Portal da Transparência TJPI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9316/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000081587-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 13/09/2019, à servidora AURISTEA PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matricula nº 4151488, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal - Unidade IV -UESPI, da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 71525/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 13 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9327/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000081971-1,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes a 3ª fração, do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 04 a 13 de dezembro de 2019.

Nome: MARCOS VINÍCIUS ALVES VELOSO

Cargo/matrícula: Assessor de Magistrado, matrícula nº 28492

Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9324/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080728-4,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019) da servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, Analista Judicial, matrícula 3109, lotada na Comissão Permanente de Processo Disciplinar de 1º Grau, previstas para o período de 18 a 27 de novembro de 2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 21/11/2018, para que sejam usufruídas no período de 10 a 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

PROVIMENTO Nº 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a participação do Oficial de Justiça nas audiências do Tribunal do Júri.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a atuação dos Oficiais de Justiça nos trabalhos das sessões de julgamento do Tribunal Popular do Júri, nos termos dos arts. 463, §1º; 466, §2º; 485, 486 e 487 do Código de Processo Penal Brasileiro;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 19.0.000024034-9,

R E S O L V E:

Art. 1º Nas comarcas onde houver central de mandados instaladas, o juiz coordenador deverá indicar servidor ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador para auxiliar os trabalhos das sessões de julgamento do Tribunal Popular do Júri, observando o seguinte quantitativo:

I - na comarca de Teresina serão designados, no mínimo, 02 oficiais de justiça e avaliador;

II - nas demais comarcas será designado, no mínimo, 01 oficial de justiça e avaliador.

§ 1º Existindo necessidade justificada pelo Juiz responsável pela sessão do júri, o coordenador da central de mandados designará quantidade de servidores suficientes para atuarem no tribunal do júri.

§ 2º A designação de cada oficial de justiça fica limitada ao quantitativo de 6 (seis) por ano, salvo nas comarcas onde não houver número suficiente de oficiais de justiça para o atendimento das designações.

Art. 2º Exclusivamente nas jornadas decorrentes da designação para atuação nas sessões do júri, os oficiais de justiça deverão solicitar ao secretário da sessão certidão com registro da hora de entrada e saída, para fins de compensação com folga nos termos dos arts. 7º e 17 da Resolução TJPI 59/2017.

§ 1º Somente serão computadas para a concessão de folgas as horas que excederem a jornada regular de 06 (seis) horas.

§ 2º Será devida a concessão de um dia de folga para cada 6 horas acumuladas na forma do § 1º.

§ 3º O pedido de fruição de folga deverá ser encaminhado à Secretaria da Corregedoria - SECCOR, através do Sistema Eletrônico Informações - SEI, instruído com as respectivas certidões.

§ 4º A folga deverá ser fruída no prazo de 12 (doze) meses a partir da data de realização da sessão, sob pena de indeferimento.

§ 5º A quantidade de folgas concedidas em razão da atuação dos oficiais de justiça em sessões do júri, na forma deste provimento, limita-se a seis folgas anuais, salvo nas comarcas em que se verifique a insuficiência de oficiais de justiça para o atendimento das designações.

Art. 3º Os oficiais de justiça designados em conformidade com este provimento ficarão excluídos da distribuição regular de mandados nos dias de sessão do júri.

Art. 4º Este provimento aplica-se exclusivamente aos servidores ocupantes da carreira de Oficial de Justiça e Avaliador.

Art. 5º Este Provimento entra em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o Provimento Nº 22/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão de Assessor de Magistrado de Primeiro Grau.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei Complementar nº 242/2019, que alterou a Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária) criando novas unidades nas comarcas de Barras e Valença;

CONSIDERANDO o objeto dos processos sei nº 19.0.000042012-6 e 19.0.000035582-0.

R E S O L V E :

Art. 1º O art. 2º do Provimento nº 022/2018, de 19 de dezembro de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º....................................................................................

.................................................................................................

X - Novas unidades judiciárias criadas por lei.

................................................................................................"

Art. 2º O art. 3º do Provimento nº 022/2018, de 19 de dezembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Serão contempladas com 01 (um) Assessor Magistrado de Primeiro Grau, cada uma das unidades referenciadas nos incisos I, II, III, IV, VI, IX e X do artigo anterior.

Art. 3º Os incisos do art. 7º do Provimento nº 022/2018 passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º.................................................................................

I - com média de casos novos inferior a 690 (seiscentos e noventa) processos, serão contempladas com 01 (um) Assessor de Magistrado de Primeiro Grau;

II - com média de casos novos superior a 690 (seiscentos e noventa) processos, serão contempladas com 02 (dois) Assessores de Magistrado de Primeiro Grau.

Art. 4º Os magistrados responsáveis pelas unidades que tiveram o quadro de assessores reduzido em decorrência deste Provimento devem indicar à SEAD, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação, aqueles que serão exonerados do cargo em comissão.

Parágrafo único: O descumprimento deste artigo implica em indicação do servidor a ser exonerado pelo Corregedor Geral da Justiça.

Art. 5º O anexo passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

NOVA REDAÇÃO DO ANEXO

ANEXO I - RELAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS

Portaria Nº 4034/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3072/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044877-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9345/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 3943/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1284449), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Monsenhor Gil, no período de 17 a 23 de novembro de 2019, com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados judiciais da Vara Única da referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000081038-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Rammielke Cardoso Campos Verdes, matrícula 27616, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 1 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 71275/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 294/2019 - PJPI/TJPI/GABDESHARREH (1258277) e a Decisão Nº 9329/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1284004), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000053975-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora CYNTHIA DANIELLE BRITO SILVA, matrícula nº 26865, adiadas por força da Portaria (SEAD) Nº 1312/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 26 de julho de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 14/10/2019 a 23/10/2019, remanescendo 20 (vinte) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 6919/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1276319) e a Decisão Nº 9326/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1283847), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000069302-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias remanescentes de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor JOÃO DE DEUS FILHO, matrícula nº 9990666, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 1426/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 19 de agosto de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 17/09/2019 a 01/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (SEAD) Nº 1517/2019 - PJPI/TJPI/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 1558/2019 - PJPI/TJPI/SEAD:

Art. 3º O estagiário que teve a lotação alterada pelo art. 1º desta Portaria possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciar suas atividades na nova unidade de lotação.

Art. 4º. Os estagiários lotados, mencionados no art. 2º, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 18 de setembro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000082216-0 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ADÃONILDE ASSUNÇÃO BENVINDO, matrícula 1128663, Analista Judiciário / Analista Judicia, lotado na Seção de Serviços Gráficos neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 16 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 3141/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1279299); a Informação Nº 49679/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1283860); e a Autorização de Pagamento Nº 741/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1285791), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000081231-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de acompanhar Equipe do Cerimonial na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, no período de 24/09/2019 a 26/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2971/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1269831); a Informação Nº 49015/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1276695); e a Autorização de Pagamento Nº 740/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1285727), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079675-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, a fim de realizar entrega de bens permanentes na referida Comarca, no período de 12 a 13/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3079/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1276962); Informação Nº 49316/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1279832); e a Autorização de Pagamento Nº 739/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1283103, protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080815-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, Coordenador de Transportes, matrícula nº 26830, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de acompanhar Equipe do Cerimonial na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, no período de 25 a 26/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 3139/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1279290); Informação Nº 49351/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1280261); e a Autorização de Pagamento Nº 738/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1282724), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000081227-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Campo Maior/PI, a fim de realizar translado de bens inservíveis, nos dias 11/09/2019, 12/09/2019 e 13/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3152/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/ASCOM (1280020); Informação Nº 49375/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1280554); e a Autorização de Pagamento Nº 737/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1282595), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079848-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) à servidora VANESSA DA SILVA MENDONÇA, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 26766, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM, pelo seu deslocamento à Comarca de Capitão de Campos/PI, a fim de realizar matéria jornalística para série "TJ/PI em Números", no dia de 16/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000082163-5,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao servidor Rafael de Melo Queiroz, matrícula 28647, lotado na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, 08 (oito) dias de licença nojo, pelo falecimento de sua genitora, a partir do dia 12 de setembro de 2019, nos termos da Certidão de Óbito apresentada.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2961/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1268853); a Informação Nº 48510/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1271288); e a Autorização de Pagamento Nº 736/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1281484), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079525-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA , Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarcas de Buriti dos Lopes e Altos/PI, para a entrega de material permanente nas referidas Comarcas, nos dias 23 e 24/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 3038/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1274874); a Informação Nº 49092/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1277522); e a Autorização de Pagamento Nº 747/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1286940), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080445-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, Coordenador de Transportes, matrícula nº 26830, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD, pelo seu deslocamento às Comarcas de Picos e São Raimundo Nonato/PI, a fim de acompanhar Equipe de servidores da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA - às referidas Comarcas, no período de 19 a 20/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2950/2019 - PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC (1266808); a Informação Nº 49073/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1277368); e a Autorização de Pagamento Nº 746/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1286578) protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079056-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), ao servidor DANILO PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27200, lotado na Vara Única da Comarca de Cocal, pelo seu deslocamento à Comarca de Parnaíba/PI, a fim de atuar no Plantão Regionalizado da referida Comarca, nos dias 28 e 29/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2997/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1272438); a Informação Nº 49359/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1280360); e a Autorização de Pagamento Nº 745/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1286424), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079704-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), à servidora VIRGINIA FABRIS, Assessor Administrativo, matrícula nº 27499, lotada na Secretaria da Presidência - SECPRE, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de atuar como Cerimonialista da Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida Comarca, nos dias 25 e 26/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3103/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1277979); a Informação Nº 49692/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1284029); e a Autorização de Pagamento Nº 744/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1286237), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080991-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Colaborador Eventual JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, Policial Militar, matrícula nº 50652, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, a fim de realizar a segurança durante o recolhimento de bens permanentes na referida Comarca, no período de 17/09/2019 a 19/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3151/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1280014); a Informação Nº 49668/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1283776); e a Autorização de Pagamento Nº 743/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1286025), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000081349-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de acompanhar Equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA - durante Vistoria Técnica no prédio do JECC e do novo Fórum da referida Comarca, no período de 24/09/2019 a 26/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3092/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1277373); a Informação Nº 49684/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1283937); e a Autorização de Pagamento Nº 742/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1285928), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080892-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), ao Colaborador Eventual FRANCISCO VALDIVINO DOS SANTOS , Policial Militar , matrícula nº 3198, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, a fim de realizar a segurança durante o recolhimento de bens permanentes na referida Comarca, nos dias 12 e 13/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000082274-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Lucas Cavalcanti Vieira de Araujo, matrícula 28818, lotado no Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 72106/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.