Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001539-12.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO MENDES, MARIA DEUSA CAVALCANTE MENESES BRANDÃO MENDES, AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO, MARIA CAVALCANTE MENESES DE CASTRO

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001478-07.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ROBERTO WILLIAM ARAÚJO OU ROBERT WILLIAM DE ARAÚJO, NATAN MEDINA DA SILVA LIMA, JOÃO ALVES FEITOSA NETO, ANTONIO CÍCERO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Face a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 611, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 13 horas, com a finalidade de ouvir ISABEL DOS SANTOS ARAÚJO. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 598. Intimações e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000752-66.2012.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: AFRÂNIO PAIXÃO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo para o dia 17/10/2019, ás 10:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunha e interrogatório do(a) réu(s). Intime(m)-se o(s) advogados"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000073-14.1996.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: A JUSTICA PUBLICA (NSR)

Advogado(s):

Denunciado: JOAQUIM RIBEIRO FERNANDES

Advogado(s): FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941), VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964), KELFI FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 170/96)

DESPACHO: Considerando-se que o Acusado constituiu Advogado nos autos, revogo a suspensão do processo, determinando, portanto, o regular prosseguimento do feito. Intime-se a Defesa, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000592-51.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA ELÍDIA DE ARAUJO, FRANKLIN VERAS DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003664-46.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001045-73.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): PLANEJA - PLANEJ ELAB E ACESSORAMENTO TÉCNICO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000034-88.2015.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARINETE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARIA VALQUIRIA CARVALHO DE SANTANA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990), ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

"(...)Dúvidas não há, como decorre do acima exposto, acerca do tempo necessário para a prescrição aquisitiva, bastante superior a quinze anos, como de rigor no caso de usucapião extraordinária; assim como pelo prazo anterior previsto no antigo Código Civil. Anoto, por fim, que os demais argumentos deduzidos pelas partes no processo não são capazes de infirmar a conclusão adotada neste julgamento (art. 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião para declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por certo) do valor da causa. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.(...)"

Processo nº 0004946-90.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO NETO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000399-88.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES - OAB/PI 1657/86.

Réu: DENILSON RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO SILFARNE ALVES LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que o acusado Denilson Rodrigues Pereira possui advogado constituído, intime-se o referido advogado para apresentação de defesa prévia, nos moldes do art. 55 e §§ da Lei nº 11.343/2006."

INTIMAR ISABELA RAMOS MAIA - OAB PI7983 - CPF: 006.278.613-00 (ADVOGADA) para que, no prazo de 15(quinze) dias, demonstre o parentesco alegado entre as partes, bem como junte aos autos o atestado médico original e não somente sua cópia, conforme determina o despacho de ID. 6421833.

Processo nº 0000512-41.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Réu: VICENTE NATAN MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 24 de setembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000088-96.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Processo nº 0001043-76.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Réu: MARGARIDA CARMELITA DE ALBUQUERQUE, JOAQUIM JÚLIMAR DE ALBUQUERQUE, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927), JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001230-70.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BRITO NETA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, modulando seus cálculos, mediante a incidência dos juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.06.2009. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09 deverá ser calculada com base no IPCA-E, no prazo de 05(cinco) dias. sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º do NCPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000091-02.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L.S.DE S. M. REPRESENTADA POR SUA GENITORA CARLA THWANNE DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Como se vê, ficou caracterizada a desídia contemplada na lei processual que autoriza a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0001887-89.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL ROCHA DE CARVALHO, RAIMUNDA TELES DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000187-84.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Eis que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade,recebo o apelo interposto pelo órgão acusador em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Expeça-se guia de execução provisória e remeta-se ao juízo onde se encontrao sentenciado (LEP, art. 105). Em face disso, intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias, apresente as razões da apelação e após intime-se o apelado para, apresentar suas contrarrazões, no mesmo prazo. Findo tal prazo, com contrarrazões ou sem elas, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para processamento e julgamento da Apelação Criminal, com as homenagens de estilo.

Processo nº 0000240-72.2016.8.18.0059

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANA LÚCIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SALES DE SOUSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 196996)

Requerido: LÁZARO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 24 de setembro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0003149-84.2010.8.18.0031

Classe: Ação Civil Coletiva

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAIS INTERATIVA LTDA, NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, ELIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOAQUIM ALVES DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

EZEQUIAS SOUSA VIANA e MIRYELLE SOUSA DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 03 de Fevereiro de 2000, residente e domiciliado AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, Nº 1540, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99497-6704, filho de FRANCISCO ALVES VIANA FILHO e MARIA VALDENIR SOUSA VIANA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 19 de Janeiro de 1999, residente e domiciliada AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, Nº 1540, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99497-6704, filha de LEUCÍDIO CHAVES DOS SANTOS e MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

SAMUEL DA SILVA CASTRO e JORDANA PIRES DE OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de SENHOR DO BONFIM-BA, nasceu em SENHOR DO BONFIM-BA, nascido em 14 de Maio de 1989, residente e domiciliado RUA MARECHAL DEODORO, Nº 471, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99589-9651, filho de MOISES PEREIRA DE CASTRO e TEREZINHA ELENITA DA SILVA CASTRO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão MANICURE, natural de BARRA DO GARÇAS-MT, nasceu em BARRA DO GARÇAS-MT, nascida em 19 de Março de 1997, residente e domiciliada RUA MARECHAL DEODORO, Nº 471, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99575-1760, filha de AURILENE PIRES DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ LIANA MAURA DE CARVALHO LAGES OFICIALA SUBSTITUTA

INTIMAR CASSIO LUZ PEREIRA - OAB PI9809 - CPF: 277.884.048-61 (ADVOGADO) para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir os comandos legais acima especificados, sob pena de indeferimento, conforme despacho de ID.6384338.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001025-18.2017.8.18.0053

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE GUADALUPE-PIAUÍ, TATIANA DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): NAILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001248-41.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 10h00min do dia 22.10.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação caso ainda não tenha sido feito e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.