Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005169-70.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MANOEL FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18318), ERICA VANESSA CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9298)

Interditando: ROSA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

PROCESSO Nº: 0018496-87.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): KARMENS MODAS LTDA, MARIA DO SOCORRO DANTAS ALMEIDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:MARIA DO SOCORRO DANTAS ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob nº 208033700334.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 2.000,00 UFR-PI

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 03010932/11; registrada na data de 28/06/2011.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0020853-11.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: USINA MAITÁ LTDA, MARCO ANTONIO CRUZ SALEM FILHO

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), CLADIMIR LUIZ BONAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 7204-A)

Réu: MARCO ANTONIO CRUZ SALEM, LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009541-77.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NEIVE SILVA LEAL, COOPERLAGO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARROZ DA LAGOA

Advogado(s): JUSCELIR MAGNAGO OLIARI(OAB/TOCANTINS Nº 1103), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Requerido: ROSIL FRANCISCO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo, verifiquei pedido de oitiva de testemunha em outra comarca (fls. 223). Intimado para se manifestar sobre o pedido, a parte autora alegou a desnecessidade de ouvir testemunha (fls. 229). Em despacho foi acatado o pedido do requerido determinando a expedição de carta precatória (fls. 232). Intimado o requerido para pagamento das custas referente a carta precatória em 05 dias (fls. 233). Parte requerida junta comprovante de pagamento das custas da Carta Precatória (fls. 238/239). Certidão cartorária informando que o pagamento das custas da Carta Precatória foi feito equivocadamente uma vez que fez o pagamento ao juízo deprecante (fls. 240). Ato Ordinatório intimando para, em 05 (cinco) dias, recolher as custas para cumprimento da carta precatória (fls. 241). Destarte, Intime-se, pessoalmente o requerido COOPERLAGO ? COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARROZ DA LAGOA, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas para cumprimento da carta precatória, sob pena de inadmissão do feito. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Substituto Legal da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020853-11.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: USINA MAITÁ LTDA, MARCO ANTONIO CRUZ SALEM FILHO

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), CLADIMIR LUIZ BONAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 7204-A)

Réu: MARCO ANTONIO CRUZ SALEM, LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia do requerente em emendar o pedido inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, IV c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0007093-77.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RICARDO MARQUES DA SILVA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RICARDO MARQUES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000640-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICTOR DE LIRA SILVA SANTOS

Advogado(s): CARLA LOUREDANA B. DO R. FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 8339), FRANCISCO FERNANDO DA COSTA E SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7458)

Requerido: IAPEP -INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, reconheço o abandono da parte autora e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, conforme art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais finais. Condeno-a também ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa aos entes requeridos, conforme art. 85, §3º, I, do CPC. P.R.I. TERESINA, 4 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012469-54.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALDEMIR MENESES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: DEMÉTRIA DA ROCHA DE MENESES

Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0013004-07.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOAO PEDRO RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO LUIZ SOARES BEZERRA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

DESPACHO: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0014781-37.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A

Advogado(s): FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458), BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13872)

Executado(a): K V INSTALAÇOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006769-05.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZABETH CARVALHO SILVA LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador, para complementar as custas iniciais, no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls.46/47, do incidente de Impugnação ao Valor da Causa, tendo em vista a confirmação da decisão Agravada.

Processo nº 0009268-93.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO EMIDIO DE FIGUEIREDO BARBOSA

Advogado(s): MARCELO MAGNO RIBEIRO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10511)

Declarado: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0023554-13.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DOS REMEDIOS LOPES BANDEIRA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Inventariado: MARCOS HELENO BANDEIRA ROCHA

Advogado(s):

...5. Intime-se ainda, a inventariante, para apresentar as quitações fiscais,referentes à pessoa do de cujus: Marcos Heleno Bandeira Rocha. Os documentos poraquela juntados referem-se à própria inventariante.Considerando a documentação apresentada pela requerente/inventariante, nopeticionamento eletrônico de fl. retro, concedo àquela, a gratuidade da justiça requerida.Pagamento do ITCMD à fl. 122, assim, diga à Fazenda Pública Estadual...

PROCESSO Nº: 0028607-62.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): M J DE JESUS CONFECCOES ME

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de M. J. DE JESUS CONFECÇÕES, ficando por este edital intimada a parte Executada, de todo teor da penhora efetivada no valor de R$ 0,40 (quarenta centavos) na conta do Itau Unibanco, em nome de M. J. de JESUS CONFECÇÕES, assim como, da penhora de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos) em conta do Banco do Brasil de titularidade de Maria Joicineide de Jesus. Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Ficando o executado cientificado de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, contados da intimação, nos moldes do disposto nos artigos 12 e 16 da Lei 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e átrio do Fórum. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos nove de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, _____________ (Letícia Pires Alves), Analista Judicial, o subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001158-90.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DA SILVA, MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA OAB/PIAUÍ Nº 5017 e Dr. DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA OAB/PIAUÍ Nº 10798, para os fins do art. 428. CPPM , em favor de MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 09 dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária da 9ª Vara Criminal de Teresina, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016858-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GUTEMBERG ROCHA SOUSA - ME

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)

DESPACHO: Considerando o interesse da parte autora na composição da lide, conforme petição de fl. 166 dos autos. Designo audiência de Conciliação para o dia 29 de Outubro de 2019 às 09:50 na sala 5 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006010-07.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO RAILSON SOARES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO RAILSON SOARES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0006010-07.2010.8.18.0140, designada para o dia 25 de Novembro de 2019, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014735-63.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2840), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina-PI, para se manifestar acerca do Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0014735-63.2002.8.18.0140.5022, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender necessário. Cumpra-se. TERESINA, 13 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017552-51.2012.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: ANANIAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: FERNANDO DIB TAJRA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0031844-46.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): ERNANI JOSE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9561)

Réu: LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021152-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANNE CRISTHINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0018805-11.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMTORIA DE JUSTIÇA

Réu: HELIGIO NUNES LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL,Juíza de Direito 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu HELIGIO NUNES LIMA, brasileior, nascido em 01/07/1976, filho de Maria Zilda Nunes Lima e Isaías Cardoso Lima, residente na Rua Aclimação 7838, Vila Bom Jesus nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0018805-11.2011.8.18.0140, designada para o dia 29 de 10 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018837-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA DALVA DE CARVALHO BARBOSA, MANOEL BARBOSA FILHO, REJANE CARVALHO BARBOSA, ROGERIO CARVALHO BARBOSA, FRANCISCO DE PAULA SILVA BARBOSA, FRANCISCO EDIVALDO CARVALHO, ROSICLE CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora GERCINA DALVA DE CARVALHO BARBOSA, para proceder com a retirada de alvará judicial em cartório.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024395-71.2008.8.18.0140

CLASSE: Exibição

Requerente: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Advogado: Ricardo Ilton Correia Santos

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para réplica.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880

Processo nº 0014968-06.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOÃO HENRIQUE BARROS SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado JOÃO HENRIQUE BARROS SILVA das imputações que lhe são feitas.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Teresina, 09 de outubro de 2019

Maria Zilnar Coutinho Leal

Juíza de Dereito