Diário da Justiça 8759 Publicado em 25/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000368-72.2009.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO/PI.

Advogado(s):

Indiciado: FABRÍCIO VITAL CONCEIÇÃO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO SOARES

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do autor do fato ANTONIO FRANCISCO SOARES, já qualificado nos autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições proposta e homologada, e conseqüentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001294-55.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ALAN VIEIRA SANTOS, WARNESON PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Designo audiência de instrução para o dia 01/10/2019, às 09:15 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001350-88.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 1 ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: IVO DANIEL ARAÚJO MIRANDA

Advogado(s): LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11366), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660), VALESKA FREIRE SEREJO(OAB/PIAUÍ Nº 15884)

Designo audiência de instrução para o dia 03/10/2019, às 12:30 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0802660-93.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMAR FERDINANDO BEZERRA ALVES - OAB PI15453 - CPF: 059.796.943-40 (ADVOGADO) para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos a certidão de nascimento das crianças referidas nos autos, com fins de demonstrar o parentesco alegado em relação a autora, conforme despacho de ID.6250898.

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002837-32.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERTRUDES FERREIRA SILVA DO VALE

Advogado(s) da parte autora: Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s) da parte ré: DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: Intimo as partes através de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 255 e, para que tomem ciência do retorno dos autos.

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003515-13.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

DESPACHO: Intime-se a advogada do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 384, §2º do CPP), se manifeste sobre o aditamento da denúncia.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000583-78.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOGIVAL ALVES VIEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 724828206 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO BRADESCO S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$184,56 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em sua forma simples, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Deverá ser abatido dos valores acima a quantia já paga em favor da parte requerente a título de empréstimo no quantum de R$6.000,00 (seis mil reais). Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000142-92.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em análise aos autos, observou-se a existência de pedido da parte ré para expedir ofício ao Banco do Brasil objetivando identificar possíveis valores depositados em favor da parte autora. Defiro o pedido. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 1777-9, para informar a este juízo no prazo de 10 (dez) dias, se no ano de 2012, foi expedida/creditada alguma ordem de pagamento ou transferência em favor da parte autora (FRANCISCA CARMINA DE SOUSA, conta: 9609-1, ag. 1777-9), no valor de R$803,00 (oitocentos e três reais), realizado pelo banco réu, bem como, em caso positivo, informar a quantia e se houve o saque de tal montante. Quanto ao pedido da parte autora de realização de perícia grafotécnica, deixo para apreciá-lo em momento mais oportuno.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003102-68.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Requerido: JOSÉ DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

DESPACHO: Ante o teor da Certidão retro confeccionada, revogo a ordem de recolhimento das custas processuais pelo autor.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001948-13.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: DARYUSCH TABARSI

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001415-69.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado ROGÉRIO CARDOSO LEITE (OAB/PI 16.932) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 29/10/2019 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000542-21.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GUILHERME REZENDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

ATO ORDINATÓRIO: "Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000512-97.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002723-72.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: CERAMICA ARTISTICA DOIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000986-77.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A, CÍCERA MAYRA SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: A parte autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito por não mais ter interesse em seu prosseguimento. A ré não chegou a ser citada, circunstância que dispensa a providência prevista no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se ALTOS, 22 de agosto de 2017 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000784-91.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): VALDINO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000371-36.2014.8.18.0053

Classe: Alvará Judicial

Requerente: OSVALDO DA ROCHA MELO

Advogado(s): ROSEANA BORGES LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 6625)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002158-16.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MAMEDE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente(autora) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000538-12.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDSON DIAS DA NEVES

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/null Nº null)

Réu: B. B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, considerando a ausência de dilação probatória. P. R. I.

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000079-65.2014.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS

Advogado(s): MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13300), RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

DESPACHO: Intime-se a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000584-21.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000992-35.2019.8.18.0028

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MIRANDA, ESTADO DE MATO GRASSO DO SUL/MS, BRUNO RIBEIRO DIAS, ALBERICO AURELIANO GOMES TEJO

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Designo audiência de oitiva das testemunhas BRUNO RIBEIRO DIAS e ALBERICO AURELINO GOMES TEJO para o dia 14/10/2019, as 10:30 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Intimem-se. Floriano, 12 de agosto de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000349-83.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 14/05/2019, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25133118 e o código verificador 22461.4B93D.1A159.1B72C.6EE26.7A252. direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001247-22.2012.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA EM PIRIPIRI

Advogado(s):

Indiciado: MARIO LUIZ DE SOUZA SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA advogada DAYANE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA da sentença que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do réu. Piripiri, 24.09.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª vara, o digitei.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000823-33.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA SAFIRA CAMPELO DOS SANTOS, OTÁCIO PINHO DA SILVA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Requerido: FLÁVIO PINHO DE CARVALHO

Advogado(s):

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 10/12/2019, às 08 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial. Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, para comparecimento na data supradesignada, devendo-se advertir que deverá trazer ao Fórum suas testemunhas, independente de intimação.

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