Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000832-53.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): EVERTON VERAS EVANGELISTA(OAB/CEARÁ Nº 26151), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): F. E. MATIAS, FRANCISCO EDINALDO MATIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJ

Processo nº 0000146-32.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJ

Processo nº 0000679-88.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Requerido: JOSÉ DE MARIA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJ

Processo nº 0001035-15.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CLAUDIVAN DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000015-13.2016.8.18.0072

Classe: Inventário

Inventariante: LUCYANY BEATRIZ DIAS CARNEIRO, HERLAN MOURA DA SILVA, LOURDES BERNARDES DIAS CARNEIRO

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

Inventariado: MARIA DAS MERCÊS DIAS CARNEIRO

Advogado(s): LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DECISÃO:

Compulsando-se os autos verifica-se petição apresentada pela parte LOURDES BERNARDES DIAS CARNEIRO, devidamente fundamentada apresenta um rol de requerimentos, decido sobre estes: a) Sobre o pedido da origem dos valores apresentados na extrato bancário fornecido pelo Banco do Brasil nego, pois o extrato já o faz, todovia, defiro a parte final para a inventariante apresentar contas dos bens que já foram vendidos; b) Deverá a inventariante prestar conta do valor remanescente de R$20.311,05 (vinte mil trezentos e onze reais e cinco centavos) referente ao veículo FIAT UNO Vivace 1.0 cinco portas cor branca, placa PIA 3584, RENAVAN: 01009790690, devendo juntar todos os comprovante e recibos referentes tanto a venda como a quitação do financiamento do veículo e ainda, sobre o seguro do financiamento; c) A inventariante preste contas do valor levantado da conta 5.570-0, em nome de Maria das Merces Dias Carneiro, visto que os recibos utilizados para justificar os gastos já haviam sido quitados e não foram pagos com o valor levantado; d) Requer-se ainda, que seja prestado contas de todos os objetos existentes no ponto comercial da De Cujus os quais foram negociados pela inventariante, com a devida prestação de contas por parte da inventariante de todos os valores recebidos e todos os valore depositados em conta judicial; e) Ordeno que a inventariante atualize os valores contidos nas pp. 272/275 e realize o pagamento do ITCMD; f) Considerando os problemas de saúde apresentados pela requerente expeça-se alvará no valor de R$ 6.000,00 à título de antecipação referente à conta judicial n°1000112731733; g) Intime-se a inventariante para cumprir as medidas no prazo de 10 dias úteis, caso não proceda ao cumprimento integral dessa decisão ocorrerá a substituição da inventariante conforme o seguinte julgado: APELAÇÃO. INVENTÁRIO. INÉRCIA DO INVENTARIANTE EM DAR ANDAMENTO AO FEITO. Extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III . Impossibilidade. A inércia do inventariante dá ensejo à sua substituição, mas não à extinção do processo (art. 662, II, do CPC). Inteligência do verbete nº 296, da Súmula deste Tribunal de Justiça. Interesse fazendário no recolhimento dos tributos relativos à transmissão de bens post mortem. Nulidade da sentença. Jurisprudência dominante. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, IV, a, DO CPC.(TJ-RJ - APL: 00170899520098190008, Relator: Des(a). CLÁUDIO LUIZ BRAGA DELL'ORTO, Data de Julgamento: 01/08/2019, DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL). Intime-se as partes, Determino que a Secretaria expeça o alvará do item"f", expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000932-22.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: MANOEL SATÍLIO DA SILVA FILHO, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

RELATÓRIO E PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JÚRI

Trata-se o presente processo de Crime de Homicídio Qualificado, artigo 121,§2º, incisos III, IV e V, c/c o art. 61, II, ?b?, ?c? e ?d?, ambos do CP, com denúncia formulada contra FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA e JOSÉ DOMINGOS GALDINO, e tendo como vítima: LUÍS LEAL DE SOUSA.

Onde relatou a denúncia em síntese; ?Que no dia 24 de dezembro de 1996,por volta das 08:40 hs, na BR 020, nas proximidades do Posto Altamira, nesta cidade, que os acusados ora denunciados, em concurso e comunhão de desígnios, assassinaram cruelmente e sem possibilidade de defesa, a tiros de revólver, a inditosa e indefesa vítima Luís Leal de Sousa, causando nesta morte imediata, conforme Auto de Exame Cadavérico que repousa às fls. 04?.

A denúncia foi recebida em 25.06.1997.

Os acusado foram citados e interrogados, oferecendo defesa preliminar em fls.60/61, por meio de Defensor Público.

O processo seguiu o seu curso normal e, no sumário de culpa foram inquiridas as testemunhas.

Encerrada a instrução foram apresentadas as alegações finais pelo representante do Ministério Público que requereu que fossem os réus pronunciados para que sejam julgados e condenados pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, respectivamente, nas penas do Art. 121, §2°, III, IV e V, c/c art. 61, II, ?b?, ?c? e ?d?, ambos do CP (fls. 113/114). Em seguida a Defesa dos réus requereu a impronúncia dos acusados(fls.98/99).

Decisão de Pronúncia fls. 116/119, pronunciando o réu com fulcro no artigo413 do CPP e no tipo penal dos artigos 121, § 2º, III, IV e V, c/c art. 29, ambos do CP.

Para fins do artigo 422 do CPP as partes foram intimadas tendo o representante do Ministério Público manifestado às fls. 209, e a Defesa em fls.214.Assistente de acusação intimado, mas não apresentou rol de testemunhas, conforme certidão de fls.212. Autos conclusos para fins do artigo 423, inciso II do Código de Processo Penal.

É O RELATÓRIO.

Não havendo irregularidades e nem diligências para serem concluídas, Ordeno que os réus Manoel Satílio da Silva Filho e Francisco Antônio da Silva, seja submetido a julgamento, para cuja Sessão, designo o dia 22 de novembro de 2019, a partir das 09:30Horas , no auditório do Tribunal do Júri Do Fórum de Picos-PI.

Para o sorteio dos 35 jurados e 15 suplente, designo o dia 30 de outubro de 2019, às 12:30 horas, no Fórum de Picos-PI.

Intimem-se os réus pessoalmente, e o seu respectivo advogado por edital, o digno representante do Ministério Público, o assistente de acusação, se houver. Oficie-se ao Presidente da OAB-Subsecção Picos, para terem formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e da data do julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas, os peritos, caso arroladas pelas Partes,para, se for o caso, serem ouvidas em plenário. Requisite-se policiamento para a sessão ao Comando de Policia. Intimem-se por mandado os jurados sorteados, e por correio os suplentes. Expeça-se Edital após o sorteio. Oficie-se para condução do preso. Requisite-se também suprimento de fundos ao FERMOJUPI para despesas com alimentação dos jurados, funcionários, Juiz, Promotor de Justiça, policiais,réus e advogados. Em sendo o caso expeça-se carta precatória.

Cumpra-se.

PICOS, 14 de outubro de 2019

SÉRGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) Substituto

Processo nº 0001208-54.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISÂNGELA VIANA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Réu: IVO BENJAMIM MANTOANI

Advogado(s): GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA(OAB/AMAPÁ Nº 2450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000115-51.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000127-60.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA NERES, ANTONIA DA SILVA COSTA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CLEONICE MARIA DE SOUSA, SOCORRO DE MARIA CERQUEIRA LIMA

Advogado(s): FLAVIANO DOS SANTOS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12551)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - RUA LEÔNIDAS MELO Nº 50 CENTRO - ESPERANTINA-PI

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 90/2019 Livro D nº 2, Folha 198

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

RAFAEL SANTOS PEREIRA e FRANCISCA TAYS DE SALES VIEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 26 de Outubro de 1994, residente e domiciliado RUA FRANCISCO RAIMUNDO BARBOSA, N° 66, MÃO SANTA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99842-3313, filho de CELIANE SOUZA SANTOS e PEDRO DOS REIS PEREIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nascida em 06 de Julho de 1987, residente e domiciliada RUA PROJETADA 31, Nº 126, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, filha de FRANCISCO ALVES VIEIRA FILHO e VIRGINIA MARIA DE SALES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

INTIMAR ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - OAB CE27422 - CPF: 022.092.693-00 e TASSIA SABRINE TAVORA DOS SANTOS - OAB PI14147 - CPF: 038.274.003-33 (ADVOGADOS) da CERTIDÃO CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: " Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0002237-74.2016.8.18.0032, contendo 56 folhas."

CARTÓRIO - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - CARTÓRIO ROCHA 1º OFÍCIO - RUA FERNANDO MARQUES Nº 669 CENTRO - FLORIANO-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 75/2019, Livro D nº 3, Folha 131, Termo 731
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCISCO DYEGO DA SILVA SOBRINHO e ANA SILVINA FERREIRA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 05 de Março de 1991, residente e domiciliado CONJUNTO JABOB DEMES, RUA-01, CASA-22, IBIAPABA, FLORIANO-PI, filho de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO e CARLENI PEREIRA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ASSISTENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 26 de Janeiro de 1998, residente e domiciliada AVENIDA TIAGO ROQUE DE ARAUJO, Nº 201, TIBERÃO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99411-0722, filha de CANDIDO LINDOMBÉ DA SILVA e ANA RITA FERREIRA DOS SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Outubro de 2019.

ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0000139-33.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSCELINA PINTO DA SILVA

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAULINO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 3874/03)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-05.2010.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO CARNEIRO DE MESQUITA

Advogado(s): MARIA ALBANIR RIBEIRO DE MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 13129)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

1. Diante da concordância expressa do autor em relação a proposta de acordo formulada pela

Autarquia Federal (Petição Eletrônica ID - Nº 0000200-05.2010.8.18.0026.5007) HOMOLOGO, para que

produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas

partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com

resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

5. Intime-se a autarquia via remessa, nos termos do art. 183, § 1º do CPC. Intime-se o autor

via DJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000223-54.2016.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DAVID LOPES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

DESPACHO: Fica designo para o dia 03/12/2019, às 12:00 horas, a audiência de interrogatório do réu, a ser realizada por videoconferência.

Processo nº 0000502-77.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PI nº 10702)

(...) Em face de todo o exposto, o único caminho é a pronúncia do acusado. EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, III do Código Penal por três vezes, artigo 129 do Código Penal por quatro vezes, todos em Concurso Formal (art. 70 CP) e art. 306 do Código de Trânsito, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Processo nº 0000867-52.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Réu: JOYCE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

Processo nº 0000135-76.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): WILSON NOGUEIRA BEVILÁQUA E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000767-64.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NATANAEL DE LIMA LEITE

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603), FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ BRITTO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11975), MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000165-44.2014.8.18.0078

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES

Advogado(s): RUD ALEXANDRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8141), JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 17532)

Requerido: MARIA DE NAZARE RODRIGUES SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000334-36.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EVERTON DA COSTA SILVA-REP. POR LUISA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000709-27.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA NIVALDA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), LUIS FILIPE ARAUJO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14290)

Réu: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO PIAUÍ - COOPERHAFPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-80.2014.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PEDRO PAULO QUARESMA DE SOUSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Requerido: BRUNA TALYNE BORGES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000947-85.2013.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ASSUNÇÃO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000588-33.2016.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: AGOSTINHO LOPES DA CRUZ

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Exonerado: LIGIA DA SILVA SANTANA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.