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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000084-63.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SOLIMAR LOPES MARTINS

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

DESPACHO: "...designo para o dia 15/10/2019 às 13:00 horas, a realização da audiência de instrução e julgamento"

Processo nº 0000070-20.2010.8.18.0089

Classe: Guarda

Requerente: GILBERTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: LEONICE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de setembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000338-59.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOÃO MARCOS GOMES SALES, ISRAEL HERBET DOS SANTOS PEREIRA LOPES BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO

O Supremo Tribunal Federal entendeu, no HC 124.900/AM, que o interrogatório do acusado nos crimes de tráfico de drogas deve ser o último ato, independentemente do contido em legislação especial, preconizando as disposições do Código de Processo Penal trazidas pela Lei 11.719/2008.

Assim sendo, não enxergando qualquer prejuízo ao representado, e observado o art. 152 doEstatuto da Criança e do Adolescente, levando em consideração ainda que o feito já tramita há vários anos, adotarei o procedimento previsto no Código de Processo Penal para apresentação da resposta escrita à representação (com prazo de de dez dias, diferentemente do prazo de 3 dias do ECA) e oitiva do menor (que será o último ato da instrução.

Assim sendo, RECEBO A REPRESENTAÇÃO, por estarem presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria. Notifique-se o adolescente JOÃO MARCOS GOMES SALES para apresentar resposta escrita à representação, nos termos do art. 39-A do CPP. Não apresentada essa, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000046-17.2009.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141), BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003880-70.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000012-68.2019.8.18.0067

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: JESUS ROCHA BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no art. 126 c/c o art. 181, § 1º do ECA, HOMOLOGO a remissão concedida pelo Ministério Público ao adolescente JESUS DA ROCHA BRITO,como forma de exclusão do processo.Publique-se, registre-se e intimem-se.Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 25 de setembro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0002581-58.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JULIMAR DUARTE VIEIRA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001549-78.2017.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LEAL DE MOURA, ALBERTINA DE SOUSA SANTOS MOURA

Advogado(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15528)

Usucapido: EDVALDO FERREIRA DANTAS, SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS DANTAS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Acolho pedido feito pelo MPE, constante em protocolo eletrônico de nº 0001549-78.2017.8.18.0032.5018. Desta forma intime-se o requerente para, juntar certidão atualizada expedida pela circunscrição imobiliária a que pertence à área usucapienda, precisando o titular do domínio atual.

Processo nº 0002442-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão expedida retro, requerendo o que entender de direito. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de setembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002072-32.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNILDO ARAÚJO DE CARVALHO

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 9179)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000134-60.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 47/49. Na oportunidade, entendendo as partes não existirem mais provas as serem produzidas, deverão apresentar suas razões finais.

Processo nº 0002020-73.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002789-81.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MAIRLA MARIA MELO DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001567-10.2014.8.18.0031

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: REGINALDO SILVA AMORIM

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ GONZAGA VERAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10299)

Alienado: MARIA DOS REMÉDIOS SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0003370-33.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: EVALTO AGUIAR LINHARES ME, ENEVALDO AGUIAR LINHARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000365-97.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEOMAR DA SILVA VELOSO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Foi informado o cumprimento da sentença pelo vencido e informado os dados da conta judicial em que foi realizado o depósito. Sendo assim, expeça-se o competente alvará liberatório e após intime-se a parte autora para levantamento do valor. Verifico que o requerido foi condenado no pagamento das custas judiciais, dessa forma, calcule-se as custas e intime-se o mesmo para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tomada das medidas cabíveis. Feito o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas. Decorrido o prazo sem o pagamento tome a secretaria as medidas cabíveis e após arquive-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000322-22.2018.8.18.0031

Classe: Oposição

Requerente: JOSE DE SOUSA PEREIRA, DALVA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Requerido: EDMISON FRNCISCO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CASTRO BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DO NASCIMENTO e CARMEN LUCIA CARDOSO SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CARPINTEIRO, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascido em 13 de Novembro de 1985, residente e domiciliado RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 250, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999305965, filho de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO e JULIA ALVES VIEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Novembro de 1991, residente e domiciliada RUA COELHO NETO, MUTIRÃO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999305965, filha de JOÃO SEVERO DA SILVA e ANA IZABEL CARDOSO SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
ISADORA DOS SANTOS PAIVA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ADALBERTO FERNANDO LOPES e JOELMA DE OLIVEIRA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascido em 26 de Setembro de 1981, residente e domiciliado POVOADO IPOEIRA DO BRAZÃO, ZONA RURAL, JUAZEIRO DO PIAUI-PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU LOPES e MARIA DO DESTERRO LOPES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascida em 10 de Setembro de 1990, residente e domiciliada POVOADO IPOEIRA DO BRAZÃO, ZONA RURAL, JUAZEIRO DO PIAUI-PI, telefone: 981386724, filha de FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e TERESINHA DE JESUS DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
ISADORA DOS SANTOS PAIVA
OFICIALA

Processo nº 0000716-73.2011.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES CAVALCANTE

Advogado(s):

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES CAVALCANTE.

Processo nº 0004609-33.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDA APARECIDA SOUZA DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA AMORIM

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Requerido: JANIERY PEREIRA BRODER, CONSTRUTORA ROBERTO BRODER LTDA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Recolham as partes, as custas processuais, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.

Processo nº 0001800-90.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR TELES LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Manifeste-se a parte autora sobre a juntada do comprovante de cumprimento da obrigação, Nº Protocolo 0001800-90.2012.8.18.0026.500.

Processo nº 0000135-51.2019.8.18.0072

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: GABRIEL DE FREITAS CAMPOS

Advogado(s):

Portanto, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/10/2019 para as 10:30. Inteme-se as partes e as testemunhas sobre a realização da Audiência de Instrução e julgamento.

PROCESSO Nº: 0004102-72.2015.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: LIZANIAS CABRAL DA SILVA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LIZANIAS CABRAL DA SILVA, brasileiro, natural de Açailândia - MA, nascido em 30/11/1990, filho de Francisca Cabral da Silva e Silas Carvalho da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 27 de setembro de 2019 (27/09/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial______, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000222-85.2009.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304