silva - Professor

05 - Aylane da Silva Costa - estudante

06 - Alceneto Pacheco da Silva - func. Público Federal

07 - Antônia Vieira da Silva Neta - Professora

08 - Antônio Nazareno Batista Ferreira - Comerciante

09 - Antonio José Neres - Agente de Saúde

10 - Auricélia Borges de Moraes - Professora

11 - Artu Pereira da Silva - comerciante

12 - Carlla Hauena Barbosa de Sousa Borges - Professora

13 - Cecília Maria de Lacerda - do lar

14 - Cícero José Vicente da Silva - Agente de Saúde

15 - Cleílton Lacerda de Carvalho - Professor

16- Cleiton Teixeira de Sousa - Pedreiro

17 - Cristianne Borges de Araújo Dias - enfermeira

18 - Daniela Moraes Rodrigues de Araújo - Funcionária Pública Municipal

19 - Daniela Dias de Carvalho - Professora

20 - Daniel Marques Teles - Secretário Municipal de Saúde

21 - Deusaíde de Moraes Bezerra Veloso - Servidora Público Municipal

22 - Deuzuita Ferreira Dias - Auxiliar de Secretária

23 - Derinalda Andrade de Carvalho - Professora

24 - Dorcília Moraes Guimarães Ribeiro - Servidora Pública

25 - Edjane Miranda de Carvalho - Professora

26 - Edson Borges da Silva - Terapeuta

27 - Edson Rocha da Silva - Professor

28 - Elienito Moraes de Carvalho-Professor

29 - Eliomar Veras Pereira - Técnico Agrícola

30 - Emerson Dias da Paixão - Contador

31 - Fábia de Moraes César - Professora

32 - Fernando Henrique Barbosa Hilário de Carvalho - Professor

33 - Francisco Moraes Guimarães - Motorista

34 - Francisco das Chagas Teles - Comerciante

35 - Francisco Veloso das Chagas - Agricultor

36 - Francisca Carla Rodrigues - Func. Púb. Municipal

37 - Francilene de Sousa - Professora

38 - Genelice Barbosa Fontes - Professora

39 - Gildásio Francisco da Cruz - Funcionário Público Municipal

40 - Helvídio Marques de Carvalho Neto - Func. Púb. Municipal

41 - Heitor Andrade de Carvalho - Agente de Saúde

42 - Iara de Moraes César - Professora

43 - Idelmar José da Paixão - Professor

44 - Irlane de Moraes César - Agente de Saúde

45 - Ivete Morais de Lacerda - comerciante

46 - Ivânia Dias dos Passos - Funcionária pública

47 - Ivoni Dias dos Passos - Costureira

48 - Ivonete Maria da Cruz - Servidora Pública

49 - Jacqueline de Moraes César - Professora

50 - Jefferson Carlos Borges de Moraes - Autônomo

51 - Jaelson Ribeiro Júnior - Contador

52 - José Ites Carvalho - Professor

53 - José Maria Borges - Trabalhador autônomo

54 - José Nazareno Dias Leal - Professor

55 - Josefa Maria de Moura - Professora

56 - Josias Avelar de Moraes - Motorista

57 - Jossara da Paixão Marques - Assistente social

58 - Jorgivam Alves de Sousa - Comerciante

59 - Kelson Moraes dos Santos - Servidor Público Municipa

60 - Laiane Tomaz da Silva - Auxiliar de Administração

61 - Letícia Ferreira Dias - Funcionária Pública

62 - Liamara Dias de Sá Borges - comerciante

63 - Lília Maria Batista de Sousa - Professora

64 - Lindalva Teles Ferreira de Santana - professora

65 - Lindânia Moraes Silva - Conselheira Tutelar

66 - Lucas de Carvalho Magalhães - servidor público municipal

67 - Luciana Marques Meneses - Funcionária Pública Mun icipal

68 - Luiza Maria de Sousa Cruz - comerciária

69 - Luzinete Dias de Carvalho - Professora

70 - Marlange Ribeiro da Silva - Funcionária Pública Municipal

71 - Mara Dayane Borges Barbosa - Enfermeira

72 - Maria Alcione Ribeiro Barbosa - Professora

73 - Maria da Conceição -Funcionária Pública Municipal

74 - Maria das Graças de Moraes Carvalho - Professora

75 - Maria de Fátima Marques de Sousa - Professora

76 - Maria de Lourdes Borges Sinimbu - Professora

77 - Maria de Fátima Pereira Dias - Professora

78 - Maria dos Remédios Rocha - Professora

79 - Maria Inalva Lacerda Ferreira - Comerciante

80 - Maria Iracema Alves Rodrigues - Professora

81 - Maria Evangélia da Rocha - Professora

82 - Maria Isa Barbosa Alves - Funcionária Pública

83 - Maria Jilza Soares de Lacerda - Professora

84 - Maria Iraídes Alves Rodrigues - Professora

85 - Maria Raimunda Bezerra Soares - Professora

86 - Márcia Madeira Barbosa de Sousa - Professora

87 - Marineide Viana Alves Moraes - Agente de Saúde

88 - Marinho Ferreira de Lacerda - Conselheiro

89 - Mariléia Borges da Silva - Professora

90 - Maria Dalva Rodrigues - Professora

91 - Marivane Miranda de Carvalho -Autônoma

92 - Mirna Barbosa Sá - Professora

93 - Odair José de Araújo Soares - Locutor de Rádio

94 - Osvaldo Marques de Menezes Júnior - Conselheiro

95 - Pedro Hilário Borges - Professor

96 - Raimunda Nonata Dias Ferreira - Funcionária Pública

97 - Raimundo Heles de Moraes - Agricultor

98 - Renato Reinaldo de Sousa - Secretário de Administração

99 - Rivalda Hilário Borges - Professora

100 - Rivaneide Marques de Carvalho - Atendente de Enfermagem

101 - Rita de Cássia de Carvalho Silva - chefe de gabinete

102 - Rônacy Soares de Moraes - Comerciante

103 - Saulo Henrique de Carvalho Magalhães - Servidor Público Municipal

104 - Solimar Pereira da Silva - Professora

105- Valdeíres Borges de Sousa Moraes - Comerciante

106- Valquíria Dias de Carvalho - Professora

107 - Vandira Barbosa de Sousa - Professora

108 - Valdimira Barbosa de Sousa Borges - Professora

109 - Valdéria Borges de Jesus - Professora

110 - Vera Lúcia de Carvalho - Agente de Saúde

111 - Thaís Barbosa Rabelo - Contadora

112 - Zilca Barbosa de Sá Alves - Professora

Faz saber outrossim, que de conformidade com o § 1º do art 426 do CPP, a presente lista geral poderá ser alterada de ofício, ou em virtude de reclamação, de qualquer cidadão, até a publicação definitiva, que ocorrerá até o dia 10 de novembro do corrente ano. Ainda, em conformidade com o § 2º do art. 426 do CPP, segue transcrito os artigos 436 a 446 do código de processo penal:

" Art. 436: O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do Juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Os suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código de Processo Penal. E para constar, ordenou o MM. Juiz, que fosse o presente Edital publicado no Diário da Justiça deste Estado e afixado no lugar de costume, no átrio do Fórum local, para conhecimento de todos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paes Landim, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de outubro de 2019. Eu, Vitalina Lacerda Rodrigues Marques, Secretária da Vara Única, lavrei e subscrevi. Leon Eduardo Rodrigues Sousa - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paes Landim.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ e DOS TERMOS JUDICIÁRIOS DE COCAL DE TELHA - PI E BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI, DURANTE O ANO DE 2020.

O Doutor RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Vara Única do Júri desta Cidade e Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc... F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 e seguintes do Código de Processo Penal, elaborou a presente LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS, para funcionarem nas seções do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), todos residentes na Sede do município de CAPITÃO DE CAMPOS, PIAUÍ e nos Termos Judiciários de COCAL DE TELHA - PI e BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI, e diversas categorias profissionais, a seguir relacionados:

LISTA GERAL PROVISÓRIA DE JURADOS SUPLENTES:

E nos termos do § 2º do art. 426 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei. Seção VIII - Da Função do Jurado - Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. 'Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz Presidente do Tribunal da Vara Única do Júri desta Cidade e Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, que fosse expedido o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e Comarca de Capitão de Campos - Piauí, bem como fosse enviada uma cópia do presente Edital à Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos 09 (nove) dias do mês de Novembro do ano dois mil e dezenove (09/11/2019). Eu, (Bel. Raimundo Nonato de Andrade Gomes), Diretor Substituto da Secretaria da Vara Única, o digitei e subscrevi. Bel. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO.

Processo nº 0000391-67.2017.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TERESA DE JESUS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ARAUJO LOPES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se tem mais provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS

A Dra. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juíza de Direito, desta cidade e Comarca de Caracol, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER, a quem interessar possa que de conformidade com os artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, foram alistados em caráter DEFINTIVO para servirem junto ao Tribunal Popular do Júri, no ano de 2020, os cidadãos adiante relacionados, para servirem como JURADOS, durante o citado exercício, na forma e sob as pena lei.

001 - Adriana dos Santos Rocha Lisboa - professora - res. nesta cidade;

002- Ada da Rocha Silva, professora, residente nesta cidade,

003- Ademar Neres de Farias, Agricultor, residente nesta cidade;

004 - Ademar Dias da Silva, Aux. de Serviços, residente nesta cidade;

005 - Adauto Leizer Santana de Oliveira, vigia, residente nesta cidade;

006 - Airon da Silva - Professor - res. nesta cidade,

007 - Ana Kássia Dias, enfermeira, residente nesta cidade;

008 - Ana LúciaCosta Lima - enfermeira, res. nesta cidade;

009 - Ana Carina Ferreira de Sousa, Professora, residente nesta cidade;

010- Ana Paula Pereira Galvão. Agente Comunitário de Saúde, residente nesta cidade;

011 - Angélica Maria de Sena Soares - professora - res. nesta cidade;

012 - Alan Jardel Dias de Macedo, professor, residente nesta cidade;

013 - Ademir José de Carvalho - Professor - res. Nesta cidade;

014 - Arionete José da Mota Macedo - Professora, res. nesta cidade

015 - Aroldo José Dias de Miranda, Professor, residente nesta cidade;

016 - Artur Rodrigues de Alencar - professor - res. Nesta cidade;

017- Brás Ribeiro da Silva - autônomo - res. Nesta cidade;

018 - Boniek Rodrigues de Sá, funcionário da Galvani, residente nesta cidade;

019 - Cátia de Oliveira Costa, Aux. Adm, residente nesta cidade;

020 - Cacilda de Sousa Assis, Agente Comunitária de Saúde, residente nesta cidade;

021 - Cassia Alencar Soares, professora, residente nesta cidade,

022 - Cláudio Cruz Silva - Professor - res. Nesta cidade;

023 - Cleber Custódio de Farias, agricultor, residente no P.A Saco,

024 - Cleia Alencar Soares, professora, residente nesta cidade;

025 - Carlos Rosa dos Reis - Professor - res. Nesta cidade;

026 - Carmem Rejane da Silva Rocha - Lavradora, residente nesta cidade;

027 - Darilene Fenandes Siqueira, merendeira, residente nesta cidade;

028 - Daniel Soares Nunes, professor, residente nesta cidade;

029 - Deni Menezes Ferreira Alves, brasileiro, comerciante, resid. Nesta cidade;

030 - Dezinho dos Santos, brasileiro, solteiro, lavrador, res. Neste município;

031- Diego Paulino Rodrigues, professor, residente nesta cidade;

032 - Ernande Ribeiro dos Santos, funcionário público, residente nesta cidade;

033 - Elisabete Dias da Silva - Professora - res. Nesta cidade;

034 - Elisabete Pereira Mendes, professora, residente nesta cidade;

035 - Edinéia Dias Soares, comerciante, residente nesta cidade;

036 - Elisângela Pereira Dias, professora, residente nesta cidade;

037 - Elizabeth Camapum Reis, enfermeira, residente nesta cidade;

038 - Elzo Rodrigues da Silva Filho - professor - res. Neste município;

039 - Ezequias Ribeiro Miranda, funcionário do município, residente nesta cidade;

040 - Fernando Ferreira dos Santos - func. da Galvani - res. Nesta cidade;

041 - Gicélia Torres Rodrigues Rocha, professora, residente nesta cidade;

042 - Giliarde Pereira da Trindade - professor, residente na localidade Lagoinha;

043 - Gilvani Ivos Dias - autônoma - res. Nesta cidade;

044 - Helenice Dias da Mata Costa, lavradora, residente nesta cidade;

045 - Irene Mendes Silva, professora, residente nesta cidade;

046 - Izaias Ribeiro dos Reis - Professor - res. Nesta cidade;

047 - Jailton Oliveira Paes Landim, mestre de obra, residente nesta cidade;

048 - Jair Oliveira Paes Landim, funcionário público, residente nesta cidade;

049 - José Luís Pereira da Silva, professor, residente na localidade Lagoinha;

050 - Josilane Dias Rocha Antunes, professora, residente nesta cidade;

051 - José Antônio Arantes - Gerente de Produção - res. nesta cidade;

052 - Josélia Dias Miranda Rocha - Professora - res. Nesta cidade;

053 - José Licínio de Sousa - Agricultor, res. neste município;

054 - José Luiz Pereira da Silva, professor, residente nest município;

055 - Juraci Dias Miranda - Professora - res. Nesta cidade;

056 - Kelma Soares Dias de Sousa, brasileira, professora, res. Nessa cidade;

057 - Laura da Rocha Lourenço, professora, residente nesta cidade;

058 - Laurineza Dias da Silva - Professora - res. Nesta cidade;

059 - Lucíolo Gonçalves Mariano, professor, residente na localidade Travessão;

060 - Louveci Augusto de Carvalho, func. público municipal; res. Nesta cidade;

061- Luiz Ribeiro de Macedo Neto - aposentado - res. Nesta cidade;

062 - Luiz Carlos Garcia Sanches, professor, residente nesta cidade;

063 - Luanda Ribeiro da Silva Reis - Professora - res. Nesta cidade;

064 - Maria Neta Rodrigues de Sá - professora, res, nesta cidade;

065 - Magnos Alencar da Mata - professor - res. Nesta cidade;

066 - Mariozan Dias dos Reis - motorista - res. Nesta cidade;

067 - Marinalva Pereira da Silva, professora, residente nesta cidade;

068 - Marcelo Soares de Sousa - professor - res. Nesta cidade;

069 - Marcelo Dias Reis, professor, residente nesta cidade

070 - Margarete da Silva Barros - professora - res. Nesta cidade;

071 - Márcio Campos dos Santos - operador de máquina - res. Nesta cidade;

072 - Marilda Pereira de Sousa, brasileira, professora, res. Nesta cidade;

073 - Marlene de Miranda Figueiredo - func. publica - res. Nesta cidade;

074 - Naiara Leal Bastos - professora - residente nesta cidade;

075 - Nerivania Macedo Lima - func. pública, res. Nesta cidade;

076 - Noeme Ribeiro Soares Neta - Professora - res. Nesta cidade;

077 - Odécio Pereira Lopes - vigilante - res. Nesta cidade;

078 - Onias Ferreira Lopes, brasileiro, lavrador, res. Neste município;

079 - Paulo Silva Campos, brasileiro, casado, lavrador, res. Nesta cidade;

080 - Perla Maria Nunes de Carvalho - professora - res. Nesta cidade;

081 - Raimundo Rosa dos Santos Neto - comerciante - res. Nesta cidade;

082 - Reinaldo Silva Campos - funcionário público - res. Nesta cidade;

083 - Ricardo dos Santos Corrêa - professor - res. Nesta cidade;

084 - Rita de Cácia Paes Landim - professora - res. Nesta cidade;

085 - Roberto Alencar Soares, brasileiro, professor, resid. nesta cidade;

086 - Ronilson Ferreira Tarquino - comerciante - res. nesta cidade;

087 - Ronildo Dias de Sá - autônomo - res. na loc. Lagoinha zona rural;

088 - Roque Miranda Soares - comerciante - res. nesta cidade;

089 - Rute Maria Pedrosa de Miranda - professora - res. Nesta cidade;

090 - Salvador Campos da Silva, professor, residente nesta cidade;

091- Salvador Pereira da Silva, motorista, residente neste município;

092 - Salvador Pereira da Silva, conselheiro tutelar, residente nesta cidade;

093 - Sebastião Ribeiro Silva Filho, autônomo, residente nesta cidade;

094 - Selma Regina da Mata - professora - res. Nesta cidade;

095 - Sidnei Ribeiro Borges, funcionário público, residente nesta cidade;

096 - Siolene Patrice Barbosa da Silva, professora, residente nesta cidade;

097 - Tárcio dos Santos Lopes, professor, residente na localidade Serrinha

098 - Ubiraci da Silva Rocha - professor - res. Nesta cidade;

099 - Valdemar Dias Macedo, autônomo, res. nesta cidade;

100 - Valdício da Silva Rocha - Agricultor - res. Assentamento Saco;

101 - Valdimiro Rocha Ribeiro - funcionário público municipal, res. nesta cidade;

102 - Valdir Miranda Soares - Func. Público - res. nesta cidade;

103 - Valdine Rodrigues Rocha, vigilante, residente nesta cidade;

104 - Valdirene Leal Bastos - Func. P. Municipal - res. Neste município;

105 - Walter Pereira de Aquino, vigia, residente neste município

106 - Werbety Dias de Macedo - Professor - res. Nesta cidade;

107 - Wilson Ribeiro de Figueiredo Filho - agricultor - res. Nesta cidade;

108 - Zenaide Rocha de Macedo, professora, residente nesta cidade;

109 - Zilma Ribeiro dos Santos, brasileira, agricultora, res. Nesta cidade.

E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital a ser publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, e afixado no local de costume do Fórum na forma do art. 426, parágrafo segundo do Código de Processo Penal, passo a transcrever os artigos 436 a 446. Art. 436. O serviço do júri será obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade, § 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução, § 2º. A recusa injustificada do serviço do júri acarretará em multa no valor de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do Júri: I - Presidente da Republica e os Ministros do Estado; II - Os Governadores e seus respectivos secretários; III - Os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municípios; IV - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; V - Os servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VII - os militares em serviço ativo; VIII - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa, IX - aqueles que o requerem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. a recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica, ou política importará no dever de prestar serviço alternativo sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto, § 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439.O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço publico relevante, estabelecerá presunção de idoneidade e moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 do CP, preferência em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legitima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos a critério do Juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado no exercício de sua função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes faltosos , quando convocados, serão aplicados os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas a equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445, deste Código. E para que chegue ao conhecimento de todos O MM. Juiz de Direito ordenou que expedisse o presente Edital, que será afixado, na sede deste Juízo e Comarca de Caracol. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caracol, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (10/11/2019). Eu,________________ Weber Wilson Figueiredo da Silva), Secretário da Vara Única, que digitei e subscrevo.

Dra. PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS

A Drª. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juíza de Direito, desta cidade e Comarca de Caracol, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER, a quem interessar possa que de conformidade com os artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, foram alistados, em caráter DEFINITIVO, para o ano de 2020, os cidadãos, adiante relacionados, para servirem como Jurados do Tribunal Popular do Júri, do PAA de Anísio de Abreu, durante o citado exercício, na forma e sob as penas da lei.

