Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000399-88.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES - OAB/PI 1657/86.

Réu: DENILSON RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO SILFARNE ALVES LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que o acusado Denilson Rodrigues Pereira possui advogado constituído, intime-se o referido advogado para apresentação de defesa prévia, nos moldes do art. 55 e §§ da Lei nº 11.343/2006."

INTIMAR ISABELA RAMOS MAIA - OAB PI7983 - CPF: 006.278.613-00 (ADVOGADA) para que, no prazo de 15(quinze) dias, demonstre o parentesco alegado entre as partes, bem como junte aos autos o atestado médico original e não somente sua cópia, conforme determina o despacho de ID. 6421833.

Processo nº 0000512-41.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Réu: VICENTE NATAN MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 24 de setembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001062-91.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: TICIANO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EDMUNDO G AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 298798)

DESPACHO: Dê-se vistas ao defensor do denunciado para se manifestar acerca do parecer ministerial no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000252-60.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

Advogado(s): ANTÔNIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 28062007)

Réu: UBIRACI DE MACEDO SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: '' Ante o exposto, extingo o processo na forma do art. 51, l, da lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários nesta instância. Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa''.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001604-51.2011.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: GISNEY DA CRUZ NOGUEIRA NEY, ALÓIDE HORTEGA DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DA SILVA, WALACE CRISTALDO MOREIRA, CLEVERSON ALMEIDA DA COSTA, ANDERSON PRINS MOLINA, GENESIO EUFRASIO, ADRIANO BRITO DE ANDRADE, EVERTON APARECIDO DE ALMEIDA COÇA CU

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), CAROLINA NEPOMUCENO CABRAL(OAB/MATO GROSSO Nº 5344/O), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Intime-se novamente o procurador dos réus, para apresentar os memoriais finais no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo.

Processo nº 0001677-09.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIRENE PEREIRA ARAÚJO

Advogado(s): JOAO ALVES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14202), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083)

Réu: JELTA VEÍCULOS - PARNAÍBA, FIAT AUTOMOVEIS S/A, KLEBER CARVALHO NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO(OAB/MINAS GERAIS Nº 76714 ), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 77467 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001264-18.2015.8.18.0077

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ISABEL MARIA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000585-98.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR RIBEIRO PINDAIBA

Advogado(s): RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: JOSE DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0004838-61.2013.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: GERÔNCIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: ELIESIO BARROS COSTA, BERNARDA DOS SANTOS NETA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002960-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO NETO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000814-48.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARONI ARAUJO RIPARDO

Advogado(s): MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0002808-82.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator:

Ex positis, em razão da falta de interesse processual, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se os autos com a observância das formalidades legais, inclusive a baixa na distribuição. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0004546-42.2014.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: ESTADO DO PIAUI - FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - Mat. 28850.

Processo nº 0000800-74.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496), ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: JOSE DE PINHO ARAUJO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0000207-63.2002.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Réu: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000298-10.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000298-10.2017.8.18.0037.5009. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000298-10.2017.8.18.0037.5006. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000713-89.2017.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI, JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator:

Ex positis, com esteio no art. 46, § 1°, da Lei n° 12.594/12, DECLARO EXTINTA AmPRETENSÃO REEDUCATIVA DO ESTADO em prol do representado ... Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com observância das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019 MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000707-48.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, JOÃO BATISTA LEITE, RICARDO LIMA IBIAPINA, LINDEMBERGUE PERES ALEXANDRE, DENIS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 10 de dezembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000342-05.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE SILVA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120), SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Intime-se a parte autora para ciência do documento de fls. 278, querendo apresentar manifestação em 10 dias, após decorrido o prazo, intime-se a parte ré para a mesma finalidade.

Nº: 0001733-48.2015.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Requerente: MARIANA PEREIRA DA SILVA

Requerido: JOÃO DE SENA

AVISO DE INTIMAÇÃO

O Dr. MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cel. Patriotíno Lages, nº 463, ESPERANTINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIANA PEREIRA DA SILVA, ficando por este edital intimada a parte requerente, através de seu advogado constituído Dr.FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA, OAB/PI 7193, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/10/2019 às 09:30 horas na Sala de Audiências do Fórum Local. Devendo as testemunhas serem trazidas independente de intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 24 de setembro de 2019 (24/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001346-22.2014.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: D. E. D. S. L., L. D.S. S.

Advogado(s):

Executado(a): J. E. L. B.

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO:

Ante a baixa possibilidade de realização de audiência de conciliação, haja vista o requerido morar em Comarca distante, intimem-se as partes para apresentarem as provas que desejam produzir em AIJ, em até 15 dias.

Processo nº 0002282-57.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE - MÉDICOS

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000139-24.2014.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDOVALDO ALVES DE SÁ BATISTA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil, para condenar o reclamado na obrigação de transferir, no prazo de 30 dias, o veículo, objeto da lide, para seu nome, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais), por dia de atraso. Condeno o, ainda, ao pagamento das multas e tributos incidentes sobre o veículo, a partir da data da venda do veículo. Em respeito ao que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a perdedora no pagamento das custas e honorários de advogado.

Processo nº 0000063-70.2012.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA SILVIA PEREIRA

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU

Advogado(s):

DESPACHO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, intime-se o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeira do Piauí para nomear e empossar o impetrante no cargo em que logrou aprovação.

Prazo para cumprimento: 10(dez) dias, a contar da intimação pessoal do Prefeito.

Advertência: caso não seja cumprida no prazo, determino, desde já, que seja remetida cópias dos autos, uma para a PGJ para fins de se perquirir eventual crime de desobediência do prefeito e outra para o Promotor de Justiça sobre eventual ato de improbidade adminsitrativa

SIMPLÍCIO MENDES, 24 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES