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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CARACOL

Rua João Dias, 227, CARACOL-PI

PROCESSO Nº 0000001-76.1996.8.18.0089

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da Comarca de CARACOL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasilerio, casado, pedreiro, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, à SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI para julgamento do Proc. nº 0000001-76.1996.8.18.0089, designada para o dia 28 de novembro de 2019, às 08:30 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juiz de Direito da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000073-73.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALZIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000066-18.2016.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALFREDO MELQUIDES DE CARVALHO, FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Usucapido: ANTONIO HUGO FERNANDES, FRANCISCO AMADEU DE CARVALHO, ANÍZIO CLARO, JOÃO APRÍGIO DE OLIVEIRA, AMADEU FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000280-25.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000255-93.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000265-74.2015.8.18.0074

Classe: Interdição

Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, MARIA GORETHE DA CONCEIÇÃO RAMOS

Advogado(s):

Interditando: IVANILDO NONATO RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000264-89.2015.8.18.0074

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCO LUIZ DA COSTA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Requerido: MARINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000028-12.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): DOMINGOS MIGUEL VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 14 de outubro de 2019

JULIANO GUEDES CABEDO

Oficial de Justiça - 3674

Processo nº 0000055-10.2013.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA APARECIDA DOS REIS SILVA

Advogado(s): MARIA GENECILDA ALENCAR BRITO ANTÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8293)

Réu: HÉLIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Intimar o advogado RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB/PI 13376 para comparecer à audiência de conciliação redesignada para o dia 14 de novembro de 2019, às 11:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado no Fórum de Picos - 1ºAndar, juntamente com a parte autora, independente de nova intimação.

Processo nº 0000051-49.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): EDVON GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000048-94.2016.8.18.0074

Classe: Monitória

Autor: BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB/MINAS GERAIS Nº 1623A)

Réu: COMERCIAL DE ALIMENTOS BOAS FINANÇAS LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001857-04.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATALIA GRACIONILIA DE FRANÇA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0000053-19.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000471-71.2016.8.18.0036

Classe: Ação Popular

Autor: PRIMO AUGUSTO SANTANA NETO

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), Márcio Barbosa de Carvalho Santana (OAB/PI nº 6454)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, PIAUÍ AMBIENTAL S/A

Advogado(s): ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA (OAB/PI 7863)

Intima-se do despacho:

Isto posto, afasto as preliminares suscitadas.

O ponto controvertido, no presente feito, consiste no atendimento das exigências legais, inclusive no aspecto ambiental, para funcionamento da CRT de Altos. Digam as partes, no prazo comum de 05 dias, se tem provas a produzir, salvo em relação ao Município, que deverá ser intimado pessoalmente e ao qual deve ser conferido prazo em dobro. Requerida prova pelas partes, voltem-me conclusos para apreciação. Nada sendo requerido, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para sentença.

Processo nº 0000189-90.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELMA RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se tem provas a produzir.

Processo nº 0000025-85.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ESTELINA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000267-56.2012.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO DA CRUZ PINHEIRO ABREU, GILDA RIBEIRO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)

Vistos etc. Intime-se o Ministério Público a fim de que tome ciência do inteiro teor da certidão de fls. 282 e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 14 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000128-75.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)

Isto posto, nos termos dos arts. 107, inc. IV, 109, inciso II, ambos do Código Penal, e em harmonia com o parecer ministerial, DECLARO a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado em relação aos réus FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e LUIZ GONZAGA DA SILVA. Determino, ainda, que, desde já, sejam os nomes dos réus excluídos do Sistema INFOSEG em relação a conduta delitiva descrita nos presentes autos. Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, determino o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa em nosso Sistema. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 14 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000121-44.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO DE SOUSA CELESTINO

Advogado(s):

Isto posto, dê-se vistas dos autos às partes, Ministério Público Estadual e Defesa do acusado, respectivamente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, execute o previsto no art. 422 do Código de Processo Penal. Nesta oportunidade poderão as partes apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo 05 (cinco), além de juntar documentos e requerer diligências.Intimações e Expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. MONSENHOR GIL, 14 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000574-68.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA RAYANE DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Apenas o Ministério Público requereu a produção de prova oral em plenário ( vide Certidão de fls. 205). Sob esse aspecto, o órgão acusatório apresentou o mesmo rol de testemunhas da denúncia de fls. 05, a saber: VALDEMIR DE ABREU DA SILVA (vítima), ANAZIANA PEREIRA DA SILVA, SHARLONY ALVES SILVA, ERISVALDO DE SOUSA, VALDEMIR DE ABREU DA SILVA. Diante do relato, resta à acusada FRANCISCA RAYANE DE CARVALHO LOPES responder perante ao Tribunal do Júri desta Comarca de Monsenhor Gil/PI pelo crime de homicídio qualificado tentado, praticado contra a vítima VALDEMIR DE ABREU DA SILVA, devendo este feito ser incluso na pauta da reunião do Tribunal Popular do Júri, agendado para o dia 16/04/2020, às 09h00min, na sala de audiência deste Fórum. Deste relatório, dê-se ciência às partes. MONSENHOR GIL, 14 de outubro de 2019.

Processo nº 0000085-60.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOELTON DE SOUSA LOPES

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Isto posto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa do acusado JOELTON DE SOUSA LOPES às fls. 122 (03 páginas digitais), face aos argumentos acima delineados. Por outro lado, em atenção ao parecer favorável emitido pelo Ministério Público às fls. 123 (01 página digital), ACOLHO o pedido de permissão para mudança de Estado formulado pela defesa do acusado JOELTON DE SOUSA LOPES, às fls. 114 (03 páginas digitais). Ao mesmo tempo, determino a Secretaria a intimação das partes para apresentar alegações finais no prazo sucessivo e legal de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo órgão acusatório. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 11 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000090-58.2013.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLIMPIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Isto posto, acolho parcialmente o pedido formulado pela parte exequente às fls. 122, face aos argumentos acima delineados; e, por conseguinte, determino a Secretaria deste Juízo a realização das seguintes providências: a) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$ 1.336,63 (hum mil, trezentos e trinta e seis Reais e sessenta e três centavos), sob pena de ser acrescido de multa no percentual de 10%, sobre o montante da condenação, nos termos dos arts. 513, §§ 1º e 2º, I e 523, §1º, do NCPC; b) Inexistindo o pagamento voluntário no prazo estipulado em lei, determino, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º, do NCPC. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. P.R.I. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 11 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000024-73.2016.8.18.0104

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ELAINE ALMEIDA RODRIGUES RESENDE, SARAH SOPHIA ALMEIDA SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: JONILDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando o inteiro teor das informações prestadas pela autoridade policial por meio do expediente de fls. 45, em que informa o descumprimento das diligências determinadas por este Juízo por motivos de força maior, determino a renovação do ofício de fls. 44 a fim de que a autoridade policial competente cumpra a diligência em questão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 11 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000034-35.2007.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLARO PEREIRA DO NASCIMENTO, GIANFRANK MEDEIROS DE LUCENA, JOSÉ DA PAZ CANTANHEDE, JOÃO SOARES DE MOURA NETO

Advogado(s):

Isto posto, intimem-se as partes para apresentar alegações finais no prazo sucessivo e legal de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo órgão acusatório. Após, tornem-me os autos conclusos para fins de julgamento. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 11 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL