Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011644-91.2004.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: ROCILDA CLEIDE BONFIM DE SABOIA MARTINS

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MONTE DE MORAIS PESSOA (OAB/PIAUÍ Nº 2240), FRANCISCO EUFRASIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3343), JANAINA NUNES CAVALCANTE DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 2900)

Suplicado: RAIMUNDO REGIS MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242) Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi à fl. 38, há quase 14 (quatorze) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer informar seu endereço corretamente, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0028702-29.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, MANOEL JAIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LUZIA TERESA DA SILVA FERNANDES, SHIRLLEY DAIANA CARVALHO DE ALMEIDA, LAURA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA TERTO, JOSÉ LEAL MARQUES DE ALMEIDA, IAGO FELIPE DA SILVA MARTINS, LIGIA NAYARA DE ARAUJO RIBEIRO ALMEIDA, HITALO VINICIUS NOGUEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046), EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 5827), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Réu:

Advogado(s): Intimem-se os demais herdeiros, através dos representantes legais, para conhecimento e manifestação acerca da prestação de contas apresentada pelo inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0025291-36.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, ROBERTO MARQUES DE ARAÚJO

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946)

Indiciado: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA, AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de intervenção ministerial datado de 27/08/2019. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001330-62.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: JUSTIÇA PÚBLICA/RIBEIRÃO PRETO SP, JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO SP

Advogado(s):

Requerido: HILTON CÉSAR MATOS FERREIRA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI

Advogado(s): VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO(OAB/SÃO PAULO Nº 218185)

DESIGNO audiência para o dia 26 / 10 / 2020 às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001503-23.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LUNA NETO

Advogado(s): MATIAS JOAQUIM COELHO NETO(OAB/CEARÁ Nº 13535)

INTIME-SE o Réu, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia, bem como procuração em nome do próprio Réu, uma vez que, tal como certificado, a procuração anexada aos autos refere-se a pessoa jurídica. CUMPRA-SE

Processo nº 0016391-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA MARIA MARTINS BARBOSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de setembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0002387-85.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: POLICIA MILITAR DO PIAUI - 2º BPM - PORT Nº 015/SJD/2º BPM, DE 09/09/16

Advogado(s):

Réu: MARCOS SÉRGIO PINTO VERAS, LUIZ FRANCISCO DA COSTA, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, HELIO MARCIO FONTENELE FILHO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 37160), THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dr. WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PIAUÍ Nº 37160, Dra. THAYNA TUHANY FEITOSA OAB/PIAUÍ Nº 12631, Dra. JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES OAB/PIAUÍ Nº 12904, Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA OAB/PERNAMBUCO Nº 32813, Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO OAB/PIAUÍ Nº 10042, Dra. MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA OAB/PIAUÍ Nº 6179, Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO OAB/PIAUÍ Nº 1560 e o Dr. CRISTIANO DE SOUZA LEAL OAB/PIAUÍ Nº 8471, para se manifestarem sobre carta precatória juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão, digitei e subscrevo.

Processo nº 0002147-29.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: REGIS DENNYS DE JESUS MENDES

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens

PROCESSO Nº: 0003137-39.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): COMERCIAL T H D LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003137-39.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra COMERCIAL T H D LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR COMERCIAL T H D LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002301-47.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO, JUSTIÇA PÚBLICA - COMARCA DE BARRA FUNDA-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, PEDRO DE ARAUJO SANTIAGO

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o alvará de soltura já foi cumprido, antes mesmo da determinação deste Juízo. Entretanto, tal fato não prejudica o cumprimento das medidas cautelares impostas, uma vez que o Réu compareceu espontaneamente a este Juízo, e de início ao cumprimento das medidas cautelares impostas a ele. Isto posto, CUMPRA-SE a ordem deprecada, comunicando-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital a respeito do cumprimento até o presente momento. Uma vez que as medidas cautelares estejam exauridas, devolva-se ao Juízo de Origem, com as nossas homenagens.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) CARLOS JAIRES DIAS PESSOA e CRISTINA GAMA DE SANTANA, ele, solteiro, militar, filho de AUGUSTO PESSOA DOS SANTOS e FRANCISCA DIAS DOS SANTOS ela, solteira, do lar, filha de LYDIO MONTEIRO DE SANTANA e IZABEL GAMA DE SANTANA;

02) RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO e ANNE KAROLINE HOLANDA FERNANDES, ele, solteiro, analista de sistemas, filho de JOSÉ MILTON SOARES DE ARAUJO e DALVA FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO ela, solteira, advogada, filha de RAIMUNDO WILSON FERNANDES DE SOUSA e DEUZIMAR HOLANDA LUZ;

03) RAFAEL VICTOR BORBA BRITO e SAMILE DE AGUIAR MORAIS, ele, solteiro, autônomo, filho de RAIMUNDO NONATO SILVA BRITO e SOLANGE DA COSTA BORBA BRITO ela, solteira, autônoma, filha de EDILSON DE SOUSA MORAIS e ANTONIA DE BRITO AGUIAR MORAIS;

04) IAGO FERNANDO DE ABREU ANDRADE e MARIA CLARA VAZ E SILVA, ele, solteiro, consultor de negocio, filho de JOSÉ WELITON RODRIGUES DE ANDRADE e VANDERLÊ DE ABREU ROSA ANDRADE ela, solteira, operadora de telemarketing, filha de JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO e HELENA VAZ FERNANDES E SILVA;

05) GILMAR OLIVEIRA SILVA e CAMILA DA SILVA SANTOS, ele, solteiro, serviços gerais, filho de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e MARIA ANITA MOURA DE OLIVEIRA SILVA ela, solteira, do lar, filha de DOMINGOS CAMILO DOS SANTOS e TANHIA MARIA DA SILVA SANTOS;

06) HARNANDO CARVALHO DA SILVA e LENA MAGALHAES MACHADO, ele, divorciado, servidor publico estadual, filho de ANTONIO FERNANDES DA SILVA e RAIMUNDA CARVALHO DA SILVA ela, solteira, estudante, filha de RAIMUNDO SILVA MACHADO e MARIA DE LOURDES MAGALHAES DA COSTA MACHADO;

07) RILDO DE SOUSA ARAÚJO JUNIOR e ÉRIDA THAYNARA ASSUNÇÃO ARAUJO DA SILVA, ele, solteiro, bombeiro militar, filho de RILDO DE SOUSA ARAUJO e MARIA SOLIMAR DA COSTA ARAUJO ela, solteira, bombeiro militar, filha de MARCELO HENRIQUE COSTA DA SILVA e ÉRIKA VIVIAN ASSUNÇÃO ARAUJO;

08) JOSAFÁ CARDOSO e LUCÉLIA SAMPAIO DA CUNHA, ele, solteiro, técnico em enfermagem, filho de EURIPEDES DA SILVA CARDOSO e FILOMENA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO ela, solteira, autônoma, filha de ANTONIO PAULO DA CUNHA e LUZIA SAMPAIO DO NASCIMENTO CUNHA;

09) THYAGO MARQUES DE SOUSA E SILVA e REBECA NAYANE LIRA DO NASCIMENTO, ele, divorciado, editor de imagem, filho de JOSÉ LIBERATO DE SOUSA NETO e LIANA DE SOUSA E SILVA ela, solteira, costureira, filha de ARÃO LIRA DE SOUSA e JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA;

10) ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA e DLENE OLIVEIRA LEMOS, ele, solteiro, técnico em refrigeração, filho de OSCAR HIPOLITO DA SILVA e GERVALDA AVELINO ARAUJO DA SILVA ela, solteira, do lar, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEMOS e JURIEL DE OLIVEIRA LEMOS;

11) FELIPE DE QUEIROZ LEITE e SAMYA FERNANDA NOLLÊTO SOUSA, ele, solteiro, médico, filho de JOSÉ RIBAMAR MARTINS LEITE e GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE ela, solteira, médica, filha de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA e AURICÉLIA DE JESUS NOLÊTO SOUSA;

12) FELIPE RUANN CARDEAL DA SILVA e WANESSA DOS SANTOS LUSTOSA, ele, solteiro, policial militar, filho de JOSÉ MARIA CARDEAL DA SILVA e ARCANGELA ALEXANDRE CARDEAL DA SILVA ela, solteira, policial militar, filha de WILSON HIGINO LUSTOSA e CLEONICE DOS REIS SANTOS LUSTOSA;

13) BRUNO DE SOUSA e DOMYLLANGE KAIURY LIMA DA SILVA, ele, solteiro, almoxarife, filho de INACIO BARBOSA DE SOUSA NETO e VERA LUCIA DE SOUSA ela, solteira, técnica em enfermagem, filha de JOSÉ DOMINGOS DA SILVA e SOLANGE DE LIMA;

14) MIKAEL DE SOUSA SILVA e NAYARA LIMA DE SOUZA, ele, solteiro, militar de exercito, filho de PEDRO FERREIRA DA SILVA e MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA FERREIRA ela, solteira, estudante, filha de LUCIANO GOMES DE SOUZA e LUZINEIDE LIMA DE SOUZA;

15) FELIPE BARBOSA MARTINS e BRUNA NAYARA DA COSTA BARBOSA, ele, solteiro, professor, filho de ISAIAS DA COSTA MARTINS e MARIA DE JESUS BARBOSA ela, solteira, fisioterapeuta, filha de WASHINGTON LUIS BARBOSA LIMA e FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA;

16) PRISCO CLEYTON PINHEIRO e EDIVÂNIA DA SILVA RAMOS, ele, solteiro, programador, filho de FRANCISCO GOMES PINHEIRO e MARIA DO SOCORRO COSME DA SILVA ela, solteira, estudante, filha de JOSEVALDO PEREIRA RAMOS e MARIA NAZARÉ FERREIRA DA SILVA RAMOS;

17) IVON LENDL BESERRA SALES e NATHÁLIA CAVALCANTE PINTO, ele, solteiro, advogado, filho de ANTONIO JOSÉ SALES e LUZIA DOS SANTOS BESERRA SALES ela, solteira, médica, filha de VICENTE FURTADO PINTO e ANTONIA LUCIA CAVALCANTE PINTO;

18) LUCAS RAMON SILVA FERREIRA DANTAS e LOURRANA DE MARIA LUZ ALVES CRONEMBERGER, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de LUCIDE FERREIRA DANTAS e BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS ela, solteira, médica, filha de ADAUTO REIS CRONEMBERGER e CONCEIÇÃO DE MARIA LUZ ALVES CRONEMBERGER;

19) EMERSON RODRIGUES DE SOUSA e DEBORAH KÉMELY OLIVEIRA FREIRE, ele, solteiro, comerciante, filho de EDUÉCIO DE SOUSA e TERESINHA RODRIGUES LIMA ela, solteira, estudante, filha de ANTONIO LUIZ FERREIRA FREIRE e JOSIANE DE OLIVEIRA;

20) LUIS CARLOS DE SOUSA e JOSEFA CLARA NETA, ele, divorciado, aposentado, filho de WILSON DE SOUSA e NATARIDES FERREIRA DE SOUSA ela, solteira, do lar, filha de GABRIEL LOPES DA CRUZ e ELVINA LOPES DA CRUZ;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0015529-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504)

Réu: LUCAS DA COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para fornecer novo endereço.

Processo nº 0003998-05.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA N°226/IPM/CORREG, DE 02/04/2019

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Encaminhado os autos ao Ministério Público, este opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a morte da aludida militar, embora violenta, fora resultado de suicídio executado por meio de instrumento perfurocontundente (disparo de arma de fogo), inexistindo qualquer vestígio da ocorrência de crime de homicídio, não havendo, desta maneira, justa causa para a instauração do Processo Penal Militar.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n°226/IPM/CORREG, DE 02/04/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020598-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELEUSA BARROSO RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6276), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI), . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir e evidente abandono de causa, nos termos do art. 485, inciso III, VI do CPC. Condeno o autor em custas e honorários, estes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P. R. I. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003061-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. S. L.

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: L. M. A. A. S. L., A. A. L. (MENOR), A. A. L. (MENOR)

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Observando que não consta dos autos comprovação da realização da audiência designada às fls. 78 e, tramitando o feito sob o procedimento comum, na forma do CPC 139, V, designo o dia 25/10/2019, às 09h00min, nesta 6ª VFS, data para audiência de conciliação. Intimem-se as partes, seus patronos e o MP. Expedientes necessários. TERESINA, 18 de setembro de 2019. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS - Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025581-85.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, IGOR PEREIRA ALVES DIAS

Advogado(s):

Ante o caráter itinerante da Deprecada, bem como o fato de o policial a ser ouvido atualmente estar lotado na comarca de Parnaíba/PI, remeta-se ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0005555-86.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Executado(a): ANGELA LEITE GUIMARAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para fornecer novo endereço.

Processo nº 0006973-39.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMES DE ANDRADE PEREIRA, JEANNE ANDRADE PEREIRA SOARES

Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)

Compulsando os autos, verifico que a autoridade fazendária informou, às fls. 340, a inadimplência dos Réus quanto ao parcelamento do crédito tributário a partir de fevereiro de 2019. Informou ainda que estes conseguiram, perante o Juízo Cível, a suspensão da exigibilidade do título (fls. 350/357). Destarte, não resta outra alternativa a este Juízo senão a retomada do trâmite processual, uma vez que a extinção da punibilidade se dá somente com a quitação do crédito tributário, e a única hipótese legal de suspensão da pretensão punitiva é com o parcelamento, o qual, como já mencionado, foi interrompido. Isto posto, REVOGO a suspensão processual, retomando a marcha processual, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 19 (dezenove) de novembro de 2019, às 09:30 (nove e trinta) horas, nas dependências deste Juízo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE

Intimar o advogado KEMERON MENDES FIALHO - OAB PI11244 - CPF: 022.954.873-31 (ADVOGADO), da certidão de ID 6382993 e do relatório de ID 6392178.

INTIMAR as advogadas RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAUJO - OAB PI11252 - CPF: 028.557.193-13 (ADVOGADO) e MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB PI11257 - CPF: 030.603.173-64 (ADVOGADO), da certidão de ID 6383012.

Intimar MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72 (ADVOGADO), da certidão de ID 6383031.

INTIMAR: ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - OAB PI3118 - CPF: 856.401.744-04 (ADVOGADO)
MARIA EDMA DA SILVA LIMA - OAB PI10666 - CPF: 827.502.383-15 (ADVOGADO) e
FRANCISCO DE ASSIS MACEDO SANTOS - OAB PI1779 - CPF: 213.762.633-00 (ADVOGADO), da certidão de ID 6383356.

Intimar MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR - OAB PI 10665 - CPF: 951.358.983-87 (ADVOGADO), da certidão de ID 6383367.

Processo nº 0000205-35.2017.8.18.0041

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: TÂNIA DE JESUS DA SILVA BRAGA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ PEREIRA BRAGA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000274-82.2017.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ICARO GABRIEL VIEIRA PRIMO, MENOR REPRESENTADO POR, JULIANA VIEIRA PRIMO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO PEREIRA MARQUES

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.