Diário da Justiça
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Publicado em 16/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-07.2013.8.18.0071
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCISCO WILLAMES DINIZ PEREIRA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
Requerido: PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de outubro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000638-18.2016.8.18.0027
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)
Retificado: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Sem custas.Intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários". P.R.I.C. CORRENTE, 3 de junho de 2019 MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002143-42.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELAIDE DE CARVALHO SANTANA ME
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Réu: AMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000469-64.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO E SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento do débito reclamado , conforme petição e planilha atualizada na Petição Eletrônica. Nº 0000469-64.2017.8.18.0037.5009, no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-60.2018.8.18.0100
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Executado(a): THAUANNA BORGES DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte autora através de seu patrono para se manifestar acerca do Certidão confeccionado pelo Sr(ª) Oficial(ª) de Justiça juntas aos autos
MANOEL EMÍDIO, 15 de outubro de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSASecretário(a) - 410170-7
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-68.2018.8.18.0100
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Executado(a): IVANIRO DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte autora através de seu patrono para se manifestar acerca do Certidão confeccionado pelo Sr(ª) Oficial(ª) de Justiça juntas aos autos
MANOEL EMÍDIO, 15 de outubro de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSASecretário(a) - 410170-7
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000278-19.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA GUIA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000211-25.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE SOUSA BARRETO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-20.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: UILMA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA(OAB/SÃO PAULO Nº 310182), ELIAS DE OLIVEIRA MOZER(OAB/SÃO PAULO Nº 372860)
Réu: DOMINGOS FERREIRA ALVES
Advogado(s):
De ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Avelino Lopes-PI, DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 21/11/2019, às 09:00 horas, no Fórum local. AVELINO LOPES, 15 de outubro de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001284-84.2016.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DIVINA BORGES DA SILVA, ELIENE SOUSA PEREIRA, VALDEMAR DE SOUZA, HILDEBRANDO HIGINO DE SOUSA, LEONIDIO DE SOUSA RIBEIRO, MARIA JOANA ASSIS DOS SANTOS, VALDIANO PAES LANDIM SOUSA, ISIDIO JOSE DA SILVA, JAIRO BRAGA DA ROCHA, JOEL GONÇALVES DE ASSIS, DEUSDEDITH DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE ANTONIO PAES LANDIM, MARINETE DOS SANTOS SOARES, ALONCIO RODRIGUES DE CARVALHO, CAILANE SANTOS RODRIGUES, JURANDIR PATROCINIO DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, SALVADOR PEREIRA DA SILVA, BRASILINA RIBEIRO DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA SANTOS, MAURICIO DA SILVA DE SOUZA, BETANIA RODRIGUES DE SOUSA, BRAZ LOPES DOS SANTOS, MARIA ZILMA RODRIGUES DE SOUZA, VALDEMAR DOS SANTOS ASSIS
Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)
Réu: BANCO BRASIL S/A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-25.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURENÇO CARNEIRO DE GOIS
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000101-54.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 05/11/2019 às 11h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-05.2015.8.18.0052
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: LIDIANE DE ASSIS DA SILVA
Advogado(s):
Considerando a certidão juntada às fls. 19, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 11 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-44.2012.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ANTÔNIA BENÍCIO COELHO DA SILVA
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Réu: GERALDO BERNARDES DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-86.2006.8.18.0111
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 448905)
...redesigno para o dia 05 de novembro de 2019, às 09h00min, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 62.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000359-72.2014.8.18.0101
Classe: Inventário
Inventariante: ELISMAR RODRIGUES COELHO ALENCAR, CAROLINE HOLANDA OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)
Inventariado: JUVANDIR MIRANDA ALENCAR
Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
A inventariante informou por meio de peticionamento eletrônico a impossibilidade de prestar contas tendo em vista do banco Bradesco se recusar a informar saldo disponível na conta do "de cujus". Vejo que, ofciado, o banco prestou as informações de fls. 143. Sendo assim, cabe a inventariante prestar as últimas declarações na forma do art. 618, III do CPC, bem como apresentar ou ratificar o plano de partilha, além de, apresentar prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê vista dos autos a representante do Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000262-88.2015.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: HENRIQUE FERREIRA VICENTE, LUCIANO TAVARES DE FRANÇA
Advogado(s):
Considerando a certidão juntada às fls. 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 11 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000115-32.2019.8.18.0049
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: WELINTON FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
DESPACHO: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30de Outubro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum do PAA de Várzea Grande/PI, oportunidade em que serão tomadas às declarações, da vítima, das testemunhas arroladas, seguindo-se com o interrogatório do denunciado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000791-28.2015.8.18.0046
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS
Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000431-43.2015.8.18.0095
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ALICE ANTÔNIA DE BRITO ROSÁRIO
Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)
Réu: JOSÉ INÁCIO ROSÁRIO
Advogado(s):
SENTENÇA: Intimar o advogado da autora, acima identificado, da sentença de fls. 71/73, cuja parte dispositiva tem o seguinte teor: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DIVÓRCIO do casal: Isto posto, decido:
I - declaro que se deu o divórcio do casal à falta da data exata da separação de fato, na data da distribuição da presente ação, em nove (9) de novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015); II - E homologo a renúncia ao sobrenome conjugal, razão pela qual, a requerente volta ao nome de ALICE ANTONIA DE BRITO."
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000409-77.2015.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ CAIO CESAR DE MOURA
Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)
SENTENÇA: INTIMAR defesa para ter conhecimento do seguinte dispositivo:
"Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas
durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº
9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu JOSÉ CAIO CESAR DE MOURA.
Considerando o requerido pela Defesa, considerando o parecer favorável do
Promotor de Justiça, Autorizo a restituição da fiança paga pelo réu por ocasião da prisão em
flagrante, devidamente corrigida, expedindo o competente ALVARÁ DE JUDICIAL em nome do réu."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000201-04.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADALCIENE DE CARVALHO MACIEL
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC, extingo a presente ação sem resolução do mérito.
Custas pelo autor.
P.R.I.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000262-93.2013.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indiciado: DIOMAR DA MATA RODRIGUES
Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)
SENTENÇA: [...] No corrente caso, verifico que entre o dia do trânsito em julgado, ocorrido em 12/11/2013, e a presente data houve o transcurso de lapso superior a cinco anos, encontrando-se fulminada a pretensão de punir do estado. ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU pela conduta narrada nos presentes autos.[...]
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000136-14.2000.8.18.0036
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)
Executado(a): HÉLIO CARDOSO DE MELO
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004147-13.2014.8.18.0031
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO DE SOUSA MARQUES
Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)
Executado(a): BANCO BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "Para melhor análise do pedido de fl.111, intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos cópias dos expedientes ali narrados."