Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000623-64.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXSANDER LOSS

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: A UNIÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000739-75.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ALEXSANDER LOSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000013-19.2002.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ RODRIGUES QUIXABEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000058-47.2007.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARACELY BARBOSA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: SERASA, SPC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000097-10.2008.8.18.0077

Classe: Adoção

Adotante: OSMARINA FEITOSA DA SILVA, RAMIRO FELIX DUARTE

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Adotado: GABRIEL GUEDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000202-89.2005.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Réu: JOSÉ BARBOSA LIMA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000240-67.2006.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDEMAR FEITOSA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DOS PORCOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000237-15.2006.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MILZA ALVES GUIMARÃES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA

Advogado(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000036-44.2016.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000026-57.2009.8.18.0114

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s): RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: ERNANI DE PAIVA MAIA , EX - GESTOR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA -PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ NATANIEL LOPES REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6441)

Intime-se o MUNICÍPIO AUTOR por ofício destinado ao atual gestor para que apresente RÉPLICA à contestação, bem como via Diário de Justiça pela advogada do autor, Dra. NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO, OAB/PI Nº 2.953, informando se no curso do processo foram apresentadas as contas apontadas na petição inicial.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000034-15.2009.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), CAIO MEDICI MADUREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 236735)

DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. CAPITÃO DE CAMPOS, 2 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000048-93.2012.8.18.0055

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Executado(a): FRANCISCO DAMATA SANTANA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 08 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000054-49.2019.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ MAURO RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o termo de audiências, bem como a transação penal de fls. 26, nos termos da Súmula Vinculante nº 35, alertando os autores do fato de que não será possível nova transação penal por quaisquer outros atos pelo prazo de 5 (cinco) anos, devido o disposto no art. 76, §4º da Lei 9099/95. Tendo o cumprimento integral do mesmo, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, bem como arquivamento dos autos.

Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, 03 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000276-58.2018.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 08 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000048-93.2012.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAMATA SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 08 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000081-39.2019.8.18.0055

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 9 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000049-27.2019.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO LUCAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o termo de audiência de fls 20, realizado pela conciliadora deste Juizado Especial Cível e Criminal, bem como a transação penal transcrita no termo citado, nos termos da Súmula Vinculante nº 35, alertando os autores do fato de que não será possível nova transação penal por quaisquer outros atos pelo prazo de 5 (cinco) anos, devido o disposto no art. 76, §4º da Lei 9099/95. Tendo o cumprimento integral do mesmo, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, bem como arquivamento

dos autos.

Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, 03 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000475-08.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO AMORIM NEVES REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11630)

SENTENÇA:

Ante o exposto, rejeito as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem remessa necessária.

P.R.I. MANOEL EMÍDIO, 8 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000011-20.2016.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MARIA DO CARMO HOLANDA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, ante à renúncia ao direito de representação, homologo a composição civil. decretando a extinção da punibilidade do crime que teria sido cometido pelo autor dos fatos contra a vítima e tratado nos presentes autos.

Dê-se baixa e arquive-se os autos.

JOSÉ DE FREITAS, 03 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000321-19.2015.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CLEBER DOS SANTOS, ROBINSON DAVI SIQUEIRA, RONALDO APARECIDO MOREIRA TORRES, ALEX SANDRO PEREIRA, TIAGO COSTA ARAUJO, VAGNER PEREIRA DA SILVA, RONNE SOARES DE SOUSA, ANTENOR JOSE PEDREIRA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE(OAB/CEARÁ Nº 21128), DANIELA FERNANDES DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 32737), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 29099), BRUNO LIMA PONTES(OAB/CEARÁ Nº 29231), ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7734), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), ADRIANA APARECIDA DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 30707), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: Intime-se a advogada do réu CLÉBER DOS SANTOS para que cumpra o despacho retro, bem como para que informe o endereço atualizado do réu, com o respectivo comprovante de residência, para que, em caso de determinação de sua oitiva por carta precatória, seja o mesmo devidamente intimado no endereço declinado e comprovado pela defesa.

Processo nº 0000729-87.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIENE NUNES ARAGÃO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 9 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000035-43.2019.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 3 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000055-39.2016.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: OSWALDO LUIZ LUSTOSA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com base no art. 107, IV, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 3 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000165-13.2009.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-89.2004.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Executado(a): ROGÉRIO KOENIG, DULCE GEHRING KOENIG

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PARANÁ Nº 18643)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria