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A Excelentíssima Juíza Lucicleide Pereira Belo, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/PI), no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO que o estágio supervisionado dos conciliadores/mediadores em formação deveria ser realizado no período de um ano após a conclusão do módulo teórico, conforme previsão do §2º do artigo 9º da Resolução nº 06/2016 da ENFAM;

CONSIDERANDO que parcela significativa dos conciliadores/mediadores em formação são servidores do Tribunal de Justiça e tiveram de cumprir o estágio supervisionado concomitantemente ao regular exercício de suas funções;

CONSIDERANDO a decisão do CNJ de 03 de Fevereiro de 2019, do Processo SEI n. 15935/2017, que determinou que caberia ao Tribunal de Justiça avaliar a conveniência e oportunidade da concessão de prorrogação de prazo aos interessados que ainda não concluíram o curso de capacitação de mediadores e conciliadores judiciais;

CONSIDERANDO, ainda, os princípios da economicidade e eficiência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar por 01 (um) ano o prazo para conclusão do estágio supervisionado para os participantes dos Cursos de Mediação e Conciliação Judicial que participaram do módulo teórico ocorrido de 26 de Maio de 2018 e iniciaram a carga horária da etapa prática, justificando a impossibilidade de conclusão tempestivamente e requerendo a prorrogação de prazo via SEI, cuja relação consta nesta Portaria.

Parágrafo 1º. O prazo concedido de 01 (um) ano terá sua contagem iniciada ao final do prazo original em que o aluno deveria ter concluído o estágio, findando, assim em 31 de Outubro de 2019.

Parágrafo 2º. O prazo concedido de 01 (um) ano é improrrogável, devendo o conciliador/mediador em treinamento que não conseguir concluir o seu estágio no prazo concedido submeter-se à nova capacitação, que poderá ser iniciada após novo prazo de 01 (um) ano, contado da data prorrogada em que deveria ter concluído o estágio.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Juíza LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Coordenadora do NUPEMEC/PI

PROCESSO SEI Nº 19.0.0000042439-3

CLASSE: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

SUSCITANTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI

INTERESSADO: REGINALDO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDÃO (OAB/PI Nº 12394); PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA (OAB/PI Nº 18378)

DECISÃO: ISTO POSTO, em consonância com o parecer ministerial, restando devidamente superados os pontos controversos trazidos à baila e consignados na nota devolutiva cartorária, julgo IMPROCEDENTE a presente Dúvida, determinando à Oficial do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis desta capital, que com fulcro nos artigos 167, II, 213, I, a, b, c e II e 229, todos da Lei nº 6.015/73, proceda, com a abertura de nova matrícula para o imóvel em testilha( matricula anterior nº 51.456), bem como as atualizações e retificações relativas à descrição, medidas e confrontações do bem, consoante requerimento do proprietário e documentação exibida, cumpridas as formalidades legais impostas. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. P.R.I. A fim de que opere os seus devidos e jurídicos efeitos, dê-se ciência às partes interessadas da presente decisão. Intime-se pois, o Suscitado eletronicamente ou via Carta registrada com Aviso de Recebimento e o Cartório Suscitante, via Sistema SEI. Transcorrido o prazo para recurso administrativo, sem insurgimento das partes, arquive-se definitivamente. Cumpra-se. Teresina(PI), 31 de julho de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Teresina/PI.

Processo nº 0018343-30.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOURADO GAS LTDA, LEONARDO RESENDE SANTANA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: SHY GAS BRASIL LTDA

Advogado(s): CANDIDO RANGEL DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 91537), DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN(OAB/SÃO PAULO Nº 248678)

Considerando a decisão proferida nos autos, fls.3.270 e as alterações advindas do Provimento n.º 07/2019, remetam-se os autos ao Juízo da 6ªVara Cível da Comarca de Teresina. Proceda-se com a comunicação desta remessa à STIC para as providências necessárias, a teor do art. 2º, § 2º do referido provimento. Cumpra-se.

Processo nº 0002244-43.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Defiro o pedido de alteração do polo ativo da presente ação e a consequente substituição processual, na forma requerida. Desta feita, determino ao Cartório que proceda as devidas alterações nos cadastros do Sistema de Controle Processual Themis Web. Após, abra-se vistas dos presentes autos à parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

Processo nº 0010614-11.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, L.M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0005817-31.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA RESENDE DE OLIVEIRA MACEDO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7856), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0028559-79.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015307-67.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LARISSA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: PAULO ENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito nos termos do Decreto-Lei 911/69, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 21 de fevereiro de 2019 LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002436-97.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CARMICELA BONFIM SOARES

Advogado(s): CAIO LIZARD DE LIMA DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 10982), JOÃO SÉRGIO DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 1012)

Inventariado: WANDERLEY CUNHA MELO JUNIOR

Advogado(s):

...Assim, com base no que foi exposto, acolho o Parecer do Ministério Público Documento assinado eletronicamente por ELVIRA MARIA OSORIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO, Juiz(a), em 18/09/2019, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. no peticionamento eletrônico 0002436-97.2015.8.18.0140.5007, rejeito a Impugnação apresentada pelo Curador Especia, e por consequência, e defiro a permanência do cônjuge supértiste Senhora Camicela Bonfim Soares, na qualidade de herdeira necessária, dos bens particulares do de cujus, WANDERLEY CUNHA MELO JÚNIOR, o que faço com fundamento no artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002. Intimem-se , e notifique-se o Ministério Público. Em seguida, intime-se a inventariante, para juntar aos autos as quitações fiscais referentes as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal. Com o cumprimento da determinação acima, esgotadas as vias recursais, lavre-se o Auto de Partilha, na forma ja determinada no despacho proferido as fls. retro, observando a Esboço de Partilha apresentado no ultimo peticionamento eletrônico, e após venham-me para julgamento.

PROCESSO Nº: 0025700-27.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Executado(a): A M M FERREIRA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0025700-27.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra A M M FERREIRA.

FINALIDADE: NOTIFICAR A M M FERREIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002905-07.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: VILMAR DA SILVA TORRES

Advogado(s): JOAO PAULO RUBEN DA MATTA(OAB/PIAUÍ Nº 5894), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 08/10/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0000168-56.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: MANOEL LOPES CORREIA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, interesse no feito, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito TERESINA, 18 de setembro de 2019

Processo nº 0027963-51.2015.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485), MARIADO SOCORO CATARINA DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12785)

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME, JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação nos autos, acostado às fls.321. Não obstante o teor da petição protocolada sob o nº0027963-51.2015.8.18.0140.5001,determino à Secretaria o cumprimento integral da decisão de fls. 314/316. Cite-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010243-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON EVARISTO SOARES, SÉRGIO SENA ROSA, ALEXANDRE ATILIO RAMOS DE ALENCAR, WELLINGTON SILVA SOARES

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0015183-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTA MARTINS DA SILVA, CRISTOVAM PEREIRA DA SILVA, MANUEL CAMILO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DELIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, MARIA OLIMPIA BATISTA, MAYRA ROCHA, PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, ROSENILDA LIMA FERNANDES MEDEIROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240), LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB/PIAUÍ Nº 9436)
Intimem-se os autores, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da petição protocolada sob o nº 0015183-84.2012.8.18.0140.5004, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0006125-47.2018.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND, NEY PARANAGUA DE CARVALHO, JOSE RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, RICARDO PARANAGUA DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora, via sua Advogada, para querendo, no prazo se manifestar.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022213-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RENATO ALVES GOMES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0017146-35.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SIMONE ROBERTA DA SILVA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, interesse no feito, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. TERESINA, 18 de setembro de 2019

PROCESSO Nº: 0010130-98.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): F Q DE CARVALHO NETO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010130-98.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra F Q DE CARVALHO NETO.

FINALIDADE: NOTIFICAR F Q DE CARVALHO NETO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0001355-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AURÉLIO PINTO, PANAYOTIS VASILOS KOUTSOCHRISTOS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619), TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 69493)

Réu: JORGE NACLE HAMUCHE, EDENISE CRISTOFOLI HAMUCHE, ALBERTO NACLE HAMUCHE, HILDETE MARIA ACKUESTA HAMUCHE, FAUZI NACLE HAMUCHE, ELLI FAUZI HAMUCHE, MICHEL NACLE HAMUCHE, MARIA DORIS TORRES HAMUCHE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, LOC E CERI INCORPORAÇÕES, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, ITACARE VILLE 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, MARIA MARTA HELENA, SIMON ZAIDMAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0019508-05.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0012172-57.2006.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Executado(a): F Q DE CARVALHO NETO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0012172-57.2006.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra F Q DE CARVALHO NETO.

FINALIDADE: NOTIFICAR F Q DE CARVALHO NETO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0018018-40.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO FILHO MERCADORIA

Advogado(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 9561)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

Processo nº 0014546-65.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARIO MAGNO C CASTELO BRANCO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

PROCESSO Nº: 0015623-17.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVES

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0015623-17.2011.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVES.

FINALIDADE: NOTIFICAR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVES, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública