Diário da Justiça 8763 Publicado em 01/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001865-62.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: REINALDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intermédio do causídico, para ciência no contido na certidão que repousa à fl. 54 e, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000710-87.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos a parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado às fls. 47/49, resposta do oficio 183/2019, Banco do Brasil.

GUADALUPE, 27 de setembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista JuDICIAL-mAT.410065-4

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000306-61.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. W. L. T., N. A. B.

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Isto posto, em atendimento ao princípio do melhor interesse do menor e a necessidade de garantir os direitos fundamentais da criança, em especial, a conclusão técnica, que foi favorável ao deferimento da medida, ora pleiteada, DEFIRO, nos termos do artigo 39 à 52 da Lei n° 8069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente, aos requerentes J. W. L. T. e N. A. B., a Adoção da criança C. V. R da S. passando a contar com todos os direitos e deveres de filho legítimo do adotante, tudo em conformidade com o parecer ministerial. O menor receberá os patronímicos dos adotantes, passando a se chamar C. V. B. T. Transitada em julgado, expeça-se mandado de registro da presente decisão, com os requisitos dos arts. 47 e §§, e 165 e incs., ambos do ECA. Inclusões no tocante à filiação materna e paterna, com o registro do nome dos avós. Sem custas, face a gratuidade da justiça. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa.

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000470-90.2019.8.18.0033

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIO DENISIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16667)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA o advogado Dr. FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB/PI n° 16667 , da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000691-81.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado às fls. 100, resposta do oficio 162/2019, Banco do Brasil.

GUADALUPE, 27 de setembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000170-50.2019.8.18.0059

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: MADSON ROGER SILVA LIMA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)
DECISÃO Inicialmente, ante a suspensão da audiência requerida pelo excipiente, para lhe seja oportunizado o direito recursal, defiro o prazo de quinze dias para que maneje o recuro cabível em face da decisão que deferiu a dispensa da testemunha do juízo, MAURO MONÇÃO DA SILVA. Logo, revogo a audiência designada para o dia 30 de setembro de 2019. A respeito dos embargos de declaração opostos pelo excepto GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, passo a decidir. Pois bem, o embargante alega que o juízo de Luís Correia incorreu em contradição, quando do julgamento dos embargos de declaração, quando cassou a própria decisão em que aplicava por analogia o art. 28, do CPP, para remeter a exceção de suspeição ao Procurador Geral de Justiça. Na decisão o juízo revoga o dispositivo em que aplica por analogia a incidência do art. 28, do CPP, para acatar o posicionamento do STF, no qual diz que o juízo da causa é o competente para julgar a exceção de suspeição do presentante do MP, socorrendo-se do CPC, a partir do dispositivo do art. 144 e seguintes, que regula o procedimento em casos de exceção de suspeição do juiz e do presentante do Ministério Público. Afirma o Embargante que o juízo revogou sua decisão por inteiro, ao deliberar por instruir o processo. Ocorre que o Juízo de Luís Correia não voltou atrás sobre a declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 104, do CPP. Mas tão somente ampliou seu entendimento, para compor a lacuna da Lei Processual Penal, que não regula a exceção de suspeição do Membro do Ministério Público, aplicando-se, subsidiariamente, a legislação processual civil, que trata também da exceção de suspeição do membro do Ministério Público, utilizando por analogia o citado art. 144 e seguintes do CPC, com base na ideologia prevista no art. 3º, do CPP. Com efeito, não houve contradição na decisão vergastada, mas sim uma composição hermenêutica da demanda, oportunizando aos querelantes e ao querelado, o direito ao amplo contraditório para elucidar as questões complexas suscitadas. Ante o exposto, conheço dos embargos, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão inalterada em sua totalidade. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 27 de setembro de 2019

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000187-86.2019.8.18.0059

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: LUÍS NUNES NETO

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Réu: GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)
DESPACHO Inicialmente, ante a suspensão da audiência requerida pelo excipiente, para lhe seja oportunizado o direito recursal, defiro o prazo de quinze dias para que maneje o recuro cabível em face da decisão que deferiu a dispensa da testemunha do juízo, MAURO MONÇÃO DA SILVA. Logo, revogo a audiência designada para o dia 30 de setembro de 2019. LUIS CORREIA, 27 de setembro de 2019

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002124-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parte Ré, por seu procurador/advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de setembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000678-16.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE BENEDITINOS - ADECON

Advogado(s): ELIZAFAN MORAIS AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10742)

Réu: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A, SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO /ACSP, EQUIFAX DO BRASIL, CNDL-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS E CDL DE TODO BRASIL

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

SENTENÇA: Desse modo, diante da inércia da parte de cumprir, a contento, a decisão judicial que determinou a regularidade da representação, a extinção processual é medida que se impõem, tendo em vista a ausência de pressuposto indispensável. Desse modo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Custas de lei.

DECISÃO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000264-80.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Executado(a): HUGO PORTELA COSTA SANTOS, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARLOS WINSTON LUZ COSTA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

INTIMAÇÃO DA DECISÃO : (...) Ante o exposto, REJEITO AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE propostas por HUGO PORTELA COSTA SANTOS E CARLOS WINSTON LUZ COSTA. (...).

EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000455-85.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FIDC NP

Advogado(s): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13383)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias,dizer se concorda com os valores depositados pela parte requerida.

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001224-81.2009.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Exequente: ALONSO WEYDSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Executado(a): ANTONIO AIRTON DE MORAIS

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA o advogado a advogada Dra. IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS, OAB/PI n° 6702, da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003298-04.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): ALEXANDRE BONILHA(OAB/SÃO PAULO Nº 163888), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO(OAB/SÃO PAULO Nº 283065)

Requerido: CARLOS MIRANDA RODRIGUES COELHO

Advogado(s):

DESPACHO: CHAMO FEITO À ORDEM.

Torno sem efeito o expediente de fl.58 e atos subsequentes subsequentes. Considerando que o banco requerente, com fundamento no §12 do art. 3º do Decreto Lei 911/69, requereu a expedição de mandado de busca e apreensão de veículo, a fim de dar cumprimento à medida liminar concedida nos autos da ação que tramita na 6ª Vara da Comarca de Barueri/SP (proc. nº 0002752-18.2012.8.26.0068), e que o referido bem fora apreendido à fl. 47, e o réu citado, consoante certificado à fl. 56, COMUNIQUE-SE ao Juízo mencionado acerca da apreensão aludida, encaminhando-se-lhe cópia da documentação respectiva.

Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000678-16.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE BENEDITINOS - ADECON

Advogado(s): ELIZAFAN MORAIS AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10742)

Réu: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A, SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO /ACSP, EQUIFAX DO BRASIL, CNDL-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS E CDL DE TODO BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA: Desse modo, diante da inércia da parte de cumprir, a contento, a decisão judicial que determinou a regularidade da representação, a extinção processual é medida que se impõem, tendo em vista a ausência de pressuposto indispensável. Desse modo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Custas de lei.

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002730-48.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: RONALD BASTOS LIRA BRANDÃO E MENDES

Advogado(s): ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16216), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA a advogada Dra. ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO, OAB/PI n° 16216/17, da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000769-46.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILANDIA VIRGINIA RODRIGUES LEAL

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), INGRED COSTA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 11220)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

DESPACHO: Em consulta ao Sistema PJE, constato a existência de requerimento de cumprimento do título exequendo extraído destes autos, sob o nº. 0801483-94.2019.8.18.0032, aforada anteriormente ao pedido de fls. 320/321. (DESPACHO DIGITALIZADO NO SISTEMA THEMIS WEB.)

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001076-92.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO SILVA, FRANCISCO BORGES LEAL, ANA MARIA DE MOURA LEAL

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, LUCIENE PINHEIRO DE LEMOS, SELMA PAZ BEZERRA, FRANCISCO WILSON BORGES DE MORAIS, GALVANE PORTELA DE DEUS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), LUISA PALOMA VITÓRIA DA PAZ PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18086), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244)

DESPACHO: Intimo os requerentes do despacho de fl. 248, segunda parte para, se manifestarem acerca dos petitórios eletrônicos de nº 0001076-92.2017.8.18.0032.5001, 0001076-92.2017.8.18.0032.5002 e 0001076-92.2017.8.18.0032.5007, identificados respectivamente pelas fls. 241,242 e244 dos autos, no prazo de 15 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000217-49.2017.8.18.0041

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. A. DE S

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Requerido: E. C. R

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000675-30.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre a documento juntado às fls. 79/80, resposta do oficio 179/2019-Banco do Brasil.

GUADALUPE, 27 de setembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000726-09.2014.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO MARTINS ALVES, JOSE XIMENDES DE MORAIS FILHO,CONHECIDO POR BATALHA, LUCIVALDO RODRIGUES ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA o advogado Dr. JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO, OAB/PI n° 5665 e a advogada Dra. IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA, OAB/PI n° 10.463, da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001047-35.2014.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE- FUNASA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ BATISTA FONSECA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001316-40.2015.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAFAEL DE SOUSA VIANA, (MENOR) REPRESENTADO POR RAQUEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: WELLINGTON COSTA VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000542-56.2011.8.18.0066

CLASSE: Inventário

Inventariante: ANTONIA LEONARDA DA CONCEIÇÃO

Inventariado: JOSÉ ÂNGELO DE CARVALHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 27 de setembro de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000141-81.2016.8.18.0066

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): LUIS EDIVALDO DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 27 de setembro de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000541-61.2017.8.18.0066

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOÃO DA SILVA, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, JOSÉ JOÃO DA SILVA, ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE

Réu: ANTONIO CLAIRTON PEREIRA DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES CAMPONESES DO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 27 de setembro de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

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