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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013123-17.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMANUEL PONTEIRO CARVALHO

Advogado(s): MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 5273), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), JEREMIAS BEZERRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4420)

Requerido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

DESPACHO: Considerando o teor da certidão retro, determino a remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos das custas remanescentes. Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos. Cumpra-se. (Cálculo nos autos)

Processo nº 0010583-25.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: CLEOFAS RODRIGUES FREIRE NETO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0007093-15.1997.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA.

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Réu: CONSTRUTORA VEGA LTDA

Advogado(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369), EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3038436435002, OFICIE-SE ao 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas para que forneça certidão de inteiro teor do imóvel de matrícula n° 16.373, para que seja dado regular prosseguimento ao feito. Ato contínuo, em atenção à petição de termo 3038436435004, INTIME-SE o advogado anterior da parte requerente, JEFFERSON DE MORAES MARINHO, OAB/PI 1.410, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que considerar necessárias, na forma legal. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010697-13.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Executado(a): EDMAR NAPOLEAO LIMA

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação aos exercícios de 1993 e 1994, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 1995, 1996 e 1997, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada ao pagamento de 60% das custas processuais e a Fazenda ao pagamento de 40%, em razão da menor sucumbência desta (CPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 26.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0009416-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALINE MATIAS DOS SANTOS, CISIRLAN ELIAS DO NASCIMENTO, DOMINGOS JORGE LIMA ALVARENGA, EDMAR MARIANO DE SOUSA, FABIO COSTA VERAS, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, MARIA FRANCISCA DE ABREU DA ROCHA, MARIA JOSE PINHEIRO DUTRA, RAIMUNDA BARBOSA DE SANTANA MARTINS RAMEIRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Vistos, etc. A parte autora, em sua petição inicial, requer o beneficio da justiça gratuita, entretanto, os documentos acostados aos autos não coadunam com a situação de indivíduo pobre na forma da lei. Dessa maneira, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência alegada, conforme preceitua o artigo 99, § 2o do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, consoante o art. 321, parágrafo único, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019211-32.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVANILDE FONSECA DIAS, FRANCISCO COSTA DIAS

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO VELOSO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5209)

Requerido: ALZIRA GOMES DOS SANTOS, EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): FRANCENILDO DANTAS PERES(OAB/PIAUÍ Nº 6692), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de termo 3038746775003, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008368-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): JOSE NOGUEIRA SOBRINHO

Advogado(s): SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1917)

Isto posto, acolho a exceção de pré-executividade, para fins de declarar, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF) ficando, porém, condenada ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do excipiente, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0008638-03.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): REGINALDO SOUSA SANTOS, ERICO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0007519-94.2015.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Réu: S. V CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0006856-14.2016.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851)

Réu: COLEGIO IRMAOS MARTINS LTDA

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0007831-80.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790)

Requerido: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0029167-77.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: JUAREZ ALVES FERREIRA FILHO

Advogado(s): ANALICE SEPULVEDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4404), GABRIELA MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5577)

Réu: GILVAN SOARES CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0006063-27.2006.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

Requerido: FRANCISCO EUDES FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0032330-31.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando a petição de n. 3036387545004, EXPEÇA-SE o competente mandado de busca e apreensão, na forma requerida, para o endereço indicado, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010174-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Réu: MARIA JOSE ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0029109-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): ABELARDO NETO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10970)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), LARISSA MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9978), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0025753-71.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NOVAFIO TEXTIL LTDA

Advogado(s): ANDRÉ HEDIGER CHINELLATO(OAB/PIAUÍ Nº 210611)

Executado(a): SS BRITO DUARTE CARNEIRO

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 55/56, DETERMINO o bloqueio, via BACENJUD, do importe de R$ 40.254,95 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do resultado obtido, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007684-88.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ERONILSON PIMENTEL CUNHA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: JOSÉ OLAVO MOREIRA NETO, JACKELINE FÁTIMA ALVES DE SOUSA MOREIRA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Vistos, etc. AGUARDE-SE a resposta da diligência previamente deferida (RENAJUD) e após INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004382-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0011764-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGER MOURA DE BRITO

Advogado(s): AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8728)

Réu: RENAN MATOS E SILVA MOURA DE BRITO (MENOR), RENAN MATOS E SILVA MOURA DE BRITO(MENOR), MARIADO SOCORRO MATOS E SILVA

Advogado(s):

"Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 87-v.

TERESINA, 15 de outubro de 2019"

Processo nº 0022757-32.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATLANTIC CITY CLUB

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Executado(a): DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323)

Considerando as petições de termos n. 3036346465007 e 3036346465008, CHAMO O FEITO à ordem para revogar o despacho de ID 26044108. Ato contínuo, considerando o requerimento de adjudicação do bem penhorado nos autos, INTIME-SE a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 876, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000978-06.2019.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: DJANIRA CARVALHO LEITE, MARCELO CARVALHO LEITE, HELDER DA COSTA BORBA

Advogado(s): ANA TERESA BORBA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11904), FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11218), EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Requerido: ERASMO DE SOUSA BORBA

Advogado(s):

Processo nº 0011265-96.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANNE SHIRLEY MENESES COSTA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Réu: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSAIDE VVALK

Advogado(s):

Vistos, etc. CUMPRA-SE o despacho retro, em sua integralidade. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018771-70.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 4715), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): ANNE SHIRLEY DE MENESES

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Vistos, etc. Considerando as petições de termos n. 3037488325007 e 3037488325008, CONHEÇO do recurso do embargos de declaração, opostos na forma do art. 1.022, do Código de Processo Civil, em consequência, RECONHEÇO o erro material no despacho de ID 24014413, para onde lê-se: "Após, DEFIRO a expedição de alvará judicial em benefício da parte exequente do valor que vier a ser depositado, leia-se: "Após, DEFIRO a expedição de alvará judicial em benefício da parte executada do valor que vier a ser depositado". Após, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação que DESIGNO para o dia 18 de outubro de 2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com fulcro no art. 139, V, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001534-33.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ODONTO LÓGICA LTDA

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Requerido: COIFE ODONTO-CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO FAMILIAR E EMPRESARIAL S/C LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.