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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000244-67.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: NORANEIDE MIRANDA DA ROCHA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000909-97.2016.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: DULCIMAR NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000394-26.2016.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Réu: GREYSON FRANCISCO DA SILVA, GERSON FRANCISCO DA SILVA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o s réus GERSON FRANCISCO DA SILVA, GREYSON FRANCISCO DA SILVA e PAULO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, qualificado à fl. 02, do crime tipificado no artigo 155,§4º,IV do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII do CPP. Sem custas processuais. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Ministério Público, os réus pessoalmente e a Defesa. DEMERVAL LOBÃO, 5 de novembr

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000387-41.2016.8.18.0078

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: WALLISSON LEITE DO NASCIMENTO ME, WALLISSON LEITE DO NASCIMENTO, LUIS MENDES BARBOSA

Réu: FILLEMON THIAGO DE CARVALHO PEREIRA-SUL MINAS TUBO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000374-08.2017.8.18.0078

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: ENZO GABRIEL DA CONCEIÇÃO, KELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Requerido: ANTONIEL DE SOUSA ALVES, MARIA DE JESUS BARNABÉ, FRANCISCO DO NASCIMENTO ALVES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000908-49.2017.8.18.0078

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA CRUZ LIMA

Réu: JOSÉ ROBERTO DOS ANJOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000230-68.2016.8.18.0078

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: GRAZIELY DE SOUSA NASCIMENTO, DEUSÉLIA DE SOUSA NASCIMENTO

Réu: TCHARLY LEITE DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000421-07.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSIANE MENDONCA COUTO

Advogado(s): FABIANO CRUZ SALOMAO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 142945)

Réu: NOVA ENGENHARIA LTDA

Advogados: PAULO GUSTAVO COELHO SEPÚLVEDA(OAB-PI nº 3.923/03) e LUCAS ALVES VILAR(OAB-PI nº 510/65)

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15(quinze) dias, se já houve o desembaraço com o bem, com a consequente expedição da escritura pública. Nesse mesmo prazo, deverão indicar as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000330-21.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAURICIO MUNIZ RODRIGUES, JACKSON RODRIGUES MARQUES

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR JACKSON RODRIGUES MARQUES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 157, §2º, II, §2º-A, inciso I, do Código Penal e artigo 244-B da Lei 8.069/90, na forma do artigo 69 do Código Penal e MAURÍCIO MUNIZ RODRIGUES, também já devidamente qualificado, nas sanções do artigo 157, §2º, II, §2º-A, inciso I, combinado com o artigo 29, todos do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0000739-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MANOEL CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000501-86.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: GARDENIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA CORREIA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000194-35.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CESARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000608-33.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000273-26.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS VOGADO DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos presentes autos ao Patrono da parte Autora, para querendo, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000683-72.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AURELIANO CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000495-12.2011.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA, FRANCIMAR DE SÃO BENTO, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SOUSA, MARIA DERVAÍ DA LUZ LACERDA, LUZIA ALVES DIAS EVANGELISTA, LUCELIA DE JESUS COUTO, ERBENHA MARIA DA SILVA, MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 8133), ANA TERESA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3898)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 5 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000294-33.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIMAR RAIMUNDO TORRES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000939-34.2013.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VERA LUCIA COELHO DA COSTA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000384-04.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURINETE BATISTA MARQUES GOMES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000206-06.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EVYLINN VICTÓRIA FERREIRA DIAS, FRANCISCA DALVA FERREIRA HONORATO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): WILTON DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "Após, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos, etc. Trata-se ação de cumprimento de sentença de alimentos proposta por Evylinn Victória Ferreira Dias, representada por sua genitora Francisca Dalva Ferreira Honorato, em face de Wilton Dias dos Santos. Com a inicial foram juntados os documentos de fls.06/15. Despacho às fls.17 determinando a intimação do requerido. Mandado de citação devidamente cumprido às fls.20. Certidão às fls.21 informando a decorrência do prazo sem manifestação da parte requerida. Às fls. 27 despacho designando audiência de conciliação. Aberta a audiência nesta data restou prejudicada a mesma tendo em vista a ausência da parte autora. É o breve relato. Decido. O direito discutido nos presentes autos apesar de ser indisponível a parte autora mostrou total desinteresse pelo prosseguimento da ação, tendo em vista que foi devidamente intimada e não compareceu a audiência. Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, ante a desídia da parte, que deveria impulsioná-lo. Sendo notório o abandono da causa. ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, III do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001406-37.2013.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANCIO FRANCISCO LEITE

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMO a parte interessada da certidão expedida nos autos: "CERTIFICO para os devidos fins, que deixei de juntar aos presentes autos a petição (Peticionamento Eletrônico) tendo em vista que o presente feito encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do Sistema PJE".

OEIRAS, 5 de novembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000922-76.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA CLEIA ALVES VIEIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000020-86.2002.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LAÉCIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 29-B)

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso II, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade do réu JOSÉ LAÉCIO ALVES DOS SANTO. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. P.R.I

Processo nº 0000147-49.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000352-96.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDE MARIA PAIVA DA SILVA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.