Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000388-94.2013.8.18.0057

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCIANO FONSECA DE SOUZA REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELIANA NUNES FONSECA, LUCINEIDE NUNES DE SOUZA REPRESENTADA POR SUA GENITORA ELIANA NUNES FONSECA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Requerido: RAIMUNDO AMANCIO DE SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0000278-32.2012.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: LOURISVALDO CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6171)

Réu: P DA SILVA & FILHOS LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000034-06.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: P. DA SILVA E FILHOS LTDA

Advogado(s):

Executado(a): LOURISVALDO DE CARVALHO - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-12.2002.8.18.0107

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL-PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pela exequente, promovendo a constrição de ativospelo sistema BACENJUD.

Após o curso de cinco dias, retornem conclusos para verificação.

Processo nº 0002950-28.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001632-10.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): LEONILIA MARIA NUNES RIBEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001688-43.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CLAUDIO TOMAZ DA COSTA JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003897-48.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO NOBREGA DE MESQUITA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001631-25.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): WASHINGTON DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº: 0002208-58.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: ISAIAS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: LUIS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a CURATELA de LUIS JOSÉ DE SOUSA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em CONJUNTO VALDEMAR DE MOURA SANTOS, QUADRA 09, CASA 25-B, PANTANAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0002208-58.2015.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte curatelada incapaz quanto aos atos da vida civil, para os quais está incapacitada, tendo sido nomeado curador ISAIAS JOSÉ DE SOUSA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em CONJUNTO VALDEMAR DE MOURA SANTOS, QUADRA 09, CASA 25-B, PANTANAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 19 de setembro de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000284-65.2010.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE LINCOLN SOBRAL MATOS, GRAZIELA MOTA MATOS

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000301-75.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE DENIS TELES

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 19 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000055-75.2011.8.18.0102

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante, pois, da vontade soberana do Egrégio Conselho de Sentença, DECLARO CONDENADO o acusado FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nos autos, nas penas do art. 121, § 2º, II, IV, ambos do Código Penal (homicídio qualificado). Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva: O acusado agiu com grau de culpabilidade ao que se considera normal à caracterização do delito. (*). Quanto aos antecedentes, sua vida ante acta está imaculada, não havendo nos autos qualquer certidão dando conta de condenação anterior (+); Sobre sua conduta social, que se reflete na convivência no grupo e sociedade é anormal, nada se apurou (*); Sobre sua personalidade, ou o todo complexo, porção herdada e porção adquirida, com o jogo de todas as forças que determinam ou influenciam o comportamento humano, nada se apurou (*); Os motivos, precedentes causais de caráter psicológico da ação ou a mola propulsora do delito demonstradas nesta ação não podem exacerbar a reprimenda imposta, já considerada a qualificadora de motivo fútil, evitando-se o bis in idem; As circunstâncias, que se resumem no lugar do crime, tempo de sua duração e outros não são relevantes e não devem ser sopesadas; As consequências do crime, que ser resumem nos efeitos produzidos pela ação criminosa, o maior ou menor vulto do dano ou perigo de dano e o sentimento de insegurança trazido pela ação não foram apuradas (*); O comportamento da vítima, no caso, é irrelevante para se exacerbar a pena. O réu não se beneficia da confissão espontânea, pois esta foi qualificada, atribuindo à própria vítima a culpa pelo crime. Assim, considerando que o conjunto das circunstâncias judiciais é favorável, suficiente para a reprovação e prevenção do crime a pena base de 12 (doze) anos de reclusão. Utilizo a qualificadora prevista no inciso II para, efetivamente, qualificar o delito. A segunda qualificadora, reconhecida pelos jurados, utilizo para agravar a pena em 2 (dois) anos (pois prevista no art. 61 do CP), totalizando 14 (quatorze) anos de reclusão. Torno a pena definitiva, uma vez que não existem outras causas que possam influenciar na dosimetria. O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado, em atenção ao art. 33 e parágrafo 2º, ?a?, c/c art. 59, do Código Penal, regime e que não é alterado pelo tempo de prisão provisória já cumprido. Ante os requisitos do art. 44, I, II e III, do CP, vislumbro não ser cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, ante a superioridade do mínimo de 4 (quatro) anos, bem como incabível o sursis, pois a pena aplicada também superior ao máximo legal. Com base no tempo de prisão provisória existente (art. 387, § 2º do CP), o réu não faz jus à progressão de regime. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que não há fatos novos a ensejar prisão cautelar ou outras medidas diversa. Registre-se. Transitado em julgado, procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal. Condeno o acusado a pagar as custas processuais, que deverão ser apuradas pela Secretaria, mas determino, nos moldes do art. 809, do CPP, a remessa de informações sobre a presente condenação ao Instituto de Identificação e Estatística, para formação do seu Boletim Individual Estatístico ? BIE, e a execução à Comarca de Belém/PA, oficiando-se. Sentença publicada em plenário, ficando intimadas as partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se a GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, ou DEFINITIVA, conforme o caso, o atestado de pena a cumprir, segundo a moderna calculadora de execução penal do CNJ. Após o trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 201, §2º do Código de Processo Penal, encaminhe-se cópia desta decisão para a família da vítima. Sala das Sessões do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Marcos Parente/PI, quinta-feira, 19 de setembro de 2019. MARCOS PARENTE, 19 de setembro de 2019 BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE

Processo nº 0000051-49.2002.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000), KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000828-19.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000700-36.2014.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: EVANGELINA DA CONCEIÇÃO ALVES.

Advogado(s):

Interditando: EDILBERTO FRANCISCO ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000415-47.2012.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DIANA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Vistos, etc. Através da petição eletrônica nº 5005, a parte exequente informou que embora a obrigação de pagar reste satisfeita, existem obrigações de fazer pendente de cumprimento. Diante disso, intime-se o executado para cumprimento das obrigações de fazer, decorrente de SENTENÇA judicial transitada em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da parte autora. Quais sejam: a) Excluir definitivamente o nome da exequente dos cadastros de proteção ao crédito; b) Dar baixa no gravame do veículo, objeto da lide; Não havendo manifestação em um prazo de até 90 dias, entender-se-á como cumprida a obrigação de fazer, momento em que deverão os autos serem arquivados. Intimem-se. Cumpra-se COCAL, 19 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000065-73.1990.8.18.0032

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Requerido: TERESA KÁTIA FERNANDES DE LIMA

Advogado(s): JOSE LINDIVAL DE FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 1613)

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. VI e VIII do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000214-37.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): RODRIGO LONGO(OAB/PARANÁ Nº 25652)

Executado(a): JOAO EVANGELISTA CARNEIRO, G S A DE ARAUJO, DAYANA MARIA AGUIAR CARNEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000368-94.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): I. S. SILVA COMERCIO, FRANCISCO DE ASSIS BRITO CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003617-43.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA JOSE SOARES DA CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0002270-67.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu: A DE F MIRANDA FILHO, ARNALDO DE FREITAS MIRANDA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003738-37.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODELITA CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANNA CAROLINE FRANÇA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10687)

Réu: ALTAIR MARIA DE MELO PIRES, CHARLES DE MELO PIRES, JOSÉ NELSON DE GAULLE DE MELO PIRES, EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES, SERGIO LUIZ DE MELO PIRES, NINA ADALGISA DE MELO PIRES

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000664-38.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OTACILIA FERREIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001226-47.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO BATISTA CAETANO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2