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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000515-87.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIRA TOMAZ DA SILVA, NILDA MARIA DE MORAES HOLANDA, MARIA CELESTE DA SILVA SANTOS, IVETE PEREIRA VELOSO PIRES

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: (

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos das partes autoras, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno as requerentes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem remessa necessária.

P.R.I. MANOEL EMÍDIO, 8 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000293-77.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: SANDOVAL NELSON DE CÂMARA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ficam as partes devidamente intimadas do retorno dos autos, e a se manifestarem no que entender de direito

Processo nº 0000961-07.2019.8.18.0063

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (MARIA DA PENHA) DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRAIS/PIAUI, FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Designo a data de 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de interrogatório do réu. Intimações necessárias.

Processo nº 0000043-38.2015.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LOURENÇO FRANCISCO DE MACEDO

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

Requerido: ELIELSON BORGES LEAL

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000472-40.2010.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)

Requerido: FLAVIO GARCIA MARIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000349-73.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEIDIMAR DE OLIVEIRA, ELISIARIO VERAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) SENTENÇA resolvo RECONHECER a litispendência, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO em pauta, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V (LISTISPENDÊNCIA) do CPC. Sem custas, em face da gratuidade. Sem honorários, vez que não foi formado o contraditório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, via DJ-PI. Ciência do órgão ministerial em audiência. Após, a expiração do prazo recursal, deve a Secretaria deste Juizo, certificar o trânsito em julgado, procedendo a baixa na distribuição, mantendo-se o processo apensado aos autos n°: 150-51.2012.8.18.0044, como estão atualmente. "Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu (Paloma Silva Barbosa). Servidora do TJPI, o digitei e subscrevo CANTO DO BURITI-PI, 21 de agosto de 2018. JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz de Direito CANTO DO BURITI, 9 de outubro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000196-33.2009.8.18.0048

Classe: Inventário

Inventariante: JÚLIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PIAUÍ - REGIONAL DE ÀGUA BRANCA E DEMERVAL LOBÃO-PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002888-80.2014.8.18.0031

Classe: Ação Rescisória

Autor: ROTA CERTA COMERCIAL SERVICE LTDA - ME, JOSÉ SOCORRO DA CUNHA, TIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: LUIS ALVES CARDOSO, SEBASTIÃO ALVES CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: "R. h.

Determino a inclusão no polo passivo da demanda, o Sr. SEBASTIÃO ALVES CARDOSO.

Sobre a contestação constante do Protocolo de Petição Eletrônico n.º0002888-80.2014.8.18.0031.5004, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000050-51.2015.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da morte do agente, com base no art. 107, I, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 3 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000055-34.2019.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA ALDORA DA COSTA CALAND (FALECIDA)

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE por ocorrência da morte do agente, com base no art. 107, I, do Código Penal, e determino o ARQUIVAMENTO da presente ação.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 03 de outubro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da JECC José de Freitas - Sede da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0002223-56.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LAÉRCIO BRUNO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO BRUNO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002152-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO BORGES NETO

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002138-75.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001549-83.2014.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI-GLAYCIANA DA SILVA LUZ, ALEXCO DE MOURA BELO

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002065-11.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DE LIMA SANTOS

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: ARMAZÉM LEAL, ERNANI DE SOUSA LEAL, ANDRÉ RAIMUNDO DO ROCHA

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000856-70.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ANTÔNIO RINEUTON PINHEIRO, KATIA JAIRTA DE MOURA SILVA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0003175-69.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSENILTON BATISTA DE SOUSA, REIJANE DE LIMA PIO SOUSA

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GARDENIA CHAYENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14363), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000382-95.2011.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/ALAGOAS Nº 8949A), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Requerido: NELSON LEITE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 9 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001719-39.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: L. H. C., R. N. C.

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

Réu: L. J. S.

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

Designo para o dia 10 de dezembro de 2019 às 10:00 horas, a realização da Audiência para a coleta do material genético.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000774-57.2005.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAU

Advogado(s):

Denunciado: JURANDIR FERNANDES RIBEIRO

Advogado(s): GLEISSON JOSE DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 58160)

DESPACHO: "1. Considerando-se a manifestação reto, depreco ao Juizo de Direito da Comarca de Formosa - GO a relização de interrogatório do Réu. Expeça-se carta precatória com prazo de 30 (trinta) dias; 2. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Estadual, para manifestação acerca do pedido de revogação da prisão preventiva; 3. Sem prejuízo, requisite-se à Secretaria de Justiça do Piauí o recambiamento do Acusado para a Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato - PI, no prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se que o não atendimento da presente ordem judicial, sem justificativa expressa a este juízo, poderá ensejar responsabilidade por crime de desobediência ou prevaricação, bem como por ato de improbidade administrativa. 4. Transcorrido o prazo in albis o prazo para recambiamento, certifique-se. Em seguida, remeta-se cópias da certidão, do presente despacho, do ofício requisitório e do comprovante de seu recebimento ao Ministério Público Estadual, para adoção das providências pertinentes. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000610-20.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA ALVES FEITOSA DA FONSECA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 17881)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, rejeito as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem remessa necessária.

P.R.I. MANOEL EMÍDIO, 8 de outubro de 2019

Processo nº 0000611-55.2011.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER

Advogado(s): GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B)

Requerido: JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000179-70.2010.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AMANDA EDUARDA FINGER (MENOR), ELIZIANE DOS SANTOS FINGER, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER

Advogado(s):

Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000051-84.2009.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): URUÇUÍ TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria

Processo nº 0000134-95.2012.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: SIMONE ANDRÉIA MULLER ALLEBRANDT, REP. SUA FILHA MENOR ANA LUIZA ALLEBRANDT

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Inventariado: NERI LUÍS ALLEBRANT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Uruçuí (PI), 09 de outubro de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário ? Mat. 1851

Portaria do CEAS/Corregedoria