Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000014-77.2008.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): SALMIR MARTINHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000725-86.1998.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JÉFFERSON DE JESUS, JOCIRLÂNDIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): GISELE FREITAS DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 17023), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: EXPEDITO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados das partes, acima identificados, do retorno dos autos, do TJPI.

Processo nº 0000512-32.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA MIRANDA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Réu: SERASA EXPERIAN, CDL (CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS)

Advogado(s): GABRIELA JATOBÁ MEDEIROS BEZERRA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11456), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000190-27.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atual da parte autora.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Técnica Judicial - matrícula 26582

Processo nº 0000261-06.2015.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GILBERTO ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Considerando a certidão juntada às fls. 17, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000366-75.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELIGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Cumpra-se integralmente o despacho proferido às fls. 710.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000192-82.2013.8.18.0071

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: EDNA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

Tutelado: THAYNAN LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000036-23.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)

Executado(a): ALCEU NUNES DA ROCHA, RODRIGO JOSE DA SILVA, ANTONIA BARBOSA NUNES SILVA, JULIO JOSE DE MOURA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA BRANDAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 15 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000085-71.2008.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLADIA ASSUNÇÃO CASTRO

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho proferido às fls. 20.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000612-55.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDILSON DIAS DA SILVA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000556-43.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOACY GOMES DE MORAES

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267), JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

Inventariado: JOÃO ALMEIDA DE MORAES, LAURACI CARDOSO GOMES DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 17/12/2019 às 09h00min na sala de audiências da 3ª Vara Cível.
OBSERVAÇÕES: Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos.
LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

Processo nº 0000692-53.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OLENKA GABRIELLY DOS SANTSOS GASPAR, BETHANIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: COLÉGIO DIOCESANO

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-31.2003.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MILTON REIS

Advogado(s):

Cumpra-se integralmente o despacho proferido às fls. 169.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004147-13.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Para melhor análise do pedido de fl.111, intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos cópias dos expedientes ali narrados."

Processo nº 0000399-44.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORNELINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por ORNELINA MARIA DA SILVA contra BANCO BMG S.A, para o fim de:(a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente aoempréstimo consignado de n. 237824630;(b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantiasindevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigidomonetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido dejuros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil,combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e(c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danosmorais, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desdea citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 doSTJ.Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10%sobre o valor da condenação.Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000431-43.2015.8.18.0095

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALICE ANTÔNIA DE BRITO ROSÁRIO

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

Réu: JOSÉ INÁCIO ROSÁRIO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado da autora, acima identificado, da sentença de fls. 71/73, cuja parte dispositiva tem o seguinte teor: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DIVÓRCIO do casal: Isto posto, decido:
I - declaro que se deu o divórcio do casal à falta da data exata da separação de fato, na data da distribuição da presente ação, em nove (9) de novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015); II - E homologo a renúncia ao sobrenome conjugal, razão pela qual, a requerente volta ao nome de ALICE ANTONIA DE BRITO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000409-77.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CAIO CESAR DE MOURA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

SENTENÇA: INTIMAR defesa para ter conhecimento do seguinte dispositivo:

"Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas

durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº

9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu JOSÉ CAIO CESAR DE MOURA.

Considerando o requerido pela Defesa, considerando o parecer favorável do

Promotor de Justiça, Autorizo a restituição da fiança paga pelo réu por ocasião da prisão em

flagrante, devidamente corrigida, expedindo o competente ALVARÁ DE JUDICIAL em nome do réu."

Processo nº 0000791-28.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000115-32.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELINTON FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

DESPACHO: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30de Outubro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum do PAA de Várzea Grande/PI, oportunidade em que serão tomadas às declarações, da vítima, das testemunhas arroladas, seguindo-se com o interrogatório do denunciado.

Processo nº 0000262-88.2015.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: HENRIQUE FERREIRA VICENTE, LUCIANO TAVARES DE FRANÇA

Advogado(s):

Considerando a certidão juntada às fls. 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000262-93.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Indiciado: DIOMAR DA MATA RODRIGUES

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

SENTENÇA: [...] No corrente caso, verifico que entre o dia do trânsito em julgado, ocorrido em 12/11/2013, e a presente data houve o transcurso de lapso superior a cinco anos, encontrando-se fulminada a pretensão de punir do estado. ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU pela conduta narrada nos presentes autos.[...]

Processo nº 0000136-14.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Executado(a): HÉLIO CARDOSO DE MELO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000201-04.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALCIENE DE CARVALHO MACIEL

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC, extingo a presente ação sem resolução do mérito.

Custas pelo autor.

P.R.I.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0800196-91.2019.8.18.0066
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIO IX
REPRESENTANTE/NOTICIANTE: S. A. DE S.
REQUERIDO: J. DE S. L.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por S. A. DE S., residente e domiciliado no Pov. Baixa do Poço, Zona Rural de Pio IX-PI em face de JOANA DE SOUSA LIMA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 9 de setembro de 2019 (09/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIO IX, 9 de setembro de 2019

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000359-72.2014.8.18.0101

Classe: Inventário

Inventariante: ELISMAR RODRIGUES COELHO ALENCAR, CAROLINE HOLANDA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Inventariado: JUVANDIR MIRANDA ALENCAR

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

A inventariante informou por meio de peticionamento eletrônico a impossibilidade de prestar contas tendo em vista do banco Bradesco se recusar a informar saldo disponível na conta do "de cujus". Vejo que, ofciado, o banco prestou as informações de fls. 143. Sendo assim, cabe a inventariante prestar as últimas declarações na forma do art. 618, III do CPC, bem como apresentar ou ratificar o plano de partilha, além de, apresentar prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê vista dos autos a representante do Ministério Público.