Diário da Justiça
8774
Publicado em 16/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001047-48.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEIDIANE DE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001041-41.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA PINTO DE CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001040-56.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDENORA GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001031-94.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000946-11.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CESARIO ANTONIO DE ARAÚJO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000944-41.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MIRANDA DE CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000942-71.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000909-81.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDO DE CLARAVAL CANDEIRA MENDES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000906-29.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO DA LUZ
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000905-44.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000902-89.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA IVONETE DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000894-15.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CLARINDA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000814-51.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACIARA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000776-39.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000272-67.2012.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS SILVA ---- E OUTROS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000439-21.2011.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA TEREZA MACHADO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 116330)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001104-24.2007.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA ELSA VALENTIM DE SOUSA E JOSE DE AQUINO DA SILVA
Advogado(s): JUSCELINO LOPES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2488/93)
Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessário. FLORIANO, 11 de outubro de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000331-60.2013.8.18.0030
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Executado(a): FRANCISCO MARCIO DE ABREU SÁ, LUCIA DE FATIMA BARROSO MOURA DE ABREU SA, MARCIO HERMANO DE MOURA SA, MARCELLE DE MOURA SA ROCHA ANGELINE, MARIEL MOURA SÁ, MARIANNE DE MOURA SA, JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
DESPACHO: (...) Assim, determino que se intime o terceiro interessado, JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE, através de seu advogado, para tomar ciência da inexistência de constrição judicial em sua conta referente ao presente processo. Expedientes e atos necessários. OEIRAS, 24 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000961-77.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/SÃO PAULO Nº 116830)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça concedida na forma do artigo 98 do CPC, bem como honorários advocatícios, devendo cada parte arcar com seus respectivamente, ressalvando a gratuidade de justiça acima mencionada. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Pela natureza da sentença, as partes abrem mão do prazo recursal, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado de imediato, procedendo a imediata baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos."
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000323-68.1999.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999)
Executado(a): TAZMANIA GOMES DE M. OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: . . . .INTIMA-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo legal, amnaifestart-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no Mandado de Penhora.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000286-70.2011.8.18.0048
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Usucapido: CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA
Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 14 de outubro de 2019
LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA
Secretário(a) - 3864
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000329-06.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA JESUINA DA SILVA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000329-06.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000328-45.2016.8.18.0113
Classe: Usucapião
Usucapiente: CELINA MOURA ARAÚJO, ANTÔNIO PINHEIRO DE ARAÚJO LUZ
Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)
Usucapido: RAIMUNDO JOAQUIM DE ARAÚJO, ISABEL MARIA DE JESUS, ALMIRO PINHEIRO DE ARAÚJO, JOSEFA MARIA DE JESUS, JOSÉ FELIPE DE ARAÚJO, MARIA DE JESUS FILHA, JOSÉ HENRIQUE DA LUZ, MARIA EUFRASINA DE JESUS, ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, EVANGELINA SILVA MOURA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 14 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001236-20.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RIVANDA MARIA DA CRUZ ARAÚJO
Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892)
Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): WAGNER MORRONI DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 162360), MARIA AMELIA SARAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 41233), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 14 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001228-77.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NUNES ROSA
Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 14 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633