Diário da Justiça
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Publicado em 30/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000684-68.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: PAULO COSTA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCARD S/A - IBI S/A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s):
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários.
Custas ex-lege.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000103-83.2010.8.18.0097
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): ISAÍAS COELHO SOBRINHO
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002204-63.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NEWTON ARAÚJO BASTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s):
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários.
Custas ex-lege.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000793-47.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO WANDERSON SOUSA LEITE, MARIA MAGALHÃES DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 27 de setembro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002005-41.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GREGORIO DIONISIO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários.
Custas ex-lege.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-97.2013.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELVIRA JOAQUINA DE SOUZA
Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164/80)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intimar as partes do retorno do autos. PIO IX, 27 de setembro de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000257-91.2014.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: JOSEFA MARIA DE SOUSA FILHA
Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Advogado(s):
Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do inc. III 485, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.
Sem custas.
P.R.I
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000975-89.2017.8.18.0053
Classe: Interdição
Interditante: IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES
Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)
Interditando: MARIA JOSÉ RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
EX POSITIS, nos termos do art. 747, inciso II do NCPC, c/c o art. 1.767 e seguintes do Código Civil Brasileiro, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, declarando a INTERDIÇÃO de MARIA JOSÉ RODRIGUES, nomeando-lhe curadora a requerente IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES para representá-la legalmente dirigindo a sua pessoa, após o compromisso legal a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, (art. 759 do NCPC), determinando a inscrição da presente decisão no Registro Civil competente e a sua publicação pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, afixando-se cópia no quadro próprio de publicações na sede do Juízo, constando do edital o nome da interditada e da curadora, a causa da interdição e os limites da curatela que são ilimitados, ex vi do art. 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
A curadora não poderá alienar nenhum bem pertencente a interditada ou em comunhão com a mesma, salvo autorizada judicialmente.
Por haver rendimentos previdenciários, a requerente deverá prestar contas anualmente.
Lavre-se termo e forneça certidão de imediato.
Sem custas, face ao pedido de assistência judiciária.
P. R. I. C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-21.2014.8.18.0076
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Réu: JOSE BARROS SOBRINHO
Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), DANIELLA SALES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11197)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para apresentar Alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000268-20.2013.8.18.0035
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ARCANJO DA SILVA SOUSA
Advogado(s): MARTINHO VIEIRA GOMES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9603)
Réu: BANCO BONSUCESSO
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001781-54.2007.8.18.0028
Classe: Inquérito Policial
Autor: JUSTIÇA PUBLICA - DELEGACIA DO 1º DP, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA CHAGHINHA
Indiciado: HUELDYS PEREIRA DE FRANÇA, JAMILSON FERREIRA DA SILVA, JUSCELIO DA SILVA CARVALHO, THEÓFILO SOARES DE SOUSA, SAMUELL JHEYSON SILVA PEREIRA, EVANDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
DESPACHO: Fica o réu JUSCELIO DA SILVA CARVALHO, por sua advogada Drª. MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1815), intimado para apresentar suas Memoriais finais, no prazo de 05(cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-56.2007.8.18.0080
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO CLARINDO DA SILVA
Advogado(s): ROGERIO DIAS NUNES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4757)
Réu: HIPERMERCADO BARROSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 27 de setembro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000616-21.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA NAIDE DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários.
Custas ex-lege.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000677-53.2017.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Indiciado: EDMILSON DE AQUINO GOMES
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
DESPACHO: "Vistas ao MP para apresentar alegações finais escritas, após a defesa".
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000567-34.2007.8.18.0026
Classe: Inventário
Inventariante: GERARDO JOSÉ CARVALHO LOPES
Advogado(s):
Inventariado: EDINA RIBEIRO LOPES, CICERO ARCANJO LOPES
Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 27 de setembro de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Analista Judicial - 4077733
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001042-03.2015.8.18.0028
Classe: Embargos à Execução
Réu: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A
Advogado(s): RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 247506), ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 187303)
ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002991-92.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDILENE CALDAS CARVALHO DO NASCIMENTO
Advogado(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)
Réu: EDMILSON FRANCISCO DE ARAUJO, MARIA DE FÁTIMA CASTRO BRITO
Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000568-90.2019.8.18.0028
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representado: SANDERSON BORGES DA SILVA PEREIRA, WALDELLANO CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº ), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)
SENTENÇA: " Isso posto, julgo PROCEDENTE a representação, em face dos representados,SANDERSON BORGES DA SILVA PEREIRA e WALDELLANO CARVALHO DE SOUSA já qualificados, pela prática de atos infracionais análogos ao crime previsto no art. 157,§ 2°,inciso II do CP (duas vezes).Aplico a SANDERSON BORGES DA SILVA PEREIA medida sócioeducativade de internação e a WALDERLLANO CARVALHO DE SOUSA medida sócioeducativa de semiliberdade, pois servirão, além de punições, como uma oportunidade de reflexão acerca dos valores sociais que devem ser perseguidos durante suas vidas.As medidas socioeducativas deverão serem cumpridas pelo prazo máximoprevisto no ECA, respeitada as reavaliações periódicas, na cidade de Teresina-PI, ante afalta de estabelecimento adequado nesta Comarca, observando-se o que preceitua os arts.120 e 121 e ss do Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo a instituição CentroEducacional Masculino (CEM) encaminhar Relatórios Avaliativos de cumprimento demedida a cada seis meses, bem como o Plano Individual de Atendimento do adolescente noprazo de 45 (quinze) dias do início do cumprimento das medidas, conforme art. 55,Parágrafo Único, da Lei do SINASE.Expeça-se mandado de liberação para o adolescente WALDELLANOCARVALHO DE SOUSA. P.R.I Após o trânsito em julgado, expeça-se guia definitiva.Cientifiquem-se os adolescentes, seus representantes legais, a Defesa e Ministério Público das medidas aplicadas. Façam-se as anotações e demais comunicações devidas, inclusive aquelas deinteresse estatístico. Demais expedientes necessários.Sem Custas."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000074-84.2010.8.18.0080
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUSTIÇA FEDERAL - 4ª VARA DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANISIO DE ABREU-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 27 de setembro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000955-08.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FLORIANO
Réu: FRANCISCO DIONISIO SILVA
Advogado(s): NEURIFRAN DA SILVA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 8534), NEURIFRAN DA SILVA FERRO(OAB/MARANHÃO Nº 14629-A)
ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar sua Resposta à acusação, no prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002348-84.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Manifeste-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela para Ré. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de setembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001448-69.2002.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PARNAUTO VEICULOS LTDA
Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)
Executado(a): EDANEE CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-72.2012.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HERLYANE GOMES NOGUEIRA
Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)
Réu: NEWTON DAMASCENO NOGUEIRA
Advogado(s):
Vistos.
Remetam-se cópias à Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver.
Após, nos termos do art. 627, concluídas as citações, abra-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo às partes:
I - arguir erros, omissões e sonegação de bens;
II - reclamar contra a nomeação de inventariante
III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro.
Com ou sem manifestações, remetam-se conclusos os autos.
GILBUÉS, 26 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-03.2005.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETY
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 27 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-43.2017.8.18.0055
Classe: Inventário
Inventariante: IRENE LIMA DE CARVALHO, GILBERTO JOSÉ DE CARVALHO, FABIANA LOPES ROCHA CARVALHO
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748), WILIAN DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15224)
Inventariado: GILBERTO FILHO LIMA DE CARVALHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 27 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792