Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001498-59.2016.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LINA MARIA ALVES DE SOUSA DE JESUS

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Executado(a): IVAN PEPSE DE JESUS

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000156-32.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOUDES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação oferecida conforme protocolo de fls. 38 dos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000

Processo nº 0000119-49.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUCINEIDE BARRETO DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Requerido: EDSON VIDAL CERQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000125-56.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO VALE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000097-59.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELITA DE OLIVEIRA DE BRITO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000157-61.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000162-83.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

PROCESSO Nº: 0000367-07.2017.8.18.0081

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCOS AURÉLIO RODRIGUES BARROS

O Dr. BRENO BORGES BRASIL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MARCOS PARENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCOS AURÉLIO RODRIGUES BARROS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MARCOS PARENTE, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, digitei, subscrevi e assino.

BRENO BORGES BRASIL

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE

Processo nº 0000446-76.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3861)

Réu: PEDRO MACHADO NETO, ALZENIRA CARVALHO DO VAL

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

DECISÃO: ALZENIRA CAVALHO DO VAL, ofereceu embargos de declaração da sentença. Alega a embargante que houve omissão na sentença prolatada. Afirma, ora embargante, que a contradição encontra-se no fato, que a sentença foi omissa com relação ao valor já depositado pela embargada como também a ordem de liberação do valor através de alvará judicial. Os embargos foram interpostos no prazo legal, conforme certidão em fl. 193. A Embargada mesmo intimada do despacho, não apresentou as suas contrarrazões, conforme certidão em fl. 196. Em síntese, é o relatório. Decido. Primeiro, verifico que a sentença retro, em nenhum momento demonstra contradição, omissão ou erro material a ser revisto. Com relação ao pedido de análise do valor incontroverso e a liberação de alvará, será visto em momento oportuno, por tratar-se de cumprimento de sentença, ao qual será feito em novo processo, sendo este, iniciado por meio de Peticionamento Judicial Eletrônico PJE, com base no provimento em conjunto nº 11/2016 do Tribunal de Justiça do Piauí. Desta feita, recebo os embargos e não os acolho, mantendo in totum a sentença rechaçada, tendo em vista que, não existe omissão na sentença proferida. Dado exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo a sentença na forma em que está lançada aos autos. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 25 de outubro de 2019 Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 25/10/2019, às 22:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000134-41.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): ANTONIEL LEAL DOS SANTOS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para dizer sobre a continuidade do feito.

SIMÕES, 29 de outubro de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0000265-22.2019.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FELIPE GOMES MARQUES

Advogado(s):

(...) Posto Isto, encontra-se extinta, dessa forma, a punibilidade do autor do fato FELIPE GOMES MARQUES, com relação aos fatos descritos nos autos, como prevê o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, razão pela qual decreto extinta a punibilidade dele pela decadência.

Processo nº 0000488-77.2016.8.18.0046

Classe: Inventário

Inventariante: ODÁLIA DOS SANTOS SOUSA, FRANCILENE DOS SANTOS SOUSA, EVA VILMA DE SOUSA, MARIA ONEIDE DA SILVA GOMES, LEANDRO DOS SANTOS SOUZA, LEONIO DOS SANTOS SOUSA, SANDRA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)

Inventariado: JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000215-87.2018.8.18.0027

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: 10º. DIRETORIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE - PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOEDSON MARIANO BEZERRA FILHO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: Vistos, etc."(...) Ato contínuo, o MM. Juiz determinou a intimação do advogado Hilson Cunha Nogueira, para apresentação da defesa prévia do representado no prazo de 03 (três) dias.". Corrente-PI, 13 de fevereiro de 2019. Ass. Dr. Carlos Marcello Sales Campos- Juiz de Direito.Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001776-68.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL DE SOUSA, MARIA DANIELE DE SOUSA, DANIELSON DE SOUSA

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GARDENIA CHAYENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14363), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: RILTON CARLOS FERREIRA SILVA, TEODORA DE MACEDO HOLANDA

Advogado(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918), RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que CONDENO os requeridos a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais à parte requerente, acrescidos de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a partir do evento acidentário (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), com correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000685-32.2016.8.18.0046

Classe: Monitória

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A, ELENITA DE CARVALHO VIEIRA, CLEANE VIEIRA NERES, CLEICIANE VIEIRA NERES

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ELENITA DE CARVALHO VIEIRA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000619-18.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000686-81.2017.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PIMENTEIRAS-PI, MILENE ALVES VIEIRA, VALDEMIRA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO LIMA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000226-21.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16133)

Executado(a): CEIMAR CERAMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA

Advogado(s):

"(...) JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais pela executada, condeno-a ainda ao pagamento de honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido (art. 85, §§ 2º e 10). Torno sem efeito eventual penhora realizada, devendo a secretaria oficiar para o levantamento das restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. FLORIANO, 25 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000282-58.2019.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ROMEU ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

(...) Destarte, declaro extinta a punibilidade de ROMEU ALVES DO NASCIMENTO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 0000080-78.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ENOQUE MATIAS ALVES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Redesigno para o dia 31 de março de 2020, às 09 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 25 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002790-29.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO JOSÉ DE MOURA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), JOSÉ EDIVALDO DE ARÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Friso, por oportuno, que a extinção ora pronunciada não impedirá a propositura de nova ação com o mesmo objeto, posto que o presente decisum não faz coisa julgada material. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000828-82.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEANE HONORIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLÍNEA - PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 29 de outubro de 2019

OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000133-92.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576)

Réu: MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA, MARCOS FELIPE OLIVEIRA DOS SASNTOS

Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17801)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR os réus MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA e MARCOS FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS como incursos nas penas do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, previsto no art. 157, § 2º, II c/c art. 14, II do Código Penal, contra a vítima Julia Santos Ramos da Silva. DOSIMETRIA DA PENA RÉU MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA Analiso individualmente as circunstâncias do art. 59 do Código Penal. Culpabilidade - A culpabilidade excede o ordinariamente esperado para o crime, vez que o réu, estando em execução de pena em meio aberto, após progressão de regime (0700906-46.2017.8.18.0140), deveria buscar sua ressocialização, mas reiterou na prática delituosa Antecedentes O réu é reincidente, o que será considerado na segunda fase da dosimetria; Conduta social - Não há elementos suficientes para qualificar sua conduta social como inidônea; Personalidade- Nada existe nos autos que permita o agravamento da pena por tal circunstância; Comportamento das vítimas - Em nada contribuíram para a prática do crime; Motivo do crime - Cupidez, é próprio do tipo penal; Circunstâncias do crime o fato foi praticado em via pública, contra adolescente, portanto, pessoa de maior vulnerabilidade, o que motiva o acréscimo da pena. Consequências não agravam o delito, pois a vítima não sofreu violência tampouco teve seus bens subtraídos. Diante das circunstâncias judiciais favoráveis, fixo a pena-base no mínimo legal, perfazendo 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa. Não há atenuantes. Incide uma agravante, consistente na reincidência, pois o acusado foi condenado anteriormente por crime de roubo (Processo nº 0010887-24.2009.8.18.0140, 8ª Vara Criminal de Teresina), inclusive iniciou o cumprimento da pena definitiva após o trânsito em julgado (Processo SEEU nº 0700906-46.2017.8.18.0140), consoante informações obtidas no sistema Themis Web e no SEEU. Assim, acresço a pena de 1/6 (um sexto), perfazendo 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão e 35 (trinta e cinco) dias-multa. Incide uma causa de redução de pena, correspondente à tentativa. Os réus praticaram todo o iter criminis, realizando os atos necessários à execução do crime, que somente não se consumou pela reação da vítima e pela aproximação de terceiro em auxílio desta. Assim, entendo que a redução da pena decorrente da minorante deve se dar no patamar mínimo, ou seja, 1/3 (um terço), totalizando 3 (três) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 33 (trinta e três) dias-multa. Está presente uma causa de aumento de pena específica, correspondente ao concurso de agentes, reconhecida por ocasião da fundamentação. Assim, acresço a pena de 1/3 (um terço), perfazendo 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 44 (quarenta e quatro) dias-multa. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime fechado, considerando a reincidência, nos termos do art. 33, § 2º, b do Código Penal. Considerando a existência de execução penal, a detração deverá ser realizada pelo juízo da execução. Não havendo elementos a indicar que o réu possua condições financeiras favoráveis, fixo o dia-multa no menor patamar, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente no momento do crime. Incidirão sobre o montante os índices de correção monetária a partir da data da infração (§2º do art. 49, CP). A multa deverá ser paga no prazo de 10 (dez) dias contado do trânsito em julgado da sentença, ficando facultado ao condenado o pedido de parcelamento, conforme autoriza o art. 50, caput, do Código Penal. DOSIMETRIA DA PENA RÉU MARCOS FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS Analiso individualmente as circunstâncias do art. 59 do Código Penal. Culpabilidade - A culpabilidade não excede o ordinariamente esperado para o crime. Antecedentes O réu sofreu condenação anterior por crime de receptação (Processo nº 0007399-80.2017.8.18.0140), mas não há comprovação do trânsito em julgado.Conduta social - Não há elementos suficientes para qualificar sua conduta social como inidônea; Personalidade- Nada existe nos autos que permita o agravamento da pena por tal circunstância; Comportamento das vítimas - Em nada contribuiu para a prática do crime; Motivo do crime - Cupidez, é próprio do tipo penal; Circunstâncias do crime o fato foi praticado em via pública, contra adolescente, portanto, pessoa de maior vulnerabilidade, o que motiva o acréscimo da pena. Consequências não agravam o delito, pois a vítima não sofreu violência tampouco teve seus bens subtraídos. Diante das circunstâncias judiciais favoráveis, fixo a pena-base no mínimo legal, perfazendo 4 (quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa. Incidem duas atenuantes, consistente na confissão e na idade inferior a 21 anos na data do fato, razão porque reduzo a pena para o mínimo legal, ou seja, 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Não há agravantes. Incide uma causa de redução de pena, correspondente à tentativa. Os réus praticaram todo o iter criminis, realizando os atos necessários à execução do crime, que somente não se consumou pela reação da vítima e pela aproximação de terceiro em auxílio desta. Assim, entendo que a redução da pena decorrente da minorante deve se dar no patamar mínimo, ou seja, 1/3 (um terço), totalizando 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 6 (seis) dias-multa. Está presente uma causa de aumento de pena específica, correspondente ao concurso de agentes, reconhecida por ocasião da fundamentação. Assim, acresço a pena de 1/3 (um terço), perfazendo 3 (três) anos e 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 9 (nove) dias-multa. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, b do Código Penal. Não havendo elementos a indicar que o réu possua condições financeiras favoráveis, fixo o dia-multa no menor patamar, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente no momento do crime. Incidirão sobre o montante os índices de correção monetária a partir da data da infração (§2º do art. 49, CP). A multa deverá ser paga no prazo de 10 (dez) dias contado do trânsito em julgado da sentença, ficando facultado ao condenado o pedido de parcelamento, conforme autoriza o art. 50, caput, do Código Penal.DISPOSIÇÕES FINAIS Condeno os réus em custas, mas suspendo a cobrança em razão da condição de pobreza que ostentam, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o mandado de prisão e comunique-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da Constituição Federal. No que concerne ao direito de recorrer em liberdade, entendo que os réus não fazem jus a seu deferimento. A custódia deve permanecer para garantia da ordem pública, para evitar que a prática de novos crimes, tendo em vista a habitualidade criminosa delineada nos autos. Com efeito, o réu Marcílio Alves sofreu condenação anterior com trânsito em julgado por crime de mesma espécie (art. 157, §2°, inciso I e II, CP) em processo que tramitou na 8ª Vara Criminal de Teresina (0010887-24.2009.8.18.0140), com expedição da guia definitiva em 29 de agosto de 2017. Responde, ainda, pelos seguintes processos nº 0012012-71.2002.8.18.0140, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, e 0009433-48.2005.8.18.0140, da 2ª Vara Popular do Júri, do que se extrai o risco que sua liberdade representa para a ordem pública. Portanto, diversamente do que alega o requerente, há necessidade de garantir a ordem pública, tanto diante da gravidade delitiva, quanto pelo risco social resultante da liberdade do acusado, propenso a práticas delitivas. Tais circunstâncias demonstram o risco à ordem pública decorrente da conduta dos representados, que demonstram periculosidade social. Quanto ao réu Marcos Felipe Oliveira dos Santos, porém, diante da pena aplicada, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, considerando que a pena será cumprida em meio aberto, incompatível com a manutenção da segregação cautelar. Expeça-se a guia de execução provisória em relação ao réu Marcílio Alves de Oliveira. Comunique-se da presente sentença os juízos em que os réus respondem a ações criminais. P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001099-72.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MATEUS MENDES OLIVEIRA, BRUNO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2020, ás 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000123-48.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR SUZANO MOTA

Advogado(s): HILLANA DE MORAIS CARREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10166)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendamproduzir, justificando a pertinência, bem como, para apresentarem, sem vinculação,eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários.Após, com ou sem manifestação, conclusos.Expedientes necessários.