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Extrato Nº 211/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER - Contrato nº 238/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000034381-4

DISTRIBUIDORA: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede na Cidade de Teresina, Estado do Piaui, na Av. Maranhão nº 759/Sul, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ sob o nº 06.840.748/0001-89.

ACESSANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI - TJPI, com endereço na cidade de PICOS, Estado do Piaui, na Av. Getúlio Vargas, 549, Bairro: Centro, Cep: 64600-002, CNPJ/CPF sob o Nº 06.981.344/0001-05.

OBJETO/RESUMO: O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

O presente CCEE entra em vigor a partir de energização do padrão, assim permanecendo enquanto as instalações do ACESSANTE estiverem conectadas ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, e os serviços serão prestados pelo prazo descrito no item M do contrato, sendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos salvo manifestação expressa em contrário do ACESSANTE, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término da vigência.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos conforme quadro abaixo, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Este contrato fundamenta-se no caput do art. 24, XXII, da Lei 8.666/93.

ASSINATURAS:

Acessante:

Nome: SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Cargo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

Distribuidora:

Nome: EDUARDO PAULO DE SOUSA NEIVA SOARES

Cargo: GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE

DATA DA ASSINATURA: 03.09.2019

Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 112/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do Teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 24 de setembro de 2019.

Ordem de Fornecimento Nº 51/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 46/2019

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000042451-2

CONVENIENTE : Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CONVENIENTE : Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

CONVENIADO: Município de Acauã

REPRESENTANTE DO CONVENIADO: Reginaldo Raimundo Rodrigues

CNPJ Nº: 01.612.559/0001-35

OBJETO: O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.

VIGÊNCIA: Vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação

ÔNUS DA COOPERAÇÃO: A disposição se dará com ônus remuneratório para o ente cedente, na forma do art. 12 da Resolução TJPI n° 108/2018.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019

TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2019

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000051600-0

CONVENIENTE : Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CONVENIENTE : Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

CONVENIADO : Município de Capitão Gervásio Oliveira

REPRESENTANTE DO CONVENIADO: Gabriela Oliveira Coelho da Luz

CNPJ Nº: 01.612.569/0001-70

OBJETO: O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.

VIGÊNCIA: Vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação

ÔNUS DA COOPERAÇÃO: A disposição se dará com ônus remuneratório para o ente cedente, na forma do art. 12 da Resolução TJPI nº 108/2018.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2019

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000015301-2

CONVENIENTE : Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CONVENIENTE : Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

CONVENIADO: Município de Marcolândia

REPRESENTANTE DO CONVENIADO : Francisco Pedro de Araújo

CNPJ Nº: 41.522.269/0001-15

OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da Justiça Itinerante no Município de Marcolândia, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007.

VIGÊNCIA: Vigência de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Diretor Geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI e Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Seleção Pública para admissão de estagiários de nível superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7150/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o subitem 1.1. do Edital Nº 74/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nº. 8.733-A, em 20 de agosto de 2019, delegando à Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI; e

CONSIDERANDO a necessidade de remuneração dos colaboradores em atuação na Seleção Pública para admissão de estagiários de nível superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a título de pro labore, independentemente de sua remuneração ordinária.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados para constituírem comissão de elaboração de questões atuarem diretamente nas respectivas ações referentes à Seleção Pública, conforme quadro abaixo:

01 - Agnaldo Abreu Almendra - Matricula Nº 1055410

02 - Antonio Francisco Gomes Oliveira - Matrícula Nº 1196

03 - Cássio Henrique Pimentel Sousa - Matricula Nº 27458

04 - Cybelle Linard Rezende - Matricula Nº 28465

05 - Denille Chaib Gomes Ribeiro Sindeaux - Matricula Nº 28664

06 - Débora Araújo Machado Teixeira - Externo

07 - Elaine Torres Castelo Branco Burity - Matrícula Nº 27614

08 - Iury Sady de Sousa Almeida - Externo

09- Joaquim Campelo Filho - Matricula Nº 4051009

10 - José Francisco do Nascimento - Externo

11 - José Ricardo Mello Viana Matrícula Nº 3798

12 - Juciene Magalhães Cavalcante Matrícula Nº 28613

13 - Leonne Francisco Ribeiro Pires - Matricula Nº 2159201

14 - Manoel de Sousa Dourado - Matricula Nº 2059835

15 - Manoel Taenan Ferreira De Souza - Matrícula Nº 27977

16 - Maria de Fátima Bezerra Rodrigues - Matrícula Nº 29207

17 - Maria do Socorro Araújo Andrade de Carvalho - Matricula Nº 1290

18 - Micheline e Silva Palha Dias - Externo

19 - Osmarina Bandeira de Oliveira - Externo

20 - Patrícia Gomez de Matos - Externo

21 - Priscilla Caroline de Carvalho Neiva - Matricula Nº 27454

22 - Paulo Sílvio Mourão Veras - Matricula Nº 1040731

23 - Renato da Silva Matos - Matrícula Nº 3332

24 - Roosevelt dos Santos Figueiredo - Matricula Nº 26848

25 - Teresa Rachel Dias Pires - Matrícula Nº 3827

26 - Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira - Matricula Nº 3921

27 - Thiago Brandão De Almeida - Matrícula Nº 58637

28 - Vitor Sampaio Miranda - Matrícula Nº 26743

29 - Wesley Hélio Nunes de Sales - Matrícula Nº 27605

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000080813-2, em 16 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor da servidora GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS, Matrícula Nº 28.857, vinculada a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, pelo seu deslocamento para participar do Curso "Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática", no período de 26 e 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000071869-9 e Lista de classificados (1276355).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000081828-6, em 17 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor do servidor Marcos da Silva Venâncio, Matrícula Nº 26586, referente ao deslocamento para a cidade de Parnaíba/PI, para coordenar aplicação de prova do Processo Seletivo Público de Estagiários, deste tribunal, que ocorrerá em 22 de setembro de 2019, conforme Processo SEI nº 19.0.000057577-4 e Portaria Nº 3980 (1282462).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000080886-8, em 16 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor do servidor JAIRO CESAR FERREIRA BORGES, Matricula Nº 28156, vinculado à Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI, pelo seu deslocamento para participar do Curso Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática, a ser realizado no período de 26 e 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000071869-9 e Lista de Classificados (1276355).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000080516-8, em 13 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor da servidora MARÍLIA BRITO MIRANDA, Matricula Nº 28077, vinculada à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI, para participar do Curso Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática, a ser realizado no período de 26 e 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000071869-9 e Lista de Classificados (1276355).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000080382-3, em 13 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor do servidor DIÓRGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA, Matrícula Nº 27.805, vinculado a 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, pelo seu deslocamento para participar do Curso "Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática", no período 26 e 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000071869-9 e Lista de classificados (1274633).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000080373-4, em 13 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias,com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor do servidor LUÍS EDUARDO PEREIRA NUNES, Matrícula Nº 27.806, vinculado a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos-PI, pelo seu deslocamento para participar do Curso "Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática", no período 26 e 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000071869-9 e Lista de classificados (1274605).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000080031-0, em 12 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias,com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor do servidor BRUNO MENESES DE OLIVEIRA, Matrícula N° 3538, vinculado a 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba - PI, para participar do Curso Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática, a ser realizado no período de 26 e 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000071869-9 e Lista de Classificados (1276355).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000079978-8, em 12 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor da servidora JANILCE FRANCISCA DAS CHAGAS PINTO MILENO LIMA, matrícula nº 4099036, vinculada ao JECC Sede da Comarca de Floriano/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000079761-0, em 12 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor da servidora TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO, Matrícula N° 28091, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 01 e 02 de Outubro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000081671-2, em 17 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor do servidor Haroldo Felipe da Costa, Matrícula Nº 105487-2, pelo seu descolamento para coordenar o processo de seleção pública para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório na comarca de Corrente-PI, designado por intermédio da Portaria Nº 3980/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 16 de setembro de 2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 11 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0710477-39.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: MARIA DO CARMO CORREIA

Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outro

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI nº 10. 205) e outros

Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

02. 0711897-79.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara Cível

Embargante: MARIA DO CARMO SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BMG S/A
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outro
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

03. 0823872-74.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Advogado: Idelmar Oliveira Chaves de Carvalho (OAB/PI nº 8.220)
Apelado: BANCO SANTANDER S/A
Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN nº 1.853) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

04. 0710539-79.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Landri Sales / Vara Única

Apelante: MARIA MOURA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

05. 0803352-93.2018.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864) e outros

Apelado: ANTÔNIO VERNES GONÇALVES CHAGAS

Advogados: Wagner Veloso Martins (OAB/PI nº 17.693) e outro

Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

06. 0001646-27.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: MARIA JANUÁRIA DOS ANJOS
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Apelado: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

07. 0711386-81.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Embargante: MARIA HELENA BARROS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Embargado: BANCO BMG S/A

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

08. 0700394-27.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 4ª Vara Cível

Apelantes: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CUNHA e outros

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

1º Apelado: ERISMAR VIEIRA DA CONCEIÇÃO

Defensor Público: Nelson Nery Costa

2º Apelado: AROLDO NONATO VIEIRA

Advogado: Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira (OAB/PI nº 4.725)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

09. 0805831-59.2018.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278)

Apelada: MARIA GONÇALVES FEITOSA DO NASCIMENTO

Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

10. 0709732-59.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões

Agravante: F. D. C. S. S.

Advogado: Lennon Araújo Rodrigues (OAB/PI nº 7.141)

Agravada: M.B. neste ato representada por sua genitora V. B. D. S. E S.

Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

11. 0701348-73.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Jaicós / Vara Única

Agravante: BANCO BMG S.A.

Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)

Agravada: MARIA DAS MERCÊS SOUSA SANTANA

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

12. 0703517-33.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogados: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033) e outros

Apelado: MANOEL LAUDEMIRO NONATO

Advogados: Larissa Herta de Carvalho Morais (OAB/PI nº 11.831) e outro

Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

13. 0700983-19.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Barro Duro / Vara Única

Apelante: MARIA ALVES DA SILVA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

14. 0703094-73.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Monsenhor Gil / Vara Única

Apelante: DIONÍSIO MARTINS DAS CHAGAS

Advogados: Marcos Vinícius Machado Vilarinho (OAB/PI nº 7.803) e outros

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

15. 0710012-30.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Embargante: MARIA HELENA BARROS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Embargado: BANCO BMG S/A

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

16. 0701233-52.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante: CHARLES FERREIRA LIMA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelada: SERASA S/A

Advogados: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PI nº 14.401) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

17. 0000963-75.2012.8.18.0045 - Apelação Cível

Origem: Castelo do Piauí / Vara Única

Apelante: ANTÔNIA RAIMUNDA DA SILVA XAVIER

Advogado: Marcello Vidal Martins (OAB/PI nº 6.137)

Apelado: BANCO BMG S/A

Advogados:Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

18. 0000052-92.2014.8.18.0045 - Apelação Cível

Origem: Castelo do Piauí / Vara Única

Apelante: JOSÉ FERREIRA DA COSTA

Advogado: Marcello Vidal Martins (OAB/PI nº 6.137)

Apelado: BANCO BMG S/A

Advogados: Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

19. 0704295-03.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível

Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados: Josué Silva Neves (OAB/PI nº 3.704) e outro

Apelado: RAIMUNDO MARIANO SOUZA

Advogado: João Victor de Sá Corrêa Aires (OAB/PI nº 8.839)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

20. 0710551-93.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Embargante: FRANCISCA VIEIRA DE CARVALHO

Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outro

Embargado: BANCO BMG S/A

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026)

Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

21. 0702548-52.2018.8.18.0000 - EmbargosdeDeclaração emApelação Cível

Origem: Inhuma / Vara Única

Embargante: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros

Embargada: FRANCISCA PETRONÍLIA VIEIRA

Advogados: Filipe de Oliveira Rufino Borges (OAB/PI nº 6.912) e outra

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

22. 0710424-58.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: MARIA CLENILDA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864) e outro
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

23. 0000059-29.2017.8.18.0094 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Advogados: Ramon Felipe de Sousa e Silva (OAB/PI nº 15.024)

Apelado: BANCO PAN S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

24. 0704281-53.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível

Origem: Batalha / Vara Única

Embargante: MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE RESENDE E SILVA

Advogado: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503)

Embargada: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

Advogados: Catarina Braga Rodrigues Correia (OAB/PI nº 6.064)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

25. 0706064-46.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 3ª Vara Cível

Agravante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031) e Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.217)

Agravado: LUCAS RUAN DOS SANTOS E SILVA

Advogados: Leonardo de Araújo Andrade (OAB/PI nº 9.220) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

26. 0704334-97.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 4ª Vara Cível

Agravante: BANCO BMG SA

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026)

Agravada: MARIA DE JESUS ALENCAR DOS REIS

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

27. 0701052-85.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 3ª Vara Cível

Agravante: CLÁUDIO LUSTOSA BUCAR

Advogados: Danillo Victor Costa Marques (OAB/PI nº 8.034) e outro

Agravado: ADEMIR DA COSTA LINO - ME

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

28. 0704528-97.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros

Agravada: MÁRCIA PATRICIA NUNES COSTA

Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

29. 0704741-06.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Picos / 1ª Vara Cível

Apelante: ESPEDITO DE SOUZA ROMUALDO

Advogado: Marcos Vinícius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

30. 0701864-93.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

31. 0707515-43.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível

Embargante: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Embargado: BANCO PAN S.A.

Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268) e outros

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

32. 0703911-40.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Embargada: EUDOXIA CARVALHO DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

33. 0701927-55.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DE MOURA
Advogados: Bruno Milton Sousa Batista (OAB/PI nº 5.150) e outro
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

34. 0701057-10.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: ALZIRA LOPES DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

35. 0709673-71.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 3ª Vara
Apelante: M. R. R. de C.
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Apelada: C. A. da S.
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

36. 0701641-43.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
Advogado: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934)
Apelado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI 8.203-A )
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

37. 0706667-56.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargantes: FRANCISCA FIRMINO CARDOSO e outros
Advogado: José Arimatéia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613)
Embargada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108), Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

38. 0702039-24.2018.8.18.000 - Agravo de Instrumento
Agravantes: REGINA CÉLIA GUSMÃO MARTINEZ e VICTOR VINÍCIUS MARTINEZ DE ALMEIDA
Advogados: Victor Vinícius Martinez de Almeida (OAB/PI nº 10.396) e outro
Agravado: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Advogados: Ricardo Santos de Almeida (OAB/BA nº 26.312) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

39. 0701330-86.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Embargante: JOSÉ LAURENTINO DE OLIVEIRA
Advogados: Marcel Tapety Campos (OAB/PI nº 9.475) e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033-A) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO

5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 11 de outubro de 2019 finalizando às 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01.0700740-75.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí/Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA
Advogados: Thiago Francisco de Oliveira Moura (OAB/PI nº 13.531) e outras
Apelado: REGIS DE AQUINO LEAL
Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento
02. 0822482-69.2018.8.18.0140 - Apelação Cível/Remessa Necessária
Origem: Teresina/2ª Vara da Fazenda Públic
Apelante: MARIA DE FÁTIMA LIMA LOPES e outros
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 0002274-16.2016.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano/ 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI
Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758)
Apelada: JOSEÍRES VELOSO BARROS
Advogado: Fleyman Flab Florencio Fontes (OAB/PI nº 11084)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

04. 0700267-89.2019.8.18.0000- Embargos de Declaração na Apelação
Origem: São Raimundo Nonato/2ª Vara
Embargante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA
Advogada: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) e outros
Embargado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE VÁRZEA BRANCA-PI
Advogados: Alexandro da Silva Macedo (OAB/PI 4.771) e outra
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO

3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 11 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0707250-07.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINPOLPI
Advogado: Carlos Lacerda Avelino (OAB/PI nº 10.590)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0821817-53.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: MARIA IRIS GOMES SILVA
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI nº 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0812434-51.2018.8.18.0140 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ALBENIA MARIA COSTA DE SOUSA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0706824-29.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: FRANCIMÔNICA DAS CHAGAS MOURA
Advogados: Mayara de Moura Martins (OAB/PI nº 11.257) e outros
Impetrados: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0701815-52.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Jerumenha / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE JERUMENHA
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros
Apelada: ANTÔNIA MATOS MACHADO LIMA
Advogados: Leonardo Cabedo Rodrigues (OAB/PI nº 5.761) e outro
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0701903-90.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Cristino Castro / Vara Única
Apelante: JOSÉ JOAQUIM DE MIRANDA NETO
Advogado: Felipe Soares Dias Freitas (OAB/PI nº 12.455)
Apelado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
Advogado: Francisco Evaldo Soares Lemos Martins (OAB/PI nº 11.380)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0706079-49.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: FIDELIS LIMA LEAL
Advogado: Hernan Alves Viana (OAB/PI nº 5.954)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0707059-59.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Procuradoria-Geral do Município de Floriano
Apelada: CHRISTIANE AVELINO BATISTA
Advogada: Cleane Saraiva de Sousa (OAB/PI nº 5.101)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0707114-10.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Advogados: Diego Agusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros
Apelada: REGINA CÉLIA DA SILVA
Advogados: Leonardo Cabedo Rodrigues (OAB/PI nº 5.761), Diego Galvão Martins Cabedo (OAB/PI nº 14.706) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Criminal

ASecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária doPlenário Virtual da1ª Câmara Especializada Criminala serem realizadas do dia04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia11 de outubro de 2019finalizando às09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0000712-34.2015.8.18.0051 - Apelação Criminal
Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: SIMÃO TADEU RIBEIRO GOMES

Advogados: Josué Rodrigues Bezerra (OAB/CE nº 10.148) e Monique Magda Gomes Bezerra (OAB/RJ nº 217.550)

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. José Francisco do Nascimento

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo

Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

ASecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauítorna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtualda3ª Câmara Especializada Cívela serem realizadas do dia 04 de outubrode 2019, a partir das10:00 horas até o dia11 de outubro de 2019finalizando às09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0706071-38.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: MARIA DA SILVA PASSOS
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027) e outra
Apelado: BANCO BMG S/A
Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valenca (OAB/PE nº 33.980)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0701280-26.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: MARIA ALVES DE ARAUJO
Advogado: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB/PI nº 15.024)
Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0811232-39.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2º Vara
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogadas: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917) e outra
Apelado: FRANCILENE RODRIGUES DE SOUSA LIMA
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0707376-57.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 8ª Vara Cível
Agravante: ABDIAS GALVÃO
Advogado: Fernando Galvão Neto (OAB/PI nº 15.941)
1º Agravado: CARTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
Advogados: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE nº 3.432) e outros
2º Agravados: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA e NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO
Advogados: Manuella Brandão Lima (OAB/PI nº 14.086), Thiago Massicano (OAB/SP nº 249.821), Vanessa Gislaine Tavares Laruccia (OAB/SP nº 211.441) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0705657-40.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 10ª Vara
Agravante: MARCUS DA COSTA GUIMARÃES
Advogado: Marcus da Costa Guimaraes (OAB/DF nº 39.895)
Agravados: ADITÔNIO DE CARVALHO MONTEIRO, SABRINA DE AGUIAR FONTENELE
Advogado: Francisco Alexandre Barbosa Dias (OAB/PI nº 4.248)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0700714-77.2019.8.18.0000 - Agravo De Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Agravantes: ANTÔNIO RUFINO DA SILVA NETO - ME, ANTÔNIO RUFINO DA SILVA NETO, VERIDIANA DA SILVA RUFINO.
Advogado: Francisco Philippe Cronemberger Nunes (OAB/PI nº 9.851) e outro
Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: Sagramor Larissa Braga Caribe (OAB/PI nº 7.652)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0706971-21.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Apelado: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BRITO LEÓDIDO
Advogado: Denis Gomes Moreira (OAB/PI nº 2.718)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0706966-96.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Única
Apelante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E SILVA
Advogado: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083)
Apelado: FRANCISCO BERNARDO DO NASCIMENTO
Advogado: Carlos César Da Silva (OAB/PI nº 2.135)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0707318-54.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033)
Apelado: HALYSSON & FABRYCIO CARVALHO ASSOCIADOS LTDA - ME
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

10. 0708286-84.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PARQUE BOM FUTURO
Advogado: Gustavo Ferreira Amorim (OAB/PI nº 3.512)
AGRAVADO: FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES E CONS COMUNITARIOS-FAMCC, NEIDE DE JESUS CARVALHO
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

11. 0809491-95.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9º Vara
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408)
Apelado: LUCILENE LIMA DE ARAUJO
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

12. 0000114-24.2018.8.18.0068 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Porto / Vara Única
Apelante: MARIA DE LURDES DA SILVA
Advogado: Italo De Sousa Bringel (OAB/PI nº 10.815)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

13. 0001571-85.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: FRANCISCA ANTÔNIA DE SOUSA
Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)
Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

14. 0800685-59.2018.8.18.0068 - Apelação Cível
Origem: Porto / Vara Única
Apelante: JOSÉ FERREIRA MENDES
Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053)
Apelado: BANCO BRADESCO S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

15. 0001623-81.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: Luis Sebastião de Sousa
Advogadas: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outra
Apelado: Banco Bonsucesso S/A
Advogado: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/PI nº 16.312)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

16. 0002105-35.2016.8.18.0026 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ 2ª Vara
Apelante: MARIA ROSILENE ALVES
Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338), Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN nº 5.424) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

17. 0801847-67.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 10ª Vara Cível
Apelante: PATRÍCIA DE SOUSA CARVALHO
Advogado: Ana Keuly Luz Bezerra (OAB/PI nº 7.309-B)
Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogado: Leonardo Nascimento Goncalves Drumond (OAB/MG nº 62.626), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PI nº 21.233) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

18. 0709160-06.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargantes: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA e outros (sucessores de RAIMUNDO BARBOZA)
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BS2 (atual denominação do BANCO BONSUCESSO S.A.)
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

19. 0825450-72.2018.8.18.0140 -Apelação Cível
Origem: Teresina/ 10ª Vara Cível
Apelante: ABDIAS PEREIRA LIMA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999), Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

20. 0701769-63.2019.8.18.0000 -Apelação Cível
Origem: Barro Duro/ Vara Única
Apelante: MARIA ALVES DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

21. 0000266-83.2014.8.18.0045 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante: CLEONICE GALDINO DA SILVA
Advogados: Marcello Vidal Martins (OAB/PI nº 6.137) e outra
Apelado: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DO BRASIL S/A
Advogados: Alice Pompeu Viana (OAB/PI nº 6.263), Vivian Meira Avila Moraes (OAB/MG nº 81.751) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

22. 0030958-71.2014.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 8ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS FONSECA
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e Christiana Barros Castelo Branco (OAB/PI nº 7.740)
Apelado: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado: Francisco Gomes Coelho (OAB/CE nº 1.745)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

23. 0710296-38.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Apelado: JOÃO CARDOSO
Advogados: Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946), Rhavena Lemos Dias (OAB/PI nº 13.804) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

24. 0701912-52.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante: MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338), Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN nº 5.424), Ana Tereza Guimarães Alves (OAB/RN nº 9.552) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
6ª Câmara deDireito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 11 de outubro de 2019 finalizando às 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01.0701000-89.2018.8.18.0000 - Apelação CÍvel
Apelante:MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado:Osório Marques Bastos Filho (OAB/PI nº 3.088)
Apelado: LEANDRO SIQUEIRA PEREIRA LOPES
Advogado:Roberto Pires dos Santos (OAB/PI nº 5.306)
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

02. 0701721-41.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - (IASPI)
Advogada: Ana Lina Brito Cavalcante e Meneses (OAB/PI nº 7.103)
Apelada:MARIA ANTÔNIA DE AGUIAR
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

03. 0702304-89.2019.8.18.0000 - Apelação Cível/Remessa Necessária
Apelante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO
Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709)
Apelado: MARIA DOS REMÉDIOS CORREIA PASSOS
Advogado: Mauro Benício da Silva Júnior (OAB/PI nº 2.646) e outro
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª Câmara EspecializadaCível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 11 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0701436-48.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: ANA MARIA DE SOUSA LOPES
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogados: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 0706268-27.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pio IX / Vara Única
Apelante: MARIA JOLVINA DE SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: ITAÚ UNIBANCO S. A.
Advogados: Washington Marques Leandro Filho (OAB/PI nº 8.320) e outro
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

03. 0705226-40.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Joaquim Pires / Vara Única
Apelante: CLARINDA MARIA DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogadas: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outra
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

04. 0706597-39.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: ROSA MARIA DA SILVA SÁ
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO BMG S. A.
Advogados: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

05. 0703070-79.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: TAM LINHAS AÉREAS S. A.
Advogados: Fabio Rivelli (OAB/PI nº 12.220) e outros
Embargada: MIRACÉU TURISMO LTDA.
Advogados: Sílvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº 2.422) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda2ª Câmara Especializada Criminal a serem realizadasdo dia 04 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 11deoutubro de 2019finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0706237-70.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Canto do Buriti / Vara Única
Recorrente: JONAS DOS SANTOS BATISTA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

02. 0703192-92.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal
Apelante: ANDRÉ RICARDO REGO SILVEIRA
Advogado: Daniel de Sousa Alves (OAB/PI nº 4.862)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

03. 0706542-54.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal
Apelante: JOSEAN CARDOSO RODRIGUES
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

04. 0705871-31.2019.8.18.0000 - Apelações Criminais
Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal
1º Apelante: MATHEUS DA SILVA VAZ
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
2º Apelante: CALISON RAIMUNDO OLIVEIRA OSÓRIO
Defensora Pública: Ana Patrícia Paes Landim Salha
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

05. 0706377-07.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Floriano / 1ª Vara Criminal
Apelante: ROGÉRIO LEITE SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

06. 0702861-13.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal
Apelante: JOSÉ LINDEMBERG COSTA DOS SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

07. 0707577-83.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Embargante: DENIS HENRIQUE GOMES DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

08. 0704164-28.2019.8.8.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Embargante: JOSÉ NILTON DE SOUSA

Advogados: Alexandre Pereira Sá (OAB/PI nº 12.081) e Adão Vieira Soares (OAB/PI nº 12.464)

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

09. 0704598-17.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: JOÃO DIAS DOS SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

10. 0704971-48.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Teresina / 5.ª Vara Criminal

Embargante: JOSÉ INÁCIO LEITE FILHO

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

11. 0707558-43.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 6.ª Vara Criminal
Apelante: EDSON PAIXÃO DA SILVA AZEVEDO

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

12. 0709880-70.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Campo Maior / 1.ª Vara

Embargante: ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

13. 0705439-46.2018.8.18.0000 - Agravo de Execução Penal
Agravante: CLEIDE GOMES DE SOUSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

14. 0703029-78.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Origem: Floriano / 1.ª Vara

Embargante: NILSON MACIEL RODRIGUES

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

15. 0710384-42.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 6ª Vara Criminal
Apelante: A. D. A. D. P.
Advogados: Dalton Rodrigues Clark (OAB/PI nº 1.007) e outros
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

16. 0707917-27.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal
Apelante: MARCOS DANIEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

17. 0704233-60.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal
Apelante: F. R. D. C. V.
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

18. 0703909-70.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito
Origem: Parnaíba / 1º Vara Criminal
Recorrente: MATHEUS DE BRITO AMORIM
Advogada: Bruna da Silva Brigoni (OAB/PI nº 10.701)
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo

Estagiária