Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000629-11.2016.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: SEVERINO JOSE BASTOS FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

DESPACHO: Considerando o relatório final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1º Grau (fls. 198/219), INTIME-SE o Requerido e seu patrono para, querendo, apresentar razões finais no prazo de 05 dias, conforme estabelece o art. 59 e seu parágrafo único, do Provimento 22/2014 Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar.

Teresina, 19 de setembro de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira - Presidente - mat. 3508

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira - Membro - mat. 1864

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo - Membro - mat. 3109

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000002-07.2016.8.18.0139, 0000084-04.2017.8.18.0139; 0000360-69.2016.8.18.0139; 0000094-48.2017.8.18.0139; 0000110-02.2017.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Requerido: MARY JANNE GONÇALVES NERY MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

DESPACHO:

Considerando a não realização do interrogatório agendada para o dia 26/11/2018 às 9:00 horas, por problemas no Sistema Audio-Visual, conforme termo de audiência às fls. 142, a Comissão decide remarcar para o dia 25/09/2019, às 9:00 horas, o interrogatório da Servidora Requerida, na sala de Reuniões da Corregedoria Geral de Justiça ? Anexo do Tribunal de Justiça (Pça. Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 - Teresina-PI).

Intime-se com antecedência mínima de 03 dias, nos termos do art. 53, §3º, do Provimento nº 22/2014, para que compareça a audiência. Cópia deste mandado servirá de notificação.

Teresina-PI, 18 de setembro de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira - mat. 3508

Presidente

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira - mat. 1864

Membro

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo - mat. 3109

Membro

PROCESSO Nº: 0000259-22.2012.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: CEREALISTA ALENCAR LTDA - ME, VERA LUCIA LEITE DE MELO, CARLOS ALBERTO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação de Execução Fiscal, acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ contra CEREALISTA ALENCAR LTDA, estabelecida em local incerta e não sabida, ficando por este Edital citada a parte executada em todos os seus termos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e passado na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí. Aos 09 de SETEMBRO de 2019. Eu, Talita Galeno Gomes, Analista Judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, Matrícula nº 5123, o digitei.

PROCESSO Nº: 0000259-22.2012.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: CEREALISTA ALENCAR LTDA - ME, VERA LUCIA LEITE DE MELO, CARLOS ALBERTO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação de Execução Fiscal, acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ contra CEREALISTA ALENCAR LTDA, estabelecida em local incerta e não sabida, ficando por este Edital citada a parte executada em todos os seus termos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e passado na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí. Aos 09 de SETEMBRO de 2019. Eu, Talita Galeno Gomes, Analista Judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, Matrícula nº 5123, o digitei.

PROCESSO Nº: 0000259-22.2012.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: CEREALISTA ALENCAR LTDA - ME, VERA LUCIA LEITE DE MELO, CARLOS ALBERTO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação de Execução Fiscal, acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ contra CEREALISTA ALENCAR LTDA, estabelecida em local incerta e não sabida, ficando por este Edital citada a parte executada em todos os seus termos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e passado na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí. Aos 09 de SETEMBRO de 2019. Eu, Talita Galeno Gomes, Analista Judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, Matrícula nº 5123, o digitei.

Ofício-Circular Nº 278/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 16 de setembro de 2019.

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DE PROCESSOS DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Excelentíssimo(a) Senhor(a),

ENCAMINHO-LHES, para ciência e cumprimento o Despacho Nº 70828/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (evento nº 1276717), proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078568-0, datado de 16 de setembro de 2019, da lavra do Juiz Auxiliar desta Corregedoria, Dr. Manoel de Sousa Dourado, acerca da migração dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) para o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o anexo Manual do SNA (evento 1276861).

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Ata Nº 124/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI

Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Conselho de Administração do FERMOJUPI se reuniu sob a Presidência do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e do Conselho de Administração do FERMOJUPI, com a presença dos membros a saber: Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres - Vice-Corregedor Geral da Justiça do Piauí; Roosevelt dos Santos Figueiredo - Secretário de Orçamento e Finanças; Paulo Sílvio Mourão Veras - Secretário da SEAD; Carlos Eugênio de Sousa - representante dos servidores do Poder Judiciário, Allinson Pinho Sobral - representante dos servidores do Poder Judiciário; e eu, Chandra Marreiros Moreira Vasques - Superintendente do FERMOJUPI, designada para secretariar a Sessão. Ausentes justificadamente, o Desembargador Hilo Almeida de Sousa - Corregedor Geral da Justiça, e Dr. Thiago Brandão de Almeida - Juiz de Direito representante da AMAPI. O Des. Presidente declarou aberta a reunião para deliberação acerca dos seguintes processos administrativos: Processo nº 19.0.000013344-5 - Requerente: Meirylane de Oliveira Sousa Resumo: Decisão Nº 7279/2019 ad referendum exarada pelo Presidente do Conselho de Administração do FERMOJUPI, em que autoriza à interina do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI a contratar os serviços de digitação e digitalização do acervo da serventia, excepcionalmente às regras instituídas no art. 10, do Provimento nº 23/2019. Decisão: Acordam os componentes do Conselho de Administração do FERMOJUPI, à unanimidade, em referendar a Decisão Nº 7279/2019, exarada nos autos SEI nº 19.0.000013344-5. Processo nº 19.0.000045879-4 - Requerente:FERMOJUPI. Requerida: Ana Maria Barbosa Pereira - Advogada: Maria Eduarda de Oliveira Rocha OAB/PI nº 12.150. Resumo: Procedimento Fiscal. Decisão Nº 8634/2019 ad referendum exarada pelo Presidente do Conselho de Administração do FERMOJUPI, em que concede a isenção de multa e juros constantes do Auto de Infração Nº 10/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, para pagamento da dívida à vista, corrigida monetariamente. Decisão: Acordam os componentes do Conselho de Administração do FERMOJUPI, à unanimidade, em referendar a Decisão Nº 8634/2019, exarada nos autos do procedimento fiscal nº 19.0.000045879-4. Processo nº 19.0.000004944-4 - Requerente: Conselho de Administração do FERMOJUPI. Resumo: Relatório Nº 286/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, exarado pela equipe de fiscalização designada pela Portaria (Presidência) Nº 452/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, referente à apuração do depósito prévio recebido pelo 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI à época da responsabilidade de Lysia Bucar Lopes de Sousa, conforme diligência determinada no Acórdão Nº 47/2018 - PJPI/CGJ/GABVICOR. Decisão: Acordam os componentes do Conselho de Administração do FERMOJUPI, à unanimidade, em aprovar o Relatório Nº 286/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, ficando a cargo da Presidência a determinação de abertura de procedimento fiscal de cobrança, conforme o caso. Processo nº 18.0.000056686-8. Requerente: FERMOJUPI. Requerido: João Batista Nunes de Sousa. Resumo: Procedimento Fiscal. Recurso interposto ao Conselho de Administração do FERMOJUPI, da Decisão Nº 5914/2019 em que determina ao sujeito passivo o cumprimento das obrigações inerentes aos interinos, na forma do Provimento Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, de março/2018 até a presente data. Decisão: Acordam os componentes do Conselho de Administração do FERMOJUPI, por maioria, em conhecer do recurso pra negar-lhe provimento, mantendo incólume a Decisão Nº 5914/2019 Vencido o representante dos servidores do Poder Judiciário, Carlos Eugênio de Sousa. Nada mais havendo, o Presidente Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu como encerrada a reunião mandando lavrar a presente ata que, eu, Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, digitei e encaminho aos demais membros presentes para que, após lida e achada conforme, a assinem.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
Vice-Corregedor Geral da Justiça do Piauí

ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
Secretário de Orçamento e Finanças do TJ/PI

PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS

Secretário de Administração e Gestão de Pessoas

CARLOS EUGÊNIO DE SOUSA

Representante dos servidores do Poder Judiciário

ALLINSON PINHO SOBRAL

Representante dos servidores do Poder Judiciário

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000082253-4

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF:066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 114/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Paes Landim - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000082042-6

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANÁLIA RODRIGUES DE CARVALHO E LIRA, CPF: 299.804.453-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 112/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único de Barreiras do Piauí.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000082249-6

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF:066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 113/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único de Paes Landim - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000082258-5

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, CPF: 132.381.673-91.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Parnaíba - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000082041-8

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANALIA RODRIGUES DE CARVALHO E LIRA, CPF: 299.804.453-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 111/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único de Barreiras do Piauí.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

TORNO SEM EFEITO o Aviso de Licitação Nº 20/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1(1277898) publicado no diário da justiça nº 8754 Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Publicação: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.

TERMO PUBLICADO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 122/2016-TJ/PI

CONTRATO Nº: 122/2016

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000063840-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

CONTRATADO: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA

CNPJ Nº: 10.335.370/0001-33

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 122/2016, com fundamento na Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Terceira do contrato, assim como a concessão do REAJUSTE contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do contrato.

VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 19/09/2019 e final o dia 19/09/2020. O Tribunal de Justiça do Piauí reserva-se no direito de, no interesse da Administração, rescindir o contrato em tela, em qualquer época, independentemente do seu término, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem pagamento de indenização por rescisão antecipada.

REAJUSTE: Aplica-se o reajuste de 6,237440 % ao valor contratual atualizado, correspondente a variação do Índice Geral de Preços (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas no período de julho/ 2018 a agosto/2019. Nos procedimentos de reajuste subsequentes será considerado, para efeito de cálculo da variação do índice de reajuste, o período de Setembro/X1 a Agosto/X2.

VALOR: O valor contratual mensal, com a publicação do presente termo aditivo, passa a ser de R$ 7.472,90 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Sebastião Ribeiro Martins, Presidente

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Cassandra Maria Rocha Porto.

TERMO PUBLICADO: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 121/2013

CONTRATO Nº: 121/2013

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000064014-2

LOCATÁRIO/CONTRATANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

LOCADOR /CONTRATADO: RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DA CRUZ

CPF Nº: 199.268.713-72

OBJETO: Rescindir amigavelmente, a partir de 04 de setembro de 2019, o Contrato nº 121/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Sr. RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DA CRUZ , cujo objeto cinge-se à locação do imóvel situado na Avenida David Campos, Centro, próximo a Pousada Ferreira, Cidade de Cristino Castro, Estado do Piaui, Lavrada no Livro 001, fls. 080, sob n°2 R-l/1.512, as fls. 63 do livro de Registro Geral de Imóveis do Cartório de Registro Geral de moveis no Cartório "Fórum Dr. João Martins", destinado a abrigar a Justiça Comum da Comarca de Cristino Castro-PI. A rescisão se faz necessária em razão da devolução do imóvel acima discriminado, consoante o Termo de Recebimento de Imóvel assinado pelo Locador, em 04/09/2019, constante do evento SEI n. 1256246.

FUNDAMENTOS: Esta rescisão ocorre amigavelmente, tendo em vista a ausência de interesse público na manutenção do contrato de locação, nos termos do art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação, e nos demais fundamentos externados nos autos Processo SEI n° 19.0.000064014-2.

DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: Ressalvadas as obrigações contraídas até a data de 04 de setembro de 2019, ficam extintas as demais obrigações assumidas e convencionadas no Contrato n° 121/2013. Não serão devidas indenizações em decorrência da rescisão antecipada.

REPRESENTANTE DA LOCATÁRIA: Sebastião Ribeiro Martins, Presidente

REPRESENTANTE DA LOCADORA: Raimundo Luiz Ferreira da Cruz.

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000079501-4, em 11 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diária,com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor do servidor JOÃO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula N° 4150830, vinculado Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 01 e 02 de Outubro do corrente ano, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000078522-1, em 09 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor da conciliadora MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA , Matrícula Nº 26630, vinculada ao JECC da Comarca de Oeiras/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 09 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000078364-4, em 09 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diária, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , em favor do servidor RENNER DOS SANTOS CORREIA, Matrícula Nº 28575, vinculado ao JECC Sede da Comarca de Floriano/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 27 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Requerimento Nº 11678/2019 (1219072) e Resposta Nº 2351/2019 (1219494).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000078355-5, em 09 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diária, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , em favor da servidora LANA THAYSA MARQUES RÊGO, Matrícula N° 28641, vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 24 e 25 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000078254-0, em 09 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor do conciliador LEANDRO MOUSINHO GUERRA, Matrícula Nº 4231, vinculado ao JECC Sede da Comarca de Floriano/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 27 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5. e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000078204-4, em 09 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diária, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor da colaboradora eventual LUISA GUERRA DA COSTA E SILVA, Matrícula N° 29093, vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 13 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n°19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000077680-0, em 05 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MESSIAS, Matrícula N° 4099206, vinculado Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 12 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000077453-0, em 05 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) , em favor da servidora THELLISMA MARIA DE SOUSA , Matricula nº 1789, vinculada ao Juizado Especial (Anexo I) da Comarca de Floriano - PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 12 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000076811-4, em 04 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor do Conciliador RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO RIBEIRO, matricula nº 28786, vinculado ao JECC da Comarca de São Raimundo Nonato/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000076167-5, em 03 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO, Matrícula N° 28940, vinculado Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 10 e 11 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI