Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014968-06.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOÃO HENRIQUE BARROS SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado JOÃO HENRIQUE BARROS SILVA das imputações que lhe são feitas.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Teresina, 09 de outubro de 2019

Maria Zilnar Coutinho Leal

Juíza de Dereito

Processo nº 0018837-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA DALVA DE CARVALHO BARBOSA, MANOEL BARBOSA FILHO, REJANE CARVALHO BARBOSA, ROGERIO CARVALHO BARBOSA, FRANCISCO DE PAULA SILVA BARBOSA, FRANCISCO EDIVALDO CARVALHO, ROSICLE CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora GERCINA DALVA DE CARVALHO BARBOSA, para proceder com a retirada de alvará judicial em cartório.

Processo nº 0001264-82.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

Advogado(s):

Requerido: EVANDRO GAMA DE SOUSA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 11:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016656-47.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: JOSE RIBAMAR BOTELHO

Advogado(s): JOAO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092)

Exonerado: TERESA MARTINS BOTELHO, ROBERTA MARTINS BOTELHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028401-24.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: ANDRÉ RAONIE COUTO GADELHA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC, vide boletos de fls. 38/40. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020114-72.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCO ANISIO LUZ, LUIS ARAUJO LUZ, ANTÔNIA ROSEMARY CASTELO BRANCO PORTELA, MARIA DA PAZ ANTAO MACHADO, SIRLEIDE MARIA DE SOUSA, JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LECI FERREIRA NUNES, ANTONIO ROSA DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA, JOSE RICARDO DA SILVA
Advogado: Kelson Vieira de Macedo e outros.

Declarado: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para contrarrazões.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880

Processo nº 0012542-94.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: USINA MAITÁ LTDA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), CLADIMIR LUIZ BONAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 18474)

Requerido: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 9 de outubro de 2019

Processo nº 0014972-48.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO EMANOEL NUNES LIMA(MENOR)

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Requerido: EDIVALDO DE SOUSA LIMA, BENTO ALVES LIMA, MARIA DE NAZARE SOUSA LIMA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028607-96.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO FERNANDO DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Requerido: MAISA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): MARÍLIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2615), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030832-84.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA SILVA DE SA

Advogado(s): ELIONAI GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8606)

Requerido: JOSE ARNALDO OTAVIO DE SA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016523-24.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS ALBERTO DA COSTA NETO, ALEXSANDRA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROBERIO HIGINO SILVA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009529-53.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WENDELL PAULINO ROCHA DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: WASHINGTON PAULINO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023088-43.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: WASHINGTON PAULINO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: NAIRA ALVES PESSOA DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000233-77.2014.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: RODRIGO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA, JANAINA DAS CHAGAS LEITE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006807-07.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUAN VITOR SILVA REGO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: MARCELINO BRUNO COSTA REGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016870-62.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MELQUIADES LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS SOARES

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020114-72.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCO ANISIO LUZ, LUIS ARAUJO LUZ, ANTÔNIA ROSEMARY CASTELO BRANCO PORTELA, MARIA DA PAZ ANTAO MACHADO, SIRLEIDE MARIA DE SOUSA, JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LECI FERREIRA NUNES, ANTONIO ROSA DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA, JOSE RICARDO DA SILVA
Advogado: Kelson Vieira de Macedo, Fernando Fortes Said Filho, Pedro Henrique de Oliveira Lima e outro

Declarado: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para contrarrazões.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013901-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MURILO COSTA LAGO, JOHMILTON DIAS DA SILVA, MARIA DA CRUZ ROGUIGUES PARAÍBA, JOSE MARIO LEITE, PAULO DE TARSO DA SILVA MACEDO, WILSON RODRIGUES DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVBEP

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

DESPACHO: Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito em decorrência do indeferimento da petição inicial. Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a intimação da(s) parte(s) adversas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb. TERESINA, 23 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0028744-39.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DA MULHER ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: REGINALDO ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

DESPACHO: "(...) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de novembro de 2019 às 11:30h, a ser realizada no Gabinete da Juíza Auxiliar do Juizado Maria da Penha (5ª Vara Criminal), localizado no 4º andar."

Processo nº 0010484-36.2001.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 744)

Réu: JULIO DIAS RIBEIRO BASTOS, ANTONIO CRUZ DOS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA SANTOS, MARIA DAS GRACAS MARTINS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002929-50.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s): AFFONSO PAULO COMISSARIO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 158449), MARCELO CASTELO BRANCO ISMAEL(OAB/PIAUÍ Nº 4255), NIXONN FREITAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13126)

Executado(a): GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se, a parte autora, pessoalmente, para requerer o que lhe for de direito, em 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, inciso III, § 1°, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito. Cumpra-se. TERESINA, 23 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006513-47.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS SOARES BACELAR

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 01/11/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021905-08.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1628)

Requerido: ROSILENE DE MOURA LIMA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2307), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

DESPACHO: Tendo em vista o desarquivamento dos autos, intime-se a parte autora, por seu advogado constituido em Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021905-08.2010.8.18.0140.5002 - para requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de novo arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024711-11.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): HUDSON J.RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LUZIMAR EXPEDITA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, na qual alega a parte autora que a parte ré não pagou as prestações a que se acha obrigada pelo contrato de financiamento que com ele celebrou, com cláusula de alienação fiduciária do bem ali indicado. Intimada para juntar a cédula de crédito bancário original, a parte cumpriu com a determinação em fls. 69/70. Vieram-me conclusos para análise do pedido de liminar nesta data. É o relatório. Decido. A juntada da Cédula Original possibilita o regular prosseguimento do feito, contudo considerando a Certidão de fl.39, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 485, III. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 20 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011220-73.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JET LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Réu: BANCO PAULISTA S/A, BANCO BRADESCO S/A, DW DO BRASIL INFORMATICA LTDA

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), CRISTIANO TRIZOLINI(OAB/SÃO PAULO Nº 192978)

REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NO NOME DO ADVOGADO

SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Sucumbente, e porquanto inestimável o proveito econômico e, ainda, por ser o valor da causa muito baixo, a parte autora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, de forma equitativa, em R$ 1.000,00(mil reais), sobre os quais incidirão correção e juros legais (art. 85, §8º). Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.