Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000353-57.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA AMÉRICA BARREIRA MARTINS

Advogado(s):

Executado(a): MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO - LÉIA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se no diário da justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000087-05.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CLARA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000555-21.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO

Advogado(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321)

Réu: WILKYNSON DANTAS COSME, JOYCE DANTAS COSME, CAIO CESAR DANTAS COSME, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000679-80.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA:

No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC.

Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000056-97.2017.8.18.0054

Classe: Desapropriação

Desapropriante: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Desapropriado: JOSÉ AIRTON DE SOUSA HONÓRIO

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

DESPACHO: Defiro a habilitação de José Airton de Sousa Honório como requerido na petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000056-97.2017.8.18.0054.5004 -.

Intime-se o desapropriado, através de seu advogado, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003517-80.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): J. BATISTA & L. BARROS LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000206-94.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC.

Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

Processo nº 0001337-57.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOTORPEÇAS MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

Réu: ESTADO DO PIAUI, COMPANHIA ENÉRGETICA DO PIAUI- CEPISA

Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000162-38.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): MILLER TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000079-77.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEIDE RIBEIRO MACIEL

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu: DIRSON PINHEIRO

Advogado(s):

Vistos, etc.

1) Inicialmente, considerando-se o requerimento executivo de fl. 20, ALTERE-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença.

2) Considerando-se o lapso temporal significativo decorrido desde o requerimento de execução, ainda em 2015, até o presente momento, INTIME-SE a exequente para apresentar, em 15 dias, manual descritivo atualizado do débito, incluindo juros de mora e correção monetária, encargos a serem calculados nos termos da sentença de fls. 16/18.

Ato contínuo, apresentada a planilha de cálculos no prazo retrotranscrito, INTIME-SE o executado para pagar a obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e acréscimo de honorários advocatícios, ambos à razão de 10%, ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, tudo na forma dos arts. 523 e 525 do CPC. Não havendo pagamento voluntário no prazo assinalado, EXPEÇA-SE, desde logo, mandado de penhora e avaliação, a teor do art. 523, §3º, do CPC.

Por outro lado, uma vez não apresentado o memorial de cálculos, INTIME-SE a credora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000343-50.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DO CARMO RODRIGUES GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, presentes os requisitos insculpidos no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do CNMP? durante a fase investigatória, pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça a pessoa;confissão formal do investigado; e não enquadramento das hipóteses em que é vedada a utilização do instituto (§1º), possível é sua aplicação para o presente caso. Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº018/2019, em todos os seus termos. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento dos autos.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 30 de setembro de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU. Juiz de Direito.

Processo nº 0000287-15.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000029-67.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA SILVA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: MANOEL FRANCISCO ARRAES DE RESENDE

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DR. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, DO DESPACHO RETRO DATADO 29/08/2019, ASSINADO PELA DRA. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Processo nº 0000034-48.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: DEUSEMAR MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ORKLANDIO SARAIVA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Por Portaria nº. 4096/2019/PJPI/EXPCGJ/NUCCENIGPRO

Processo nº 0000235-40.2009.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JAILSON COELHO DE ALMEIDA & CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Por Portaria nº. 4096/2019/PJPI/EXPCGJ/NUCCENIGPRO

Processo nº 0000230-23.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RIVALDO ANDRADE

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): EMPRESA OURO VERDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Por Portaria nº. 4096/2019/PJPI/EXPCGJ/NUCCENIGPRO

Processo nº 0000382-71.2006.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ SOARES DE MELO

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420), OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Executado(a): LEMI MOTA, MARIA MATILDE MOTA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Por Portaria nº. 4096/2019/PJPI/EXPCGJ/NUCCENIGPRO

Processo nº 0000017-61.1999.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO NACIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV-PI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10097)

Executado(a): PLANEJA PLANEJAMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Por Portaria nº. 4096/2019/PJPI/EXPCGJ/NUCCENIGPRO

Processo nº 0000336-77.2009.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: LUIS FERNANDO TEXEIRA MARTINS, ANA CAROLINE ALVES TEXEIRA

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 63100-B), ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Inventariado: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Por Portaria nº. 4096/2019/PJPI/EXPCGJ/NUCCENIGPRO

Processo nº: 0001717-92.2017.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA COELHO RODRIGUES, 809, IBIAPABA, FLORIANO - Piauí nos autos do Processo nº 0001717-92.2017.8.18.0028 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA COELHO RODRIGUES, 809, OU 509, IBIAPABA, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SABRINA SUÉLLEN CARREIRO DOS SANTOS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

FLORIANO, 1 de outubro de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000344-35.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO WELLINGTON DE AZVEDO ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, presentes os requisitos insculpidos no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do CNMP? durante a fase investigatória, pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça a pessoa; confissão formal do investigado; e não enquadramento das hipóteses em que é vedada a utilização do instituto (§1º), possível é sua aplicação para o presente caso. Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº019/2019, em todos os seus termos. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento dos autos.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 30 de setembro de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000803-09.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDMILSON ROMÃO FERREIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

SENTENÇA: Vistos, etc..(...) Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para afasto as preliminares arguidas e, em consequência, , para CONDENAR a Caixa Seguradora S/A a pagar a cada autor a quantia de R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescida de correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. CONDENO a requerida ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), que incidirá após 30 (trinta) dias da citação, limitada ao valor da indenização. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos indiretos emergentes. CONDENO a demandada em custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo: 0700026-19.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: FRANCISCO VERONILSON DE SOUSA

Advogado: Dr. ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421)

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. Adjanildo Arthur e Silva Lopes, OAB/PI 13421 da audiência admonitória designada para o dia 30/10/2019 às 15:00 horas.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ PEREIRA DAMASCENO FILHO e FRANCISCA BESERRA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 09 de Dezembro de 1974, residente e domiciliado RUA ONDINA DE CARVALHO, Nº 889, IRAPUA II, FLORIANO-PI, filho de JOSE FERREIRA DAMASCENO e BENILDE PEREIRA DA SILVA DAMASCENO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão COSTUREIRA, natural de BERTOLÍNIA-PI, nasceu em BERTOLÍNIA-PI, nascida em 02 de Junho de 1974, residente e domiciliada AVENIDA EURIPEDES DE AGUIAR, N° 1277, IRAPUÁ I, FLORIANO-PI, filha de ORFILA JOSÉ DE SOUSA e MARIA BESERRADE BRITO SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 30 de Setembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000296-91.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): LUIS ENIVALDO PEREIRA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Vistos, etc.

Em atenção ao peticionado pelo exequente à fl. 138, DETERMINO A SUSPENSÃO do , com fulcro na redação atualizada do art. 10, II, da Lei n° 13.340/16. processo até o dia 30/12/19

Alcançado o termo final retrocitado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito ou requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, na forma do art. 485, III, do CPC.