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Portaria Nº 4432/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10323/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088351-7 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidora DANIELA LUZ CARVALHO ROSA, Oficiala de Justiça Avaliadora, matrícula nº 0069094, lotada junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22 de novembro e 13 de dezembro, todos de 2018, nos termos da Certidão apresentada (1327549).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4433/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10325/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089076-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DÉBORA PONTE COSTA DE CARVALHO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 264768, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05 de junho, 22 de julho, 08 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1330393) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10324/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000088057-7,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 02 a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 24 de janeiro de 2020.

Nome: AURORA SOUSA FRANÇA DOS SANTOS

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3559

Lotação: Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4439/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10316/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000076753-3,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora VITORIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES, Analista Judicial, matrícula nº 4147880, lotada na Vara Única da Comarca de Eliseu Martins-PI, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2001/2002 (Informação Nº 53740/2019 - PJPI/TJPI/SEAD), a fim de serem usufruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4437/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085583-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10292/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Itainópolis-PI, para os trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4440/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10330/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087530-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JÚNIOR, Diretor de Secretaria, matrícula 3940, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 e 15 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1319234) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4441/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10354/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000087500-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor NILVAN CESAR DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 414540-2, lotado na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias desaverbadas pela Portaria Nº 1471/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 26 de agosto de 2019, relativas ao exercício de 1994, a serem usufruídas em 2 (dois) períodos: o primeiro de 20 (vinte) dias - de 14 de outubro de 2019 a 02 de novembro de 2019 e o segundo de 10 (dez) dias - de 11 a 20 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4442/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10357/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000085827-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOAQUIM DE SOUSA PAZ, Analista Judicial, matrícula nº 4052153, lotado na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio por assiduidade, a partir de 04 de novembro de 2019, a serem descontados do saldo de 210 (duzentos e dez) dias a que o servidor tem direito, concedidos pelas Portarias nºs. 19/03-SEAD e 122/06-SEAD (doc. 1325333).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4443/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10362/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000089313-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DENISE ALMONDES LUZ, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26882, lotada na Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, para gozo no período de 20 a 29 de novembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 3218/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019 (Informação Nº 54549/2019 - PJPI/TJPI/SEAD).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4444/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10332/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086666-3,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora BRUNA REGO NERY DE CASTRO, Diretora de Secretaria, matrícula nº 4078543, lotada no Anexo 2 (CET), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 1 -Unidade IV, Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Médico e do Despacho Nº 78312/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4446/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10334/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088212-0,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor ROBSON FONTENELE DE PAULO, Analista Judicial, matrícula nº 1898, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico e do Despacho Nº 77909/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4448/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10358/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089040-8,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora LUCIMAR DOS SANTOS GOMES GADELHA, Técnica Administrativa, matrícula nº 4073231, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, 07 (sete) dias de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, a partir de 08 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 78898/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4445/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10335/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089326-1,

R E S O L V E :

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 08 (oito) dias, a partir de 05/10/2019, ao servidor FRANCISCO NETO DA SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4143701, com lotação na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 78768/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4450/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10341/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089149-8,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES ALVES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4154312, lotada na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 78633/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4451/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10337/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088976-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 08/10/2019, à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 1892, com lotação na 6ª Vara Criminal da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 78903/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Vice-Corregedoria Nº 99/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento do Vice-Corregedor Geral da Justiça para gozo de férias regulamentares, no período de 07/10 a 06/11/2019, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 2753 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088123-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10343/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e incisos IV e VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Magistrado e aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4183/2019 (1326859), tendo em vista a realização da inspeção ordinária na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Pedro-PI, no dia 11 de outubro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4377/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7551/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS, proferida nos autos do Processo 19.0.000088135-2,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO II, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 50814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina, a fim de apurar os fatos alegados alhures e conexos, constantes nos processos SEI 19.0.000035649-5, 19.0.000000599-4, 18.0.000056195-5, 18.0.000044708-7, 19.0.000005937-7, 19.0.000004712-3, 19.0.000020701-5, 19.0.000005714-5 e 19.0.000014267-3, que configuram, em tese, infração funcional prevista no arts. 137, I, II e 138, XIV da LC n° 13/94 c/c art. 49, parágrafo único, II, da LC nº 230/2017 e art. 96 do Provimento nº 20/2014.

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, observado o prazo prescricional, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4419/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7233/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000088529-3,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO II, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 50814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina, constantes nos processos SEI 19.0.000025362-9; 19.0.000044597-8, 19.0.000042356-7, 19.0.000022606-0, 19.0.000022764-4, 19.0.000041449-5, que configuram, em tese, infração funcional prevista no arts. 137, I, II e 138, XIV da LC n° 13/94 c/c art. 49, I e II da LC nº 230, de 29/11/2017 e art. 96 do Provimento nº 20/2014.

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, observado o prazo prescricional, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 3518, 3519 e 3520/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1324093, 1324097 e 1324100); a Informação N° 53668/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1324614); e as Autorizações de Pagamentos N° 775, 776 e 777/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1332573, 1332582 e 1332598), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000088055-0.

R E S O L V E:

Art. 1°. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, pelo deslocamento à Comarca de Esperantina/PI, para realizar a Vistoria e Medição da obra de Reforma e Ampliação do Fórum da referida Comarca, no dia 14/10/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3498/2019 - PJPI/COM/VALPIA/JUIVALPIA/JUIVALPIASED (1322174); a Informação N° 53772/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1325589); e a Autorização de Pagamento N° 774/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1332010), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000084495-3.

R E S O L V E:

Art. 1° - AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao colaborador eventual FRANCISCO SAMUEL DE ALMONDES SEPÚLVEDA, Conciliador de Juizado Especial Cível e Criminal, matrícula nº 28783, lotado no JECC da Comarca de Valença do Piauí, pelo seu deslocamento à Comarca de Picos/PI, para a gravação da certificação digital e recebimento do Token, no dia 07/10/2019.

Art. 2º - Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2961/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1268853); a Informação Nº 48510/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1271288); e a Autorização de Pagamento Nº 736/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1281484), e a Errata Nº 82/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1329776), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079525-1.

R E S O L V E:

ART. 1º - AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA , Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarcas de Buriti dos Lopes e Altos/PI, para a entrega de material permanente nas referidas Comarcas, nos dias 02 e 03/10/2019.

ART. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 1612/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 17 de setembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000089649-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Priscylla Ferraz de Sousa, matrícula 3462, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 10 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 79250/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13450/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/ASCOM (1280827) e a Decisão Nº 10319/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1332315), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000081506-6.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora VERÔNICA MARIA EULÁLIO ALVES FREIRE, matrícula nº 1065130, marcada anteriormente para ser fruída no período de 18/09/2019 a 27/09/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 30/09/2019 a 09/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Ofício-Circular Nº 309/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 07 de outubro de 2019.

DIRIGIDO A TODOS OS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO PIAUÍ

Assunto: Curso de Direito Notarial e Registral para Magistrados e Assessores

Referente aos autos do Processo SEI Nº 19.0.000047074-3

Excelentíssimo(a) Senhor(a),

Com meus cumprimentos, comunico-lhes que a Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, está ofertando o curso de Direito Notarial e Registral para Magistrados e Assessores, e que as inscrições já foram iniciadas com data prevista de realização da primeira etapa do curso para os dias 17 e 18 de outubro de 2019, conforme programação descrita no evento nº 1292646, tendo como abordagens: "Estrutura legal do Sistema de Serviços Notariais e Registrais. A fiscalização pelo Poder Judiciário/Atividade Notarial e prevenção de litígios. Escritura pública. Ata notarial. Estrutura do registro civil das pessoas naturais, com metodologias ativas" - Instrutor: Dr Marcelo Benacchio e, a realização da segunda etapa do curso nos dias 24 e 25 outubro de 2019, com abordagens: "Estrutura, funções, Princípios do Direito, Qualificação, Retificação do Registro Imobiliário. Procedimento de dúvida no registro imobiliário, com metodologias ativas" - Instrutor: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, conforme Projeto ( evento nº 1193585).

Ressalto a importância da presente capacitação para o exercício da função correicional das Serventias Extrajudiciais.

Atenciosamente,

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000088477-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, CPF: 200.778.153-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão da Notificação de Lançamento Nº 80/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Luzilândia-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI