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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.005926-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRANCINEIDE VIEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): ANDERSON DA SILVA LOPES (PI010922)
REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (PI016659) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Assim, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA do Recurso interposto, nos termos do arl. 998. caput. do CPC. Arquivem-se os autos, uma vez adotadas as providências de estilo.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.001926-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: FELIPE GUIMARAES MARTINS HOLANDA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.001067-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no arl. 1.030, III, do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do RECURSO EXTRAORDINÁRIO. No entanto, apesar da suspensão processual prevista no art. 1.037, II do CPC, não há vedação para o cumprimento de medidas cautelares já deferidas judicialmente.

Desta forma, remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao DEs. Relator Originário, para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.008964-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NELSON NERY COSTA (PI000172) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI007107A)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.002384-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: FRANCISCO COELHO DE RESENDE
ADVOGADO(S): CARLA FONTENELE BORIS FROTA (PI006425)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANDERSON VIEIRA DA COSTA (PI011192)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.003813-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (PI003959) E OUTRO
APELADO: DAINE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (PI000128B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008509-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.007665-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do RECURSO EXTRAORDINÁRIO.No entanto, apesar da suspensão processual prevista no art. 1.037. II do CPC, não há vedação para o cumprimento de medidas cautelares já deferidas judicialmente.

Desta forma, remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e. no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhe-se os autos ao Dês. Relator Originário, para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012440-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: MAURICÉLIA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR (PI008677)
APELADO: MARIA VERÔNICA LUSTOSA CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (PI001830)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Constato a ausência de certificação da intimação do recorrido ou a ausência de juntada de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, razão porquê ENCAMINHO os autos à SESCAR-CÍVEL as providências de estilo.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.001065-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: AUSAIR ADELIA CHAIB GOMES
ADVOGADO(S): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR (PI005967) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CID CARLOS GONCALVES COELHO (PI002844)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razoes do agravo (fls. 203) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 199/199v), e que o recorrido apresentou contrarrazões (fl. 206), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, S 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005800-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR (PI003160)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando a ausência de contrarrazões ao agravo interposto (fls. 188/192), DETERMINO a INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA para, querendo, oferecer resposta no pra/o legal, nos termos dos art. 1.021, §2 do CPC.

Cumpra-se, ainda, o disposto no item 2.1 do Manual de Rotinas- ações Originárias e Recursos (Resolução TJPI 62/2017).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO

MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000274-65.2009.8.18.9003 (REF. AÇÃO Nº 8.402/06 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

IMPETRANTE: CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(A): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO (OAB/PI 4998)

AUTORIDADE COATORA: ATO DO EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

LITISCONSORTE PASSIVO: RANDOLFHO GUASQUE FILHO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo em virtude da perda do objeto do presente mandamus, conforme o disposto no art.485, IV, do CPC.

Sem honorários, conforme Súmula 105 do STJ.

Teresina (PI), 11 de julho de 2019.

João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz Relator

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora Judicial da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem do Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Moura - Relator, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0705697-22.2019.8.18.0000, no uso de suas atribuições, INTIMA o apelante: FRANCISCO EVANDRO MOREIRA FELIX , brasileiro, RG nº 1.669.541 SSP/PI, filho de Maria Milta Moreira do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, a fim de tomar ciência do despacho (ID. 877997) dos autos.

Coordenadoria Judiciária Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 26 de setembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007372-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA (PI3387)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

Teresina/PI, 10 de setembro de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de setembro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.000583-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO (PI006303) E OUTROS
APELADO: HABITAR IMÓVEIS E OUTROS
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES (PI008264) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. Carlos Mendes Monteiro da Silva, OAB/PI nº 16985, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 25 de setembro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.003365-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: I. P. S. M. T.
ADVOGADO(S): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (PI002445) E OUTROS
APELADO: M. G. S. R. E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE, OAB/PI nº 9273, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 25 de setembro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.003530-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (PI002445) E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDO ORNEDSON CARNEIRO
ADVOGADO(S): LIDIANE MARTINS VALENTE (PI005976)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE, OAB/PI nº 9273, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 25 de setembro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 2012.0001.001784-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
RÉU: MARDONIO SOARES LOPES
ADVOGADO(S): MAYARA VIEIRA DA SILVA (PI010184)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DECISÃO/DESPACHO

\"... Defiro o pedido formulado no evento 86, pela causídico Mayara Vieira da Silva, para VISTA dos autos, nos termos do art. 107, II do CPC/15, n.o prazo de 15 dias. Intime-se e cumpra-se. Após voltem-se conclusos.

Teresina/PI, 23 de setembro de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 26 de setembro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013573-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (SP244463) E OUTROS
REQUERENTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA.-COMERCIAL CARVALHO
ADVOGADO(S): THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA (PI007559)
REQUERIDO: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES E OUTROS
ADVOGADO(S): RAMON COSTA LIMA (PI008037) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Digam o segundo apelante e os apelados sobre o petitório retro. Intimem-se e cumpra-se

Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 26 de setembro de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.004921-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO: ANNA MARIA COSTA MELO E OUTRO
ADVOGADO(S): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE (PI005455) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANNA MARIA COSTA MELO E OUTROS - ADVOGADO(S): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE (PI005455) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de setembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA A. QUARESMA & CIA LTDA (ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA - OAB/PI 1108-A ), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0711211-53.2019.8.18.0000 (PJe)/2ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme o art. 1.012 e 1.013, caput do CPC/15.

Outrossim, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para as providências cabíveis.

Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

Teresina, 06 de agosto de 2019

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de SETEMBRO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700774-18.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): ELIEL SENA DOS SANTOS ROCHA (Genitora: Elisnete Gomes Santos Rocha/Miguel Rocha Filho ).

Advogado(a): JOSÉ DE ARIMATÉIA RAMOS DE ARAÚJO, OAB/PI nº 9316, com endereço na Rua Prof. José Amável, nº 418/bairro Cabral, nesta capital

DECISÃO: "R.hoje. Intime-se a defesa para, no prazo de 3 dias, apresentar novo endereço do apenado para fins de designação de audiência admonitória. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos. Teresina, 18 de setembro de 2019. José Vidal de Freitas Filho, Juiz de Direito"

Processo nº 0015168-96.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIA BATISTA DA CONCEICAO

Advogado(s): SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15169)

Requerido: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0030863-41.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Requerido: VIRGINIA DANIELE VERAS GOMES JALES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006830-89.2011.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE FATIMA BRITO

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS NOVAES ROCHA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.