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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000263-62.2003.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Embargante: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

SENTENÇA: (...) Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu perda superveniente de interesse processual, eis que a pretensão exauriu-se, findando desnecessária qualquer intervenção judicial diante da ausência superveniente de lide. Assim, está perfeitamente configurado o desinteresse da parte embargante no prosseguimento do feito, ante a extinção do processo principal. Nesse sentido já decidiu o STJ, senão vejam PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO RARO MANEJADO PELO DEVEDOR. 1. A decisão agravada julgou prejudicado o recurso especial, interposto em sede de embargos à execução, ante a perda superveniente de seu objeto, haja vista que o feito executivo fora extinto nos termos do art. 794, I, do CPC, em razão do pagamento total do débito pela parte executada. 2. A extinção do feito executivo implica o reconhecimento da perda do objeto do recurso especial interposto nos embargos do devedor. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (STJ - AgRg no REsp: 1201977 SC 2010/0120478-7, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 02/10/2014, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/10/2014). Assim, declaro extinto, sem resolução do mérito, os presentes embargos face ao perecimento do objeto, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (P), 11 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000598-86.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CREUZA ALVES DE BRITO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000233-61.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO, JOSE DE MOURA LEAL E SUA ESPOSA MARIA BARBOSA LEAL, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

SENTENÇA: (...) Destarte, tendo em vista que a parte executada pagou o débito referente a presente execução, conforme informou o exequente à fl. 63, assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título original. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte requerente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 11 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0001352-78.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO INÁCIO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o acusado reside no Povoado Ipueira do Brasão, zona rural de Juazeiro do Piauí-PI, termo judiciário da Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, conforme documento de fl. 41, expeça-se carta precatória àquela Comarca, para os fins de citar, intimar e realizar a audiência de suspensão do processo e seus efeitos, nos termos propostos pelo órgão do Ministério Público. Se, naquela audiência, o acusado não aceitar a proposta ou tiver o benefício revogado, ficará, desde logo, intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 396 do CPP), oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000530-16.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000490-34.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM GOMES ARAUJO

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293), RONILDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13578)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000971-36.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUMA DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-65.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANE DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-71.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000460-04.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA REGO FREITAS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-62.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 229592)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000751-04.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELOA LORRANA DE ALMEIDA MARÇAL, MARIA DALVA DE ALMEIDA - AVÓ MATERNA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001366-28.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINOBELINA FALCÃO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000359-72.2006.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Requerido: RAIMUNDO REINALDO DE SOUSA

SENTENÇA: (...) Destarte, tendo em vista que a parte executada pagou o débito referente a presente execução, conforme informou o exequente à fl. 133, assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título original. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte requerente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 11 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0002471-74.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROCKLANDE SANTIAGO DE SOUSA

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de março de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000831-63.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ HIGINO BARROS DE SOUSA

Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, que passa a fazer parte integrante dessa minha decisão, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, ao tempo em que também DECLARO extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Após o trânsito em julgado do presente decisum, expeça-se a competente RPV em favor de JOSÉ HIGINIO BARROS DE SOUSA. Atendida a determinação supra, intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. E não havendo discordância do citado ofício, remeta-se a RPV ao Egrégio Tribunal Federal da 1ª Região para os devidos fins. Empós, fica-se desde já autorizado a expedição do Alvará Judicial para a parte interessada para levantamento dos valores. Por último, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 11 de novembro de 2019.

Processo nº 0001643-04.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: PABLO GABRIEL LIMA MARQUES

Advogado(s): Igor Ramon de Sousa Santos OAB/PI 16.454

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Dr. Noé Pacheco de Carvalho, intime-se o advogado DR. Igor Ramon de Sousa Santos OAB/PI 16.454 para distribuir por dependência a esta ação penal, o pedido de restituição de bem apreendido, protocolo de petição eletrônico nº0001643-04.2018.8.18.0028.5004 juntada às fls. 66, no setor de distribuição desta Comarca.

Processo nº 0000500-17.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO AGUIAR FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o denunciado ANTÔNIO AGUIAR FILHO, nos termos do art. 386, II, do CPP. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 11 de novembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0004533-43.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERESA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), GUSTAVO PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5417)

Requerido: RAIMUNDO (IRMÃO), FRANCISCO RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-05.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA DE CASTRO LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, ISAURA FEREIRA DE MESQUITA, JOÃO DE DEUS CANELA FERREIRA, JOÃO DE LIRA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intima-se do despacho:

Da análise dos autos, verifica-se que o demandado não foi intimado dos cálculos do contador, de fls. 478/510 (juntadas eletronicamente em 13/12/2018). Intime-se para que sobre elas se manifeste em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, dizer sobre a manifestação da parte autora sobre os cálculos (protocolo eletrônico nº 0000025-05.2015.8.18.0036.5004).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001427-08.2016.8.18.0030

Classe: Guarda

Requerente: E J DE C, E G DE S

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

Requerido: F M DE A C

SENTENÇA: Em lume ao exposto, o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e concedo aos requerentes a adoção da criança V DE A C, devendo a sentença ser inscrita no registro civil, cancelando-se o registro original, lavrando-se outro com os nomes dos requerentes como pais da criança, e os nomes dos ascendentes daqueles como avós da menor, conforme documentação anexa, ficando a mãe biológica destituída do poder familiar, determinando a mudança do nome da criança, para V G DE C, filha de E G DE S e E J DE C, tudo conforme o inserto nos artigos 41 e 43 da Lei nº 8.069/1990 e cumprindo-se integralmente o art. 47 e parágrafos do mesmo diploma legal. Determino a Secretaria desta Vara que proceda a correção da capa do processo para constar a presente ação como ADOÇÃO. Sem custas, conforme determinado o ECA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras(PI), 11 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000053-47.2009.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: GERALDO ALVES DE CARVALHO, MARIA SENHORA MACEDO BAIÃO

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM ARANTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

DESPACHO: Intime-se o requerente para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de inteiro teor, atualizada do registro de imóvel.

Designo audiência de conciliação para o dia 05/12/2019, às 08:30 horas.

Processo nº 0001433-90.2013.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: TATIANA DOS SANTOS

Advogado(s): MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629)

Requerido: WILSOMAR GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 11 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000101-88.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

DESPACHO-MANDADO

Conforme o teor da certidão expedida pela serventia da vara acostada aos

autos à fl. 71, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de

fevereiro de 2020, às 11h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas

as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem.

Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer

diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão

alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão.

Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado,

seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se

alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se

ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a

Defesa da expedição das Cartas Precatórias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0001297-96.2013.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ARNALDO AUGUSTO AMORIM

Advogado(s):

Diante da certidão do OJ, intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.