Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002193-32.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007510-21.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DECISÃO: Nesses termos, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, e ACOLHO tais embargos para corrigir a contradição identificada na sentença. Portanto onde se lê ?d) Sendo sucumbente, em parte, a ré arcará com 80% (oitenta por cento) das custas processuais e honorários do patrono da parte autora que fixo em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), valor a ser corrigido pelos índices da CGJ-PI desde a presente data e acrescido de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a contar do trânsito em julgado, considerando o tempo e trabalho dispendidos pelo profissional para o deslinde da demanda, forte no disposto no art.85, §8º, do CPC; Já a parte autora deverá suportar os 20% (vinte por cento) restantes das custas processuais e honorários do patrono da ré em fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) acrescida de juros e correção monetária pelos índices e marco declinados no parágrafo anterior, atento a mesma diretriz legal e fática, observado o grau de decaimento sofrido.? passa a ter a seguinte redação: ?d) Sendo a parte autora sucumbente em parte mínima do pedido, pelo princípio da sucumbência mínima, responderá a parte ré pela totalidade das despesas processuais e pelos honorários do patrono da parte autora, o qual fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, a ser corrigido pelos índices da CGJ-PI desde a presente data e acrescido de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a contar do trânsito em julgado, considerando o tempo e trabalho dispendidos pelo profissional para o deslinde da demanda, forte no disposto no art.85, §8º, do CPC.? Destarte, determino que seja realizada nova publicação da sentença definitiva exarada com a correção dos erros materiais apontados, prosseguindo na forma ali estabelecida.

Processo nº 0028771-56.2015.8.18.0140 - JM-001/2016

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOÃO QUARESMA DE SOUSA NASCIMENTO, FABIANO LUZ RIBEIRO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PI Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PE Nº 32813)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM-PI, na pessoa dos Advogados Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576; Dr. WAGNER VELOSO MARTINS- OAB/PI nº 17.693; e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem no dia 14(segunda-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-001/2016, distribuição nº 0028771-56.2015.8.18.0140, que o Ministério Público move contra os acusados CBs PMs JOÃO QUARESMA DE SOUSA NASCIMENTO e FABIANO LUZ RIBEIRO, como incurso nas penas do art. 305, do CPM. Teresina(PI), aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove Eu_, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, digitei e subscrevo.

Processo nº 0003665-53.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS JONAS DA SILVA, MIGUEL ANGELO MATOS

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
" Isto posto, NÃO ACOLHO a preliminar de inépcia arguida pelas defesas de LUCAS JONAS DA SILVA e MIGUEL ANGELO MATOS. Fixo o dia 06 de dezembro 2019 às 10:30 horas, para a audiência de instrução criminal."

Processo nº 0022652-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA FREITAS

Advogado(s): FELIPE DA PAZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16213)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015979-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIVANIA MARIA LINHARES, JOSE ATAÍDE LOPES DA COSTA, JOSE DE MARIA DA SILVA, LEONETE MARIA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DE DEUS DE ARAÚJO, MARIA DE NAZARE ALVES JORGE, UIRAMAR GOMES XAVIER

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para manifestar-e sobre a AR devolvida sme cumprimento, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0028918-24.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILO CAMPELO DE MATOS FILHO

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Usucapido: CLAUDIA MATIAS LIMA VERDE MIRANDA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0028566-61.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUCIA MARIA DE SENA MELO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: EVANDRO VIEIRA DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 09 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0025660-35.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BIANCA SILVA SOUSA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ANTONIO SESAR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 09 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013473-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACILIA DE CARVALHO ARAUJO, MARIA GOES DE OLIVEIRA ALENCAR, LUCIANA EVANGELISTA FERNANDES FRANCO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, determino seja intimado a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, devendo requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 9 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013243-16.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: MARCIO SILVA LIMA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072)

Vistos em despacho.

A advogada constituída pelo acusado para fazer a sua defesa pediu o adiamento da audiência para hoje agendada, alegando para tanto, que se encontra de licença e afastada de suas atividades laborais desde o dia 20 de agosto de 2019, data do seu parto e da realização de uma cirurgia para laqueadura.

Decido.

De conformidade com o disposto no § 2º do art. 265, do Código de Processo Penal, ao advogado incumbe provar o impedimento, até a abertura da audiência, sob pena de não o fazendo realizar-se o ato para o qual foi devidamente intimado.

No caso em exame, alega a advogada constituída pelo acusado que se encontra impossibilitada de comparecer à audiência agendada para o dia 09.10.2019, porque se encontra de licença maternidade, contudo, não comprovou como lhe incumbia, a alegada licença e a impossibilidade de comaprecimento ao ato para o qual foi devidamente intimada.

Assim sendo e considerando que não restou comprovado nos autos a impossibiliade de comparecimento à audiência por parte da advogada responsável pela defesa do acusado, indefiro o pedido de adiamento da audiência para hoje agendada, o que faço com base no § 2º do art. 265, c/c o § 7º do art. 411 do CPP.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015382-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA BARROS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para manifestar-se sobre a AR devolvida sem cumprimento, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0003164-46.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: CAROLINA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019633-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO JACOB SILVA, JOSE ALEXANDRE SANTANA

Advogado(s): LEONEIDE PEREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13183), ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), LUCIANA LINHARES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6721)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes interessadas para tomarem conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0026121-75.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

Processo nº 0013375-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDENIZA DELMONDES PEREIRA, IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA LTDA

Advogado(s): ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOSE FRANCISCO RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008657-72.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMARO ALVES DA SILVA, ANA MARIA SILVA, ANTONIA EDNA PEREIRA MARQUES DOS SANTOS, ANTONIA SANDRA CRUZ DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO LIMA, ANTONIO GONZAGA DA SILVA, ANTONIO LUIS MENDES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR MACEDO, ANTONIO VIDAL DA CRUZ, BERNADETE DE JESUS SOUSA LEITE, MARIA AUGUSTA DA SILVA, MARIA CRISTINA MEDEIROS COSTA, MARIA DA CRUZ MENDES DE SOUSA, MARIA DE DEUS COSTA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA, MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO ROSA, MARIA DE NAZARE SOUSA ABREU, MARIA DO CARMO DAMASCENO PESSOA, MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS, MARIA GONÇALVES LIMA, MARIA LUCIMAR LEITE DA SILVA, MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, NAZARÉ MARIA DA SILVA, NELSON DO REGO FERNANDES, PAULO CESAR VIEIRA DOS ANJOS, DEUSIMAR ALVES DE SOUSA SOARES, DJANIRA LACERDA OLIVEIRA DE SOUSA, EDILEUDA SOARES ROCHA DE OLIVEIRA, EDIMILSON GALDINO VIEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA, FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, GENTIL NERES DA SILVA, GRACIOMAR FRANCISCO DE SOUSA, HELENA DA SILVA PEREIRA, INACIO NUNES DA SILVA, ISAIAS GOMES FEITOSA, JOSÉ ALVES DA MOTA NETO, JOSE DE MARIA SOUSA ARAGÃO, JOAQUIM VIANA DE SOUSA, JOSE VIEIRA MENEZES, LUIZ DA SILVA BRITO, MARIA ALVES DE MOURA, RAIMUNDO FERREIRA CALAÇA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, RITA BORGES PIMENTEL, WERNECK NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0011555-15.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE ACELIO CORREIA

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): CONSTRUTORA ELDORADO LIMITADA, MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogado(s):

Vistos, etc.

CERTIFIQUE-SE acerca da citação da parte requerida e, após, retornem-me conclusos para a apreciação do pedido de bloqueio de ativos financeiros.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019360-23.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: G & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, LUANA DE SOUSA SILVA, GILVAN COSTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 3042154105001, do evento de 19/07/2018.

CITE-SE a empresa ré no endereço declinado na petição retro, bem como que CITEM-SE os réus LUANA DE SOUSA SILVA e GILVAN COSTA DA CONCEIÇÃO por oficial de justiça no endereço declinado na inicial.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 09 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006107-51.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): IRENE MARIA DE JESUS SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA, L.I.ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0008387-09.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE EVANGELISTA BARBOSA

Advogado(s): RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264)

Requerido: JOCKEY CLUBE DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0030545-68.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Requerido: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da parte requerente. CITE-SE o representante da parte requerida no endereço indicado na petição de ID 3037297255003 de 05/11/2018 para que proceda com a habilitação, na forma da lei.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007814-63.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS MONTE ARAGAO

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

DESPACHO: "Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de novembro 2019 às 16h:00Min, dando as partes presentes como devidamente intimadas, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias para realização do ato". TERESINA, 4 de setembro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018748-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DO CARMO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497-A)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Preenchido os requisitos legais, defiro ao Autor os benefícios da justiçagratuita.Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual àsnecessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência daaudiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com oEnunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento éautorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada aprevisibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantiasfundamentais do processo".Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendoconstar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia ena presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0029973-34.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

À CONTADORIA para que apresente o valor atualizado para pagamento, em cumprimento de sentença, dos documentos de fls. 24/127.

Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria.

Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal.

Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados.

Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC/15), sem a necessidade de nova intimação do devedor.

No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).

Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/15..

P.R.I.C.

TERESINA, 09 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA