Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000004-79.2005.8.18.0068

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WILSON CARVALHO SILVA, FRANCISCA MARIA VAZ SANTOS

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL RONALDO CESAR LAGES CASTELO BVRANCO

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), MARIA LUZIA ALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9097)

DESPACHO:"(...) Manifestem-se os autores em 15 dias. Transcorrido referido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição."

Processo nº 0001840-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000917-81.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 16181), ALEX ALESSANDRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16838)

Réu: JOSUÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421), DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297)

DESPACHO: " Designo o dia 15/10/2019 às 08h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0001029-34.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DAVI PAULINO DOS SANTOS, DAIANE CRISTINA NASCIMENTO SEVERO

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os acusados DAVI PAULINO DOS SANTOS E DAIANE CRISTINA NASCIMENTO SEVERO.

Processo nº 0000002-12.2005.8.18.0068

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA ROCHA E OUTROS

Advogado(s):

Réu: PREFEITO MUNICIPA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, RONALDO CÉSAR L.C.BRANCO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Em tendo sido impugnados os cálculos apresentados no pedido de cumprimento de sentença, determino sejam os autos remetidos à douta Contadoria, do egrégio TJPI, para a realização de cálculos, de acordo com os parâmetros fixados na sentença, em 30 dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000506-72.2015.8.18.0066

Classe: Embargos à Execução

Autor: JUVENAL MIGUEL ARRAIS

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

SENTENÇA: "[...] Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, comfulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual decorrente da perda de seuobjeto. Sem custas. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com adevida baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PIO IX, 27 de setembro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0002004-56.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000316-67.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: H L G AURELIANO - ME, HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO

Advogado(s): HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 39869)

Réu: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Intime-se o requerido por meio seus patrono para ter ciência da devolução da precatória para a oitiva da testemunha arrolada, sem o devido cumprimento e, para que em 15 dias, requeira o que for de direito, devendo, no referido prazo, ainda apresentar manifestação sobre os documentos apresentados pelo requerente.

Processo nº 0002077-28.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000744-72.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: EDSON WILSON DE ALENCAR

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

DESPACHO: INTIMAR o(s) advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/11/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 104 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001191-44.2002.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: JOSE BENICIO CARNEIRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: MARIA LENILDA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002161-29.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu: BANCO BCV S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000517-63.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002143-08.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000298-19.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS GOMES BARBOSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora pra que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o acordo informado pelo réu, bem como sobre o adimplemento da obrigação que está sendo realizada mensal no contracheque da requerente, conforme documentos juntados através do peticionamento eletrônico nº 0000298-19.2014.8.18.0068.5001."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000769-45.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WERLON ORLANDO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Considerando-se a tabela de valores atualizada pela Douta Contadoria do TL-PI, intime-se à parte autora para se manifestar no prazo da Lei.

UNIÃO(PI), 25 de setembro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Escrivão Judicial (Analista Mat. - 413790-6)

Processo nº 0000980-51.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ALEXANDRE COSTA MAGALHAES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000626-12.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCA REJANE DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Intimada, pessoalmente e por carga dos autos para promover a impugnação ao cumprimento de sentença, a Fazenda Pública executada não se manifestou. Assim, resta consolidado o débito exequendo. Determino a expedição de ofício requisitório ao e. TJPI para a formação do precatório respectivo, instruindo-se o ofício com a documentação necessária. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição."

Processo nº 0000067-50.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUSA, WALISON BARROS SOUSA

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS ( ARMAZEM PARAIBA )

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000541-61.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOÃO DA SILVA, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, JOSÉ JOÃO DA SILVA, ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Réu: ANTONIO CLAIRTON PEREIRA DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES CAMPONESES DO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060)

DESPACHO: "Vistos.Há nos autos, às fls. 41, petição do INTERPI indicando o agrimensor José Eutimo Alves, inclusive discriminado endereço do mesmo, telefone e demais meios paraque a parte interessada entre em contato afim de realizar a diligência.A inércia da parte interessada está dificultando o devido andamento dos autose evidenciando a falta de interesse processual.Renove-se despacho de fls. 43. Não havendo juntada do laudo no prazo de 30dias, façam-me conclusos para de extinção.Cumpra-se.PIO IX, 12 de agosto de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000214-79.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JILDEVAM MARIANO DA SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001357-95.2016.8.18.0060

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS CLARINDO CALDAS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC c/c o artigo 109 da Lei 6.015/73 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , determinando a retificação da Certidão de Nascimento de FRANCISCA DAS CHAGAS CLARINDO CALDAS, para que nela conste, como seu gênero, o FEMENINO. Ademais, determino a modificação do nome da autora para FRANCISCA ALICE CLARINDO CALDAS.

Processo nº 0000178-43.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ERNESTO RIBEIRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809

Processo nº 0000503-16.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOATAN DE SOUSA COSTA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000472-93.2011.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): EDILENE ALVES PEREIRA MELO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.