Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000447-76.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS RAMIRO LIMA RAMOS, THIAGO RAMOS DE LIMA, JOSE DE SOUSA RAMOS FILHO, RAIMUNDO NETO DA SILVA, LUIZ CARLOS FARIAS MORAIS, GIBSON LEMOS FALCAO, FRANCISCO JOAO DA SILVA, FRANCISCO XAVIER DA SILVA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), RICARDO DA SILVA LINS(OAB/MARANHÃO Nº 6029), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para tomar ciência da sentença nas fls.343/344.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000101-07.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ PAULINO DUARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000584-21.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

Processo nº 0000142-92.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em análise aos autos, observou-se a existência de pedido da parte ré para expedir ofício ao Banco do Brasil objetivando identificar possíveis valores depositados em favor da parte autora. Defiro o pedido. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 1777-9, para informar a este juízo no prazo de 10 (dez) dias, se no ano de 2012, foi expedida/creditada alguma ordem de pagamento ou transferência em favor da parte autora (FRANCISCA CARMINA DE SOUSA, conta: 9609-1, ag. 1777-9), no valor de R$803,00 (oitocentos e três reais), realizado pelo banco réu, bem como, em caso positivo, informar a quantia e se houve o saque de tal montante. Quanto ao pedido da parte autora de realização de perícia grafotécnica, deixo para apreciá-lo em momento mais oportuno.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003102-68.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Requerido: JOSÉ DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

DESPACHO: Ante o teor da Certidão retro confeccionada, revogo a ordem de recolhimento das custas processuais pelo autor.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000583-78.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOGIVAL ALVES VIEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 724828206 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO BRADESCO S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$184,56 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em sua forma simples, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Deverá ser abatido dos valores acima a quantia já paga em favor da parte requerente a título de empréstimo no quantum de R$6.000,00 (seis mil reais). Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002837-32.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERTRUDES FERREIRA SILVA DO VALE

Advogado(s) da parte autora: Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s) da parte ré: DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: Intimo as partes através de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 255 e, para que tomem ciência do retorno dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003515-13.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

DESPACHO: Intime-se a advogada do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 384, §2º do CPP), se manifeste sobre o aditamento da denúncia.

INTIMAR FERDINANDO BEZERRA ALVES - OAB PI15453 - CPF: 059.796.943-40 (ADVOGADO) para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos a certidão de nascimento das crianças referidas nos autos, com fins de demonstrar o parentesco alegado em relação a autora, conforme despacho de ID.6250898.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001415-69.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado ROGÉRIO CARDOSO LEITE (OAB/PI 16.932) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 29/10/2019 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0001948-13.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: DARYUSCH TABARSI

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000542-21.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GUILHERME REZENDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

ATO ORDINATÓRIO: "Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000512-97.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

Processo nº 0002723-72.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: CERAMICA ARTISTICA DOIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000986-77.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A, CÍCERA MAYRA SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: A parte autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito por não mais ter interesse em seu prosseguimento. A ré não chegou a ser citada, circunstância que dispensa a providência prevista no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se ALTOS, 22 de agosto de 2017 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000784-91.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): VALDINO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000371-36.2014.8.18.0053

Classe: Alvará Judicial

Requerente: OSVALDO DA ROCHA MELO

Advogado(s): ROSEANA BORGES LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 6625)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0002158-16.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MAMEDE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente(autora) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000538-12.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDSON DIAS DA NEVES

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/null Nº null)

Réu: B. B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, considerando a ausência de dilação probatória. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000079-65.2014.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS

Advogado(s): MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13300), RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

DESPACHO: Intime-se a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003149-84.2010.8.18.0031

Classe: Ação Civil Coletiva

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAIS INTERATIVA LTDA, NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, ELIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOAQUIM ALVES DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000187-84.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Eis que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade,recebo o apelo interposto pelo órgão acusador em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Expeça-se guia de execução provisória e remeta-se ao juízo onde se encontrao sentenciado (LEP, art. 105). Em face disso, intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias, apresente as razões da apelação e após intime-se o apelado para, apresentar suas contrarrazões, no mesmo prazo. Findo tal prazo, com contrarrazões ou sem elas, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para processamento e julgamento da Apelação Criminal, com as homenagens de estilo.

Processo nº 0000240-72.2016.8.18.0059

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANA LÚCIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SALES DE SOUSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 196996)

Requerido: LÁZARO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 24 de setembro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0001887-89.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL ROCHA DE CARVALHO, RAIMUNDA TELES DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000088-96.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.