Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001805-89.2017.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA LUZINEIDE COSTA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Requerido: ALMIR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Isso posto, com fulcro no art. 485, inciso IV do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, face à ausência dos pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Por consequência, revogo a liminar concedida no tocante a fixação dos alimentos provisórios. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, as quais ficam suspensas em razão da gratuidade judicial, conforme dispõe o art. 98, §3º do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. I. C.

Processo nº 0000059-04.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

Executado(a): ESPEDITO MENDES DOS SANTOS, MARIA ARAÚJO MENDES

Advogado(s):

Ante o exposto, com espeque no art. 924, II, do CPC, extingo a execução.

Desfaçam-se eventuais atos de constrição havidos no curso desta execução.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas da lei e dê-se baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000280-04.2019.8.18.0074

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI 3ª VARA - TERESINA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CIDADE E COMARCA DE SIMÕES

Advogado(s):

Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 20 de novembro de 2019 Às 09:00 horas, conforme requerido na presente carta. Intime-se o acusado. Comunique-se ao juízo deprecante. Ciência a representante do Ministério Público.

Processo nº 0001764-25.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, face à falta de interesse processual. Em caso de custas remanescentes, condeno o executado no pagamento, a qual fica suspensa, conforme dispõe o art. 98, §3º, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento dos título, ficando cópia nos autos. Levante-se a penhora, caso tenha sido realizada. Quando ao requerimento de expedição de comunicação aos órgãos de proteção ao crédito, deixo de fazer, tendo em vista que este juízo não determinou qualquer inclusão do nome do executado nos referidos órgãos, devendo, caso tenha o exequente efetuada a inclusão, proceda com a exclusão. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. I. C.

Processo nº 0001048-48.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA PASSOS DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de outubro de 2019

Processo nº 0000005-18.1992.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): RAIMUNDO CANUTO DE SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRA, FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, ANTONIO LUIZ DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 14 de outubro de 2019

JULIANO GUEDES CABEDO

Oficial de Justiça - 3674

Intimar o advogado VIDAL GENTIL DANTAS - OAB PI99-B para comparecer à audiência de entrevista antecipada para o dia 14 de novembro de 2019, às 08:30h, na sala do Juiz Auxiliar, juntamente com a parte autora, independente de nova intimação, bem como para tomar ciência da DECISÃO que indefere o pedido liminar.

Processo nº 0002375-07.2017.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - JOÃO BEZERRA NETO

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

Réu: ADEMAR BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002138-70.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): SOLIMAR LEAL DE MOURA - ME

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002409-79.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

Réu: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002418-41.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

Réu: DISTRIBUIDORA BARREIROS & RAMOS LTDA, ONEIDE MARIA DE DEUS RAMOS SANTOS, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS, SIDNEY GONZAGA DE SOUSA, MARIA JOSINEIDE DE DEUS RAMOS GONZAGA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002540-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DISTRIBUIDORA SAÚDE & VIDA, REPRESENTADO POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR THIAGO GOMES DUARTE

Advogado(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000246-04.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVANILDO DA CONCEIÇÃO MOURA, RONIEL FRANCISCO DE VASCONCELOS

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3208), ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº ),

DESPACHO: " Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de Evanildo da Conceição Moura e Roniel Francisco de Vasconcelos, devidamente qualificados nos autos, entretanto, não elucidam fatos aptos e concretos que viessem a configurar qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro do ano em curso, às 11:00 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 11 de outubro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001607-95.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSE NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho, OAB/PI n. 4165, da Sentença proferida nos presentes autos, cujo teor segue transcrito: (...) JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para o fim de condenar FRANCISCO JOSÉ NUNES, como incurso apenas nas penas do art. 306 e 309 do CTB, além do art. 330 do CP. Isto posto, passo à aplicação da pena. Analisando as circunstâncias judiciais descritas no art. 59 do CP, observo: Culpabilidade normal à espécie de todos os delitos; não registra maus antecedentes; quanto à conduta social (comportamento do agente no seio social, familiar e profissional) nada consta nos autos em seu desfavor; quanto à sua personalidade (seu caráter como pessoa humana, índole, temperamento), não há elementos nos autos que permita valoração a esse respeito, máxime diante da ausência de qualquer laudo psicossocial firmado por pessoa habilitada; Quanto aos motivos (razões que moveram o agente a cometer o crime e que extrapolem aqueles previstos no próprio tipo penal), nada restou apurado; as circunstâncias (modus operandi empregado na prática do delito) são normais às espécies; no que tange às consequências do crime (efeitos da conduta praticada pelo agente), estas também são aquelas previstas na forma típica dos delitos. À vista das circunstancias acima analisadas, fixo para o acusado as seguintes penas bases: a) para o delito do art. 306 do CTB, a pena de 6 (seis) meses de detenção, o pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada uma no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente, além suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; b) para o delito do art. 309 do CTB, a pena de 6 (seis) meses de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada uma no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente; c) para o delito do art. 330 do CP, a pena de 15 (quinze) dias de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada uma no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente. Embora verifique a atenuante da confissão, deixo de aplica-la em razão das penas dos crimes já estarem fixadas no mínimo legal, conforme súmula 231 do STJ. (...)

Processo nº 0000285-52.2013.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AMORIM SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: GILBERTO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000061-27.2004.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOAO SOARES NETO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Requerido: TIAGO DOS SANTOS PIAULINO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar interesse no feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000062-78.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAUDILINA JÚLIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000257-63.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000282-92.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000258-48.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000259-96.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLUCE CAVALCANTE DE LIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000219-17.2017.8.18.0074

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALBERIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, P. L. S. CARVALHO (MENOR)

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DE CARVALHO MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000257-68.2013.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: AUGUSTO ADÃO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Usucapido: ANGELINO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CARACOL

Rua João Dias, 227, CARACOL-PI

PROCESSO Nº 0000001-76.1996.8.18.0089

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da Comarca de CARACOL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasilerio, casado, pedreiro, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, à SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI para julgamento do Proc. nº 0000001-76.1996.8.18.0089, designada para o dia 28 de novembro de 2019, às 08:30 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juiz de Direito da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000073-73.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALZIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720