Diário da Justiça
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Publicado em 20/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000948-35.2018.8.18.0033
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 1ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO FABIO CRUZ DE MEDEIROS, RONALDO MELO BARROS
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, CICERO GOMES MARTINS
Advogado(s): Dr. Dr. Jorgevânio Soares de Morais, OAB/PI, Nº 29801
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a Dr. Jorgevânio Soares de Morais, OAB/PI, Nº 29801, para audiência designada para o dia 15/10/2019, às 09h00, no Fórum Local desta cidade.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000086-18.2016.8.18.0071
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): JOSE CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: "Ante a impossibilidade de realização de penhora e avaliação de bens, eis queo executado nunca é encontrado em sua residência, deve o juízo promover todos os atoslegais necessários à satisfação do crédito do exequente.Para tanto, determino que seja feito o bloqueio online de ativos financeirosexistentes em nome do executado, via BACENJUD.Intime-se o exequente, para indicar bens a penhora que eventualmenteexistam em nome do executado.Cumpra-se."
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001197-98.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSE ATILIO GONÇALVES DE ALENCAR, GEYDSON RONIELLY ALVES DA SILVA
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), JOÃO PAULO DA SILVA XAVIER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 179108), ICARO TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 17892), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FEITOSA, para o dia 05/10/2020 às10:30 horas na Sala de audiência da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-43.2012.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MEIRE DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO CUNHA VILARINDO
Advogado(s): GILBERTO VILARINDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3357)
Réu: AIRTON VILARINDO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Em face do constante nos artigos 659, 662, 664 e 665 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 30/32 destes autos de ARROLAMENTO dos bens de AIRTON VILARINDO DE ALMEIDA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, alvará e o que mais for necessário para que a inventariante possa fazer a transferência dos veículos, valores e demais bens, se necessário.
Oportunamente, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000715-45.2014.8.18.0076
Classe: Embargos à Execução
Autor: SEBASTIÃO PERES CARNEIRO
Advogado(s): JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580)
Réu: COMERCIAL NILSON
Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)
Determino a intimação da parte Exequente, para que adeque seu pedido ao disposto no art. 524 do CPC.
Considerando a vigência do sistema PJe para trâmite das ações cíveis desta Comarca, determino, ainda, que a liquidação da sentença dos presentes autos se dêem neste sistema, devendo o Autor instruir a inicial com os documentos essenciais.
Cumpra-se. Expedientes necessários.
Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os presentes autos.
UNIÃO, 19 de SETEMBRO de 2019
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 72/2019, Livro D nº 3, Folha 249, Termo 849 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FELIPE DE SOUSA SANTOS e NEYARA DE CARVALHO SOARES
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PADEIRO(A), natural de FLORIANO-PI, nascido em 24 de Dezembro de 1999, residente e domiciliado RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 2924, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de AÍLTON DA SILVA SANTOS e SHIRLIANE DE SOUSA FERREIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de OEIRAS-PI, nascida em 25 de Maio de 1998, residente e domiciliada RUA RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, N° 176, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ FRANCISCO SOARES e MARIA DAS DÔRES OLIVEIRA DE CARVALHO SOARES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 17 de Setembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 73/2019, Livro D nº 3, Folha 250, Termo 850 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DIOGO SILVA FERREIRA e MARIA JECIANE DOS SANTOS SAMPAIO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 06 de Novembro de 1984, residente e domiciliado RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SÁ, N° 355, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de AGUSTINHO FERREIRA DO NASCIMENTO e NEURA MARIA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de GUADALUPE-PI, nasceu em GUADALUPE-PI, nascida em 19 de Maio de 1990, residente e domiciliada RUA HERMANO BRANDÃO, N° 994, CENTRO, FLORIANO-PI, filha de JENECI DE MELO SAMPAIO e ANA LÚCIA DOS SANTOS SAMPAIO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 18 de Março de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-21.2012.8.18.0052
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TATIANE SOUSA DA SILVA, TAUANE SOUSA DA SILVA E CAMILA SOUSA DA SILVA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CRISTIANE DE SOUSA MOURA
Advogado(s):
Executado(a): MARQUEOGÊNIO CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-87.2004.8.18.0114
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: I. DA C. S., I. DA C. S., L. DA C., O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).
Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-40.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONIDAS MAIA DE CARVALHO
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5147)
ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Desnecessária a expedição de alvará para levantar o valor acordado, visto que já houve a realização do depósito pelo requerido, conforme petição eletrônica apresentada pela parte requerida. Entretanto, o advogado da parte autora deverá demonstrar o repasse dos valores ao autor no prazo de 05 dias úteis.
Sem custas e honorários, em face da adoção do rito da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000365-22.2010.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ROBSON FELIX DA SILVA ROBINHO, RAFAEL DE SENA PEREIRA, FRANCISCO WANDERSON GOMES
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331/73)
DESPACHO: Designo a continuação da instrução para o dia 03/10/2019, às 10h30,mim, na sala das audiências deste Juízo.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000372-58.2017.8.18.0039
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Executado(a): CARVAO MINAS LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 05 (cinco) diasO Dr. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BARRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Leônidas Melo, nº 916, BARRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da sua Procuradoria Geral em face de CARVÃO MINAS LTDA, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BARRAS, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA
Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de BARRAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-16.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A
Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000149-06.2013.8.18.0085
Classe: Execução de Alimentos
Autor: A. V. S. DE S.
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
Réu: RAIMUNDO SOBRINHO DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: É o relatório. Decido.FUNDAMENTAÇÃO Instada a se manifestar, a parte autora, informou a satisfação integral do débito pelo requerido, o que vislumbra a extinção da fase executiva com fundamento no pagamento. Ante a satisfação da obrigação, declaro EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0006177-50.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SAMARA CRISTINA SOUSA DA COSTA, GIDEANY VITORIA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-07.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIMERVAL CAETANO NETO
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO FINASA - BMC (BRADESCO)
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Foram depositados judicialmente os valores (comprovante à fl. 31), em razão do cumprimento de sentença.
A parte autora se manifestou, concordando com os valores apresentados (fl.33).
Visto isso, expeça-se alvará liberando os valores relativos à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral das disposições supra, arquivando-se posteriormente os autos.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000656-12.2016.8.18.0036
Classe: Alvará Judicial
Requerente: RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Requerido: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 19 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI
PROCESSO Nº 0001636-62.2011.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ANTONIO FERREIRA GOMES
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO FERREIRA GOMES, para, no prazo de cinco (5) dias, constituir novo advogado, cientificando-o de que caso não o faça será nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa, bem assim, para comparecer, acompanhado de advogado, à SESSÃO DO JÚRI do Proc. nº 0001636-62.2011.8.18.0026, designada para o dia 14 de novembro de 2019, às 9h:30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANTONIO XIMENES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-97.2013.8.18.0105
Classe: Ação de Alimentos
Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)
Requerido: VILSON PERERIA SILVA
Advogado(s):
ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no art. 485, IV, Código de Processo Civil.
Sem custas processuais. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, uma vez que o réu não chegou sequer a integrar a relação jurídico-processual, não tendo constituído patrono.
P. R. I.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000420-57.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURÍCIO SOARES CARVALHO
Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000370-46.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HIRAN LAVOR NERI
Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)
Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)
SENTENÇA: Ante o exposto, e nos termos do artigo 478,I, do CPC, afastando as preliminares, REJEITO os pedidos formulados na inicial. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-48.2015.8.18.0105
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ROSENILDE LEAL DOS SANTOS
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Réu: ADIVAN SILVA LOPES
Advogado(s):
Intime-se o autor, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da justificação apresentada pelo executado (fls.15/48).
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000770-87.2012.8.18.0036
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVA, REPRESENTANDO JEAN FERREIRA SILVA
Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: HUMBERTO PORTELA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 19 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
AVISO DE INTIMAÇÃO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0802134-64.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOSEFA DA SILVA PACHECO
REQUERIDO: AISLAN DA SILVA PACHECO
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGOPROCEDENTEa pretensão da autora, para o efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de AISLAN DA SILVA PACHECO, brasileiro, solteiro, RG n° 4.059.800 SSP/PI e CPF nº 600.603.493-01,declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º do Código Civil, razão pela qual, nomeio a SenhoraJOSEFA DA SILVA PACHECO, brasileira, casada, desempregada, RG n° 473.892 SSP/PI e CPF nº 453.410.793-53, residente e domiciliada no Conjunto José Almeida Neto, QD- A21, casa 35, Bairro Mocambinho I, CEP 64010-070, Teresina/PI, para exercer a função de curadora do interditando, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Fica, ainda, a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do interditando se e quando for instado a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio, o que faço com fundamento nos dispositivos já referidos,e também abaixo mencionados. Julgo pois, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.775 do Código Civil Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela Definitivo, servindo esta SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, de Mandado de Averbação ao Registro Civil competente, após a publicação dos editais, para fins de averbação da interdição ora decretada, tudo nos termos do disposto no artigo 755, § 3º do CPC e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, nos termos que segue: Demais expedientes necessários. Custas pela requerente. Porém sem recolhimento, ante a concessão da gratuidade processual. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de 10 dias; com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na Rede Mundial de Computadores, no Portal e SAJ do Tribunal de Justiça; Publique-se na plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento, tudo nos termos do disposto no artigo 755 § 3º do Código de Processo Civil. Esta sentença SERVIRÁ como EDITAL, publicando-se o dispositivo dela pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentença, certificado o Trânsito em julgado, SERVIRÁ como MANDADO DE INSCRIÇÃO, dirigido ao Cartório do RegistroCivil Competente, nos termos do artigo 89 c/c o artigo 106 da Lei nº 6.015/73. Esta sentença SERVIRÁ como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora, nos termos acima determinados. Registre-se, e após transitada em julgado, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, 14 de novembro de 2018. ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
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OUTROS
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PJE 0801337-53.2019.18.8.0032 (OUTROS)
Intimação das partes de Sentença proferida nos autos, através de suas advogadas Dra. Roseglisse Gonçalves Nunes OAB PI 4124 e Dra. Arlete de Moura Araújo OAB PI 17.624.