Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001732-86.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9655), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-35.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇAO COMUNNIDADE KOLPING VARZEA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0002294-71.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-REPRESENTANDO OS AUXILIARES, ATENDENTES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000176-02.2019.8.18.0045

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO SOARES MONTEIRO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: "Conforme certidão de fls. 82 dos autos, o advogado do réu, devidamente intimado, não apresentou alegações finais. O fato é grave, uma vez que leva ao retardamento do trâmite de ação penal,além de causar prejuízos ao réu e à Secretaria Judicial. Desta forma, intime-se, novamente, o advogado do réu para, no prazo legal, apresentar alegações finais, advertindo-o que a continuidade da omissão implicará em multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono injustificado do processo (Art. 265 do CPP)." Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001157-63.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

Com isso, entendo necessária a oitiva das testemunhas e designo audiência para o dia 16 de dezembro de 2019 às 09h30min, neste fórum. Cumpre à parte requerida promover a intimação das testemunhas que arrolou, nos termos do art. 455 do CPC. Notifique o Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000262-12.2013.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO PAULO DE BRITO PORTO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Após tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o Executado, na pessoa de seu Advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a manifestação prevista no §3º, do art. 854, do CPC.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000684-92.2007.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B), JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)

Requerido: LUIS ANDRE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, informando o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.

Processo nº 0000283-93.2007.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALTEVIR SOARES DE ALENCAR

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Requerido: MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PI - PI

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas pelo Autor Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001350-11.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLÓRIA IBIAPINA BRITO GOMES

Advogado(s): JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO:

Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Processo nº 0002449-45.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA MARTA DA CONCEICAO CUNHA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Usucapido: MARGARIDA CLARA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0001158-48.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

Com isso, entendo necessária a oitiva das testemunhas e designo audiência para o dia 16 de dezembro de 2019 às 08h30min, neste fórum. Cumpre à parte requerida promover a intimação das testemunhas que arrolou, nos termos do art. 455 do CPC. Notifique o Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001044-20.2015.8.18.0077

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOANICE DE JESUS SILVA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182)

Usucapido: MARIA FELIX BARBOSA ALVES

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000992-35.2019.8.18.0028

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MIRANDA, ESTADO DE MATO GRASSO DO SUL/MS, BRUNO RIBEIRO DIAS, ALBERICO AURELIANO GOMES TEJO

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Designo audiência de oitiva das testemunhas BRUNO RIBEIRO DIAS e ALBERICO AURELINO GOMES TEJO para o dia 14/10/2019, as 10:30 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Intimem-se. Floriano, 12 de agosto de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000349-83.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 14/05/2019, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25133118 e o código verificador 22461.4B93D.1A159.1B72C.6EE26.7A252. direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001247-22.2012.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA EM PIRIPIRI

Advogado(s):

Indiciado: MARIO LUIZ DE SOUZA SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA advogada DAYANE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA da sentença que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do réu. Piripiri, 24.09.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª vara, o digitei.

Processo nº 0000823-33.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA SAFIRA CAMPELO DOS SANTOS, OTÁCIO PINHO DA SILVA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Requerido: FLÁVIO PINHO DE CARVALHO

Advogado(s):

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 10/12/2019, às 08 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial. Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, para comparecimento na data supradesignada, devendo-se advertir que deverá trazer ao Fórum suas testemunhas, independente de intimação.

Processo nº 0002510-32.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO NORMANDIA DOS SANTOS

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado ADRIANO NORMANDIO DOS SANTOS, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0002129-87.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GILSON DE SOUSA FONSECA

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Requerido: CHIQUINHO DE MARIA CESARIA, RAIMUNDO XORÃO, CLAUDIO ., SOCORRO FOFÃO, DIONE ., FRANCISCO ., PIM MARIDO DA FILIRMINA, SOLDADO .

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000368-60.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Réu:

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000488-61.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABILIO RAMOS MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: ARLEN LUIZ DA SILVA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 06.12.2019, ás 12:30 horas.

Processo nº 0000165-38.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 16/01/2020, às 12 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial. Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, para comparecimento na data supradesignada, devendo-se advertir que deverá trazer ao Fórum suas testemunhas, independente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000780-88.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): FRANCISCO RIBEIRO BRAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono: Certifico MMº Juiz que revendo o processos constatei que o mesmo decorreu o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. Abro vista ao procurador da parte autora para requerer o que necessario for ao andamento do feito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019.

Processo nº 0000027-74.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO DA CRUZ MIGUEL

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

DESPACHO: "Conforme certidão de fls. 82 dos autos, o advogado do réu, devidamente intimado, não apresentou alegações finais. O fato é grave, uma vez que leva ao retardamento do trâmite de ação penal,além de causar prejuízos ao réu e à Secretaria Judicial. Desta forma, intime-se, novamente, o advogado do réu para, no prazo legal, apresentar alegações finais, advertindo-o que a continuidade da omissão implicará em multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono injustificado do processo (Art. 265 do CPP)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003381-62.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES PEREIRA, MARIA ZENILDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos os respectivos documentos de identificação pessoal com foto, nos moldes legais, e documento de registro imobiliário atualizado e certidão de cadeia dominial ou vintenária, nos moldes da Lei nº 6.015/73, objetivando a análise pelo juízo da perfeita individualização do imóvel. (...) Parnaíba-PI, 13 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001555-90.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS MOURA

Advogado(s): FRANCISCA ACÁCIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Interditando: ESTELINA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

MPE requer o envio dos autos ao patrono da parte autora para que se manifeste sobre r. decisão de fl. 49.