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O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10236/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085940-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA CLEONICE ARAUJO LIMA VERDE VIANA, matrícula nº 4119169, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, lotada na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2018, nos termos da Certidão (1309128) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor, GILDEON DA COSTA OLIVEIRA, Analista Judicial, matricula nº 3264, lotado na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (1306291) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4400/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086551-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10231/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e/ou ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4166/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, para realização dos trabalhos de virtualização/migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, que terá início no período de 14 a 18 de outubro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e/ou ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4406/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10247/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084415-5,

R E S O L V E :

Art. 1º ALTERAR, com fundamento no Provimento nº 24/2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ELISSA TELES KUP, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 5015, com lotação na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, anteriormente marcadas para os períodos de 17 a 28/06/2019 e de 05 a 22/08/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019.

Art. 2º AUTORIZAR o afastamento da servidora referida no artigo anterior, para gozo no período de 04 a 13 de dezembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídas à época, nos termos da Portaria Nº 2245/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4407/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUST NEIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVATO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10251/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087916-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 07/10/2019, à servidora LEILA ALVES DE SOUSA MACÊDO, Analista Judicial, matrícula nº 3493, com lotação na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 78010/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4411/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10288/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088312-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ MÁRLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 28124, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30 de maio e 09 de julho de 2019, nos termos da Certidão (1325356) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4413/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10288/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088312-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar da Justiça JOÃO VAZ FREIRE FILHO, Conciliador, matrícula nº 28700, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Zona Norte 2 (Buenos Aires), para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1326107) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4414/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10278/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088365-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JAIME RODRIGUES D'ALENCAR, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 27772, lotado na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 21 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 08 e 10 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1325746) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4408/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10261/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088382-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JAIME RODRIGUES D'ALENCAR, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 27772, lotado na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 22 e 25 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12 de junho e 10 de julho de 2019, nos termos da Certidão (1325853) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4410/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10223/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000088234-0,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º, do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ATANIEL BARBOSA DE CARVALHO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27156, lotado na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcada para o período de 06 a 15 de novembro de 2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4215/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de setembro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9739/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083826-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ERNANI JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4074980, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de junho de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de setembro de 2019, nos termos da Certidão 12153 (1297140) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de setembro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4354/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10100/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086673-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 04 (quatro) dias, a partir de 01 de outubro de 2019, em prorrogação, à servidora ANNE KAROLYNE SOUSA MACÊDO, Assistente Social, matrícula nº 3835, com lotação na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 76305/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4409/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10259/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087899-8,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24/2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor WESLEY DE MEDEIROS ALMEIDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 28487, lotado na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 10 a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 1025/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de março de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 16 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Retificação de Publicação Nº 39/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 4391/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10191/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086467-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ITALO BERSON ANDRADE RIEDEL ARAÚJO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27286, lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente estabelecidas para o período de 21/10/2019 a 19/11/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período - 12 (doze) dias - de 03 a 14 de fevereiro de 2020

2º período - 18 (dezoito) dias - de 30 de junho a 17 de julho de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000087462-3 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º.CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS, matrícula 4108710, ocupante do cargo Analista Judiciário / Oficial Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria neste Tribunal de Justiça, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 03 de outubro de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. Jose Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o art. 1º, inciso XI da Portaria nº 879 de 11 de março de 2019, que delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em vigor na data da sua publicação;

CONSIDERANDO os arts. 108 a 111, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a apuração do tempo de serviço exercido, em cargo efetivo, exclusivamente no Poder Judiciário do Estado do Piauí, pelos servidores abrangidos por esta portaria, até o dia 30 de setembro de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. ELEVAR na carreira funcional os servidores efetivos, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a seguir indicados nos níveis e referências seguintes:

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: JUDICIÁRIA

CARGO: ANALISTA JUDICIAL

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: JUDICIÁRIA

CARGO: OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: ADMINISTRATIVA

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS/DESENVOLVIMENTO

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CARREIRA: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

CARGO: CONTADOR

CARREIRA: TÉCNICO JUDICIÁRIO

ÁREA: ADMINISTRATIVA

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), AOS 09 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000087325-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Nímia de Alcobaça Castelo Branco Lima Gomes, matrícula 56006, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 02 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 78834/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000089450-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Giane Maria Alcobaça Gomes Machado, matrícula 3521, lotada no Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 09 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 78865/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000088331-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Pedro Georgi de Melo Falcão, matrícula 1050702, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 08 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 78706/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12731/2019 - PJPI/TJPI/GABDESHARREH (1255640) e a Decisão Nº 9499/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1293555), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000026483-3.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora KARYNE REGO FERNANDES MACEDO, matrícula nº 26669, marcada anteriormente para ser fruída no período de 30/09/2019 a 09/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 11/11/2019 a 20/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 7094/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1285952) e a Decisão Nº 9991/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1316240), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000082435-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 3ª (terceira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor CLEONARDO DAS CHAGAS E SILVA, matrícula nº 3718, adiada por força da Portaria Nº 1055/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 17 de junho de 2019, a fim de que seja fruída no período de 02/12/2019 a 11/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 68766/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI (1262732) e a Decisão Nº 9980/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1315971), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000064919-0.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO, matrícula nº 1632, marcadas anteriormente para serem fruídas em período único de 30 (trinta) dias de 21/11/2019 a 20/12/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 15 (quinze) dias para o período de 20/01/2020 a 03/02/2020; e a 2ª (segunda) fração 15 (quinze) dias para o período de 13/07/2020 a 27/07/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3459/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/ASCOM (1317522); Informação Nº 53374/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1321596); e a Autorização de Pagamento Nº 773/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1329037), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000087285-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.062,00 (um mil, sessenta e dois reais), totalizando as diárias em R$ 3.717,00 (três mil, setecentos e dezessete reais), à servidora VANESSA DA SILVA MENDONÇA, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 26766, lotada na Assessoria de Comunicação, pelo seu deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO, a fim de acompanhar o Exmo Desembargador Presidente desta corte, no "Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil", no período de 06/10/2019 a 09/10/ 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Ofício-Circular Nº 309/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 07 de outubro de 2019.

DIRIGIDO A TODOS OS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO PIAUÍ

Assunto: Curso de Direito Notarial e Registral para Magistrados e Assessores

Referente aos autos do Processo SEI Nº 19.0.000047074-3

Excelentíssimo(a) Senhor(a),

Com meus cumprimentos, comunico-lhes que a Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, está ofertando o curso de Direito Notarial e Registral para Magistrados e Assessores, e que as inscrições já foram iniciadas com data prevista de realização da primeira etapa do curso para os dias 17 e 18 de outubro de 2019, conforme programação descrita no evento nº 1292646, tendo como abordagens: "Estrutura legal do Sistema de Serviços Notariais e Registrais. A fiscalização pelo Poder Judiciário/Atividade Notarial e prevenção de litígios. Escritura pública. Ata notarial. Estrutura do registro civil das pessoas naturais, com metodologias ativas" - Instrutor: Dr Marcelo Benacchio e, a realização da segunda etapa do curso nos dias 24 e 25 outubro de 2019, com abordagens: "Estrutura, funções, Princípios do Direito, Qualificação, Retificação do Registro Imobiliário. Procedimento de dúvida no registro imobiliário, com metodologias ativas" - Instrutor: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, conforme Projeto ( evento nº 1193585).

Ressalto a importância da presente capacitação para o exercício da função correicional das Serventias Extrajudiciais.

Atenciosamente,

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça

Notificação Nº 2961/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO

Considerando o teor dos autos SEI nº 19.0.000013081-0, após sucessivas tentativas de contato para seguimento e finalização do procedimento relativo à regularização do estoque de selos de fiscalização e autenticidade do Posto Avançado de Atendimento de Nazaré do Piauí, ratifico a requisição constante em Despacho Nº 68182/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO para notificar o servidor responsável, DONIZETE OTAVIANO RIBEIRO , a manifestar-se nos autos mencionados no prazo de 05 (cinco) dias.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI