Diário da Justiça
8759
Publicado em 25/09/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1176 - 1200 de um total de 1314
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001185-05.2016.8.18.0077
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: .BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Requerido: JOÃO EMANOEL C DE MOURA E SILVA-ME, JOAO EMANOEL CARDOSO DE MOURA E SILVA, MARIA ERONEIDE SILVA MONTEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000359-81.2013.8.18.0077
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 13295)
Requerido: ANA GABRIELA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 13295)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000529-53.2013.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINALDA NUNES PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)
Réu: MAURICIO ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001016-81.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROSA RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000770-56.2015.8.18.0077
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ, A FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Advogado(s): PAULINO RIBEIRO BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2046)
Requerido: PESSOAS NAO IDENTIFICADAS.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000650-42.2017.8.18.0077
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)
Requerido: ANALTON LIMA BRITO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000407-06.2014.8.18.0077
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): VALTER UMBELINO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000761-94.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DOS REIS SILVA
Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: WESLEY DA COSTA SILVA
Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004114-52.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MACHADO NETO, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Réu: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001519-87.2010.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: EPITACIO DEUSDARA LEAL JUNIOR
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: EVERALDO SANTOS REINALDO
Advogado(s): GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753-B)
DESPACHO:. . . . . INTIMA-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, para peticionar o pedido de Cumprimento de Sentença, via PJe, conforme despacho da MM. Juíza
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001700-33.2006.8.18.0031
Classe: Ação de Exigir Contas
Requerente: MAURICIO PINHEIRO MACHADO, MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6637), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000192-47.2011.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Executado(a): PETRONIO ALVES PAMPLONA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se tem alguma coisa a requerer para o andamento do feito, sendo em vista ter decorrido o prazo de suspensão e ate a presente data nada requereu. PRI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-35.2005.8.18.0105
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: DAMÁSIO BERNARDINO MOREIRA
Advogado(s): DEUSINO LUSTOSA FONSECA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580)
Réu:
Advogado(s):
Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 19 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002555-65.2013.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARIA REGINA DE JESUS
Advogado(s): LAÉCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Requerido: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-93.2007.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE HELIO DE SOUSA
Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987)
Réu: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES
Advogado(s): GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5164), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455), JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)
Intime-se a parte autora através de seu advogado, para ciência da devolução dos autos e requerer o que entender conveniente, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000435-25.2008.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA
Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
Usucapido: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO, ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, PRAXEDES FRANCISCO NOGUEIRA
Advogado(s): GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721), LUCIANA MENDES CALDAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 15904)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-38.2016.8.18.0052
Classe: Interdição
Interditante: MARIA BENEDITA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Interditando: PAULO PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s):
Dê-se vistas ao representante do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-85.2016.8.18.0105
Classe: Interdição
Interditante: JOELMA SOUSA DE MOURA
Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)
Interditando: DEYBSON SOUSA DE MOURA
Advogado(s):
Dê-se vistas ao representante do MP.
Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003561-05.2016.8.18.0031
Classe: Oposição
Requerente: ADRIANA DOS REIS SOUZA
Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)
Requerido: WALDENICE SOUZA DE PAULA, ANTONIO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000121-95.2007.8.18.0037
Classe: Inventário
Inventariante: OSIRA PATRICIA SOARES VILARINHO
Advogado(s):
Inventariado: OSIRA SOARES VILARINHO, FIRMINO PIO VILARINHO
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Vistos etc.
Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA POR OZIRA SOARES VILARINHO, brasileira, viúva, do lar, RG N° 137.728-SSP/PI, CPF N° 554.635.923-49, domiciliada na rua Manoel Sobral, n° 340, nesta Comarca. Através da petição n° 0000121-95.2007.8.18.0037-5004, a parte autora apresentou Embargos de Declaração, por entender, que a sentença fls. 170 dos autos que decretou a extinção do processo sem julgamento de mérito, foi omissa por não apresentar fundamentação. Analisando o pedido, verifica-se que a sentença constante nos autos, fls. 170, decretou a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da parte requerente desde o ano de 2016, não dar cumprimento à determinação judicial, sentença está fundamentada legalmente, conforme art. 485, II, do Código de Processo Civil. Analisando os autos, julgo improcedente os embargos por entender que na citada sentença, não houve nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, não ocorrendo as situação, conforme art. 1.022 do Código de Processo Civil. P . R . I .
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001483-60.2010.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: EMANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)
Réu: RAIMUNDO AFONSO DIAS
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)
DESPACHO: "(...) Intime-se as partes para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão(...)". Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002601-83.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA REGINA DE JESUS
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-93.2014.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)
Executado(a): HELDER FABIO DO AMARAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000181-46.2015.8.18.0083
Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Menor Infrator: JÚLIO CÉSAR BORGES DE SOUSA
Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)
DESPACHO: Intime-se novamente o procurador do réu, para apresentar a defesa prévia no prazo de 3 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001055-71.2009.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA, ZELIA BORGES DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s): JOSEANY H. DIAS DE S. CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6513-A), ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)
Requerido: ALMIR RIBEIRO PINDAIBA
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
DECISÃO PARTE FINAL: É o relatório. Decido. A arguição de falsidade é espécie de ação incidental, ou seja, proposta durante o decorrer de um processo, que tem a finalidade que determinada prova documental, importante para o deslinde da causa, juntada pela parte contrária, seja declarada falsa. Tal falsidade deve ser relacionada com o próprio documento apresentado e não com seu conteúdo ideológico. Assim que suscitada, o processo principal será suspenso pelo Juiz. Nas palavras do Professor Antonio Claudio da Costa Machado, in CPC comentado e interpretado , 6ª edição, Manole, p. 398 ssss., ?A arguição de falsidade é uma ação declaratória incidental cujo objeto é a declaração de falsidade de um documento relevante para o julgamento da causa?. Nos termos do art. 430, CPC, a falsidade deve ser arguida na primeira oportunidade em que a parte deva se manifestar. Será na contestação, se o documento constar da inicial; será na réplica do autor, se constar na contestação; ou no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da juntada do documento aos autos. O prazo para arguição da falsidade tem caráter preclusivo, ou seja, se a parte não observá-lo, não poderá mais discutir a veracidade do documento por meio do incidente. Isso não quer dizer que não seja mais possível, em ação autônoma, provar a falsidade Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 09/09/2019, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27045080 e o código verificador 71A73.E1919.7A9DA.04C44.AEA93.A27ED. material ou ideológica desse documento. No caso em tela, observa-se que o presente incidente se refere aos cheques de números 570030 e 570031, que estariam, possivelmente rasurados, e que deram causa às ações em apenso. Instado a se manifestar, o requerido aduz que se trata de medida meramente protelatória, haja vista que referidos documentos já forma objeto de perícia, conforma laudos apresentados nos autos, não existindo óbice a sua apresentação. De fato, há que se reconhecer a preclusão temporal quanto à apresentação de tal incidente, ante a dicção do art. 430 do CPC, segundo o qual, tal alegação deve ser apresentada no primeiro momento em que a parte falar nos autos, seja na contestação, na réplica, ou em 15 (quinze) dias após tomado conhecimento da juntada do documento nos autos, o que, observa-se, não ocorre no presente caso, vez que a parte interessada perdeu o momento oportuno de se manifestar nos autos e alegar tal falsidade, razão pela qual deve ser rejeitado o presente incidente e dado continuidade ao processo. Posto isso, com base nos fundamentos acima delineados e no que mais consta dos autos, INDEFIRO o incidente de falsidade suscitado, o que faço com amparo no art. 430, do Código de Processo Civil. Extraia-se cópia da presente decisão e faça constar no processo principal em apenso. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO