Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000477-84.2004.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: A. SOUSA MORORO FILHO

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Requerido: INDUSMÓVEIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVIES LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000039-96.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIEL DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 10:20 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000133-53.2014.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BRUNO WANDERSON DE SOUSA, ITALO RAMIRES ARRAES

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Intime-se a defesa de Ítalo Ramiro Arraes para apresentar alegações finais em 05 dias.

Processo nº 0000338-95.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, OFELIA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, nas sanções do art. 217-A C/C o art. 226, inciso II (padrasto), na forma do artigo 71 (crime continuado), todos do Código Penal e OFELIA SOARES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos autos, nas sanções do Art. 217-A, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria da pena, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0000062-42.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE - PI, ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000317-15.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANIRA DE ARAÚJO CUNHA

Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO(OAB/BAHIA Nº 23041), ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO:Trata-se de Impugnação ajuizada por BANCO DO BRASIL em face descumprimento individual de sentença, decorrente do julgamento da Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, em trâmite perante a 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.Tendo em vista o acordo firmado entre as instituições financeiras e as entidades de proteção ao consumidor, com objetivo de por fim aos litígios envolvendo expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, homologado pelo col. Supremo Tribunal Federal em feitos de sua competência, em especial na ADPF n 165/DF, bem como o lançamento da plataforma digital criada para efetivá-lo, conforme a livre opção dos litigantes, intimem-se ambas as partes para que se manifestem, em quinze dias úteis, sobre o assinalado precedente, com fulcro no art. 927, §1º, do CPC.

Processo nº 0000061-57.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Autor do fato: ANNA INARA BATISTA DOS SANTOS, DILMA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:40 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000020-91.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, JOSIVAN GOMES DE SOUSA, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOSÉ DOS REIS SILVA, ADALIO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO MENDES, QUINTINO SOARES DA SILVA, DOROTÉIA CLARA LOPES MARTINS, WEMERSON ALVES PINTO, WEMERSON ALVES PINTO, LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, JOÃO DE DEUS SILVA, LEUDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, CHARLES BARBOSA LIMA, MARIA AURENITA BESERRA LIMA, PEDRO MENDES NETO, DEUSDETE BARBOSA SOBRINHO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os advogados dos réus acima, para juntamente a seus constituintes comparecerem a audiencia de instrução deste feito, no dia 12/12/2019, às 09:30 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva- Analista, digitei.

Processo nº 0000421-26.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: PAULO SILVIO COPPETTI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:20 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000583-19.2013.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REIZINHO DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, sem exame do mérito, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu REIZINHO DE JESUS OLIVEIRA, em relação ao crime descrito no artigo 14 da lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06 , pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, pela pena máxima cominada em abstrato, conforme disposto no art. 107, IV, art. 177, I e art. 109, I V , todos do CP e art. 30 da lei 11.343/06. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos adotando o procedimento legal. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000124-79.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE AMORIM

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000124-79.2014.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000030-37.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE/PI

Advogado(s):

Indiciado: CLEITOMAR FERREIRA DE MATOS

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000427-32.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDA NONATA SILVA DE ARAUJO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000007-82.1997.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)

Executado(a): CONSVALE - CONSTRUTORA VALENLA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000075-45.2008.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA CHAVES DE ARAÚJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000730-02.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORNÉLIO PEDRO BARRETO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: EDIMAR FRANCISCO DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000460-23.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: A. S. P.

Advogado(s):

Em razão disso, RECEBO a presente representação e determino a designação de audiência de apresentação da menor para o dia 25 de novembro de 2019, às 16:00 horas neste Fórum.

Cientifiquem-se a menor e seus pais ou respon-sável legal, intimando-os para comparecer à audiência, acompa-nhados de advogado, nos termos do artigo 184, §1º, da lei n. 8.069/90 (ECA).

Ciência ao Ministério Público.

Junte-se certidão de antecedentes.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000152-50.2019.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Menor Infrator: M. V. C. T., W. L. DA S.

Advogado(s):

Em razão disso, RECEBO a presente representação e determino a designação de audiência de apresentação da menor para o dia 25 de novembro de 2019, às 16:30 horas neste Fórum.

Cientifiquem-se a menor e seus pais ou responsável legal, intimando-os para comparecer à audiência, acompa-nhados de advogado, nos termos do artigo 184, §1º, da lei n. 8.069/90 (ECA).

Ciência ao Ministério Público.

Junte-se certidão de antecedentes.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000148-10.2019.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WILLAMES BMFIM DE MIRANDA, VANESSA RODRIGUES DA SILVA, EDVAN JOSÉ DE SOUSA MORAIS

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO: Foi designado audiência admonitória para o dia 19/11/2019, ás 14:30 horas.

Processo nº 0000082-33.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE - PI, HALANO ROCHA DA CUNHA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI

Advogado(s):

REDESIGNO audiência para o dia 25/11/2019 às 17:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000840-61.2017.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO LIMA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000020-39.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: RUT MÁRIO SOUZA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: [...] tendo o MM. Juiz determinado a renovação do ato, designando o dia 02/12/2019 às 13:00h para a realização da audiência.

Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Petrolina - PE, com a finalidade de intimar o réu RUT MÁRIO SOUZA DA SILVA da audiência a ser realizada no dia 02/12/2019, às 13hrs00min, bem como, proceder seu interrogatório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000155-09.2009.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Denunciado: EMANUEL OLIVEIRA VIANA

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº null)

SENTENÇA: Ante tais considerações, e na forma do art. 89, § 5º da Lei nº 9.999/95, EXTINGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PUNIBILIDADE do denunciado EMANUEL OLIVEIRA VIANA, já qualificado nos autos, no que pertine ao fato delituoso envolvido neste processo.

Processo nº 0000032-07.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 7º BATALHÃO SANTA FILOMENA - PI.

Advogado(s):

Indiciado: LARISSA NUNES DE ANDRADE

Advogado(s):

Designo para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 11:40 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000258-58.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO DA GUARDA COSTA MARTINS

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Ré (fls. 30-38)". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA- Estagiário(a) - Mat. nº 28849, digitei e subscrevi.