Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000006-50.1999.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), RICARDO RODRIGUES RIO(OAB/PARANÁ Nº 62514)

Executado(a): DIARRILA JOSÉ CASTELO BRANCO, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, ESIO SAMPIO CAMPELO, INACIO BISPO DANTAS, HERDER LIMA NOGUEIRA, CLARINDO FURTADO RIBEIRO, FRANCISCO LACERDA LIMA, FRANCISCO NOGUEIRA DA CRUZ, MIGUEL JOSÉ CARDOSO, DEUSDSEDIT CAMPELO LIMA, ACENDINO DE ARAÚJO CAMPELO CHAVES, JADER JESUS JOSÉ ATAÍDE

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138), OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000619-74.2016.8.18.0071

Classe: Embargos à Execução

Autor: INÁCIO BISPO DANTAS

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000225-43.2011.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): SHEYLLA DARLEN BEZERRA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimar JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO - OAB PI 6932 - CPF: 915.875.143-20 (ADVOGADO) FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA - OAB PI 14693 - CPF: 043.355.803-20 (ADVOGADO) e JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO - OAB PI 7577 - CPF: 915.470.163-53 (ADVOGADO), da certidão de ID 6334672.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000021-74.2003.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2332000), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): GONÇALO ANTONIO BATISTA, JOSÉ MENDES BATISTA, ANTONIO DO SOCORRO BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão, determino a intimação do exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000183-96.2017.8.18.0066

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO DANYLO DE ALENCAR E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Acolho parecer ministerial e determino seja intimado o requerente FRANCISCO DANYLO DE ALENCAR E SILVA para informar se a motocicleta foi restituída e se ainda possui interesse no pleito..."

Processo nº 0000757-71.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao procurador da parte ré para apresentar as alegações finais no prazo legal.

SIMÕES, 16 de setembro de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0000216-50.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: LEONARDO MOREIRA ROCHA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001268-72.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: De ordem do MM Juiz, determino seja intimada a parte Autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta-corrente do Autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000102-71.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OLERIANA SILVA DE OLVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000421-13.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA PAULA GOMES RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: A CREDINORTE (M.N OLIVEIRA CARVALHO COMÉRCIO EPP)

Advogado(s):

DECISÃO:

É, em síntese, o relatório. DECIDO.

Considerando a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje nesta comarca e o que disciplina o Art. 4, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto n°11/2016 os procedimentos acerca do cumprimento de sentença:

a) INDEFIRO o requerimento de cumprimento de sentença em meio físico;

b) Intime-se a parte autora para caso queira, promova o cumprimento de sentença nos moldes do art. 523 e seguintes, do CPC, acompanhado das cópias necessárias, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, conforme art. 4, §1, inciso II do Provimento Conjunto n° 11/2016, que regulamenta o Pje no âmbito do 1° grau de jurisdição;

c) Tudo feito, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000498-22.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Representante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE CANTO DO BURITÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GUARINO DE BRITO

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DECISÃO: DISPOSITIVO: Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo o acusado ficar ciente que deverá comparecer aos atos processuais em que sua presença se mostrar indispensáveis, vez que o deferimento desta autorização não o exime de comparecer aos atos processuais ulteriores. Por fim, expeça-se precatória para o juízo criminal da Comarca de Monte Alegre de Goiás/GO, para que se observe o regular cumprimento das cautelares impostas ao réu na decisão de fls. 306/309, devendo o comparecimento mensal ser realizado naquela Unidade Judicial. Atualize-se o endereço do réu no sistema e onde mais se fizer necessário. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. Cumpra-se. Tudo feito, façam conclusos os autos para designação da sessão do Tribunal do Júri. MANOEL EMÍDIO, 13 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000131-78.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALMIR UCHOA CARDOSO, FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam os advogados acima nominados intimados da designação da audiência de instrução e julgamento para às 13h00min, do dia 23 de outubro de 2019, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000668-18.2016.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARIA LAURA VIEIRA DA SILVA, THIAGO RAFAEL VIEIRA RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-24.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA

Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Réu: PALLADIUM VEÍCULOS LTDA, KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente oe pedido para obrigar a PALLADIUM

VEÍCULOS LTDA a entregar o veículo do requerente devidamente consertado, confirmando,

portanto, a tutela de urgência deferida nas folhas 21/25, de modo que esgotado o objeto da

demanda com o cumprimento à época da liminar.

Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e honorários

advocatícios, fixando estes em 10% sobre o valor da condenação.

Preclusas as via impugnatórias, arquivem-se.

P.R.I.

Processo nº 0000732-07.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICTOR LIMA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Sentença : "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva."

Processo nº 0000368-58.2017.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Requerido: CHICO SIENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000841-31.2010.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AVELINO POLICARPO DE LIMA, SORAIMA POLICARPO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOÃO DEODATO DE LIMA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0002830-19.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS LIMA LINHARES, VILANI DA SILVA LIMA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000566-91.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

DESPACHO:

Vistos e etc.

Considerando que as diligências requeridas foram cumpridas conforme certidão à fl. 76, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de razões finais.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0000303-22.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO ANDRADE SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 244093)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000640-43.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): A.H. DO NASCIMENTO PIZZARIA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, IVONETE LEITE DA SILVA, MARIA LENILSA OLIVEIRA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000572-18.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: DEUZIVALDO JOSÉ DE MOURA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: Intime-se o apelante, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razões recursais, na forma do art. 600, caput, do CPP;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000094-31.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE SOUSA, MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: A herdeira do autor, em petição de fls.109 requereu a sua habilitação e homologação desta no processo em epígrafe. Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente e HOMOLOGO o pedido de habilitação de herdeiro formulado por MARIA FERREIRA LIMA. Nesses termos, em razão do lapso temporal, determino a intimação do herdeiro habilitado para que estes se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito. Posterior a estas determinações, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 04 de setembro de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000577-90.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Conforme a Súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovação da transferência do valor para a conta bancária do consumidor/mutuário. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Após, à conclusão.