Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002444-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FABIANO CARVALHO DE VASCONCELOS

Advogado(s): EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18068)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO - OAB/PIAUÍ Nº 18068, para os fins do art. 428. CPPM, em favor de FABIANO CARVALHO DE VASCONCELOS, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 26 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão da 9ª Vara Criminal, digitei e subscrevo.

Processo nº 0011993-36.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POSTO LADEIRA DO URUGUAI LTDA

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045)

Requerido: TEXACO DO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETROLEO

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vistas as partes para, querendo, se manifestarem sobre a devolução dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo da lei.

Processo nº 0021878-15.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ARGEMIRO JOSE DA SILVA NETO

Advogado(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14018)

Requerido: GERMANA VITORIA DA SILVA VANDERLEY, GERVASIO ROCHA VANDERLEY NETTO

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado(a), patrono da parte autora para, no prazo de Lei, manifestar-se sobre o teor certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 82/85 e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006511-77.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA, EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA OS ADVOGADOS ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/PI nº11.516 e ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS, OAB/PI nº16.518, para ciência da sentença em relação ao réu EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, prolatada nos autos da ação penal, art.157,§ 2º, I e II,e § 2º-A, I, do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face dos réus José Caio Nunes de Lima e Edson dos Santos Oliveira, de acordo com a parte final do dispositivo da referida sentença, a seguir: ?[?] Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter os acusados JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA,brasileiro, solteiro, natural de Ipiranga-PI, nascido em 20/03/1998,portador do CPF nº076.929.833-80, filho de Luíza Fernanda Nunes de Lima e Pai Não Declarado, residente e domiciliado Rua Maria Joaquina, nº126, Bairro Santa Catarina,; e , Ipiranga-PI; e EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA,brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI,nascido em 05/01/1995, portador do RG nº 3.691.063 SSP-PI e CPF nº 065.816.393-03,filho de Eliane dos Santos Oliveira e Pai Não Declarado, residente e domiciliado na Rua Professor Wall Ferraz, Quadra 02, Casa 01,Bairro Parque Brasil II, nesta capital, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º, II, §2º-A, I (duas vezes), por 02 (duas) vezes, na forma do art. 71 do Código Penal.(?) POR ESSES MOTIVOS, TORNO DEFINITIVA AS PENAS DOS SENTENCIADOS JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA e EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, em 10 (dez) anos, 04 (meses) meses e 13 (treze) dias de reclusão e ao pagamento de 42 (quarenta e dois) dias-multa. Em face do quantum fixado, determino que as penas sejam cumpridas no regime , FECHADO, nos termos do art. 33, §2º, ?a?, do CP.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início do cumprimento da pena aos sentenciados, salvo ulterior local apontado pelo Juiz da Execução Penal. (?) Nego aos réus o direito de recorrerem em liberdade, visto que responderam presos a todo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que os crimes de roubo foram cometidos com grave ameaça, com o emprego de arma de fogo, em concurso de agentes.(...)?. Teresina (PI), 26/09/2019.

Processo nº 0020349-58.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: MARCONDES CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, nas pessoas dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS- OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576, Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042 e a Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES - OAB/PI n° 6424, para habilitação nos autos, e, conjuntamente apresentar as Alegações Finais, por força do art. 428. CPPM, em favor de MARCONDES CARVALHO DE SOUSA, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 26 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão da 9ª Vara Criminal, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001829-55.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JURACY MACHADO ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam os Advogados FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), Intimados para apresentarem as razões do recurso, conforme determinado em despacho, nos autos do recurso de apelação criminal n. 0713324-77.2019.8.18.0000.

Processo nº 0008410-43.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.F.AGUIAR, DORISMAR ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11393)

Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, MARIA DE FATIMA AGUIAR, KLEBER CUNHA MACHADO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS, WILLKER AGUIAR SILVA, DAYANE LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028345-20.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: AGNALDO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0022561-96.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: LENY DIAS MARTINS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010731-70.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: FRANCISCO LIMA DE SOSA, ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - AMEMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024301-94.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Requerido: MEDCARD SAÚDE FAMILIAR LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009929-38.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALZIRA ALVES COSTA

Advogado(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Requerido: FEDERAL SEGUROS S/A

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10165), FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5966), TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009890-36.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): E MARQUES (COMMUNICARE RESTAURENTE), EVANILDE MARQUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017248-57.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JOSE SOARES

Advogado(s):

Ao cartório para certificar se o expediente de fls. 21 foi efetivamente cumprido.

Ademais, considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da presente lide,

determino a intimação da parte autora (por seu procurador ) para que no prazo de 05 dias informe a este juízo o

interesse no prosseguimento do feito, notadamente, a liminar pleiteada na inicial.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024483-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: EXPEDITO ERNESTO SILVA ME, MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700177-49.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): GEORGE ROBERTO LEMOS MARTINS (Genitora: Benedita Lemos Martins/Jaime José Martins ).

Advogado(a): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO, OAB/PI nº 3083

DECISÃO: " Diante do exposto e a luz do parecer ministerial. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GEORGE ROBERTO LEMOS MARTINS, já qualificado, no tocante a pena aplicada nos autos criminais nº 0018737-61.2011.8.18.0140(1ª Vara Criminal de Teresina) e que se acha em execução neste PEP. Teresina, 18 de setembro de 2019. José Vidal de Freitas Filho, Juiz de Direito"

Processo nº 0004880-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILSON ARAUJO FREIRE

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906), MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Requerido: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), ANA ADELIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922)

Recolham as partes autora EDILSON ARAÚJO FREIRE e as requeridas CHESF e FACHESF as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004450-15.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS

Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783)

Representado: MAYARA SILVA LEMOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de INTIMAÇÃO DO ADVOGADO FELIPE CAMPOS S. MAGALHÃES (OAB PI 12783) da sentença prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 12/08/2019, nos autos da ação penal do crimede Denunciação Caluniosa, tipificado no Art. 339 do Código Penal que ALISSONFERNANDO BARBOSA PASSOS promove em face de MAYARA SILVA LEMOS ?[...] não sendo caso de inércia do órgão Ministerial, não há previsãolegal para que possa o ofendido propor a ação penal privada, motivo pelo qualREJEITO A QUEIXA-CRIME, em razão da ilegitimidade do querelante para propositurada ação(...)?Teresina,26/09/2019.

Processo nº 0020999-18.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GUGA COMERCIO DE CALÇADOS

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532)

Executado(a): MONICA SILVA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

Fica Intimado a parte autora por seu procurador, a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça .

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004450-15.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ALISSON FERNANDO BARBOSA PASSOS

Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783)

Representado: MAYARA SILVA LEMOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 12/08/2019, nos autos da ação penal do crimede Denunciação Caluniosa, tipificado no Art. 339 do Código Penal que ALISSONFERNANDO BARBOSA PASSOS promove em face de MAYARA SILVA LEMOS ?[...] não sendo caso de inércia do órgão Ministerial, não há previsãolegal para que possa o ofendido propor a ação penal privada, motivo pelo qualREJEITO A QUEIXA-CRIME, em razão da ilegitimidade do querelante para propositurada ação(...)?Teresina,26/09/2019.

Processo nº 0005953-08.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: VALDEMAR DE LIMA VILAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A, ASB FINANCEIRA, BANCO CACIQUE S/A, BANCO UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A, BANCO FINASA S/A

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), JOSE DE ANCHIETA FERNANDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0009723-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IZETE DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Manifeste-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

Processo nº 0017536-92.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: IVANALDO SANTOS SILVA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI N.º 12035, para devidamente se habilitar nos autos, através de mandado, e, conjuntamente, apresentar as Alegações Finais, para os fins do art. 428. CPPM, em favor de IVANALDO SANTOS SILVA, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 26 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão da 9ª Vara Criminal, digitei e subscrevo.

Processo nº 0001237-06.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, JOSE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): LINDINALVA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12735), FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15894)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DE SOUSA, AGOSTINHO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado(a), patrono da parte autora para, no prazo de Lei, manifestar-se sobre o teor certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 104/v e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0009425-03.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANK LANDE BERTOSO CARNEIRO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANK LANDE BERTOSO CARNEIRO, vulgo "TANDE", brasileiro, natural de Parnarama (MA), nascido em 19/10/1973, filho de Leonildo Bertoso Fernandes e Maria Madalena Dias Carneiro, atualmente residente em lugar incerto e não sabido; a comparecer, à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, no processo em epígrafe, designada para 23 DE OUTUBRO DE 2019, às 08h30, no Auditório desta Unidade Judiciária, no Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, nesta Capital. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (26.09.2019). Eu,_________________ (Lenival de Carvalho Barros), o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI)