Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000198-16.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Liminar, Reintegração de Posse]
AUTOR: BARTOLOMEU ROYER
RÉU: JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA, LUIZ RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO ALVES PACHECO

Advogado: SYNARA LEMOS DA ROCHA - OAB PI Nº 5057

DECISÃO

"(...)

Pelo exposto, conheço dos embargos, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de retificar a sentença proferida somente quanto às custas e honorários advocatícios. Para isso, torno sem efeito a condenação da parte autora em custas e honorários e esclareço o dispositivo nos seguintes termos:

"Tendo em vista que a parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno a parte Ré, de forma solidária, ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde o efetivo desembolso, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, forte no artigo 85, § 2º, c/c 86, parágrafo único, do CPC/2015".

Intimem-se.

Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002418-46.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACLETON GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, pelo que: a) CONDENO a ré a restituir à autora a quantia de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), referente aos valores pagos em decorrências do contrato citado na inicial e; b) CONDENO a ré a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais à requerente, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do evento danoso (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual") , e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000773-62.2015.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: HELLOÁ REGINA RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: JOSÉ STANIO RODRIGUES

Advogado(s):
SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes,conforme termo de audiência, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil,e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à Distribuição,observadas as formalidades legais.Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça.P.R.I.

Processo nº 0000261-30.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555), SAULL DA SILVA MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 14192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Pelo presente ato, intimo o causídico para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de que cientificou o acusado acerca de sua renúncia ao mandato, uma vez que essa providência compete ao advogado da parte e não à Secretaria, nos termos do art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB, e art. 112, do CPC c/c art. 3° do CPP.

Processo nº 0002970-43.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: RAFAEL ANDERSON COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora das custas finais, conforme boleto juntado aos autos.

Processo nº 0000956-08.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA MOURA, CID SOARES MARTINS, MARIA DO CARMO DRUMOND MARTINS

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000472-66.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON FERREIRA SOARES

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI)

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000605-74.2013.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO ASSIS GOMES PESSOA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: LINDINALVA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DRA.WÊNIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-63.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO MARTINS MACEDO

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-41.2014.8.18.0078

Classe: Adoção

Adotante: EVANDRO DA CRUZ ABREU, VALDENIA MARIA DE MOURA ABREU

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000051-04.2017.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): JOSÉLIO MOTA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000471-52.2010.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

Executado(a): F. A. DOS REIS E SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000412-54.2016.8.18.0078

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: GINO CARVALHO DE OLIVEIRA, GLEISSE KELLI DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: TALIA VITÓRIA DE JESUS SANTANA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001063-62.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000525-76.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS DANIEL SILVA DOS ANJOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000083-43.2016.8.18.0110

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000536-08.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LANA GRAZIELLY DE SOUSA MOURA

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ADRIANO TELES MOURA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001036-69.2017.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: REGINA FRANCISCA ISIDÓRIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Interditando: MAYRA REJANE DA CONCEIÇÃO ISIDÓRIO

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001290-13.2015.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUIS FELIPE RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO Ó DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS JÚNIOR RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000197-83.2013.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DOMINIK LAUANA DA SILVA E OUTROS, MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ REIS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001603-91.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CAROLINA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000873-25.2016.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DANIELE PORTELA DE SOUSA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ADÃO DIAS DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000076-78.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: GILSON SOUSA MACHADO

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617), LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 12176)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617), e o Dr. LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 12176), advogados do acusado, nos autos enunciados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2019 ás 10h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000022-73.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: LOSANGO PROMÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000955-90.2015.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): FRANCISCO LEONARDO DE BRITO

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999