01 - ADEMIR DO CARMO FERNANDES - Funcionário Público - Jurema/PI;

02 - AGNALDO DOS SANTOS MOURA - Autônomo;

03 - ALCENIR SANTOS DA SILVA - Autônoma - Jurema/PI;

04 - ATENÁGORAS TAVARES SILVA - Funcionário Público - Jurema/PI;

05 - AUREA LIMA DA COSTA - Do Lar;

06 - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde;

07 - ALDIVA RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde;

08- ALONSO DE SOUSA SANTANA, Professor;

09 - BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA - Autônomo;

10 - BENEDITO PEREIRA SANTANA - Comerciante;

11 - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - Dentista;

12 - CACILDA MENDES DE SÁ - Autônoma;

13 - CECILENE DE SOUSA NUNES - Funcionária Pública - Jurema/PI;

14 - CARMELITA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - Do Lar;

15 - CLERTON DOS SANTOS FERREIRA - Comerciante;

16 - ADALBERTO RIBEIRO DE MACEDO - Funcionário Público;

17 - DANIELLE DIAS ARAÚJO - Funcionária Pública;

18 - DENIS WESLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO - Professor;

19 - ARENALDO JOSÉ DA MOTA - Motorista;

20 - EDICARLOS JOSÉ HONÓRIO - Professor;

21 - EDILSON FERREIRA DOS SANTOS - Professor;

22 - ELIANE DIAS RIBEIRO - Professora;

23 - FABIELLY DE SOUSA SILVA - Comerciante;

24 - FERNANDA DE SOUSA SANTANA - Autônoma;

25 - MARIA DE FÁTIMA MENEZES - Conselheira Tutelar;

26 - GERCÍLIO FERREIRA DE CASTRO - Comerciante;

27 - GERSON PINDAÍBA DA SILVA - Professor;

28 - GERSON RIBEIRO SOARES - Agente de Endemias;

29 - HERCILIO DIAS DA ROCHA - Comerciante;

30 - GILBER RONEY DE SOUSA SILVA - Enfermeiro;

31 - IARA DA TRINDADE DA SILVA - Dentista;

32 - IRAÍ PAES LANDIM - Funcionário Público;

33 - IDACILENE DE SOUSA RIBEIRO - Autônoma;

34 - JESUS FERREIRA LIMA - Autônomo;

35 - IRANY DIAS PAES LANDIM - Autônomo;

36 - JAIDE SOUZA PAES LANDIM - Auxiliar de Enfermagem.

37 - JOÃO BATISTA ALVES DE SENA - Autônomo;

38 - JOSÉ DE SOUSA PAES LANDIM - Lavrador;

39 - JOSÉ FRANCISCO PAIXÃO LIMA - Autônomo;

40 - JOSÈ WILSON DIAS DA COSTA - Autônomo;

41 - JUDITE PEREIRA DE CAETANO - Professora;

42 - JOSÉ EDSON DOS SANTOS FERREIRA - Autônomo;

43 - LARISSA DIAS SANTOS - Autônoma;

44 - LAURA FAGUNDES DA SILVA SANTOS - Autônoma;

45 - LEILA CHARLES SIQUEIRA RIBEIRO JANUÁRIO - Professora;

46 - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - Professor;

47 - LEANDRO RIBEIRO DA TRINDADE; Funcionário Público - Jurema/PI;

48 - LORINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Autônomo;

49 - MÁRCIA PAZ RIBEIRO - Professor;

50 - MARA GARDÊNIA DE SOUSA SILVA - Enfermeira;

51 - MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM - Autônomo;

52 - MARIA CARMIRENE RIBEIRO DE SANTANA - Autônoma;

53 - MARIA CELESTE PEREIRA CAETANO BRITO - Comerciante;

54 - MARIA DE LURDES DA GRAÇA SANTANA COELHO - Autônoma;

55 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO - Autônoma;

56 - MARIENE RUBENS DE MACEDO - Aposentada;

57 - MARLI BRUNO RIBEIRO - Professora;

58 - NATANAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Professor;

59 - NELSON BORGES DA COSTA - Autônomo;

60 - NILSON BORGES DA COSTA - Comerciante;

61 - NIVALDO FERREIRA COELHO - Empresário;

62 - NÚBIA DE TARSA RIBEIRO SOARES - Professora;

63 - OBERLIM ANTUNES DA SILVA - Comerciante;

64 - ODALIA FERREIRA LIMA - Autônoma;

65 - ORLANDIA DE OLIVEIRA SOUSA - Autônoma;

66 - JULIO DA COSTA SANTOS - Comerciante;

67 - PALMIRA FAGUNDES DA SILVA - Autônoma;

