Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003110-36.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WALTEIR DE ARAÚJO BARBOSA JÚNIOR

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)

SENTENÇA

Vistos etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JOSÉ WALTEIR DE ARAÚJO BARBOSA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 16 da Lei nº 10.826/03 e art. 180, "caput" do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383 do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para DESCLASSIFICANDO o crime, CONDENAR o denunciado JOSÉ WALTEIR DE ARAÚJO BARBOSA JÚNIOR, já qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas no art. 12, da Lei nº 10.826/03 e art. 180, "caput", do Código Penal.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001199-91.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELINE PEREIRA MENDES, DENIS PEREIRA DA SILVA, DANILO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Réu: DEVID PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022790-80.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CONCEIÇAO FAUSTINO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010874-15.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA RODRIGUES DA SILVA LIMA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: MARIA STELA PEREIRA DA SILVA, PAULO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014101-76.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO JOSE BATISTA, MARIA ALDECI DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Inventariado: MARIA SALOME DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020102-77.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VITOR GABRIEL SILVA CARVALHO, LUZITANIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SANATIEL DE ARAUJO CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008610-88.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA CLEUMAR GOMES DE SOUSA, PEDRO HENRIGOMES DE SOUSA, JOSE VICTOR GOMES DE SOUSA, WANDERSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0032041-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA SILVA LUSTOSA, DANIEL SILVA LUSTOSA FERNANDES

Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 22394)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0002878-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCIEL JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0024358-44.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA NUNES

Advogado(s):

Cumpra-se mandado de fl. 34.

Processo nº 0014700-93.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Inventariado: SEGEFREDO LUIS DE SOUZA - FALECIDO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)
Cumpra-se despacho anterior.

Processo nº 0026809-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACIELLY RODRIGUES DA SILVA-MENOR, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu: WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2910) Por se tratar os presentes autos de Ação de Investigação de Paternidade, indefiro o pedido de prisão de fl. 151, o qual deve ser peticionado em autos próprios. Considerando que o processo encontra-se instruído, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, primeiro para a autora, depois para o requerido.

Processo nº 0021787-95.2011.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Requerido: VALDECI SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a petição de fls. 18/19.

Cumpra-se.

Processo nº 0014547-36.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: SOLANGE NERES DA SILVA, BENEDITO LUCIO NETO

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Réu:

Advogado(s): Suspendo o processo pelo prazo de 4 (quatro) meses, pelos fundamentos do art. 313, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu representante legal e na forma da lei, para no prazo de suspensão ou até cinco dias após findar o prazo, manifestar interesse no feito.

Processo nº 0000126-80.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Inventariante: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Inventariado: ISABEL MARIA DA COSTA(FALECIDA), DIONISIO JOSE DA COSTA

Advogado(s):
Retifique-se a Carta de Adjudicação como requerido na petição de fl. 129 (evento 5001). Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002027-24.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSA MARIA FERREIRA SANTOS NUN ES, GUSTAVO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RICARDO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406) Intimem-se os exequentes, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da Justificativa de Inadimplemento do executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0020161-41.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JANICE ARAUJO BATISTA MORAIS

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Suplicado: HERICIO CLIVES DE SOUSA MORAIS

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), HUMBERTO BRITO RODRIGUES-DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5078-B) Intime-se a exequente, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 118, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002493-86.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOSE GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015525-56.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): CARLOS EDUARDO NEIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028271-53.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA AMÉLIA SILVA DE MOURA FÉ

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ADUFPI

Advogado(s): HELBERT MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1387), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de setembro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0012947-91.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANDERSON BRUNO DOS ANJOS ARAUJO

Advogado(s): MÁRCIO ARAÚJO DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10673), PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.), caso transcorra o prazo in albis, intime-se a parte pessoalmente para o cumprimento da diligência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0024120-54.2010.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Requerente: MARIA DA LUZ MOURA FE FONSECA

Advogado(s): MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 6477), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0000637-87.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): R M VIANA & CIA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000637-87.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra R M VIANA & CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR R M VIANA & CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0011368-26.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ENZO GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA -MENOR

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Requerido: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)
Cumpra-se integralmente o despacho anterior.

Processo nº 0008299-34.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, MILTON PAULA COSTA, DAVI JOSUE DA COSTA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, EDMILSON FERREIRA DE SOUSA, JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242)

Réu: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Considerando a manifestação da parte requerida, fl. 512.

Determino a intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição de fl 512.