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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10616/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090997-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à auxiliar da justiça, CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO, Juíza Leiga, matrícula nº 29270 , lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras-PI, 01(um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 14 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1343785) apresentado e do Despacho Nº 80810/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086319-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10585/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4269/2019 (1339421), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Simões-PI, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086360-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10587/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e/ou ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4288/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento às Comarcas de Landri Sales-PI e Marcos Parente-PI, para a realização dos trabalhos de Agregação da Comarca de Landri Sales-PI, para a Comarca de Marcos Parente-PI e na Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe nas referidas Comarcas, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e/ou ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090335-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10603/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos magistrados e servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4285/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento às Comarcas de União-Pi e Miguel Alves-PI, no dia 14 de outubro de 2019, com o objetivo de visitar as referidas Unidades Judiciárias, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3641/2019 - PJPI/CGJ/TRANSPCGJ, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088103-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10594/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4295/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Porto-PI, no período de 16 a 18 de outubro de 2019, para realizar o transporte dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-1º Graus na instrução do PAD e Sindicância Investigativa que se realizará na referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086342-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10599/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4316/2019 (1345375), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Picos-PI, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086330-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10602/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento às servidoras abaixo qualificadas, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4315/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Picos-PI, no período de 13 a 19 de outubro de 2019, para realização dos trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe na referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, as beneficiárias das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088863-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10625/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4251/2019 (1337459), tendo em vista o deslocamento à São Paulo-SP, no período de 04 a 09 de novembro de 2019, para participar do XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID- 2019), conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário da diárias referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090927-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10657/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4309/2019 (1344188), tendo em vista visita às comarcas de Demerval Lobão, Monsenhor Gil e Barro Duro, no dia 16 de outubro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário da diárias referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10597/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000088740-7,

R E S O L V E v:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS WILSON SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, matrícula 29105, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, para gozo dos últimos 03 (três) dias de folga, nos dias 18 de outubro, 01 e 04 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Certidão (1328285) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10613/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091376-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 14/10/2019, em prorrogação, ao servidor ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 27684, com lotação na Diretoria do Fórum da Comarca de Piripiri-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 80911/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10617/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000090826-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS MOURA MENDES, Analista Judicial, matrícula 28093, lotado na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24 e 25 de agosto de 2019, nos termos da Certidão (1342073) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10639/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000088769-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS WILSON SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, matrícula 29105, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 29 de novembro, 02, 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 de janeiro, 02 de março, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1328329) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10635/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090714-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 69175, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19 de março de 2016, 07 de maio, 25 de agosto e 28 de dezembro de 2017 e 26 de fevereiro de 2018, nos termos das Certidões (1341041 e 1341395) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10632/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000091407-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidora TAÍS SILVA ALVES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28920, lotada na Vara Agrária com sede na Comarca de Bom Jesus-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15 e 16 de junho e 24 e 25 de agosto, nos termos da Certidão (1345369) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10641/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087000-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MAURENICE RIBEIRO LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 995891-4, cedida pela Prefeitura de Piripiri-PI, lotada na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos da Declaração (1315758) apresentada, restando 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 81436/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000031651-5,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria nº 1592/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça nº 8.656/2019, de 29 de abril de 2019, nos seguintes termos:

Onde se lê: ... JOSÉ GOMES DA SILVA

Leia-se: ... JOSÉ DA SILVA GOMES

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 26 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10620/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000090368-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KALINA FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 3504, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau, para gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares (1ª fração), relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, nos termos da Portaria n° 31/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de janeiro de 2019, a serem usufruídas no período de 16 a 25 de outubro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 16 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Despacho Nº 81425/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088976-0,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria Nº 4451/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019, para DETERMINAR que a licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, concedida à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 1892, com lotação na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, seja contada a partir de 07 de outubro de 2019, na forma do Atestado Médico apresentado (doc. 1328577).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS-SEAD, Paulo Sílvio Mourão Veras, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 9683/2018 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/2VARCIPAR0592832, demais informações e a Decisão Nº 10645/2019 - PJPI/TJPI/SEAD 1349450 constantes no Processo SEI n. 18.0.0000035583-9,

R E S O L V E:

AVERBAR 4.858 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito) dias, correspondendo a 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias, ao Tempo de Serviço e de Contribuição do Magistrado MAURO AUGUSTO DE REZENDE, matrícula 2263017, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca Parnaíba, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, sob protocolo n. 16001110.1.00037/19-9.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091779-9

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Rafael Dantas Nery, matrícula 27739, 08 (oito) dias de licença nojo, pelo falecimento de seu genitor, a partir do dia 03 de outubro de 2019, nos termos da Declaração de Óbito apresentada.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS-SEAD, Paulo Sílvio Mourão Veras, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12985/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1264634, demais informações e a Decisão Nº 10654/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, Constantes no Processo SEI n. 19.0.000078665-1,

R E S O L V E:

AVERBAR 5.565 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco) dias, correspondendo a 15 (quinze) anos e 03 (Três) meses, em favor de DENILLE CHAIB GOMES RIBEIRO SINDEAUX, Analista Judiciário/Analista Administrativo, matrícula funcional n. 28664, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, por tempo de serviço e contribuição, adquirido no período de 01/02/2003 a 30/04/2018, prestados junto a GALAN VIDEO PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA: 5241 (cinco mil, duzentos e quarenta e um) dias, equivalentes a 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 11 (onze) dias, no período de 01/02/2003 a 11/06/2017 e PER. CONTR. CNIS 5: 319 (trezentos e dezenove) dias, equivalentes a 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, no período de 12/06/2017 a 30/04/2018, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição, sob Protocolo: 18001250.1.00136/19-7,, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro social-INSS.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, em Teresina(PI).

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000091580-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, matrícula 27351, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 16 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 81356/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 3501 e 3524/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CEM (1322494 e 1325250); a Informação N° 54484/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1332439); e as Autorizações de Pagamento N° 794 e 795/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1350050 e 1350090), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000085813-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, a cada uma das servidoras designadas abaixo, lotadas na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEM, pelo deslocamento à Cidade de São Paulo/SP, a fim de participarem do XI FONAVID - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e familiar, no período de 04/11/2019 a 09/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3657/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1343641); a Informação N° 56100/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1349880); e a Autorização de Pagamento N° 796/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1351582), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000091090-5.

R E S O L V E:

Art. 1°. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor JORGE LUÍS CARCARÁ DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 9995498, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento às Comarcas de Barro Duro, Valença do Piauí, Picos, Água Branca e Oeiras/PI, a fim de acompanhar a equipe responsável pela a fiscalização do Contrato nº 094/2018 - (serviços de limpeza), no período de 21/10/2019 a 25/10/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.