68 - PEDRO DE PAULA SANTANA - Professor;

69 - PERDULINO DA ROCHA SOARES FILHO - Comerciante;

70 - RAFAEL DE SOUSA MOTA - Estudante;

71 - RAILSON RIBEIRO DA SILVA - Estudante;

72 - RAMON RUBEN DE MACEDO - Dentista;

73 - ROMARIO BORGES DA COSTA - Autônomo;

74 - ROSITA PAES LANDIM - Comerciante;

75 - RUBEM WALTER RIBEIRO SOARES - Professor;

76 - SANDRO ANTUNES RIBEIRO - Empresário;

77 - SANTINA MARIA HONÓRIO FIGUEIREDO - Professora;

78 - SIDNÉIA COELHO RODRIGUES SANTOS - Do Lar;

79 - SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo

80 - THAYNAM SAMILLE HONÓRIO DE FIGUEIREDO - Empresária;

81 - TIAGO DE OLIVEIRA - Autônomo;

82 - TATIANA DE SOUZA RIBEIRO BRAGA, Professora;

83 - RAIMUNDO NEY ANTUNES RIBEIRO - Empresário;

84 - VANCÉLIO DA SILVA LOPES - Empresário;

85 - VANESSA PEREIRA CAETANO SOARES, Professora;

86 - VILMA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem;

87 - VILSIMAR DE SÁ SILVA, Agente de Endemias;

88 - WEBER FERREIRA DOS SANTOS, Motorista;

89 - ZILDENE DE SANTANA PAES LANDIM - Professora;

E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital a ser publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, e afixado no local de costume do Fórum na forma do art. 426, parágrafo segundo do Código de Processo Penal, passo a transcrever os artigos 436 a 446. Art. 436. O serviço do júri será obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade, § 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução, § 2º. A recusa injustificada do serviço do júri acarretará em multa no valor de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do Júri: I - Presidente da Republica e os Ministros do Estado; II - Os Governadores e seus respectivos secretários; III - Os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municípios; IV - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; V - Os servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VII - os militares em serviço ativo; VIII - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa, IX - aqueles que o requerem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. a recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica, ou política importará no dever de prestar serviço alternativo sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto, § 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439.O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço publico relevante, estabelecerá presunção de idoneidade e moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 do CP, preferência em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legitima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos a critério do Juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado no exercício de sua função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes faltosos , quando convocados, serão aplicados os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas a equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445, deste Código. E para que chegue ao conhecimento de todos O MM. Juiz de Direito ordenou que expedisse o presente Edital, que será afixado, na sede deste Juízo e Posto Avançado de Anísio de Abreu, Comarca de Caracol. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caracol, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (10/11/2019). Eu,________________ Weber Wilson Figueiredo da Silva), Secretário da Vara Única, que digitei e subscrevo.

Drª. PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol.

Processo nº 0000628-21.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA

Advogado(s):

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para requerer o que entender de direito.

Cumpra-se

Processo nº 0001515-72.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: JOSE DE ARIMATEIA ALVES FERNANDES

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu, JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES FERNANDES, quanto ao delito previsto no art. 147 (AMEAÇA) do Código Penal c/c art. 5o, inciso II e art. 7o, inciso II da Lei 11.340/06, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0001831-85.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas penas artigo art. 147 (AMEAÇA) do Código Penal c/c art. 5o, inciso II e art. 7o, inciso II da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000090-73.2016.8.18.0162

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

Advogado: DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado, Sr. Danilo Mendes de Amorim, OAB/PI 10849, para comparecer à audiência preliminar, designada para o dia 12/02/2020, às 11:15 horas, na Sede deste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI

Processo nº 0000547-63.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JACKSON ALMEIDA LOPES

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI, ALCILENE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000237-49.2015.8.18.0093

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS - PI

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Réu: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000222-51.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO GE S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000219-36.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GILZA DE SOUSA MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PIAUÍ

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000220-21.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BETIANE PIRES DE ALMEIDA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000210-16.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV (SCHAHIN)

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000063-82.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7