Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000045-82.2006.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DAS DORES GUEDES

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Declarado: JOSÉ DAS DORES DE CARVALHO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1413), MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001835-71.2008.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): UNIFACE LTDA ME, PAULO TARCÍSIO REIS DE ALENCAR, JUSSARA MARIA BEZERRA DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000834-33.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA AMORIM DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), MARCUS LULA EULÁLIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16738), AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 17763), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), WELLIANY BEZERRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 14321), MIRIAN BEZERRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 15813), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida.( CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de outubro de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS).

Processo nº 0000223-59.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO SERAFIM DE CARVALHO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001613-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:

a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade;

b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário do requerente, relativos ao contrato supracitado, observando, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.( CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000403-85.2015.8.18.0027

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALDEMICIO RODRIGUES BARROS

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: JULIANA RIBEIRO FÉ BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intime-se a parte Embargante, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se concorda com o pedido de desistência apresentado pela parte Embargada. Corrente, 10 de agosto de 2018.[...]". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000701-09.2008.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILDARLAN ARAÚJO DOS REIS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-), ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10669)

Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (...).

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO -PI, PARA O ANO 2020.

O Exmo. Sr. Dr. ANDERSON BRITO DA MATA, MM. Juiz de Direito, desta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, na forma da lei, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, cumprindo ao disposto no art. 439 do CPP, foi elaborado a Lista dos Jurados desta Comarca, para o ano de 2020, conforme relação abaixo:

001-ALCIMAR VIEIRA SOARES, COMERCIANTE, Res. Rua JOÃO FALCÃO

002-ALESSANDRO MENDES SOUSA, Ag. de Saúde, Res. AV.ARTUR C. SILVA

003-ALCIONE DE SÁ MATOS, Enfermeira, Res. Rua Cinob. Benvindo,C.Castro-PI

004-ÁUREO MARTINS S.ROCHA FILHO, METALURGICO, Res. RUA JOÃO DIAS

005-ALTAMIRAN LOPES DA SILVA, LAVRADOR Res. R.CASTELOBRANCO

006-ÁLVARO GEORGE GUIMARÃES, ESTUDANTE Res. RUA 05,CASA 913-ALV.GURG. 007-ANA ALMEIDA DA SILVA, COMERCIANTE Res. RUA BOMJESUS - C. Castro

008-ALINE TRAJANO ARAÚJO, PROFESSORA Res. Rua João Falcão, C. Castro

009-ARNALDO LOPES ROCHA MENDES, PROFES. Res. AV. ARTUR C.ESILVA

010-ANA CLARA DE SOUSA, PROFESSORA Res. AV. ARTUR C. E SILVA

011 -ALESXANDRA PEREIRA DA SILVA, Comerciante, Res. R. 02, CASA 840, ALV. GURG.

012- ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA, - LAVRADOR -Res. RUA BASILIO FALCÃO

013- ALDI SOUSA DA SILVA, COMERCIANTE Res. AV.ARTUR C. E SILVA

014-AUZILEIDE GUEDES DA SILVA - PROFESSORA, AV.ARTUR C.E SILVA

015-ANTONIO ALBERTINO DE ARAÚJO SILVA, Estudante. Res. Rua 04,Casa,704-ALV.GURG.

016-ANNE PERPÉTUA CAVALCANTE DE ALMEIDA, Profes.Res.Rua Bom Jesus, C.Castro

017-CLEOSMAR RIBEIRO MARTINS, PROFES. Res. RUA 02,CASA 794 -ALV.GURGUÉIA/PI

018-BETÂNIA MARQUES DE SOUSA, ESTUDANTE RUA01,CASA 982-ALV.GURG./PI

019-BETÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA, ESTUDANTE, Res. RUA01,CASA 861-ALV.GURG./PI 020-CARVIEIXADIAS FREITAS, PROFESSORA Res. AV.ARTUR C. E SILVA

021-CONCEIÇÃO DE Mª FERREIRA SOUSA ,PROFES. Res. AV.MARCOS PARENTE

022-CARMEM LÚCIA FRANCO ARAÚJO,PROFESSORA Res. RUAJOÃO FALCÃO

023-CLEMILDE RIBEIRO DE SOUSA, PROFES. Res. AV .ARTUR C. SILVA

024- CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA , PROFES. Res. AV.JOSÉ LUZ, 241,PALMEIRA DO PI

025 - CLEIVONE RODRIGUES DA SILVA,Serv.Públ. Res. Rua RdºPereira de Miranda-C.Castro

026 -DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES,Ag.Comunit.Saúde,Resid.Rua Vald.Oliv.n/c

027-ELLITANIA FERREIRA DE SOUSA, PROFESSORA Res. RUAMILTON ROSAL

028-ELIANE BARBOSA LOPES, ESTUDANTE Res. PÇA.7 DE SETEMBRO,219-PALMEIRA 029-EDINALDO MOREIRA NUNES FUNC.PÚBLICO Res. RUAANTONIO LEITE

030-ELIZABETTH ARAÚJO DE PAIVA,Serv.Públ.Municip. Resid.Rua Cleomenes Benv.C.Castro

031 -ELIZANGELA LEÃO MENDES, Ag.Saúde, Res.Rua Central, Alv. do Gurguéia

032-FRANCISCO DE ASSIS HONÓRIO, COMERCIANTE Res. RUA JOÃO DIAS

033-FRANCISCO DE ASSIS Lopes MENDES, CONTADOR, Res. AV.MARCOS PARENTE

034- FRANCISCA Mª DA SILVA FARIAS, PROFES. Res. RUA 02, CASA 813-ALV.GURG./PI 035- FRANCISCA TELMA MOTA, ESTUDANTE Res. RUA MILTON ROSAL

036- GLÊNIA PIRES DA SILVA, Res. POV.BELO MONTE -PALMEIRA DO PIAUÍ/PI

037- GRACILENE DOS SANTOS CACHOEIRA, COMERCIANTE, Res. B.Mutirão -C.Castro 038- GABRIELA HOLANDA GUERRA, FUNC.PÚBLICA Res. RUA SIMÃO BORGES

039 - GERONEIDE BRITO PORTO, Serv. Públ.Munic. Res.Rua Antonio Bastos,257 - C.Castro

040- HELIDA MARIA CHAGAS ROSAL, PROFES .Res. TRAVES. JOÃO FALCÃO -C.Castro

041-HAMINSON PATRICK DE SOUSA SILVA, ESTUDANTE,Res.R.03,CASA, 922-AL.GURG.

042- IRAINA SOARES, PROFESSORA Res. RUA VALDOMIRO OLIVEIRA

043- IVETE VIEIRA SOARES - PROFESSORA - Res. RUA BOM JESUS

044- IVANEIDE MENDES DA SILVA, PROFESSORA Res. AV.ARTUR COSTA E SILVA

045- JOCIELMO MARTINS DE GÓIS, Func. Públ.Munic. Resid.Rua Antonio Leite-C.Castro

046-IRACEMILDA DE SÁ SARAIVA, RUA SIMÃO BORGES,CENTRO-PALMEIRA PIAUI

047- JEANNE CARLA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA , res. Rua UA JOÃO DIAS

048- JOÃO DE DEUS SARAIVA GOMES PROFESSOR, RUA VALD.OLIVEIRA

049- JOELMA DIAS DA SILVA, PROFESSORA RUA BOM JESUS

050-JOELIA CARNEIRO GUIMARÃES, ESTUDANTE RUA LUCAS HOLANDA

051-JANIO GOMES DE CARVALHO, PINTOR , AV.ARTUR COSTA E SILVA

052-JOSÉ OSMAN DE CARVALHO, MARCENEIRO, Resid. Na AV. ARTUR C.SILVA

053-JOSELIA GUIMARÃES DE LIMA, PROFESSORA AV. ARTUR C.SILVA

054-JEFERSON LIMA DA SILVA, TÉC. INFORMÁTICA - Res.VALDEMIRO OLIVEIRA

055-JESUMAR CHAGAS OLIVEIRA, FUNC.PÚBLICO RUA CIN.BENVINDO

053-JAIRO MIRANDA ARAÚJO, TÉC.DE INFORMAT.RUA CASTELOBRANCO

054-JACKSON HOLANDA GUERRA, COMERCIÁRIO.MILTON ROSAL

055-JEOANE CARREIRO MARTINS, PROFESSORA R.09 DE JULHO,156,PALMEIRA

056 -JOSÉ ODOMAR DA SILVA, LAVRADOR, AV.JOSÉ LUZ, 308 ,PALMEIRA DO PIAUI

057- JOÃO GUALBERTO PIRES FILHO, LOCUTOR AV.ARTUR C.SILVA

058- JOÃO BATISTA FERREIRA MARCELINO, TRAB.RURAL, RUA 01,CASA 845-ALV.

059- JOSÉ MILTON BARROS NUNES, ESTUDANTERUA 05, CASA 965

060-JOSE NILTON CESÁRIO MARTINS-Agente de endemias, Resid. Projeto Piauí, Alv.Gurg.

061 -KLEBERT GEOVANE BARROS DOS SANTOS,Contador,Res.Rua Milton Rosal, C.Castro

062- KARLA LAÍZA DE DEUS SOARES,TÉC.ENFERM. Resid.Rua Antonio Leite, C.Castro

063--LUCAS HOLANDA GUERRA, PROFESSORR.SIMÃO BORGES, CENTRO

064-LEILA BARROS DE LIMA, ESTUDANTE, RUA DIRCEU ARCO VERDE, STA.LUZ

065-MARIA ANALICE VITORINO BAIÃO,Professora,res. Rua Cinob. Benvindo, C.Castro

066-MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, FUNC.PÚB.RUA BOM JESUS

067- MARIA NIVALDINA SANTANA DA SILVA, FUNC.PÚBLICO Res. AV. ARTUR C.SILVA

068-MARIA JOSÉ DIAS DE O.CARVALHO, PROFESSORA Res. AV. ARTUR COSTA E SILVA 069-MINERVA DIAS CARNEIRO, COMERCIANTE Res. AV.MARCOS PARENTE,CENTRO 0-070 -MAURA RAQUEL M.PINHEIRO, PROFESSORA Res. AV.ARTUR C.SILVA

071-MARICILDE DIAS PEREIRA, PROFESSORA RUA LUCAS HOLANDA

072-MARIA AMELIA CAVALCANTE, PROFESSORA Res. RUA BOM JESUS

073-MARIA DE FÁTIMA C.FERREIRA ,PROFESSORA Res. AV.M.PARENTE

074-MANOEL SALVADOR PEREIRA DE ARAÚJO,COMERCIANTE,Res. AV. ARTUR C.SILVA

075-MARIA MÁRCEAALVES ROSAL, PROFESSORA Res. AV.MARCOS PARENTE

076-MARIA CÉLIA FERREIRA PESSOA, Res. POV.BELOMONTE, PALMEIRA DO PIAUÍ 077-MARIA SALETE DE OLIVEIRA, ESTUDANTE, Res. AV.JOSÉ LUZ, 214, PALMEIRA

078-MAURÍCIO MARTINS LEAL, ESTUDANTE,Res. AV.JOSÉ LUZ,188 PALMEIRA do PIAUÍ

079-MARIA ELENICE CALDAS SILVA, ESTUDANTE, Res. RUA 01,CASA852-ALV.GURG. 080- MARDONE FERREIRA DA CRUZ, PROFESSOR,Res. RUA LUCAS HOLANDA

081- MACIEL MENDES DA SILVA, Serv. Públ.Munic. Res. Rua João Falcão, C. Castro

082- NILVA CHAGAS VIEIRA, PROFESSORA, Res. RUA JOÃO DIAS

083- NEVI VIEIRA SOARES, PROFESSORA, Res. AV. ARTUR COSTA E SILVA

084- OLINDA MªRODRIGUES ARNALDO, PROFESSORA, Res. RUA BOM JESUS

085-OZAIR MARIANO DE SIQUEIRA, MARCENEIRO, Res. Rua BOM JESUS

086- ONERIA VOGADO SILVA, PROFESSORA , Res. AV.ARTUR DA COSTA E SILVA

087-ODINEI LEAL MARTINS,TRAB.RURAL,Res. PCA.SÃO FRANCISCO, 220 - SANTA LUZ 088-OSVALDO ELIAS SILVA, Res. AV.JOSÉ LUZ, S/ N-PALMEIRA DO PIAUÍ

089- PATRICIA OLIVEIRA MACEDO, PROFESSOR, Res. RUA JOÃO DIAS

090 -PEDRO DAS CHAGAS GENTIL, FUNC.PÚBLICO,Res. AV.ARTUR DA COSTA E SILVA 0 091-QUERINO DOS SANTOS ROSAL NETO, FUNC.PUBLICO RUA MILTON ROSAL

092-RAQUEL APARECIDA BORGES DOS SANTOS,Atend.Administ.Res.Rua Projet.-C.Castro

093 - RENATA DIAS DA SILVA OLIVEIRA, DO LAR, Res. RUA JOÃO DIAS

094 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA , PROFESSOR,Res. Traves. VALDOMIRO OLIVEIRA

095 - ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA, AG. DE SAÚDE, Res. AV. ARTUR COSTA E SILVA

096-ROSEMEIRE LEAL DE CARVALHO, Estud. Res. R.SIMÃO BORGES,158,PALM. Do Piauí

097-RENATA DOS SANTOS ARAÚJO, AGRICULTOR, Res. POV.CAJAZEIRAS

098-REGINA MªMENDES VALE, ESTUDANTE, Res. RUA DEP.SEBASTIÃO LEAL

099-RAIMUNDO NONATO DA CUNHA LEAL, Aux.Esc, Res. Rua Seb. LEAL, 280, Sta.Luz/ PI

100 -SALVADOR SARAIVA SANTOS, Res. POV. PERIPERI, PALMEIRA DO PIAUI

101 - SARA MENDES DA COSTA, ESTUDANTE, RUA SIMÃO BORGES, 200-PALMEIRA

102 -SOLÉIO LOPES CAMPOS, Téc. Enfermagem. Resid. Rua João Falcão, s/n. C. Castro

103-SOLÁRIA MARIA MOTA, PROFESSORA, Res. RUA MILTON ROSAL

104- TERESA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Res. PROFESSORA, RUA JOÃO FALCÃO

105-VERANEIDE BARROS MARTINS, Res. PROFESSORA, TRAVESSA ANTONIO LEITE 1-106-VALDIRAN ANDRADE DE SOUSA, SERVID.PÚBL.MUNIC. Res.Loc.Anajá-Palm.doPiauí

107-VILANI DE MORAIS HORA, Estudante, Res. na Rua Juscelino Kubitschek Sta.Luz

108 - YUMARA PINHEIRO LEMOS, PROFESSORA Res. Rua Vald. Oliveira, C.Castro

E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possa alegar ignorância, mandou publicar o presente Edital com o prazo de 20 (vinte) dias, no DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, aos 08(oito) dias do mês de outubro do ano de 2019(dois mil e dezenove). Eu, (Eva Excelsa Pereira Barros), Secretária da Vara, o digitei e subscrevi.

Anderson Brito da Mata

JUIZ DE DIREITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO -PI, PARA O ANO 2020.

O Exmo. Sr. Dr. ANDERSON BRITO DA MATA, MM. Juiz de Direito, desta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, na forma da lei, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, cumprindo ao disposto no art. 439 do CPP, foi elaborado a Lista dos Jurados desta Comarca, para o ano de 2020, conforme relação abaixo:

001-ALCIMAR VIEIRA SOARES, COMERCIANTE, Res. Rua JOÃO FALCÃO

002-ALESSANDRO MENDES SOUSA, Ag. de Saúde, Res. AV.ARTUR C. SILVA

003-ALCIONE DE SÁ MATOS, Enfermeira, Res. Rua Cinob. Benvindo,C.Castro-PI

004-ÁUREO MARTINS S.ROCHA FILHO, METALURGICO, Res. RUA JOÃO DIAS

005-ALTAMIRAN LOPES DA SILVA, LAVRADOR Res. R.CASTELOBRANCO

006-ÁLVARO GEORGE GUIMARÃES, ESTUDANTE Res. RUA 05,CASA 913-ALV.GURG. 007-ANA ALMEIDA DA SILVA, COMERCIANTE Res. RUA BOMJESUS - C. Castro

008-ALINE TRAJANO ARAÚJO, PROFESSORA Res. Rua João Falcão, C. Castro

009-ARNALDO LOPES ROCHA MENDES, PROFES. Res. AV. ARTUR C.ESILVA

010-ANA CLARA DE SOUSA, PROFESSORA Res. AV. ARTUR C. E SILVA

011 -ALESXANDRA PEREIRA DA SILVA, Comerciante, Res. R. 02, CASA 840, ALV. GURG.

012- ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA, - LAVRADOR -Res. RUA BASILIO FALCÃO

013- ALDI SOUSA DA SILVA, COMERCIANTE Res. AV.ARTUR C. E SILVA

014-AUZILEIDE GUEDES DA SILVA - PROFESSORA, AV.ARTUR C.E SILVA

015-ANTONIO ALBERTINO DE ARAÚJO SILVA, Estudante. Res. Rua 04,Casa,704-ALV.GURG.

016-ANNE PERPÉTUA CAVALCANTE DE ALMEIDA, Profes.Res.Rua Bom Jesus, C.Castro

017-CLEOSMAR RIBEIRO MARTINS, PROFES. Res. RUA 02,CASA 794 -ALV.GURGUÉIA/PI

018-BETÂNIA MARQUES DE SOUSA, ESTUDANTE RUA01,CASA 982-ALV.GURG./PI

019-BETÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA, ESTUDANTE, Res. RUA01,CASA 861-ALV.GURG./PI 020-CARVIEIXADIAS FREITAS, PROFESSORA Res. AV.ARTUR C. E SILVA

021-CONCEIÇÃO DE Mª FERREIRA SOUSA ,PROFES. Res. AV.MARCOS PARENTE

022-CARMEM LÚCIA FRANCO ARAÚJO,PROFESSORA Res. RUAJOÃO FALCÃO

023-CLEMILDE RIBEIRO DE SOUSA, PROFES. Res. AV .ARTUR C. SILVA

024- CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA , PROFES. Res. AV.JOSÉ LUZ, 241,PALMEIRA DO PI

025 - CLEIVONE RODRIGUES DA SILVA,Serv.Públ. Res. Rua RdºPereira de Miranda-C.Castro

026 -DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES,Ag.Comunit.Saúde,Resid.Rua Vald.Oliv.n/c

027-ELLITANIA FERREIRA DE SOUSA, PROFESSORA Res. RUAMILTON ROSAL

028-ELIANE BARBOSA LOPES, ESTUDANTE Res. PÇA.7 DE SETEMBRO,219-PALMEIRA 029-EDINALDO MOREIRA NUNES FUNC.PÚBLICO Res. RUAANTONIO LEITE

030-ELIZABETTH ARAÚJO DE PAIVA,Serv.Públ.Municip. Resid.Rua Cleomenes Benv.C.Castro

031 -ELIZANGELA LEÃO MENDES, Ag.Saúde, Res.Rua Central, Alv. do Gurguéia

032-FRANCISCO DE ASSIS HONÓRIO, COMERCIANTE Res. RUA JOÃO DIAS

033-FRANCISCO DE ASSIS Lopes MENDES, CONTADOR, Res. AV.MARCOS PARENTE

034- FRANCISCA Mª DA SILVA FARIAS, PROFES. Res. RUA 02, CASA 813-ALV.GURG./PI 035- FRANCISCA TELMA MOTA, ESTUDANTE Res. RUA MILTON ROSAL

036- GLÊNIA PIRES DA SILVA, Res. POV.BELO MONTE -PALMEIRA DO PIAUÍ/PI

037- GRACILENE DOS SANTOS CACHOEIRA, COMERCIANTE, Res. B.Mutirão -C.Castro 038- GABRIELA HOLANDA GUERRA, FUNC.PÚBLICA Res. RUA SIMÃO BORGES

039 - GERONEIDE BRITO PORTO, Serv. Públ.Munic. Res.Rua Antonio Bastos,257 - C.Castro

040- HELIDA MARIA CHAGAS ROSAL, PROFES .Res. TRAVES. JOÃO FALCÃO -C.Castro

041-HAMINSON PATRICK DE SOUSA SILVA, ESTUDANTE,Res.R.03,CASA, 922-AL.GURG.

042- IRAINA SOARES, PROFESSORA Res. RUA VALDOMIRO OLIVEIRA

043- IVETE VIEIRA SOARES - PROFESSORA - Res. RUA BOM JESUS

044- IVANEIDE MENDES DA SILVA, PROFESSORA Res. AV.ARTUR COSTA E SILVA

045- JOCIELMO MARTINS DE GÓIS, Func. Públ.Munic. Resid.Rua Antonio Leite-C.Castro

046-IRACEMILDA DE SÁ SARAIVA, RUA SIMÃO BORGES,CENTRO-PALMEIRA PIAUI

047- JEANNE CARLA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA , res. Rua UA JOÃO DIAS

048- JOÃO DE DEUS SARAIVA GOMES PROFESSOR, RUA VALD.OLIVEIRA

049- JOELMA DIAS DA SILVA, PROFESSORA RUA BOM JESUS

050-JOELIA CARNEIRO GUIMARÃES, ESTUDANTE RUA LUCAS HOLANDA

051-JANIO GOMES DE CARVALHO, PINTOR , AV.ARTUR COSTA E SILVA

052-JOSÉ OSMAN DE CARVALHO, MARCENEIRO, Resid. Na AV. ARTUR C.SILVA

053-JOSELIA GUIMARÃES DE LIMA, PROFESSORA AV. ARTUR C.SILVA

054-JEFERSON LIMA DA SILVA, TÉC. INFORMÁTICA - Res.VALDEMIRO OLIVEIRA

055-JESUMAR CHAGAS OLIVEIRA, FUNC.PÚBLICO RUA CIN.BENVINDO

053-JAIRO MIRANDA ARAÚJO, TÉC.DE INFORMAT.RUA CASTELOBRANCO

054-JACKSON HOLANDA GUERRA, COMERCIÁRIO.MILTON ROSAL

055-JEOANE CARREIRO MARTINS, PROFESSORA R.09 DE JULHO,156,PALMEIRA

056 -JOSÉ ODOMAR DA SILVA, LAVRADOR, AV.JOSÉ LUZ, 308 ,PALMEIRA DO PIAUI

057- JOÃO GUALBERTO PIRES FILHO, LOCUTOR AV.ARTUR C.SILVA

058- JOÃO BATISTA FERREIRA MARCELINO, TRAB.RURAL, RUA 01,CASA 845-ALV.

059- JOSÉ MILTON BARROS NUNES, ESTUDANTERUA 05, CASA 965

060-JOSE NILTON CESÁRIO MARTINS-Agente de endemias, Resid. Projeto Piauí, Alv.Gurg.

061 -KLEBERT GEOVANE BARROS DOS SANTOS,Contador,Res.Rua Milton Rosal, C.Castro

062- KARLA LAÍZA DE DEUS SOARES,TÉC.ENFERM. Resid.Rua Antonio Leite, C.Castro

063--LUCAS HOLANDA GUERRA, PROFESSORR.SIMÃO BORGES, CENTRO

064-LEILA BARROS DE LIMA, ESTUDANTE, RUA DIRCEU ARCO VERDE, STA.LUZ

065-MARIA ANALICE VITORINO BAIÃO,Professora,res. Rua Cinob. Benvindo, C.Castro

066-MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, FUNC.PÚB.RUA BOM JESUS

067- MARIA NIVALDINA SANTANA DA SILVA, FUNC.PÚBLICO Res. AV. ARTUR C.SILVA

068-MARIA JOSÉ DIAS DE O.CARVALHO, PROFESSORA Res. AV. ARTUR COSTA E SILVA 069-MINERVA DIAS CARNEIRO, COMERCIANTE Res. AV.MARCOS PARENTE,CENTRO 0-070 -MAURA RAQUEL M.PINHEIRO, PROFESSORA Res. AV.ARTUR C.SILVA

071-MARICILDE DIAS PEREIRA, PROFESSORA RUA LUCAS HOLANDA

072-MARIA AMELIA CAVALCANTE, PROFESSORA Res. RUA BOM JESUS

073-MARIA DE FÁTIMA C.FERREIRA ,PROFESSORA Res. AV.M.PARENTE

074-MANOEL SALVADOR PEREIRA DE ARAÚJO,COMERCIANTE,Res. AV. ARTUR C.SILVA

075-MARIA MÁRCEAALVES ROSAL, PROFESSORA Res. AV.MARCOS PARENTE

076-MARIA CÉLIA FERREIRA PESSOA, Res. POV.BELOMONTE, PALMEIRA DO PIAUÍ 077-MARIA SALETE DE OLIVEIRA, ESTUDANTE, Res. AV.JOSÉ LUZ, 214, PALMEIRA

078-MAURÍCIO MARTINS LEAL, ESTUDANTE,Res. AV.JOSÉ LUZ,188 PALMEIRA do PIAUÍ

079-MARIA ELENICE CALDAS SILVA, ESTUDANTE, Res. RUA 01,CASA852-ALV.GURG. 080- MARDONE FERREIRA DA CRUZ, PROFESSOR,Res. RUA LUCAS HOLANDA

081- MACIEL MENDES DA SILVA, Serv. Públ.Munic. Res. Rua João Falcão, C. Castro

082- NILVA CHAGAS VIEIRA, PROFESSORA, Res. RUA JOÃO DIAS

083- NEVI VIEIRA SOARES, PROFESSORA, Res. AV. ARTUR COSTA E SILVA

084- OLINDA MªRODRIGUES ARNALDO, PROFESSORA, Res. RUA BOM JESUS

085-OZAIR MARIANO DE SIQUEIRA, MARCENEIRO, Res. Rua BOM JESUS

086- ONERIA VOGADO SILVA, PROFESSORA , Res. AV.ARTUR DA COSTA E SILVA

087-ODINEI LEAL MARTINS,TRAB.RURAL,Res. PCA.SÃO FRANCISCO, 220 - SANTA LUZ 088-OSVALDO ELIAS SILVA, Res. AV.JOSÉ LUZ, S/ N-PALMEIRA DO PIAUÍ

089- PATRICIA OLIVEIRA MACEDO, PROFESSOR, Res. RUA JOÃO DIAS

090 -PEDRO DAS CHAGAS GENTIL, FUNC.PÚBLICO,Res. AV.ARTUR DA COSTA E SILVA 0 091-QUERINO DOS SANTOS ROSAL NETO, FUNC.PUBLICO RUA MILTON ROSAL

092-RAQUEL APARECIDA BORGES DOS SANTOS,Atend.Administ.Res.Rua Projet.-C.Castro

093 - RENATA DIAS DA SILVA OLIVEIRA, DO LAR, Res. RUA JOÃO DIAS

094 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA , PROFESSOR,Res. Traves. VALDOMIRO OLIVEIRA

095 - ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA, AG. DE SAÚDE, Res. AV. ARTUR COSTA E SILVA

096-ROSEMEIRE LEAL DE CARVALHO, Estud. Res. R.SIMÃO BORGES,158,PALM. Do Piauí

097-RENATA DOS SANTOS ARAÚJO, AGRICULTOR, Res. POV.CAJAZEIRAS

098-REGINA MªMENDES VALE, ESTUDANTE, Res. RUA DEP.SEBASTIÃO LEAL

099-RAIMUNDO NONATO DA CUNHA LEAL, Aux.Esc, Res. Rua Seb. LEAL, 280, Sta.Luz/ PI

100 -SALVADOR SARAIVA SANTOS, Res. POV. PERIPERI, PALMEIRA DO PIAUI

101 - SARA MENDES DA COSTA, ESTUDANTE, RUA SIMÃO BORGES, 200-PALMEIRA

102 -SOLÉIO LOPES CAMPOS, Téc. Enfermagem. Resid. Rua João Falcão, s/n. C. Castro

103-SOLÁRIA MARIA MOTA, PROFESSORA, Res. RUA MILTON ROSAL

104- TERESA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Res. PROFESSORA, RUA JOÃO FALCÃO

105-VERANEIDE BARROS MARTINS, Res. PROFESSORA, TRAVESSA ANTONIO LEITE 1-106-VALDIRAN ANDRADE DE SOUSA, SERVID.PÚBL.MUNIC. Res.Loc.Anajá-Palm.doPiauí

107-VILANI DE MORAIS HORA, Estudante, Res. na Rua Juscelino Kubitschek Sta.Luz

108 - YUMARA PINHEIRO LEMOS, PROFESSORA Res. Rua Vald. Oliveira, C.Castro

E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possa alegar ignorância, mandou publicar o presente Edital com o prazo de 20 (vinte) dias, no DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, aos 08(oito) dias do mês de outubro do ano de 2019(dois mil e dezenove). Eu, (Eva Excelsa Pereira Barros), Secretária da Vara, o digitei e subscrevi.

Anderson Brito da Mata

JUIZ DE DIREITO

Processo nº 0000088-71.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETI MACEDO LOBO DE ANDRADE, CARLA SILVINO DE OLIVEIRA, MÁRIO IVAN PEREIRA DUARTE DA SILVA, SAMARA RODRIGUES DE CARVALHO, VERA LÚCIA LEAL SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, EULÁLIO BARROSO SILVA

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244)

Réu: EMPRESA GONTINJO DE TRANSPORTES

Advogado(s): PRISCILLA LUCIO LACERDA(OAB/MINAS GERAIS Nº 104381 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001823-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NEPONUCENO DE ARAÚJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000964-91.2015.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CHARLES DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

ATO ORDINATÓRIO: A SECRETARIA DA 1ª VARA INTIMA O ADVOGADO CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156) DA SENTENÇA QUE DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. PIRIPIRI, 08/10/2019. EU, REJANE MARIA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DA 1ª VARA, O DIGITEI.

Processo nº 0000516-45.2012.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: IVANILDO DOURADO DE SOUZA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 1346)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5387), GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 8 de outubro de 2019

Processo nº 0000654-17.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CICERA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0002164-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, na petição eletrônica de fl. 58. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000548-16.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: HENRIQUE CARLOS DE MORAES RODRIGUES

Advogado(s): JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 1958-E), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Requerido: JOSE RIBAMAR CARNEIRO TAVARES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000523-42.2015.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ GONZAGA LOPES

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação à execução de fls. 35/40. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000426-07.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265-B)

Executado(a): JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000259-64.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI NUNES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000705-23.2012.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Requerido: ANTONIO JÚNIOR DE A COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000006-76.1999.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: ALDENOURA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 1393)

DECISÃO: (...) Em lume ao exposto, determino que se intime a parte autora para: a) emendar a inicial, nos termos do art. 284, do CPC/1973, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo constar como valor da causa a quantia do débito constante no contrato constestado, isto é, R$ 19.720, 24 (dezenove mil, setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); b) recolher a diferença das taxas de ingresso, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, do CPC/73). Tudo isso, sob pena de cancelamento da distribuição, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 257, 284, parágrafo único, c/c art. 267, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se, também, nos autos principais. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 26 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000070-03.2003.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LÍDIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): VALDEVINO PEREIRA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 979)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 8 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001835-68.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2.780), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832), JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: O ato judicial deprecado consiste na coleta do depoimento da testemunha Luana Alves Rocha, residente na Comarca de Teresina que agora pode ser realizado neste Juízo através do sistema de vídeo conferência, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e disciplinado no provimento 10/2018. Sendo assim, designo audiência com essa finalidade para o dia 14.11.2019 às 12h, no Fórum local. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Comunique-se o Juízo Deprecado para as providências que lhe competem. FLORIANO, 8 de outubro de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0001084-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), MARIA CAROLINA BELTRAO MOREIRA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 39765), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO LUIZ RAMOS MONTEIRO FILHO PROCESSO

SEEU nº 0700022-25.2019.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dr. SALOMÃO PINHEIRO DE MOURA NETO - OAB/Pi nº12.199, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado LUIZ RAMOS MONTEIRO FILHO e, requeira o que entender necessário.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais. Esperantina, 08 de outubro de 2019. MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Oficial da Corregedoria de Presídios Por ordem do(a) MM. Juiz(a)