Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005169-70.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MANOEL FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18318), ERICA VANESSA CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9298)

Interditando: ROSA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011904-18.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450), HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Executado(a): GIL ALVES DOS SANTOS, IRACI DE MOURA FE

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

SENTENÇA: ...Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C.

Processo nº 0017552-51.2012.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: ANANIAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: FERNANDO DIB TAJRA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0021826-19.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEANDRO DOS SANTOS SILVA

O(a) Dr(a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEANDRO DOS SANTOS SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO do inteiro teor da sentença condenatória, às fls. 145/152, bem como, para constituir novo Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, e CIENTIFICADO de que, não havendo manifestação acerca da sentença, no prazo determinado de 10 (dez), os autos serão remetidos a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado, advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021994-26.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), CARLA PASSOS MELHADO(OAB/SÃO PAULO Nº 187329), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: PLUS SERVICE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado. Dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0024116-12.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): A CARDOSO RODRIGUES

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de A CARDOSO RODRIGUES, ficando por este edital intimada a parte Executada, de todo teor da penhora efetivada no valor de R$ 1.198,55 (mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) na conta da Caixa Economica Federal, em nome de ANTONIO CARDOSO RODRIGUES (corresponsável). Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Ficando o executado cientificado de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, contados da intimação, nos moldes do disposto nos artigos 12 e 16 da Lei 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e átrio do Fórum. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos nove de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, _____________ (Letícia Pires Alves), Analista Judicial, o subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030725-40.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSUÉ DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641 e o Dr. MARCOS VINÍCIUS BRITO DE ARAÚJO - OAB/PI n° 1650-86, para os fins do art. 428. CPPM, em favor de CB PM JOSUÉ DE SOUSA BARBOSA, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 09 dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária da 9ª Vara Criminal, digitei e subscrevo.

Processo nº 0029735-88.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS PAZ BARRETO, EDSON DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001737-43.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA INEZ DE SOUSA LOPES, INELMA DE SOUSA LOPES, SILMARA DOS SANTOS LOPES, NELSON NUNES DA SILVA LOPES JUNIOR, ISABEL BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Inventariado: NELSON NUNES DA SILVA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15. Dispensado o prazo recursal, ante a origem da sentença decorrer de manifestação consensual entre as partes envolvidas, certifique-se o trânsito em julgado. Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha, após o devido pagamento dos valores relativos ao ITCMD incidente no feito, lavre-se o formal de partilha e, em seguida, expeça-se os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos [...]".

Processo nº 0017270-18.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JET LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: BANCO PAULISTA S/A, DW DO BRASIL INFORMATICA LTDA

Advogado(s): CRISTIANO TRIZOLINI(OAB/SÃO PAULO Nº 192978)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os Embargados para se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados no prazo de (05) cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014735-63.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2840), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina-PI, para se manifestar acerca do Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0014735-63.2002.8.18.0140.5022, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender necessário. Cumpra-se. TERESINA, 13 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002193-32.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007510-21.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DECISÃO: Nesses termos, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, e ACOLHO tais embargos para corrigir a contradição identificada na sentença. Portanto onde se lê ?d) Sendo sucumbente, em parte, a ré arcará com 80% (oitenta por cento) das custas processuais e honorários do patrono da parte autora que fixo em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), valor a ser corrigido pelos índices da CGJ-PI desde a presente data e acrescido de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a contar do trânsito em julgado, considerando o tempo e trabalho dispendidos pelo profissional para o deslinde da demanda, forte no disposto no art.85, §8º, do CPC; Já a parte autora deverá suportar os 20% (vinte por cento) restantes das custas processuais e honorários do patrono da ré em fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) acrescida de juros e correção monetária pelos índices e marco declinados no parágrafo anterior, atento a mesma diretriz legal e fática, observado o grau de decaimento sofrido.? passa a ter a seguinte redação: ?d) Sendo a parte autora sucumbente em parte mínima do pedido, pelo princípio da sucumbência mínima, responderá a parte ré pela totalidade das despesas processuais e pelos honorários do patrono da parte autora, o qual fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, a ser corrigido pelos índices da CGJ-PI desde a presente data e acrescido de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a contar do trânsito em julgado, considerando o tempo e trabalho dispendidos pelo profissional para o deslinde da demanda, forte no disposto no art.85, §8º, do CPC.? Destarte, determino que seja realizada nova publicação da sentença definitiva exarada com a correção dos erros materiais apontados, prosseguindo na forma ali estabelecida.

Processo nº 0017552-51.2012.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: ANANIAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: FERNANDO DIB TAJRA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028771-56.2015.8.18.0140 - JM-001/2016

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOÃO QUARESMA DE SOUSA NASCIMENTO, FABIANO LUZ RIBEIRO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PI Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PE Nº 32813)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM-PI, na pessoa dos Advogados Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576; Dr. WAGNER VELOSO MARTINS- OAB/PI nº 17.693; e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem no dia 14(segunda-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-001/2016, distribuição nº 0028771-56.2015.8.18.0140, que o Ministério Público move contra os acusados CBs PMs JOÃO QUARESMA DE SOUSA NASCIMENTO e FABIANO LUZ RIBEIRO, como incurso nas penas do art. 305, do CPM. Teresina(PI), aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove Eu_, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, digitei e subscrevo.

Processo nº 0031844-46.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): ERNANI JOSE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9561)

Réu: LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021152-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANNE CRISTHINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006010-07.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO RAILSON SOARES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO RAILSON SOARES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0006010-07.2010.8.18.0140, designada para o dia 25 de Novembro de 2019, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0018805-11.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMTORIA DE JUSTIÇA

Réu: HELIGIO NUNES LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL,Juíza de Direito 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu HELIGIO NUNES LIMA, brasileior, nascido em 01/07/1976, filho de Maria Zilda Nunes Lima e Isaías Cardoso Lima, residente na Rua Aclimação 7838, Vila Bom Jesus nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0018805-11.2011.8.18.0140, designada para o dia 29 de 10 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001961-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: TOTVS S.A, CONSULTING AND INFORMATION SERVICES LTDA

Advogado(s): MAURICIO MARQUES DOMINGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 175513), SERGIO MIRISOLA SODA(OAB/SÃO PAULO Nº 257750)

DESPACHO: Vistos, Diante da interposição de Embargos Declaratórios (fls. 191/194), interpostos pela parte requerida TOTVS S.A , em face da decisão exarada às fls. 185/186, prolatada por este Juízo, em atenção aos constitucionais princípios do contraditório e da ampla defesa , evitando incorrer em nulidade de eventual decisão proferida, determino, ainda, a intimação do embargado/requerente CONSTRUTORA JUREMA LTDA, na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017270-18.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JET LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: BANCO PAULISTA S/A, DW DO BRASIL INFORMATICA LTDA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), CRISTIANO TRIZOLINI(OAB/SÃO PAULO Nº 192978)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os Embargados para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração apresentados, no prazo de (05) cinco dias.

Processo nº 0020691-74.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): DEUSIMAR HONORATO DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010843-92.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CAROLINA HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Requerido: JOAQUIM NOGUEIRA NETO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0009483-54.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DE SOUSA BORGES

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024395-71.2008.8.18.0140

CLASSE: Exibição

Requerente: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Advogado: Ricardo Ilton Correia Santos

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para réplica.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880